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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

04/12/2011

Distribuição

04/12/2011

Valor

R$ 13.533,16

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

INTERLIGHT ILUMINACAO E SERVICO LTDA.

INTERLIGHT ILUMINACAO E SERVICO LTDA - MECNPJ

JOSE SEBASTIAO DOS SANTOS GOESCPF

Outros

LUAN SANTOS AMORIM· OAB BA 29669

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Interlight Iluminacao E Servico Ltda. Executado: Jose Sebastiao Dos Santos Goes Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0153182-47.2007.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0153182-47.2007.8.05.0001 Execuç... (24/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/07/2017

Distribuição

20/07/2017

Valor

R$ 52.345,00

Autor

DANIELA CLAUDINA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO PANAMERICANO SA

Advogados

Autor:

TATIANA BARRETO CURCINO LEAO· OAB BA 36837· CPF 010.***.***-69

Autor:

IVES SANTOS DA SILVA· OAB BA 53327· CPF 380.***.***-82

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB BA 41774· CPF 026.***.***-76

Outros

LUAN SANTOS AMORIM· OAB BA 29669

ELIANA MARIA MARINHO SAMPAIO· OAB BA 18701· CPF 073.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Daniela Claudina Dos Santos Advogado: Tatiana Barreto Curcino Leao (OAB:BA36837) Advogado: Ives Santos Da Silva (OAB:BA53327) Interessado: Banco Panamericano Sa Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB:BA41774) Terceiro Interessado: Evandina Candido Despacho: PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0543244-11.2017.8.05.0001 Procedimento... (01/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/07/2019

Distribuição

08/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIELA CLAUDINA DOS SANTOS

Reu

BANCO PAN SA ATUAL DENOMINACAO DE BANCO PANAMERICANO SA

Advogados

Autor:

TATIANA BARRETO CURCINO LEAO· OAB BA 36837

Autor:

IVES SANTOS DA SILVA· OAB BA 53327· CPF 380.***.***-82

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB BA 41774· CPF 026.***.***-76

Reu:

ALINE DEDA MACHADO SANTANA· OAB BA 18830· CPF 783.***.***-06

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/11/2021 (29/11/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fundo de Participação dos MunicípiosOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/07/2009

Distribuição

29/07/2009

Valor

R$ 60.482,50

Autor

MUNICIPIO DE PIRAI DO NORTECNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL

ESTADO DA BAHIA

Outros

VINICIUS MACHADO MARQUES· OAB BA 16292· CPF 637.***.***-49

LUAN SANTOS AMORIM· OAB BA 29669

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIRAI DO NORTE em 21/07/2022 23:59. (22/07/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do MagistérioContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

13/10/2020

Distribuição

13/10/2020

Valor

R$ 60.482,50

Autor

MUNICIPIO DE PIRAI DO NORTECNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

BAHIA SECRETARIA DA FAZENDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PIRAI DO NORTECNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

BAHIA SECRETARIA DA FAZENDACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

+ 1 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (03/11/2021)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/11/2016

Distribuição

10/11/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

GABRIEL JUNIOR DA SILVACPF

ESMAEL FERNANDESCPF

LUAN AMORIMCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

JEAN FRANCIESCO CARDOSO GUIRALDELLI· OAB SC 034557· CPF 044.***.***-07

Reu:

ALINE LIMA DE OLIVEIRA· OAB SC 040016· CPF 073.***.***-67

Reu:

ALESSANDRA ESPINDOLA MAGADAN· OAB SC 028049· CPF 038.***.***-70

Reu:

ALESSANDRO MARCELO DE SOUSA· OAB SC 016856· CPF 000.***.***-90

Reu:

MARCOS VINICIUS MARTINS· OAB SC 051039· CPF 083.***.***-52

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (17/12/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/04/2020

Distribuição

01/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL JUNIOR DA SILVACPF

LUAN AMORIMCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

JEAN FRANCIESCO CARDOSO GUIRALDELLI· OAB SC 034557· CPF 044.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (15/03/2021)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

15/04/2019

Distribuição

16/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

ESMAEL FERNANDES

GABRIEL JUNIOR DA SILVA

LUAN AMORIM

Advogados

Autor:

CHRISTIAN MIRKOS SANTOS PEREIRA· OAB SC 012238· CPF 671.***.***-34

Autor:

ALESSANDRA ESPINDOLA MAGADAN· OAB SC 028049· CPF 038.***.***-70

Autor:

JEAN FRANCIESCO CARDOSO GUIRALDELLI· OAB SC 034557· CPF 044.***.***-07

Autor:

ALINE LIMA DE OLIVEIRA· OAB SC 040016· CPF 073.***.***-67

Autor:

MARCOS VINICIUS MARTINS· OAB SC 051039· CPF 083.***.***-52

Reu:

CHRISTIAN MIRKOS SANTOS PEREIRA· OAB SC 012238· CPF 671.***.***-34

Reu:

ALESSANDRA ESPINDOLA MAGADAN· OAB SC 028049· CPF 038.***.***-70

Reu:

JEAN FRANCIESCO CARDOSO GUIRALDELLI· OAB SC 034557· CPF 044.***.***-07

Reu:

ALINE LIMA DE OLIVEIRA· OAB SC 040016· CPF 073.***.***-67

Reu:

MARCOS VINICIUS MARTINS· OAB SC 051039· CPF 083.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: GABRIEL JUNIOR DA SILVA ACUSADO: ESMAEL FERNANDES ACUSADO: LUAN AMORIM EDITAL Nº 310058862274 Sessão Ordinária do Tribunal do JúriData e Horário: 03/07/2024 09:00:00Local: Salão do Tribunal do Júri da Comarca de São JoséEndereço: Domingos André Zanini, 380, Proximidades do Shopping Itaguaçu, Barreiros - CEP 88.117-200, São José-SC - E-mail: [email protected]. Prazo: 03 (três) dias Por i... (15/05/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

09/11/2016

Distribuição

26/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

ESMAEL FERNANDES

GABRIEL JUNIOR DA SILVA

LUAN AMORIM

Advogados

Autor:

CHRISTIAN MIRKOS SANTOS PEREIRA· OAB SC 012238· CPF 671.***.***-34

Autor:

ALESSANDRA ESPINDOLA MAGADAN· OAB SC 028049· CPF 038.***.***-70

Autor:

JEAN FRANCIESCO CARDOSO GUIRALDELLI· OAB SC 034557· CPF 044.***.***-07

Autor:

ALINE LIMA DE OLIVEIRA· OAB SC 040016· CPF 073.***.***-67

Autor:

MARCOS VINICIUS MARTINS· OAB SC 051039· CPF 083.***.***-52

Reu:

CHRISTIAN MIRKOS SANTOS PEREIRA· OAB SC 012238· CPF 671.***.***-34

Reu:

ALESSANDRA ESPINDOLA MAGADAN· OAB SC 028049· CPF 038.***.***-70

Reu:

JEAN FRANCIESCO CARDOSO GUIRALDELLI· OAB SC 034557· CPF 044.***.***-07

Reu:

ALINE LIMA DE OLIVEIRA· OAB SC 040016· CPF 073.***.***-67

Reu:

MARCOS VINICIUS MARTINS· OAB SC 051039· CPF 083.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva (17/12/2024)

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