Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/09/2019

Distribuição

05/09/2019

Valor

R$ 0,00

Reu

EDUARDO SANTOS DE ALMEIDA

DESCONHECIDOS

MARCELO RIBEIRO LEMOSCPF

DOUGLAS SILVA COSTA

JAMERSON GONCALVES DA SILVA

Advogados

Reu:

FABRICIO DE FREITAS FRANCA· OAB MG 154466

Reu:

LETÍCIA VIOLA· OAB SP 376131· CPF 390.***.***-54

Reu:

LUAN VICTOR FERNANDES· CPF 454.***.***-18

Reu:

FLAVIA ARISTIDES VILELA· CPF 445.***.***-93

Reu:

AMANDA ABOU DEHN· OAB SP 423741· CPF 415.***.***-13

+ outros advogados do reu

Último movimento: Autos no Prazo (26/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO SANTOS DE ALMEIDACPF

JAMERSON GONCALVES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

FABRICIO DE FREITAS FRANCA· OAB MG 154466· CPF 090.***.***-27

Autor:

LETÍCIA VIOLA· OAB SP 376131· CPF 390.***.***-54

Autor:

FRANCIELLE COSTA DE CARVALHO· OAB SP 356690· CPF 220.***.***-90

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) (30/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JAMERSON GONCALVES DA SILVA

DOUGLAS SILVA COSTA

EDUARDO SANTOS DE ALMEIDA

Reu

COLENDA 15 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

FRANCIELLE COSTA DE CARVALHO· OAB SP 356690· CPF 220.***.***-90

Autor:

LUAN VICTOR FERNANDES· CPF 454.***.***-18

Autor:

LETÍCIA VIOLA· OAB SP 376131· CPF 390.***.***-54

Autor:

FABRICIO DE FREITAS FRANCA

Último movimento: Baixa Definitiva (15/10/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO SANTOS DE ALMEIDA

DOUGLAS SILVA COSTA

JAMERSON GONCALVES DA SILVA

Reu

COLENDA 15 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Último movimento: Baixa Definitiva (15/10/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JAMERSON GONCALVES DA SILVA

DOUGLAS SILVA COSTA

EDUARDO SANTOS DE ALMEIDA

Reu

COLENDA 15 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

FRANCIELLE COSTA DE CARVALHO· OAB SP 356690· CPF 220.***.***-90

Autor:

LUAN VICTOR FERNANDES· CPF 454.***.***-18

Autor:

LETÍCIA VIOLA· OAB SP 376131· CPF 390.***.***-54

Autor:

FABRICIO DE FREITAS FRANCA

Último movimento: Baixa Definitiva (02/07/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO SANTOS DE ALMEIDA

DOUGLAS SILVA COSTA

JAMERSON GONCALVES DA SILVA

Reu

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LETÍCIA VIOLA· OAB SP 376131· CPF 390.***.***-54

Autor:

FABRICIO DE FREITAS FRANCA

Autor:

LUAN VICTOR FERNANDES· CPF 454.***.***-18

Autor:

FRANCIELLE COSTA DE CARVALHO· OAB SP 356690· CPF 220.***.***-90

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/03/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EDUARDO SANTOS DE ALMEIDA (AGRAVANTE)

2. JAMERSON GONCALVES DA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LETÍCIA VIOLA· OAB SP 376131· CPF 390.***.***-54

Autor:

FABRICIO DE FREITAS FRANCA· OAB MG 154466· CPF 090.***.***-27

Autor:

FRANCIELLE COSTA DE CARVALHO· OAB SP 356690· CPF 220.***.***-90

Reu:

LETÍCIA VIOLA· OAB SP 376131· CPF 390.***.***-54

Reu:

FABRICIO DE FREITAS FRANCA· OAB MG 154466· CPF 090.***.***-27

Reu:

FRANCIELLE COSTA DE CARVALHO· OAB SP 356690· CPF 220.***.***-90

Último movimento: Conclusão (para decisão) (30/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Outros documentos (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JEAN MILER VALERIO CARIASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

PEDRO FROZI BERGONCI ZANELLATTI PEDRAZZANI· OAB SP 115812· CPF 221.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (24/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GUILHERME DA SILVACPF

DIOGO JOSÉ PAPIS RODRIGUES PERACPF

JEAN MILER VALERIO CARIASCPF

ÁLEF GABRIEL CHAVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (22/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE LOURDES RODRIGUES MONTE

Reu

JUIZO DA SEGUNDA VARA CRIMINALDA COMARCA DE NVOVO HORIOZNTE/SP

Advogados

Autor:

PEDRO FROZI BERGONCI ZANELLATTI PEDRAZZANI· OAB SP 115812· CPF 221.***.***-78

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/03/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE LOURDES RODRIGUES MONTE

Último movimento: Ato ordinatório praticado (08/02/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JEAN MILER VALERIO CARIAS (AGRAVANTE)

Reu

DIOGO JOSÉ PAPIS RODRIGUES PERACPF

GUILHERME DA SILVA

JEAN MILER VALERIO CARIASCPF

ÁLEF GABRIEL CHAVESCPF

Advogados

Autor:

PEDRO FROZI BERGONCI ZANELLATTI PEDRAZZANI· OAB SP 115812· CPF 221.***.***-78

Reu:

LUAN VICTOR FERNANDES· OAB SP 409215· CPF 454.***.***-18

Reu:

ISAQUE MAXIMIANO PEREIRA DE PAULA· OAB SP 367198· CPF 314.***.***-31

Reu:

PEDRO FROZI BERGONCI ZANELLATTI PEDRAZZANI· OAB SP 115812· CPF 221.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1500421-85.2023.8.26.0558 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DIOGO JOSÉ PAPIS RODRIGUES PERA - - JEAN MILER VALERIO CARIAS - - ÁLEF GABRIEL CHAVES - - GUILHERME DA SILVA - Acolho o parecer ministerial, providencie as anotações e comunicações necessárias, após, arquivem-se os autos. - ADV: PEDRO FROZI BERGONCI ZANELLATTI PEDRAZZANI (OAB 115812/SP), PEDRO FROZI BERGONCI ZANELLATTI PEDRAZZANI (OA... (10/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

R$ 0,00

Reu

JOSE APARECIDO COELHO JUNIOR

Advogados

Reu:

MARIANA APARECIDA PERA· OAB SP 431631· CPF 442.***.***-21

Reu:

LUAN VICTOR FERNANDES· OAB SP 409215· CPF 454.***.***-18

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/07/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

21/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE APARECIDO COELHO JUNIOR

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUAN VICTOR FERNANDES· OAB SP 409215· CPF 454.***.***-18

Último movimento: Ato ordinatório praticado (03/10/2022)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Investigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

25/10/2019

Distribuição

25/10/2019

Valor

R$ 100,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Outros

SABRINA PICCOLO BARBOSA· OAB SP 280832

LUAN VICTOR FERNANDES· OAB SP 409215· CPF 454.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

RevisãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 6.399,36

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Outros

LUAN VICTOR FERNANDES· OAB SP 409215· CPF 454.***.***-18

VAGNER CARLOS RULLI· OAB SP 303822· CPF 291.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ExoneraçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 6.399,36

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

VAGNER CARLOS RULLI· OAB SP 303822· CPF 291.***.***-89

Reu:

LUAN VICTOR FERNANDES· OAB SP 409215· CPF 454.***.***-18

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/09/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

23/07/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (22/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

EDVALDO RODRIGUES DE DEUS

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Reu:

LUAN VICTOR FERNANDES· OAB SP 409215· CPF 454.***.***-18

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (23/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

25/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

DIEGO APARECIDO GODOY DO PRADOCPF

Advogados

Reu:

LUAN VICTOR FERNANDES· OAB SP 409215· CPF 454.***.***-18

Reu:

MÁRIO SERGIO DOS SANTOS JÚNIOR· OAB SP 445102· CPF 383.***.***-27

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

GUILHERME DA SILVACPF

JESSICA RODRIGUES DE DEUSCPF

JEAN MILER VALERIO CARIASCPF

EDVALDO RODRIGUES DE DEUS

DIOGO JOSE PAPIS RODRIGUES PERA

+ 3 outros

Advogados

Reu:

PEDRO FROZI BERGONCI ZANELLATTI PEDRAZZANI· OAB SP 115812· CPF 221.***.***-78

Reu:

VITOR CARVALHO GOMES· OAB SP 455256· CPF 418.***.***-44

Reu:

GUILHERME DE ANDRADE MARTINEZ MARQUES· CPF 373.***.***-19

Reu:

LUAN VICTOR FERNANDES· OAB SP 409215· CPF 454.***.***-18

Reu:

BRUNO SERGIO BARBOSA DALTIN· OAB SP 378775· CPF 230.***.***-35

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Outros documentos (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

EDVALDO RODRIGUES DE DEUS

LUCAS GABRIEL MENDES FIDELISCPF

LUIS ANTONIO POSSATTI

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUAN VICTOR FERNANDES· OAB SP 409215· CPF 454.***.***-18

Autor:

BRUNO SERGIO BARBOSA DALTIN· OAB SP 378775· CPF 230.***.***-35

Autor:

PEDRO AUGUSTO LOPES LEMERGAS· OAB SP 472617· CPF 173.***.***-41

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 317.550,28

Autor

JANAINA MARIA GABRIEL FARIA ABECPF

JOAO PAULO GABRIELCPF

JOSE HENRIQUE GABRIELCPF

ADRIANA PAULA OLEGARIO GABRIEL VIERACPF

Reu

GERALDO AUGUSTO GABRIELCPF

Advogados

Autor:

JANAINA MARIA GABRIEL FARIA ABE· OAB SP 251948· CPF 300.***.***-80

Reu:

LUAN VICTOR FERNANDES· OAB SP 409215· CPF 454.***.***-18

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Internação compulsóriaMentalDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 1,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTECNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

ISRAEL RODRIGUES SALESCPF

Advogados

Reu:

LUAN VICTOR FERNANDES· OAB SP 409215· CPF 454.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/01/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal