Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/06/2020

Distribuição

16/06/2020

Valor

R$ 80.000,00

Autor

HEWLETT PACKARD ENTERPRISE DEVELOPMENT LP

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA DE MAGALHAES FONTELES CABRAL· OAB RJ 133459· CPF 055.***.***-17

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5035919-92.2020.4.02.5101/RJ RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: HEWLETT PACKARD ENTERPRISE DEVELOPMENT LP (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTA DE MAGALHAES FONTELES CABRAL (OAB RJ133459) EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. PROPRIEDADE INDUSTRIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. marcas. DISTINTIVIDADE ADQUIRIDA em território nacional. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. reCONHECIMENTO E PROVIMENTO PARCIAL. I.... (20/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 80.000,00

Autor

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Reu

HEWLETT PACKARD ENTERPRISE COMPANY.CNPJ

Advogados

Reu:

CAIO RICHA DE RIBEIRO· OAB RJ 176183· CPF 130.***.***-60

Reu:

ROBERTA DE MAGALHAES FONTELES CABRAL· OAB RJ 133459· CPF 055.***.***-17

Reu:

ROBERTA XAVIER DA SILVEIRA CALAZANS· CPF 035.***.***-69

Reu:

DAVI FRANCO DE OLIVEIRA· CPF 168.***.***-74

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2026 Petição Nº 261655/2026 - EDcl (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/08/2025

Valor

R$ 80.000,00

Autor

HEWLETT PACKARD ENTERPRISE DEVELOPMENT LP

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA DE MAGALHAES FONTELES CABRAL· OAB RJ 133459· CPF 055.***.***-17

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025 (28/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesApelação Cível

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (AGRAVANTE)

Reu

2. HEWLETT PACKARD ENTERPRISE COMPANY. (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DAVI FRANCO DE OLIVEIRA· OAB RJ 245756

Autor:

ROBERTA DE MAGALHAES FONTELES CABRAL· OAB RJ 133459· CPF 055.***.***-17

Autor:

PAULO HENRIQUE DE PAIVA SANTOS· OAB DF 56343· CPF 029.***.***-32

Autor:

CAIO RICHA DE RIBEIRO· OAB RJ 176183· CPF 130.***.***-60

Autor:

ROBERTA XAVIER DA SILVEIRA CALAZANS· OAB RJ 103650

Reu:

DAVI FRANCO DE OLIVEIRA· OAB RJ 245756

Reu:

ROBERTA DE MAGALHAES FONTELES CABRAL· OAB RJ 133459· CPF 055.***.***-17

Reu:

PAULO HENRIQUE DE PAIVA SANTOS· OAB DF 56343· CPF 029.***.***-32

Reu:

CAIO RICHA DE RIBEIRO· OAB RJ 176183· CPF 130.***.***-60

Reu:

ROBERTA XAVIER DA SILVEIRA CALAZANS· OAB RJ 103650

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3131368/RJ (2025/0488381-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL AGRAVADO: HEWLETT PACKARD ENTERPRISE COMPANY. ADVOGADOS: CAIO RICHA DE RIBEIRO - RJ176183 ROBERTA DE MAGALHÃES FONTELES CABRAL - RJ133459 ROBERTA XAVIER DA SILVEIRA CALAZANS - RJ103650 PAULO HENRIQUE DE PAIVA SANTOS - DF056343 DAVI FRANCO DE OLIVEIRA - RJ245756 Processo distribuído pelo sistema automático em 02/02/2026. (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/06/2020

Distribuição

16/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (AGRAVANTE)

Reu

2. HEWLETT PACKARD ENTERPRISE COMPANY. (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DAVI FRANCO DE OLIVEIRA· OAB RJ 245756

Autor:

ROBERTA DE MAGALHAES FONTELES CABRAL· OAB RJ 133459· CPF 055.***.***-17

Autor:

PAULO HENRIQUE DE PAIVA SANTOS· OAB DF 56343· CPF 029.***.***-32

Autor:

CAIO RICHA DE RIBEIRO· OAB RJ 176183· CPF 130.***.***-60

Autor:

ROBERTA XAVIER DA SILVEIRA CALAZANS· OAB RJ 103650

Reu:

DAVI FRANCO DE OLIVEIRA· OAB RJ 245756

Reu:

ROBERTA DE MAGALHAES FONTELES CABRAL· OAB RJ 133459· CPF 055.***.***-17

Reu:

PAULO HENRIQUE DE PAIVA SANTOS· OAB DF 56343· CPF 029.***.***-32

Reu:

CAIO RICHA DE RIBEIRO· OAB RJ 176183· CPF 130.***.***-60

Reu:

ROBERTA XAVIER DA SILVEIRA CALAZANS· OAB RJ 103650

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 80.000,00

Autor

MOONWELL STUDIOS LLC

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

HEWLETT PACKARD ENTERPRISE DEVELOPMENT LP

Advogados

Autor:

FABIANA ZIBETTI BAZHUNI· OAB RJ 217866· CPF 139.***.***-37

Autor:

MARCELA TRIGO DE SOUZA· OAB RJ 127614· CPF 090.***.***-93

Autor:

FELIPE ZALTMAN SALDANHA· OAB RJ 175936· CPF 131.***.***-92

Autor:

VICENTE DE MOURA ROSENFELD· OAB SP 286838· CPF 057.***.***-57

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

ROBERTA DE MAGALHAES FONTELES CABRAL· OAB RJ 133459· CPF 055.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MOONWELL STUDIOS LLC

Reu

HEWLETT PACKARD ENTERPRISE DEVELOPMENT LP

Advogados

Autor:

FABIANA ZIBETTI BAZHUNI· OAB RJ 217866· CPF 139.***.***-37

Autor:

ROBERTA DE MAGALHAES FONTELES CABRAL· OAB RJ 133459· CPF 055.***.***-17

Autor:

FELIPE ZALTMAN SALDANHA· OAB RJ 175936· CPF 131.***.***-92

Autor:

MARCELA TRIGO DE SOUZA· OAB RJ 127614· CPF 090.***.***-93

Autor:

VICENTE DE MOURA ROSENFELD· OAB SP 286838· CPF 057.***.***-57

Reu:

FABIANA ZIBETTI BAZHUNI· OAB RJ 217866· CPF 139.***.***-37

Reu:

ROBERTA DE MAGALHAES FONTELES CABRAL· OAB RJ 133459· CPF 055.***.***-17

Reu:

FELIPE ZALTMAN SALDANHA· OAB RJ 175936· CPF 131.***.***-92

Reu:

MARCELA TRIGO DE SOUZA· OAB RJ 127614· CPF 090.***.***-93

Reu:

VICENTE DE MOURA ROSENFELD· OAB SP 286838· CPF 057.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsExecução Fiscal

Ajuizamento

17/07/2012

Distribuição

13/08/2012

Valor

Valor nao informado

Reu

STI TECHNOLOGY TRANSFER ENTERPRISE - EIRELI - EPP

Último movimento: Definitivo (27/01/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Salário-EducaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

18/02/2013

Distribuição

19/02/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

STI TECHNOLOGY TRANSFER ENTERPRISE - EIRELI - EPP

Último movimento: Definitivo (03/02/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal