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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/03/2011

Distribuição

17/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CLAUDIO SILVEIRACPF

LIVIA HADDAD DE LIMACPF

SOLANGE FERNANDES DA SILVACPF

LUCIANO HADDAD DE LIMACPF

LUBRIL LUBRIFICANTES LTDACNPJ

Reu

GILSON COUTINHO DE LIMACPF

GILSON COUTINHO DE LIMA

Advogados

Autor:

EDUARDO MALHEIROS FONSECA· OAB ES 8499· CPF 002.***.***-04

Autor:

FREDERICO ANTONIO XAVIER· OAB ES 289· CPF 043.***.***-66

Autor:

LUCIANA MARACAT· OAB ES 10057· CPF 078.***.***-77

Autor:

JESSICA DE SOUZA CERQUEIRA· OAB ES 27037· CPF 080.***.***-30

Autor:

EDISON VIANA DOS SANTOS· OAB ES 7547· CPF 005.***.***-17

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para despacho (08/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/03/2016

Distribuição

02/03/2016

Valor

R$ 3.168,94

Autor

LUBRIL LUBRIFICANTES LTDACNPJ

Reu

QUEIROZ E CESAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAYTON KELLY COELHO JUNIOR· OAB ES 15779· CPF 106.***.***-06

Autor:

HENRIQUE DA CUNHA TAVARES· OAB ES 10159· CPF 083.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (10/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/01/2009

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 3.865,90

Autor

LUBRIL LUBRIFICANTES LTDACNPJ

LUBRIL LUBRIFICANTES COMERCIO E INDUSTRIA LTDA EPP

Reu

LUCIANO HADDAD DE LIMACPF

ESPOLIO DE GILSON COUTINHO DE LIMA NA PESSOA DO INVENTARIANT

EXPOGRANIT COMERCIO EXPORTACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE DA CUNHA TAVARES· OAB ES 10159· CPF 083.***.***-70

Reu:

LUCIANO OLIMPIO RHEM DA SILVA· OAB BA 13676· CPF 585.***.***-91

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026 (29/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/03/2018

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 10.594,49

Autor

LUBRIL LUBRIFICANTES LTDACNPJ

Reu

SJ DIESEL LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE DA CUNHA TAVARES· OAB ES 10159· CPF 083.***.***-70

Autor:

MARCELO PEPPE DINIZ· OAB ES 14928· CPF 076.***.***-04

Autor:

PAULA SARTORIO DOS SANTOS PAIVA· OAB ES 18064· CPF 115.***.***-31

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 (16/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

07/06/2017

Distribuição

07/06/2017

Valor

R$ 20.000,00

Autor

TABOAL TERRAPLENAGEM E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA - EPPCNPJ

BRUNO PEIXOTO SANT ANNA

Reu

SASCAR - TECNOLOGIA E SEGURANCA AUTOMOTIVA S/ACNPJ

BANCO BRADESCO SA

BANCO DO BRASIL S/A

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

BANCO DE LAGE LANDEN BRASIL S.A

+ 3 outros

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO TARDIN· OAB ES 10343· CPF 082.***.***-36

Autor:

BRUNO DALL ORTO MARQUES· OAB ES 8288· CPF 024.***.***-89

Autor:

BRUNO PEIXOTO SANT ANNA· OAB ES 9081· CPF 072.***.***-16

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: TABOAL TERRAPLENAGEM E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA - EPP, BRUNO PEIXOTO SANT ANNA REQUERIDO: ITAÚ UNIBANCO S.A., BANCO DO BRASIL S/A, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., BANCO VOLVO (BRASIL) S.A, SASCAR - TECNOLOGIA E SEGURANCA AUTOMOTIVA S/A, BANCO BRADESCO SA, LUBRIL LUBRIFICANTES LTDA, BANCO DE LAGE LANDEN BRASIL S.A Advogado do(a) REQUERENTE: BRUNO DALL ORTO MARQUES - ES8288 Advogado do(a) REQUERENTE: BRUNO PEIXOTO SANT ANNA - ES9081... (20/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/07/2020

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

LUBRIL LUBRIFICANTES LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - ESTADO DO ESPIRITO SANTO - VITORIA

Advogados

Autor:

HENRIQUE DA CUNHA TAVARES· OAB ES 010159· CPF 083.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55 (28/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/10/2020

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

LUBRIL LUBRIFICANTES LTDACNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - ESTADO DO ESPIRITO SANTO - VITORIA

Advogados

Autor:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Autor:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Autor:

JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY· CPF 024.***.***-78

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

HENRIQUE DA CUNHA TAVARES· OAB ES 010159· CPF 083.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02 (10/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

07/07/2020

Distribuição

07/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LUBRIL LUBRIFICANTES LTDA

Reu

LUBRIL LUBRIFICANTES LTDA

Advogados

Autor:

HENRIQUE DA CUNHA TAVARES· OAB ES 10159· CPF 083.***.***-70

Autor:

HENRIQUE DA CUNHA TAVARES· OAB ES 010159· CPF 083.***.***-70

Reu:

HENRIQUE DA CUNHA TAVARES· OAB ES 010159· CPF 083.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (04/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

23/10/2020

Distribuição

23/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LUBRIL LUBRIFICANTES LTDA

Reu

LUBRIL LUBRIFICANTES LTDA

Advogados

Autor:

HENRIQUE DA CUNHA TAVARES· OAB ES 10159· CPF 083.***.***-70

Autor:

HENRIQUE DA CUNHA TAVARES· OAB ES 010159· CPF 083.***.***-70

Reu:

HENRIQUE DA CUNHA TAVARES· OAB ES 010159· CPF 083.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5015514-44.2020.4.02.5001/ES IMPETRANTE: LUBRIL LUBRIFICANTES LTDA ADVOGADO(A): HENRIQUE DA CUNHA TAVARES (OAB ES010159) DESPACHO/DECISÃO Compulsando os autos, verifico que a parte autora manifesta a sua desistência da execução do título judicial formado nos presentes autos, com vistas a realizar compensação administrativa. Pois bem. Da análise dos autos, considerando que ainda inexiste execução proposta pela autora no... (17/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 59.128,93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Apelação Cível Nº 5030181-30.2023.4.02.5001/ES APELANTE: LUBRIL LUBRIFICANTES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): HENRIQUE DA CUNHA TAVARES (OAB ES010159) ATO ORDINATÓRIO CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nesta data, faço o presente ato ordinatório a fim de INTIMAR o(s) Embargado(s) para, querendo, dentro do prazo legal, apresentar Contrarrazões aos Embargos de Declaração opostos pela UNIÃO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL, nos termos da Portaria... (17/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 59.128,93

Autor

LUBRIL LUBRIFICANTES LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE DA CUNHA TAVARES· OAB ES 010159· CPF 083.***.***-70

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

MARCELO ANTONIO TEIXEIRA· CPF 935.***.***-59

Último movimento: Juntada de certidão (14/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Limitação de JurosJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

27/03/2020

Distribuição

27/03/2020

Valor

R$ 141.216,92

Autor

LUBRIPEL LUBRIFICANTES E PECAS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO LEVERGER

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO LEVERGERCNPJ

Advogados

Autor:

ELSO FERNANDES DOS SANTOS· OAB MT 3342· CPF 327.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem (13/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 141.216,92

Autor

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO LEVERGERCNPJ

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO LEVERGER

Reu

LUBRIPEL LUBRIFICANTES E PECAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANE ROSA DE SOUZA· OAB MT 15779· CPF 032.***.***-17

Reu:

ELSO FERNANDES DOS SANTOS· OAB MT 3342· CPF 327.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (30/07/2024)

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