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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 5.780,49

Autor

QUIMICER INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDACNPJ

Reu

MARIA REGINA ESCHER COLOMBOCPF

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ VLADEMIR MEISTER· OAB SC 007546· CPF 578.***.***-68

Autor:

CRISPIM & MEISTER ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB SC 026964· CPF 004.***.***-08

Reu:

DIEGO TORRES· OAB RS 064038· CPF 689.***.***-10

Reu:

EBER LOPES PEREIRA· CPF 069.***.***-10

Reu:

SERGIO DANTAS CHAMOUN· CPF 051.***.***-27

Reu:

JOAO BATISTA BURIGO· CPF 290.***.***-87

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (28/02/2024)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Incidência sobre LucroIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

14/10/2020

Distribuição

14/10/2020

Valor

R$ 159.475,63

Último movimento: Juntada de Petição (22/03/2024)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Incidência sobre LucroIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

19/04/2021

Distribuição

19/04/2021

Valor

R$ 159.475,63

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

QUIMICER INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

ZELEÍ CRISPIM DA ROSA· OAB SC 026964· CPF 004.***.***-08

Último movimento: Juntada de Petição (28/03/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/08/2017

Distribuição

24/03/2021

Valor

R$ 128.355,84

Autor

PLASTICOR INDUSTRIA E COMERCIO DE PETROQUIMICOS LTDACNPJ

Reu

PLASTABLE INDUSTRIA DE PRODUTOS PLASTICO LTDACPF

Outros

FERNANDA ALVES CAVALHEIRO· OAB RS 066788· CPF 000.***.***-29

CLOVIS RICARDO DE OLIVEIRA GONCALVES· OAB RS 055264· CPF 111.***.***-53

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245932103 (Custas Finais ou Complementares) (03/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 128.355,84

Autor

PLASTABLE INDUSTRIA DE PRODUTOS PLASTICO LTDACPF

Reu

PLASTICOR INDUSTRIA E COMERCIO DE PETROQUIMICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA ALVES CAVALHEIRO· OAB RS 066788· CPF 000.***.***-29

Reu:

CLOVIS RICARDO DE OLIVEIRA GONCALVES· OAB RS 055264· CPF 111.***.***-53

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245932103 (Custas Finais ou Complementares) (03/05/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

13/11/2020

Distribuição

13/11/2020

Valor

R$ 9.661,74

Autor

PLASTICOR INDUSTRIA E COMERCIO DE PETROQUIMICOS LTDACNPJ

LEVECOR INDUSTRIA E COMERCIO DE TERMOPLASTICOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

MARK GIULIANI KRÁS BORGES· OAB RS 050889· CPF 697.***.***-00

Autor:

FRANK GIULIANI KRAS BORGES· OAB RS 048084· CPF 697.***.***-49

Autor:

CARLOS DUARTE JUNIOR· OAB RS 052776· CPF 732.***.***-82

Reu:

ANELISE HACKBART PORN· CPF 551.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (12/12/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso Especial

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

LEVECOR INDUSTRIA E COMERCIO DE TERMOPLASTICOS LTDACNPJ

PLASTICOR INDUSTRIA E COMERCIO DE PETROQUIMICOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

PLASTICOR INDUSTRIA E COMERCIO DE PETROQUIMICOS LTDACNPJ

LEVECOR INDUSTRIA E COMERCIO DE TERMOPLASTICOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (25/08/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 9.661,74

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

LEVECOR INDUSTRIA E COMERCIO DE TERMOPLASTICOS LTDACNPJ

PLASTICOR INDUSTRIA E COMERCIO DE PETROQUIMICOS LTDACNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

SILVIA BEATRIZ GONCALVES CAMARA· CPF 762.***.***-04

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Autor:

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR· CPF 803.***.***-91

Autor:

ROMULO PONTICELLI GIORGI JUNIOR· CPF 579.***.***-63

Autor:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA13 (27/08/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

13/11/2020

Distribuição

13/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LEVECOR INDUSTRIA E COMERCIO DE TERMOPLASTICOS LTDA

PLASTICOR INDUSTRIA E COMERCIO DE PETROQUIMICOS LTDA

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

MARK GIULIANI KRAS BORGES· OAB RS 50889· CPF 697.***.***-00

Autor:

CARLOS DUARTE JUNIOR· OAB RS 52776

Autor:

FRANK GIULIANI KRAS BORGES· OAB RS 48084· CPF 697.***.***-49

Autor:

MARK GIULIANI KRÁS BORGES· OAB RS 050889· CPF 697.***.***-00

Autor:

FRANK GIULIANI KRAS BORGES· OAB RS 048084· CPF 697.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

MARK GIULIANI KRÁS BORGES· OAB RS 050889· CPF 697.***.***-00

Reu:

FRANK GIULIANI KRAS BORGES· OAB RS 048084· CPF 697.***.***-49

Reu:

CARLOS DUARTE JUNIOR· OAB RS 052776· CPF 732.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (12/12/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LEVECOR INDUSTRIA E COMERCIO DE TERMOPLASTICOS LTDA

PLASTICOR INDUSTRIA E COMERCIO DE PETROQUIMICOS LTDA

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

MARK GIULIANI KRAS BORGES· OAB RS 50889· CPF 697.***.***-00

Autor:

CARLOS DUARTE JUNIOR· OAB RS 52776

Autor:

FRANK GIULIANI KRAS BORGES· OAB RS 48084· CPF 697.***.***-49

Autor:

MARK GIULIANI KRÁS BORGES· OAB RS 050889· CPF 697.***.***-00

Autor:

FRANK GIULIANI KRAS BORGES· OAB RS 048084· CPF 697.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

MARK GIULIANI KRÁS BORGES· OAB RS 050889· CPF 697.***.***-00

Reu:

FRANK GIULIANI KRAS BORGES· OAB RS 048084· CPF 697.***.***-49

Reu:

CARLOS DUARTE JUNIOR· OAB RS 052776· CPF 732.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5062533-97.2020.4.04.7100/RS IMPETRANTE: PLASTICOR INDUSTRIA E COMERCIO DE PETROQUIMICOS LTDA ADVOGADO(A): FRANK GIULIANI KRAS BORGES (OAB RS048084) ADVOGADO(A): CARLOS DUARTE JUNIOR (OAB RS052776) ADVOGADO(A): MARK GIULIANI KRÁS BORGES (OAB RS050889) IMPETRANTE: LEVECOR INDUSTRIA E COMERCIO DE TERMOPLASTICOS LTDA ADVOGADO(A): FRANK GIULIANI KRAS BORGES (OAB RS048084) ADVOGADO(A): CARLOS DUARTE JUNIOR (OAB RS052776) ADVOGADO(... (14/11/2025)

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