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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

44 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

1 PROMOTORIA DE JUSTICA CRIMINAL DE MACAE ( 101227 )

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

ADRIANO JOSE NASCIMENTO DE LIMA

DP JUNTO A 2. VARA CRIMINAL E AO JUIZADO DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E ESPECIAL CRIMINAL DE MACAE ( 1373 )

Advogados

Reu:

PAULO ROBERTO CORDEIRO DIAS· OAB RJ 161277· CPF 052.***.***-97

Reu:

MARCOS PAULO FERREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 173031· CPF 113.***.***-05

Reu:

DANIELE TAVEIRA DE MAGALHÃES· OAB RJ 183242· CPF 057.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Aplicação da PenaParte GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

ADRIANO JOSE NASCIMENTO DE LIMA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO JOSÉ NASCIMENTO DE LIMACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO FERREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 173031· CPF 113.***.***-05

Autor:

DANIELE TAVEIRA DE MAGALHÃES· OAB RJ 183242· CPF 057.***.***-07

Reu:

MARCOS PAULO FERREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 173031· CPF 113.***.***-05

Reu:

DANIELE TAVEIRA DE MAGALHÃES· OAB RJ 183242· CPF 057.***.***-07

Último movimento: Definitivo (26/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Aplicação da PenaApelação Criminal

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO JOSÉ NASCIMENTO DE LIMACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO FERREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 173031· CPF 113.***.***-05

Autor:

DANIELE TAVEIRA DE MAGALHÃES· OAB RJ 183242· CPF 057.***.***-07

Reu:

MARCOS PAULO FERREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 173031· CPF 113.***.***-05

Reu:

DANIELE TAVEIRA DE MAGALHÃES· OAB RJ 183242· CPF 057.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/04/2016

Distribuição

15/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

ERICK MIKAEL SANTOS

Advogados

Reu:

LUAN DA SILVA SANTOS· OAB PI 19983· CPF 068.***.***-52

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (11/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ÉRICK MIKAEL SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Advogados

Autor:

LUAN DA SILVA SANTOS· OAB PI 19983· CPF 068.***.***-52

Último movimento: Conclusos para Conferência Inicial (30/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

POLICIA CIVIL DE COLONIA DO GURGUEIA-PI

Reu

ÉRICK MIKAEL SANTOSCPF

Advogados

Reu:

LUAN DA SILVA SANTOS· OAB PI 19983· CPF 068.***.***-52

Último movimento: Conclusão (30/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

15/04/2016

Distribuição

15/04/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

POLICIA CIVIL DE COLONIA DO GURGUEIA-PI

Reu

ÉRICK MIKAEL SANTOSCPF

Advogados

Reu:

LUAN DA SILVA SANTOS· OAB PI 19983· CPF 068.***.***-52

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (28/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

09/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FABRICIO RODRIGUES CAMPOSCPF

Outros

LUAN DA SILVA SANTOS· OAB PI 19983

LUCAS PAULO BARRETO SANTOS· OAB PI 11040· CPF 009.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (10/07/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

FABRICIO RODRIGUES CAMPOSCPF

Advogados

Reu:

LUAN DA SILVA SANTOS· OAB PI 19983· CPF 068.***.***-52

Reu:

LUCAS PAULO BARRETO SANTOS· OAB PI 11040· CPF 009.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (13/06/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/04/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (28/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UELITON MACEDO DA SILVACPF

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ITAUEIRA

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

VIVIANE CARVALHO PEREIRACPF

Advogados

Reu:

LUAN DA SILVA SANTOS· OAB PI 19983· CPF 068.***.***-52

Reu:

ADRIANO BESERRA COELHO· OAB PI 3123· CPF 451.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (23/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUAN DA SILVA SANTOS· OAB PI 19983· CPF 068.***.***-52

Autor:

LUCAS PAULO BARRETO SANTOS· OAB PI 11040· CPF 009.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/12/2023

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 4.500.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (19/09/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 4.500.000,00

Autor

DANIEL SCHENKELCPF

Reu

FRANCISCO OSEAS DE SOUSACPF

FRANCISCO OZEIAS

MARCUS HENRIQUE PACIFICO CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

ALVARO BRUNO SOUSA MARTINS· OAB PI 16920· CPF 063.***.***-30

Reu:

