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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

38 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMonitória

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/05/2017

Distribuição

25/05/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no AREsp 2813130/RJ (2024/0468424-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: LPS PATRIMOVEL CONSULTORIA DE IMOVEIS SA ADVOGADOS: MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR - RJ064216 RAFAEL ÁVILA CARDOSO - RJ148665 AGRAVADO: ADRIANA SEMIRAMIS PRADO ADVOGADOS: VALDIR CARNEIRO DE SÁ - RJ036157 JOSÉ AUGUSTO MIRANDA MACHADO - RJ069750 ANA PAULA CAMINHA DA CRUZ - RJ156631 DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E,... (21/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LPS PATRIMOVEL CONSULTORIA DE IMOVEIS S.A

Reu

ADRIANA SEMIRAMIS PRADO

Último movimento: Baixa Definitiva (11/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LPS PATRIMOVEL CONSULTORIA DE IMOVEIS SACNPJ

Reu

ADRIANA SEMIRAMIS PRADOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL AVILA CARDOSO· OAB RJ 148665· CPF 012.***.***-39

Autor:

MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR· OAB RJ 064216· CPF 824.***.***-68

Reu:

VALDIR CARNEIRO DE SA· CPF 025.***.***-00

Reu:

JOSE AUGUSTO MIRANDA MACHADO· CPF 426.***.***-91

Reu:

ANA PAULA CAMINHA DA CRUZ· CPF 087.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (06/05/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

CorretagemAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/09/2015

Distribuição

04/09/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

EDMAR ALVES FERREIRACPF

MARIA DE FATIMA COIMBRA FERREIRACPF

Reu

NEP INCORPORACOES S/A SPE 3

NEP-NEXT EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A

ATLANTICA HOTELS INTERNATIONAL BRASIL LTDA

LPS PATRIMOVEL CONSULTORIA DE IMOVEIS S.A

Outros

MARCELO PEDROSA DE ANDRADE FIGUEIRA· OAB RJ 143370· CPF 102.***.***-01

MARINA GARCIA DE PAULA KANTO· OAB RJ 196128· CPF 143.***.***-03

AMANDA MARQUES DE FREITAS· OAB RJ 195969· CPF 125.***.***-80

JORGE LUIZ SILVA ROCHA· OAB RJ 156945· CPF 056.***.***-65

BRUNO COSTA DE ALMEIDA· OAB RJ 163939· CPF 118.***.***-58

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de petição (03/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE FATIMA COIMBRA FERREIRACPF

EDMAR ALVES FERREIRACPF

Reu

ATLANTICA HOTELS INTERNATIONAL BRASIL LTDACNPJ

NEP-NEXT EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/ACNPJ

LPS PATRIMOVEL CONSULTORIA DE IMOVEIS SACNPJ

NEP INCORPORACOES S/A - SPE 3CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (28/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDMAR ALVES FERREIRA

MARIA DE FATIMA COIMBRA FERREIRA

Reu

NEP INCORPORACOES S/A SPE 3

NEP-NEXT EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A

ATLANTICA HOTELS INTERNATIONAL BRASIL LTDA

LPS PATRIMOVEL CONSULTORIA DE IMOVEIS S.A

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/12/2019

Distribuição

12/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ATLANTICA HOTELS INTERNACIONAL BRASIL LTDA

OS MESMOS

NEP NEXT EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A

NEP INCORPORACOES S A SPE 3

Reu

RODRIGO COUBE DE CARVALHO

GESILENE MARQUES DA FONSECA DE CARVALHO

ROCHA E BAPTISTA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (RECURSO ADESIVO)

