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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/11/2020

Distribuição

25/11/2020

Valor

R$ 103.824,36

Autor

APARECIDO BREJIM DOS SANTOSCPF

Reu

AGENCIA DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR· OAB SP 138058· CPF 105.***.***-59

Último movimento: Publicado Sentença em 04/05/2026. (04/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 103.824,36

Autor

APARECIDO BREJIM DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

AGENCIA DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR· OAB SP 138058· CPF 105.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (09/08/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/11/2020

Distribuição

25/11/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (09/08/2024)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 143 (07/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

01/12/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

COLO - FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA DE APOIO E ASSISTENCIA AO PACIENTE EM DOMICILIO LTDACNPJ

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

MARIA DE FATIMA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

ITAMAR DE CARVALHO JUNIOR· OAB SP 228626· CPF 294.***.***-08

Reu:

LILIANA PROVASI VAZ· CPF 254.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (13/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 5.000,00

Autor

COLO - FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA DE APOIO E ASSISTENCIA AO PACIENTE EM DOMICILIO LTDACNPJ

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

MARIA DE FATIMA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

ITAMAR DE CARVALHO JUNIOR· OAB SP 228626· CPF 294.***.***-08

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

LILIANA PROVASI VAZ· CPF 254.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25 (16/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE FATIMA MARTINS

Reu

COLO - FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA DE APOIO E ASSISTENCIA AO PACIENTE EM DOMICILIO LTDA

Advogados

Autor:

ITAMAR DE CARVALHO JUNIOR· OAB SP 228626· CPF 294.***.***-08

Autor:

LILIANA PROVASI VAZ· OAB SP 146759· CPF 254.***.***-88

Reu:

ITAMAR DE CARVALHO JUNIOR· OAB SP 228626· CPF 294.***.***-08

Reu:

LILIANA PROVASI VAZ· OAB SP 146759· CPF 254.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5080751-45.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARIA DE FATIMA MARTINS ADVOGADO(A): LILIANA PROVASI VAZ (OAB SP146759) EXECUTADO: COLO - FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA DE APOIO E ASSISTENCIA AO PACIENTE EM DOMICILIO LTDA ADVOGADO(A): ITAMAR DE CARVALHO JUNIOR (OAB SP228626) SENTENÇA Tendo em vista a comprovação do cumprimento das obrigações objeto do presente feito, restando, assim, satisfeita a prestação jurisdicional, nos molde... (22/06/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesApelação Cível

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE FATIMA MARTINS

Reu

COLO - FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA DE APOIO E ASSISTENCIA AO PACIENTE EM DOMICILIO LTDA

Advogados

Autor:

ITAMAR DE CARVALHO JUNIOR· OAB SP 228626· CPF 294.***.***-08

Autor:

LILIANA PROVASI VAZ· OAB SP 146759· CPF 254.***.***-88

Reu:

ITAMAR DE CARVALHO JUNIOR· OAB SP 228626· CPF 294.***.***-08

Reu:

LILIANA PROVASI VAZ· OAB SP 146759· CPF 254.***.***-88

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