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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

31/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE COMARCA DE TEIXEIRA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

MATHEUS GALDINO DE OLIVEIRA

MARCELO FERNANDES GALDINOCPF

Último movimento: Conclusos para decisão (30/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

28/10/2019

Distribuição

28/10/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DENISE MOREIRA FERNANDESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

MATHEUS MOREIRA FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

LUANA SANTOS DE LIRA· OAB PB 26395· CPF 054.***.***-94

Último movimento: Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Conde (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

18/01/2022

Valor

R$ 3.000,00

Autor

FRANCIVAN FRANCISCO DE OLIVEIRACPF

Reu

FABIANA DE ALBUQUERQUE MELOCPF

Advogados

Autor:

DAYSE SOARES DA SILVA· OAB PB 26416· CPF 074.***.***-65

Autor:

LUANA SANTOS DE LIRA· OAB PB 26395· CPF 054.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/02/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARIA ADALGIZA BARBOSA SILVACPF

Reu

MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA SA CREDITO FIN E INVESTCNPJ

Outros

LUANA SANTOS DE LIRA· OAB PB 26395· CPF 054.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/06/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/02/2020

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 7.049,19

Último movimento: Conclusos para despacho (30/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 7.049,19

Autor

GEORGE MONTEIRO BATISTACPF

Reu

URBAN SERVICO DE LIMPEZA DE RESIDUOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO· OAB PB 10705· CPF 930.***.***-04

Reu:

LUANA SANTOS DE LIRA· OAB PB 26395· CPF 054.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/02/2020

Distribuição

27/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

GEORGE MONTEIRO BATISTACPF

Reu

JEAN CARLOS DA SILVA LIMA - ME

Advogados

Autor:

JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO· OAB PB 10705· CPF 930.***.***-04

Reu:

JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO· OAB PB 10705· CPF 930.***.***-04

Reu:

LUANA SANTOS DE LIRA· OAB PB 26395· CPF 054.***.***-94

Último movimento: Conclusão (para despacho) (30/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GEORGE MONTEIRO BATISTACPF

Reu

JEAN CARLOS DA SILVA LIMA - ME

Advogados

Autor:

JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO· OAB PB 10705· CPF 930.***.***-04

Reu:

JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO· OAB PB 10705· CPF 930.***.***-04

Reu:

LUANA SANTOS DE LIRA· OAB PB 26395· CPF 054.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Intimação das partes para, no prazo legal, manifestar acerca do cálculo correto e complementar o depósito judicial. Ver parte parte final da decisão de ID 127544829. (03/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/01/2020

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 255.671,00

Autor

ANTONIA GOMES DIASCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

LUANA SANTOS DE LIRA· OAB PB 26395· CPF 054.***.***-94

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PB 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/09/2020

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 53.831,59

Autor

ELIETE MARIA COSTA DE BRITOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

LUANA SANTOS DE LIRA· OAB PB 26395· CPF 054.***.***-94

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PB 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de ELIETE MARIA COSTA DE BRITO em 23/02/2026 23:59. (24/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/09/2020

Distribuição

01/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIETE MARIA COSTA DE BRITOCPF

Advogados

Autor:

LUANA SANTOS DE LIRA· OAB PB 26395· CPF 054.***.***-94

Último movimento: Decurso de Prazo (24/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/10/2019

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 150.000,00

Autor

ROSILENE DA SILVACPF

ROSILENE DA SILVA ARAUJO

ROSANE DE FATIMA DA SILVACPF

MARIA ELISANGELA DA SILVACPF

ANTONIO CARLOS DA SILVACPF

Reu

ANTONIA MARIZE GUERRA ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

DAYSE SOARES DA SILVA· OAB PB 26416· CPF 074.***.***-65

Autor:

LUANA SANTOS DE LIRA· OAB PB 26395· CPF 054.***.***-94

Autor:

LUIZ CARLOS BARBOSA DA SILVA· OAB PB 27357· CPF 099.***.***-62

Reu:

GABRIEL BARBOSA DE FARIAS NETO· OAB PB 14061· CPF 012.***.***-89

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

29/10/2019

Distribuição

29/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS DA SILVA

Reu

ANTONIA MARIZE GUERRA ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

LUANA SANTOS DE LIRA· OAB PB 26395· CPF 054.***.***-94

Autor:

DAYSE SOARES DA SILVA· OAB PB 26416· CPF 074.***.***-65

Reu:

LUANA SANTOS DE LIRA· OAB PB 26395· CPF 054.***.***-94

Reu:

DAYSE SOARES DA SILVA· OAB PB 26416· CPF 074.***.***-65

Reu:

GABRIEL BARBOSA DE FARIAS NETO· OAB PB 14061· CPF 012.***.***-89

Último movimento: Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARIA JACKELINE DE SOUZA CORDEIROCPF

Reu

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBECCNPJ

Advogados

Autor:

LUANA SANTOS DE LIRA· OAB PB 26395· CPF 054.***.***-94

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/02/2026

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARIA JACKELINE DE SOUZA CORDEIROCPF

Reu

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBECCNPJ

Advogados

Autor:

LUANA SANTOS DE LIRA· OAB PB 26395· CPF 054.***.***-94

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (09/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/02/2026

Distribuição

02/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LUANA SANTOS DE LIRA

Reu

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Advogados

Autor:

LUANA SANTOS DE LIRA· OAB PB 26395· CPF 054.***.***-94

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

LUANA SANTOS DE LIRA· OAB PB 26395· CPF 054.***.***-94

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (09/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUANA SANTOS DE LIRA

Reu

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Advogados

Autor:

LUANA SANTOS DE LIRA· OAB PB 26395· CPF 054.***.***-94

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

LUANA SANTOS DE LIRA· OAB PB 26395· CPF 054.***.***-94

Último movimento: Definitivo (16/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

28/01/2026

Distribuição

28/01/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (27/07/2026)

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