LPS PATRIMOVEL CONSULTORIA DE IMOVEIS S.A

Outros

EDGARD RIBEIRO DE QUEIROZ NETO· OAB RJ 066854· CPF 055.***.***-60

LUÍS FELIPE BOMBARDI BORTOLIN· OAB SP 470840· CPF 429.***.***-30

FABRÍCIO ROCHA DA SILVA· OAB SP 206338

ANTONIO LEOPARDI RIGAT GARAVAGLIA MARIANNO· OAB SP 310592

JULIANA MENIN SILBERSCHMIDT· OAB SP 400951· CPF 309.***.***-55

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2213117/RJ (2022/0295535-2) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: LPS PATRIMOVEL CONSULTORIA DE IMOVEIS SA ADVOGADOS: JOÃO ALBERTO ROMEIRO E OUTRO(S) - RJ084487 BRUNO CALFAT - RJ105258 DIEGO PORTO DE CABRERA - RJ133991 NATÁLIA MORENO UNGERER - RJ235533 AGRAVANTE: ROCHA E BAPTISTA SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADOS: FABRÍCIO ROCHA DA SILVA E OUTRO(S) - SP206338 ANTONIO LEOPARDI RIGAT GARAVAGLIA MARIANNO - SP310592 HELIO MORETZSOHN DE CARVALHO JUNIO... (06/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LPS PATRIMOVEL CONSULTORIA DE IMOVEIS SACNPJ

ROCHA E BAPTISTA SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

RODRIGO COUBE DE CARVALHOCPF

GESILENE MARQUES DA FONSECA DE CARVALHOCPF

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) (10/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/07/2014

Distribuição

14/07/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS FREDERICO PANISSET LANHAS LA CAVACPF

EMANUELLE CARDOSO NUNES DA SILVA LA CAVACPF

Reu

NEP INCORPORACOES - SPE 8 - RESENDE LTDACNPJ

NEP-NEXT EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/ACNPJ

HOTELARIA ACCOR BRASIL S/ACNPJ

LPS PATRIMOVEL CONSULTORIA DE IMOVEIS SACNPJ

Outros

JOICE DA ROCHA· OAB RJ 149157· CPF 099.***.***-64

ANA PAULA DO PRADO NOGUEIRA· OAB RJ 131032· CPF 086.***.***-77

DIEGO PORTO DE CABRERA· OAB RJ 133991· CPF 095.***.***-79

JULIANA LACERDA DE CARVALHO DE LUCA· OAB RJ 104211

BRUNO CALFAT· OAB RJ 105258· CPF 086.***.***-08

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de petição (04/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS FREDERICO PANISSET LANHAS LA CAVACPF

EMANUELLE CARDOSO NUNES DA SILVA LA CAVACPF

HOTELARIA ACCOR BRASIL S/ACPF

Reu

LPS PATRIMOVEL CONSULTORIA DE IMOVEIS SACNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ LAMIN RIBEIRO DE QUEIROZ· CPF 128.***.***-44

Autor:

EDGARD RIBEIRO DE QUEIROZ NETO· CPF 055.***.***-60

Autor:

NORMA GUTIERRES NASCIMENTO· CPF 006.***.***-28

Autor:

MARINA FURTADO DE MENDONCA TEIXEIRA DE MACEDO· CPF 131.***.***-33

Autor:

PEDRO ACIOLI WERNER· CPF 120.***.***-64

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO CALFAT· OAB RJ 105258· CPF 086.***.***-08

Reu:

JULIANA LACERDA DE CARVALHO DE LUCA· CPF 045.***.***-52

Reu:

DIEGO PORTO DE CABRERA· OAB RJ 133991· CPF 095.***.***-79

Reu:

JOAO ALBERTO ROMEIRO· OAB RJ 084487· CPF 898.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (02/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/09/2016

Distribuição

28/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

NEP INCORPORACOES SPE 8 - RESENDE LTDA

NEP NEXT EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A

OS MESMOS

Reu

CARLOS FREDERICO PANISSET LANHAS LA CAVA

EMANUELLE CARDOSO NUNES DA SILVA LA CAVA

HOTELARIA ACCOR BRASIL S A

LPS PATRIMOVEL CONSULTORIA DE IMOVEIS S A

Último movimento: Baixa Definitiva (04/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2014