PAULO AUGUSTO RAMOS DOS SANTOS· OAB SP 303789· CPF 332.***.***-27

Reu:

LUAN DA SILVA SANTOS· OAB PI 19983· CPF 068.***.***-52

Último movimento: Conclusos para julgamento (11/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL SCHENKEL

Reu

FRANCISCO OSEAS DE SOUSACPF

MARCUS HENRIQUE PACIFICO CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

ALVARO BRUNO SOUSA MARTINS· OAB PI 16920· CPF 063.***.***-30

Autor:

PAULO AUGUSTO RAMOS DOS SANTOS· OAB SP 303789· CPF 332.***.***-27

Autor:

LUAN DA SILVA SANTOS· OAB PI 19983· CPF 068.***.***-52

Reu:

ALVARO BRUNO SOUSA MARTINS· OAB PI 16920· CPF 063.***.***-30

Reu:

PAULO AUGUSTO RAMOS DOS SANTOS· OAB SP 303789· CPF 332.***.***-27

Reu:

LUAN DA SILVA SANTOS· OAB PI 19983· CPF 068.***.***-52

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (11/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

28/12/2023

Distribuição

28/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL SCHENKEL

Reu

FRANCISCO OSEAS DE SOUSACPF

MARCUS HENRIQUE PACIFICO CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

ALVARO BRUNO SOUSA MARTINS· OAB PI 16920· CPF 063.***.***-30

Autor:

PAULO AUGUSTO RAMOS DOS SANTOS· OAB SP 303789· CPF 332.***.***-27

Autor:

LUAN DA SILVA SANTOS· OAB PI 19983· CPF 068.***.***-52

Reu:

ALVARO BRUNO SOUSA MARTINS· OAB PI 16920· CPF 063.***.***-30

Reu:

PAULO AUGUSTO RAMOS DOS SANTOS· OAB SP 303789· CPF 332.***.***-27

Reu:

LUAN DA SILVA SANTOS· OAB PI 19983· CPF 068.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO MONOCRÁTICA Apelação com efeito somente devolutivo, pois trata-se de matéria prevista no inciso V, do §1º, do art. 1.012 do CPC. Assim, encaminhem-se os presentes autos ao douto Ministério Público Superior, para que intervenha no feito na qualidade de custos legis, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme art. 178 do Código de Processo Civil. Intimem-se. Cumpra-se. Após, voltem-me conclusos. Teresina (PI), data registrada no... (14/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WALLISON FURTADO DE SOUSACPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE CANTO DO BURITI

Advogados

Autor:

LUAN DA SILVA SANTOS· OAB PI 19983· CPF 068.***.***-52

Último movimento: Juntada de informação (21/11/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Contravenções PenaisDIREITO PENALTermo Circunstanciado

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

3 DELEGACIA DA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL DE FLORIANO

Reu

CELIO SOUSA SILVACPF

Advogados

Reu:

LUAN DA SILVA SANTOS· OAB PI 19983· CPF 068.***.***-52

Último movimento: Decorrido prazo de CELIO SOUSA SILVA em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/07/2020

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: TERCIO KLEBER PEREIRA CASTRO, AMAURY FRANCE SILVA LOPES, THIAGO LIMA VIEIRA, MARCOS DE SOUSA ABREU, MARCELO DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: STANLEY DE SOUSA PATRICIO FRANCO, JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON, MARCOS VINICIUS MACEDO LANDIM, PAMELLA KEYLA COSTA MONTEIRO, TAINARA FERNANDA DE SOUZA SAMPAIO, LUAN DA SILVA SANTOS, JONATAS BARRETO NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COM... (07/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Extorsão mediante seqüestroCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

03/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

THIAGO LIMA VIEIRACPF

AMAURY FRANCE SILVA LOPESCPF

TERCIO KLEBER PEREIRA CASTROCPF

MARCOS DE SOUSA ABREUCPF

MARCELO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

STANLEY DE SOUSA PATRICIO FRANCO· OAB PI 3899· CPF 470.***.***-87

Reu:

