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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/08/2016

Distribuição

04/08/2016

Valor

R$ 23.059,59

Autor

SENAI - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIALCNPJ

Reu

LS CLIMATIZACOES LTDA - MECPF

LS CLIMATIZACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SEBASTIAO AUGUSTO CORREA DE MORAES· CPF 594.***.***-04

Autor:

PABLO JOSE MELATTI· OAB MT 11096· CPF 000.***.***-85

Autor:

CRISTINNY NUNES RONDON SANTANA· OAB MT 22716· CPF 037.***.***-30

Autor:

DIEGO MORAES DA SILVA· OAB MT 22685· CPF 038.***.***-30

Autor:

JOSELAINE SOUZA DA COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSELAINE SOUZA DA COSTA· OAB MT 30172· CPF 044.***.***-93

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de SENAI - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL em 03/10/2025 23:59 (06/10/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

21/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

LS CLIMATIZACOES EIRELICPF

FABIO YANOCPF

MARCUS VINICIUS GOMES MOREIRACPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS VINÍCIUS GOMES MOREIRA· OAB TO 4846· CPF 007.***.***-10

Autor:

JANDER ARAÚJO RODRIGUES· OAB TO 5574· CPF 015.***.***-62

Autor:

VINICIUS BAIOCCHI DE VASCONCELOS ELIAS· OAB TO 7507· CPF 883.***.***-20

Reu:

JOAO BATISTA DO REGO JUNIOR· OAB TO 10818· CPF 817.***.***-25

Outros

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 118, 120 e 119 (12/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LS CLIMATIZACOES EIRELICPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS VINÍCIUS GOMES MOREIRA· OAB TO 4846· CPF 007.***.***-10

Autor:

JANDER ARAÚJO RODRIGUES· OAB TO 5574· CPF 015.***.***-62

Autor:

VINICIUS BAIOCCHI DE VASCONCELOS ELIAS· OAB TO 7507· CPF 883.***.***-20

Reu:

JOAO REGO JR

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (29/10/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

16/09/2020

Distribuição

16/09/2020

Valor

R$ 610.905,60

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

LS CLIMATIZACOES EIRELICPF

FABIO YANOCPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

MARCUS VINÍCIUS GOMES MOREIRA· OAB TO 4846· CPF 007.***.***-10

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

20/11/2019

Distribuição

20/11/2019

Valor

R$ 444.632,26

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

LS CLIMATIZACOES EIRELICPF

JS CLIMATIZACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAIO E SILVA DE MOURA· CPF 018.***.***-82

Outros

MARCUS VINÍCIUS GOMES MOREIRA· OAB TO 4846· CPF 007.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 0048805-54.2019.8.27.2729/TO INTERESSADO: MARCUS VINÍCIUS GOMES MOREIRA ADVOGADO(A): MARCUS VINÍCIUS GOMES MOREIRA DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Exceção de Pré-Executividade oposta por Fábio Yano, na qual postula o reconhecimento de sua ilegitimidade passiva e a consequente exclusão do polo passivo desta Execução Fiscal, sob o fundamento de não ter sido notificado no processo administrativo tributário (ev. 156.1). A Fazenda Pública... (07/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

08/03/2016

Distribuição

13/07/2018

Valor

R$ 26.618,91

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

LS CLIMATIZACOES EIRELICPF

CASSIA SUZUKI YANOCPF

FABIO YANOCPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

ARTHUR LUIZ PADUA MARQUES· CPF 217.***.***-14

Outros

ANDRE LUIS RODRIGUES AFONSO· OAB PR 53944

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 0007587-51.2016.8.27.2729/TO RÉU: CASSIA SUZUKI YANO ADVOGADO(A): ANDRE LUIS RODRIGUES AFONSO (OAB PR053944) RÉU: FABIO YANO ADVOGADO(A): ANDRE LUIS RODRIGUES AFONSO (OAB PR053944) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a inadequação da via eleita, considerando que os embargos à execução fiscal devem ser opostos em autos apartados, bem como diante da ausência de comprovação inequívoca da hipossuficiência financeira alegada, INDEFIRO o ped... (11/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

28/11/2019

Distribuição

28/11/2019

Valor

R$ 8.266.827,50

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

FABIO YANOCPF

LS CLIMATIZACOES EIRELICPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

MARCUS VINÍCIUS GOMES MOREIRA· OAB TO 4846· CPF 007.***.***-10

Reu:

JANDER ARAÚJO RODRIGUES· OAB TO 5574· CPF 015.***.***-62

Reu:

VINICIUS BAIOCCHI DE VASCONCELOS ELIAS· OAB TO 7507· CPF 883.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 0050332-41.2019.8.27.2729/TO RÉU: FABIO YANO ADVOGADO(A): MARCUS VINÍCIUS GOMES MOREIRA (OAB TO04846B) ADVOGADO(A): JANDER ARAÚJO RODRIGUES (OAB TO005574) ADVOGADO(A): VINICIUS BAIOCCHI DE VASCONCELOS ELIAS (OAB TO07507A) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Exceção de Pré-Executividade oposta por FÁBIO YANO, visando sua exclusão do polo passivo da presente Execução Fiscal. Em síntese, o excipiente alega: a) ilegitimidade passiva por cerce... (14/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/11/2016

Distribuição

29/11/2016

Valor

R$ 58.265,72

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECTCPF

Reu

LS CLIMATIZACOES EIRELICPF

Outros

EUCLIDES RODRIGUES MENDES· OAB DF 14621· CPF 304.***.***-34

Último movimento: PROCESSO DIGITALIZADO - PJe (06/09/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPRecurso Especial

ICMS/ImportaçãoRecurso Especial

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO YANO

LS CLIMATIZACOES EIRELI

MARCUS VINÍCIUS GOMES MOREIRA

Reu

ESTADO DO TOCANTINS

Advogados

Autor:

MARCUS VINÍCIUS GOMES MOREIRA· OAB TO 4846· CPF 007.***.***-10

Autor:

VINICIUS BAIOCCHI DE VASCONCELOS ELIAS· OAB TO 7507· CPF 883.***.***-20

Autor:

JANDER ARAUJO RODRIGUES· OAB TO 5574· CPF 015.***.***-62

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Autor:

JOAO REGO JR

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCUS VINÍCIUS GOMES MOREIRA· OAB TO 4846· CPF 007.***.***-10

Reu:

VINICIUS BAIOCCHI DE VASCONCELOS ELIAS· OAB TO 7507· CPF 883.***.***-20

Reu:

JANDER ARAUJO RODRIGUES· OAB TO 5574· CPF 015.***.***-62

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

JOAO REGO JR

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Agravo de Instrumento Nº 0003595-91.2024.8.27.2700/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0050332-41.2019.8.27.2729/TO RELATOR: Desembargador MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS AGRAVANTE: LS CLIMATIZACOES EIRELI ADVOGADO(A): MARCUS VINÍCIUS GOMES MOREIRA (OAB TO04846B) ADVOGADO(A): JANDER ARAÚJO RODRIGUES (OAB TO005574) ADVOGADO(A): VINICIUS BAIOCCHI DE VASCONCELOS ELIAS (OAB TO07507A) AGRAVANTE: FABIO YANO ADVOGADO(A): MARCUS VINÍCIUS GOMES MOREIRA (OAB TO04846B) ADVOGADO... (28/04/2026)

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