Distribuição

30/09/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO PEDOTECPF

MARCIA MARIA CAVALCANTICPF

Reu

NEP INCORPORACOES LTDA - SPE 5 CAMPOSCNPJ

LPS PATRIMOVEL CONSULTORIA DE IMOVEIS SACNPJ

Outros

MARINA GARCIA DE PAULA KANTO· OAB RJ 196128· CPF 143.***.***-03

NATÁLIA MORENO UNGERER· OAB RJ 235533

AMANDA MARQUES DE FREITAS· OAB RJ 195969· CPF 125.***.***-80

JORGE LUIZ SILVA ROCHA· OAB RJ 156945· CPF 056.***.***-65

DIEGO PORTO DE CABRERA· OAB RJ 133991· CPF 095.***.***-79

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2197145/RJ (2025/0044971-2) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA RECORRENTE: SÉRGIO PEDOTE RECORRENTE: MARCIA MARIA CAVALCANTI ADVOGADOS: VALÉRIA ABREU D'ESCRAGNOLLE TAUNAY - RJ063107 ANGELA CRISTINA SANTA ROSSA SCHETTINO - RJ067703 RECORRIDO: LPS PATRIMOVEL CONSULTORIA DE IMOVEIS SA ADVOGADOS: JOÃO ALBERTO ROMEIRO - RJ084487 BRUNO CALFAT - RJ105258 DIEGO PORTO DE CABRERA - RJ133991 JORGE LUIZ SILVA ROCHA - RJ156945 AMANDA MARQUES DE FREITAS - RJ1959... (06/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO PEDOTECPF

MARCIA MARIA CAVALCANTICPF

Reu

LPS PATRIMOVEL CONSULTORIA DE IMOVEIS SACNPJ

Advogados

Autor:

ANGELA CRISTINA SANTA ROSSA SCHETTINO· CPF 746.***.***-04

Autor:

VALERIA ABREU D'ESCRAGNOLLE TAUNAY· CPF 817.***.***-87

Reu:

BRUNO CALFAT· OAB RJ 105258· CPF 086.***.***-08

Reu:

DIEGO PORTO DE CABRERA· OAB RJ 133991· CPF 095.***.***-79

Reu:

JORGE LUIZ SILVA ROCHA· CPF 056.***.***-65

Reu:

AMANDA MARQUES DE FREITAS· OAB RJ 195969· CPF 125.***.***-80

Reu:

NATALIA MORENO UNGERER· CPF 046.***.***-79

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD (05/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/02/2020

Distribuição

25/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIA MARIA CAVALCANTICPF

SERGIO PEDOTECPF

Reu

LPS BRASIL - CONSULTORIA DE IMOVEIS S/A.CNPJ

NEP INCORPORACOES LTDA - SPE 5 CAMPOSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (21/09/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

25/09/2018

Distribuição

25/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO PEDOTE

MARCIA MARIA CAVALCANTI

NEP INCORPORACOES S A SPE 5

Reu

LPS PATRIMOVEL CONSULTORIA DE IMOVEIS S A

Último movimento: Remessa (25/10/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

28/05/2021

Valor

R$ 34.554,00

Autor

JANAINA DE CARVALHO GUSSOCPF

Reu

LPS PATRIMOVEL CONSULTORIA DE IMOVEIS SACNPJ

EVEN-RJ 09/11 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Outros

THEO KEISERMAN DE ABREU· OAB RJ 099134· CPF 043.***.***-66

CARLOS EDUARDO VARELLA PIMENTA· OAB RJ 180489· CPF 124.***.***-50

VITOR HUGO GUIMARÃES LOPES DA SILVA· OAB RJ 169044· CPF 111.***.***-16

RAFAEL ÁVILA CARDOSO· OAB RJ 148665· CPF 012.***.***-39

MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR· OAB RJ 064216· CPF 824.***.***-68

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LPS PATRIMOVEL CONSULTORIA DE IMOVEIS SACNPJ

Reu

JANAINA DE CARVALHO GUSSOCPF

EVEN-RJ 09/11 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL AVILA CARDOSO· OAB RJ 148665· CPF 012.***.***-39

Autor:

MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR· OAB RJ 064216· CPF 824.***.***-68

Reu:

VITOR HUGO GUIMARAES LOPES DA SILVA· CPF 111.***.***-16

Reu:

CARLOS EDUARDO VARELLA PIMENTA· CPF 124.***.***-50

Reu:

THEO KEISERMAN DE ABREU· OAB RJ 099134· CPF 043.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (04/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JANAINA DE CARVALHO GUSSO

Reu

EVEN-RJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

LPS PATRIMOVEL CONSULTORIA DE IMOVEIS S/A

Último movimento: Baixa Definitiva (09/03/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JANAINA DE CARVALHO GUSSOCPF

Reu

EVEN-RJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.

LPS PATRIMOVEL CONSULTORIA DE IMOVEIS SACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO VARELLA PIMENTA· OAB RJ 180489· CPF 124.***.***-50

Autor:

RAFAEL ÁVILA CARDOSO· OAB RJ 148665· CPF 012.***.***-39

Autor:

THEO KEISERMAN DE ABREU· OAB RJ 99134· CPF 043.***.***-66

Autor:

VITOR HUGO GUIMARÃES LOPES DA SILVA· OAB RJ 169044· CPF 111.***.***-16

Autor:

MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR· OAB RJ 64216· CPF 824.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS EDUARDO VARELLA PIMENTA· OAB RJ 180489· CPF 124.***.***-50

Reu:

RAFAEL ÁVILA CARDOSO· OAB RJ 148665· CPF 012.***.***-39

Reu:

THEO KEISERMAN DE ABREU· OAB RJ 99134· CPF 043.***.***-66

Reu:

VITOR HUGO GUIMARÃES LOPES DA SILVA· OAB RJ 169044· CPF 111.***.***-16

Reu:

MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR· OAB RJ 64216· CPF 824.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Ao impuganante para comprovar o recolhimento das custas pertinentes, no prazo derradeiro de 5 dias, sob pena de não recebimento da impugnação ao cumprimento de sentença. rmd (22/07/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/12/2016

Distribuição

13/12/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO AUGUSTO DE FREITAS ERTHALCPF

LUCIANA DA SILVA ERTHALCPF

Reu

NEP INCORPORACOES - SPE 8 - RESENDE LTDACNPJ

NEP-NEXT EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/ACNPJ

HOTELARIA ACCOR BRASIL S/ACNPJ

LPS PATRIMOVEL CONSULTORIA DE IMOVEIS SACNPJ

Outros

VIVIANI POLÓLA· OAB RJ 137856· CPF 079.***.***-38

LUIZ CARLOS CARDOSO ALVES JUNIOR· OAB RJ 112905· CPF 070.***.***-95

BÁRBARA MEDINA COELI EGREJA· OAB RJ 145749· CPF 102.***.***-21

PAULO ROBERTO MOREIRA MENDES· OAB RJ 080104· CPF 884.***.***-44

Último movimento: Juntada de petição (03/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LPS PATRIMOVEL CONSULTORIA DE IMOVEIS SACNPJ

Reu

FERNANDO AUGUSTO DE FREITAS ERTHALCPF

LUCIANA DA SILVA ERTHALCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO MOREIRA MENDES· OAB RJ 080104· CPF 884.***.***-44

Autor:

BARBARA MEDINA COELI EGREJA· CPF 102.***.***-21

Autor:

LUIZ CARLOS CARDOSO ALVES JUNIOR· CPF 070.***.***-95

Reu:

VIVIANI POLOLA· CPF 079.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (29/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO AUGUSTO DE FREITAS ERTHAL

LUCIANA DA SILVA ERTHAL

OS MESMOS

Reu

HOTELARIA ACCOR BRASIL S/A

LPS PATRIMOVEL CONSULTORIA DE IMOVEIS S.A

NEP INCORPORACOES S A - SPE 8 - (NEP RESENDE)

NEP - NEXT EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A (NEP NEXT)

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO AUGUSTO DE FREITAS ERTHALCPF

LUCIANA DA SILVA ERTHALCPF

Reu

HOTELARIA ACCOR BRASIL S/ACPF

NEP INCORPORAÇÕES SPE 8 RESENDE

NEXT EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES

RV PATRIMOVEL CONSULTORIA DE IMOVEIS S/A

Advogados

Autor:

MARCELO PEDROSA DE ANDRADE FIGUEIRA· OAB RJ 143370· CPF 102.***.***-01

Autor:

RAQUEL BRAGANÇA LEVI OLIVEIRA DE MATTOS· OAB RJ 125665· CPF 089.***.***-27

Autor:

ANDRÉ DA SILVA TEIXEIRA· OAB RJ 84892· CPF 018.***.***-94

Autor:

ADRIANA ASTUTO PEREIRA· OAB RJ 80696· CPF 009.***.***-89

Autor:

PAULO ROBERTO MOREIRA MENDES· OAB RJ 80104· CPF 884.***.***-44

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO PEDROSA DE ANDRADE FIGUEIRA· OAB RJ 143370· CPF 102.***.***-01

Reu:

RAQUEL BRAGANÇA LEVI OLIVEIRA DE MATTOS· OAB RJ 125665· CPF 089.***.***-27

Reu:

ANDRÉ DA SILVA TEIXEIRA· OAB RJ 84892· CPF 018.***.***-94

Reu:

ADRIANA ASTUTO PEREIRA· OAB RJ 80696· CPF 009.***.***-89

Reu:

PAULO ROBERTO MOREIRA MENDES· OAB RJ 80104· CPF 884.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Ao exequente. Após, conclusos. (09/06/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/11/2017

Distribuição

30/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

NEP INCORPORACOES SPE 8 - RESENDE LTDA

NEP-NEXT EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.

OS MESMOS

Reu

MARCO ANTONIO HEGGENDORN OLIVEIRA

EDNILDA MOURA RAMOS HEGGENDORN

HOTELARIA ACCOR BRASIL S.A.

LPS PATRIMOVEL CONSULTORIA DE IMOVEIS S.A.

Advogados

Autor:

ANA PAULA DO PRADO NOGUEIRA· OAB RJ 131032

Autor:

JOICE DA ROCHA MARSDEN

Reu:

ANDRE LUIZ LAMIN RIBEIRO DE QUEIROZ· OAB RJ 184695

Reu:

EDGARD RIBEIRO DE QUEIROZ NETO· OAB RJ 066854

Reu:

NORMA GUTIERRES NASCIMENTO· OAB RJ 115851

Reu:

ADRIANA ASTUTO PEREIRA· OAB RJ 080696

Reu:

BRUNO CALFAT· OAB RJ 105258

Outros

JOICE DA ROCHA· OAB RJ 149157· CPF 099.***.***-64

LUIZA CHAVES DA SILVA FREITAS· OAB RJ 234248

MARINA FURTADO DE MENDONCA TEIXEIRA DE MACEDO· OAB RJ 177432· CPF 131.***.***-33

THIAGO DRUMMOND DE PAULA LINS· OAB RJ 123483· CPF 091.***.***-90

DIEGO PORTO DE CABRERA· OAB RJ 133991· CPF 095.***.***-79

+ outros representantes

Último movimento: Publicação (11/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCO ANTONIO HEGGENDORN OLIVEIRACPF

EDNILDA MOURA RAMOS HEGGENDORNCPF

LPS PATRIMOVEL CONSULTORIA DE IMOVEIS SACNPJ

Reu

NEP-NEXT EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/ACNPJ

MARCO ANTONIO HEGGENDORN OLIVEIRACPF

HOTELARIA ACCOR BRASIL S/ACNPJ

LPS PATRIMOVEL CONSULTORIA DE IMOVEIS SACNPJ

EDNILDA MOURA RAMOS HEGGENDORNCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

NORMA GUTIERRES NASCIMENTO· CPF 006.***.***-28

Autor:

ANDRE LUIZ LAMIN RIBEIRO DE QUEIROZ· CPF 128.***.***-44

Autor:

EDGARD RIBEIRO DE QUEIROZ NETO· CPF 055.***.***-60

Autor:

BRUNO CALFAT· OAB RJ 105258· CPF 086.***.***-08

Autor:

DIEGO PORTO DE CABRERA· OAB RJ 133991· CPF 095.***.***-79

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA PAULA DO PRADO NOGUEIRA· CPF 086.***.***-77

Reu:

JOICE DA ROCHA· CPF 099.***.***-64

Reu:

THIAGO DRUMMOND DE PAULA LINS· CPF 091.***.***-90

Reu:

MARINA FURTADO DE MENDONCA TEIXEIRA DE MACEDO· CPF 131.***.***-33

Reu:

AMANDA CHAVES RODRIGUES· CPF 139.***.***-84

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (04/03/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EDNILDA MOURA RAMOS HEGGENDORNCPF

HOTELARIA ACCOR BRASIL S.A.

