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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJECumprimento de sentença

Multa de 10%Cumprimento de sentença

Ajuizamento

21/09/2024

Distribuição

21/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMARGO E TEIXEIRA CALÇADOS LTDA- DLELES

Reu

LUAN GOMES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CHARLES BRUNO AQUINO SANTOS· OAB SE 8398· CPF 020.***.***-09

Reu:

CHARLES BRUNO AQUINO SANTOS· OAB SE 8398· CPF 020.***.***-09

Último movimento: Definitivo (04/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Posse de Drogas para Consumo PessoalAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

LUAN GOMES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

ALEXANDRE SQUINZARI DE LIMA· OAB SP 157655· CPF 151.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1505703-92.2024.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - LUAN GOMES DOS SANTOS - Vistos. Fls. 169: Defiro o solicitado na manifestação Ministerial retro. Nesse rumo, expeça-se o necessário, observando o endereço apontado pelo Parquet. Cumpra-se. - ADV: ALEXANDRE SQUINZARI DE LIMA (OAB 157655/SP) (18/08/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 179.087,00

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

INGRID MENEZES MENDESCPF

LUAN GOMES DOS SANTOS

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

FERNANDO ANDRADE CHAVES· OAB RJ 257008

Autor:

FERNANDO ANDRADE CHAVES· OAB DF 36439· CPF 815.***.***-34

Autor:

VANESSA LUANA GOUVEIA SALES· OAB SP 336694· CPF 342.***.***-09

Autor:

FERNANDO ANDRADE CHAVES· OAB MG 82770· CPF 815.***.***-34

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO ANDRADE CHAVES· OAB RJ 257008

Reu:

FERNANDO ANDRADE CHAVES· OAB DF 36439· CPF 815.***.***-34

Reu:

VANESSA LUANA GOUVEIA SALES· OAB SP 336694· CPF 342.***.***-09

Reu:

FERNANDO ANDRADE CHAVES· OAB MG 82770· CPF 815.***.***-34

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

11/03/2020

Distribuição

11/03/2020

Valor

R$ 44.397,00

Autor

LUAN GOMES DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GRACIELA DAMIANI CORBALAN INFANTE· OAB SP 303971· CPF 337.***.***-01

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/10/2022 (18/10/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/03/2020

Distribuição

18/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LUAN GOMES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GRACIELA DAMIANI CORBALAN INFANTE· OAB SP 303971· CPF 337.***.***-01

Último movimento: Definitivo (20/10/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 47.798,54

Autor

LUAN GOMES DOS SANTOS DE OLIVEIRACPF

Reu

SUZANA MALVAO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS VITAL· OAB PB 30652· CPF 700.***.***-76

Último movimento: Decorrido prazo de SUZANA MALVAO DE OLIVEIRA em 06/04/2026 23:59. (07/04/2026)

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