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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

43 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

03/02/2024

Distribuição

03/02/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

LUAN PEDROSO

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Constituição de Milícia PrivadaCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/05/2024

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUAN PEDROSA PALMEIRACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

LUAN PEDROSA PALMEIRA· OAB RJ 212715· CPF 069.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/03/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Constituição de Milícia PrivadaHabeas Corpus

Ajuizamento

01/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (RECORRENTE)

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO)

Reu

2. JACKSON DOUGLAS DE ARAUJO DO AMARAL (RECORRIDO)

4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

LUAN PEDROSA PALMEIRA· OAB RJ 212715· CPF 069.***.***-44

Reu:

LUAN PEDROSA PALMEIRA· OAB RJ 212715· CPF 069.***.***-44

Último movimento: Definitivo (02/03/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUAN PEDROSA PALMEIRACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

LUAN PEDROSA PALMEIRA· OAB RJ 212715· CPF 069.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Homicídio SimplesHabeas Corpus

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (11/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ReceptaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ALAN GOMES DA SILVA (AGRAVANTE)

2. WAGNER DA SILVA OLIVEIRA FONTES (AGRAVANTE)

Reu

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUAN PEDROSA PALMEIRA· OAB RJ 212715· CPF 069.***.***-44

Autor:

VICTOR ALMEIDA MARTINS· OAB RJ 210498· CPF 154.***.***-10

Autor:

RAPHAEL ALMEIDA MARTINS· OAB RJ 213876· CPF 154.***.***-10

Reu:

LUAN PEDROSA PALMEIRA· OAB RJ 212715· CPF 069.***.***-44

Reu:

VICTOR ALMEIDA MARTINS· OAB RJ 210498· CPF 154.***.***-10

Reu:

RAPHAEL ALMEIDA MARTINS· OAB RJ 213876· CPF 154.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPRecurso Especial

Acidente de TrânsitoRecurso Especial

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VANESSA RICARDO DE FARIACPF

Reu

EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDACPF

Advogados

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB MG 119130

Autor:

CHRISTOFER CUNHA MANSUR· OAB MG 93236· CPF 049.***.***-84

Autor:

MILENA MARTINS PEIXOTO· OAB MG 177397· CPF 123.***.***-18

Autor:

MATHEUS ROLIM FRINHANI CARLOS· OAB MG 177334· CPF 066.***.***-08

Autor:

LUAN PEDROSA PALMEIRA· OAB RJ 212715· CPF 069.***.***-44

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Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB MG 119130

Reu:

CHRISTOFER CUNHA MANSUR· OAB MG 93236· CPF 049.***.***-84

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MATHEUS ROLIM FRINHANI CARLOS· OAB MG 177334· CPF 066.***.***-08

Reu:

LUAN PEDROSA PALMEIRA· OAB RJ 212715· CPF 069.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0301653-70.2014.8.13.0313. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ipatinga / 3ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga Avenida Maria Jorge Selim de Sales, Centro, Ipatinga - MG - CEP: 35160-011 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nome: EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA Prezado(a) Senhor(a), Pela presente, fica a pessoa a... (30/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (27/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

THALES WILLIAN DOS REISCPF

PATRICK LUCIANO SILVACPF

Advogados

Reu:

ROSEMBERG DUTRA DE OLIVEIRA· OAB MG 177655· CPF 110.***.***-90

Reu:

LUAN PEDROSA PALMEIRA· CPF 069.***.***-44

Reu:

GLEIDSON JUNIO MARTINS CUSTODIO· OAB MG 189302· CPF 085.***.***-16

Último movimento: Juntada de Outros documentos (31/01/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRICK LUCIANO SILVACPF

THALES WILLIAN DOS REISCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

GLEIDSON JUNIO MARTINS CUSTODIO· OAB MG 189302· CPF 085.***.***-16

Autor:

GUSTAVO DE JESUS VIANA· OAB MG 212237· CPF 098.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) (07/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRICK LUCIANO SILVACPF

THALES WILLIAN DOS REISCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

GLEIDSON JUNIO MARTINS CUSTODIO· OAB MG 189302

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (24/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

THALES WILLIAN DOS REISCPF

PATRICK LUCIANO SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

MARCELO RIBEIRO NICOLIELLO· OAB MG 225

Autor:

GLEIDSON JUNIO MARTINS CUSTODIO· OAB MG 189302

Último movimento: Remetidos os autos (18/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estupro de vulnerávelAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

18/12/2015

Distribuição

18/12/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

C.B.B.

Reu

E. S. D. J.

Advogados

Autor:

LUAN PEDROSA PALMEIRA· OAB RJ 212715· CPF 069.***.***-44

Autor:

MAURÍCIO VAZ PEREIRA· OAB RJ 159168· CPF 168.***.***-00

Autor:

LARISSA OLIVEIRA DRUMOND· OAB MG 161842· CPF 133.***.***-44

Autor:

WILLIAM PEDROSA PALMEIRA· OAB MG 219206

Reu:

LUAN PEDROSA PALMEIRA· OAB RJ 212715· CPF 069.***.***-44

Reu:

MAURÍCIO VAZ PEREIRA· OAB RJ 159168· CPF 168.***.***-00

Reu:

LARISSA OLIVEIRA DRUMOND· OAB MG 161842· CPF 133.***.***-44

Reu:

WILLIAM PEDROSA PALMEIRA· OAB MG 219206

Último movimento: Definitivo (30/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estupro de vulnerávelAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

02/04/2018

Distribuição

02/04/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

E. S. D. J.

Advogados

Reu:

LUAN PEDROSA PALMEIRA· OAB RJ 212715· CPF 069.***.***-44

Reu:

ELIETE MARTINS SOUZA DE CARVALHO· OAB MG 179909

Reu:

CRISTIANE BANDEIRA CARDOSO· OAB MG 207674· CPF 109.***.***-08

Reu:

WILLIAM PEDROSA PALMEIRA· OAB MG 219206

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (11/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estupro de vulnerávelAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

18/03/2019

Distribuição

18/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

S.E.F.S.

Reu

C.M.K.

Advogados

Autor:

BRENO ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB MG 98431· CPF 045.***.***-57

Autor:

VITOR AUGUSTO LIMA SIQUEIRA· OAB MG 134977· CPF 068.***.***-77

Autor:

LUAN PEDROSA PALMEIRA· OAB RJ 212715· CPF 069.***.***-44

Reu:

BRENO ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB MG 98431· CPF 045.***.***-57

Reu:

VITOR AUGUSTO LIMA SIQUEIRA· OAB MG 134977· CPF 068.***.***-77

Reu:

LUAN PEDROSA PALMEIRA· OAB RJ 212715· CPF 069.***.***-44

Reu:

ROSEMBERG DUTRA DE OLIVEIRA· OAB MG 177655· CPF 110.***.***-90

Reu:

VICTOR ALMEIDA MARTINS· OAB RJ 210498· CPF 154.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (15/01/2025)

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