LPS PATRIMOVEL CONSULTORIA DE IMOVEIS S.A.

MARCO ANTONIO HEGGENDORN OLIVEIRACPF

Reu

NEP INCORPORACOES SPE 8 - RESENDE LTDA

NEP-NEXT EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA DO PRADO NOGUEIRA· OAB RJ 131032· CPF 086.***.***-77

Autor:

BRUNO CALFAT· OAB RJ 105258· CPF 086.***.***-08

Autor:

JOICE DA ROCHA· OAB RJ 149157· CPF 099.***.***-64

Autor:

EDGARD RIBEIRO DE QUEIROZ NETO· OAB RJ 66854· CPF 055.***.***-60

Autor:

ADRIANA ASTUTO PEREIRA· OAB RJ 80696· CPF 009.***.***-89

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA PAULA DO PRADO NOGUEIRA· OAB RJ 131032· CPF 086.***.***-77

Reu:

BRUNO CALFAT· OAB RJ 105258· CPF 086.***.***-08

Reu:

JOICE DA ROCHA· OAB RJ 149157· CPF 099.***.***-64

Reu:

EDGARD RIBEIRO DE QUEIROZ NETO· OAB RJ 66854· CPF 055.***.***-60

Reu:

ADRIANA ASTUTO PEREIRA· OAB RJ 80696· CPF 009.***.***-89

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação - *** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0008494-20.2014.8.19.0045 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: RESENDE 2 VARA CIVEL Ação: 0008494-20.2014.8.19.0045 Protocolo: 3204/2017.00623895 APTE: HOTELARIA ACCOR BRASIL S.A. ADVOGADO:... (08/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/09/2015

Distribuição

15/09/2015

Valor

R$ 10.626,06

Último movimento: Conclusos para decisão (27/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CorretagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/09/2015

Distribuição

16/09/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

CELSO ALVES PINHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CELSO ALVES PINHO

Reu

LPS PATRIMOVEL CONSULTORIA DE IMOVEIS SACNPJ

Advogados

Autor:

CELSO ALVES PINHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CELSO ALVES PINHO· OAB MT 12709· CPF 695.***.***-72

Autor:

RAFAEL AVILA CARDOSO· OAB RJ 148665· CPF 012.***.***-39

Autor:

ADRIANA DE LOURDES ANCELMO· OAB RJ 83846· CPF 014.***.***-93

Autor:

CLAUDIA BRUNO LEMOS· OAB MT 12355· CPF 119.***.***-60

Reu:

CELSO ALVES PINHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CELSO ALVES PINHO· OAB MT 12709· CPF 695.***.***-72

Reu:

RAFAEL AVILA CARDOSO· OAB RJ 148665· CPF 012.***.***-39

Reu:

ADRIANA DE LOURDES ANCELMO· OAB RJ 83846· CPF 014.***.***-93

Reu:

CLAUDIA BRUNO LEMOS· OAB MT 12355· CPF 119.***.***-60

Último movimento: Conclusão (para decisão) (27/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

05/08/2019

Distribuição

05/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE GORZKOWSKI GONZALESCPF

Reu

LPS PATRIMOVEL CONSULTORIA DE IMOVEIS SACNPJ

NEP INCORPORACOES S/A SPE 3CNPJ

Outros

JOÃO PEDRO CAMPOS DE ANDRADE FIGUEIRA· OAB RJ 119321

MARCELO PEDROSA DE ANDRADE FIGUEIRA· OAB RJ 143370· CPF 102.***.***-01

CASSIANO LEAL PEREIRA· OAB RJ 157858· CPF 109.***.***-09

LETÍCIA ISABEL DUQUE QUEIROGA· OAB RJ 212889· CPF 142.***.***-33

RAFAEL AVILA CARDOSO· OAB RJ 148665· CPF 012.***.***-39

Último movimento: Juntada de petição (05/03/2026)

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