WILDES PROSPERO DE SOUSA· OAB PI 6373· CPF 003.***.***-84

Reu:

DELMAR UEDES MATOS DA FONSECA· OAB PI 10039· CPF 988.***.***-68

Reu:

JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON· OAB PI 11157· CPF 035.***.***-74

Reu:

PAMELLA KEYLA COSTA MONTEIRO· OAB PI 16029· CPF 029.***.***-65

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 (16/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Extorsão mediante seqüestroEmbargos de Declaração Criminal

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

AMAURY FRANCE SILVA LOPESCPF

MARCELO DOS SANTOS

MARCOS DE SOUSA ABREU

TERCIO KLEBER PEREIRA CASTROCPF

THIAGO LIMA VIEIRA

Advogados

Autor:

DELMAR UEDES MATOS DA FONSECA· OAB PI 10039· CPF 988.***.***-68

Autor:

JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON· OAB PI 11157· CPF 035.***.***-74

Autor:

JONATAS BARRETO NETO· OAB PI 3101· CPF 906.***.***-00

Autor:

GUSTAVO BRITO UCHOA· OAB PI 6150· CPF 649.***.***-04

Autor:

TAINARA FERNANDA DE SOUZA SAMPAIO· OAB MS 22081· CPF 039.***.***-11

+ outros advogados do autor

Reu:

DELMAR UEDES MATOS DA FONSECA· OAB PI 10039· CPF 988.***.***-68

Reu:

JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON· OAB PI 11157· CPF 035.***.***-74

Reu:

JONATAS BARRETO NETO· OAB PI 3101· CPF 906.***.***-00

Reu:

GUSTAVO BRITO UCHOA· OAB PI 6150· CPF 649.***.***-04

Reu:

TAINARA FERNANDA DE SOUZA SAMPAIO· OAB MS 22081· CPF 039.***.***-11

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EMBARGANTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI EMBARGADO: TERCIO KLEBER PEREIRA CASTRO, AMAURY FRANCE SILVA LOPES, THIAGO LIMA VIEIRA, MARCOS DE SOUSA ABREU, MARCELO DOS SANTOS Advogado(s) do reclamado: STANLEY DE SOUSA PATRICIO FRANCO, JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON, MARCOS VINICIUS MACEDO LANDIM, PAMELLA KEYLA COSTA MONTEIRO, TAINARA FERNANDA DE SOUZA SAMPAIO, JONATAS... (15/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Extorsão mediante seqüestroAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

09/07/2020

Distribuição

30/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

AMAURY FRANCE SILVA LOPESCPF

MARCELO DOS SANTOS

MARCOS DE SOUSA ABREU

TERCIO KLEBER PEREIRA CASTROCPF

THIAGO LIMA VIEIRA

Advogados

Autor:

DELMAR UEDES MATOS DA FONSECA· OAB PI 10039· CPF 988.***.***-68

Autor:

JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON· OAB PI 11157· CPF 035.***.***-74

Autor:

JONATAS BARRETO NETO· OAB PI 3101· CPF 906.***.***-00

Autor:

GUSTAVO BRITO UCHOA· OAB PI 6150· CPF 649.***.***-04

Autor:

TAINARA FERNANDA DE SOUZA SAMPAIO· OAB MS 22081· CPF 039.***.***-11

+ outros advogados do autor

Reu:

DELMAR UEDES MATOS DA FONSECA· OAB PI 10039· CPF 988.***.***-68

Reu:

JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON· OAB PI 11157· CPF 035.***.***-74

Reu:

JONATAS BARRETO NETO· OAB PI 3101· CPF 906.***.***-00

Reu:

GUSTAVO BRITO UCHOA· OAB PI 6150· CPF 649.***.***-04

Reu:

TAINARA FERNANDA DE SOUZA SAMPAIO· OAB MS 22081· CPF 039.***.***-11

+ outros advogados do reu

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

23/03/2025

Distribuição

23/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBSON AMORIM DIASCPF

Advogados

Autor:

LUAN DA SILVA SANTOS· OAB PI 19983· CPF 068.***.***-52

Autor:

LUCAS PAULO BARRETO SANTOS· OAB PI 11040· CPF 009.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2025)

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