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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/01/2026

Distribuição

19/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS DAVI ALVES DE OLIVEIRA LTDA

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA JUNIOR· OAB PB 32538· CPF 125.***.***-89

Último movimento: Documento (Outros documentos) (06/02/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 12.734,05

Autor

MARCELO MARCULINO PEREIRACPF

TAISSE VIEIRA MACIELCPF

PLINIO PEREIRA DA SILVACPF

MARISANGELA DE OLIVEIRA SILVACPF

MARCIO DIAS XAVIER LOPESCPF

+ 8 outros

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

GDF GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

JOSE VICTOR LIMA ROCHA· OAB PB 28738· CPF 093.***.***-06

Autor:

CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA· OAB DF 42238· CPF 001.***.***-89

Autor:

ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE· OAB PB 14742· CPF 065.***.***-61

Autor:

LORENA CARNEIRO PEIXOTO· OAB PB 22374· CPF 065.***.***-12

Autor:

DANIELLE FERREIRA GLIELMO· OAB DF 19293· CPF 665.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/01/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso de CredoresCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS ALVES OLIVEIRA

MARCELO MARCULINO PEREIRA

MARCIO DIAS XAVIER LOPESCPF

ORISLEY GUEDES PIMENTACPF

PLINIO PEREIRA DA SILVA

+ 3 outros

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LORENA CARNEIRO PEIXOTO· OAB PB 22374· CPF 065.***.***-12

Autor:

CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA· OAB DF 42238· CPF 001.***.***-89

Autor:

JOSE VICTOR LIMA ROCHA· OAB PB 28738· CPF 093.***.***-06

Autor:

ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE· OAB PB 14742· CPF 065.***.***-61

Autor:

DANIELLE FERREIRA GLIELMO· OAB DF 19293· CPF 665.***.***-49

Reu:

LORENA CARNEIRO PEIXOTO· OAB PB 22374· CPF 065.***.***-12

Reu:

CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA· OAB DF 42238· CPF 001.***.***-89

Reu:

JOSE VICTOR LIMA ROCHA· OAB PB 28738· CPF 093.***.***-06

Reu:

ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE· OAB PB 14742· CPF 065.***.***-61

Reu:

DANIELLE FERREIRA GLIELMO· OAB DF 19293· CPF 665.***.***-49

Último movimento: Definitivo (26/01/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS ALVES OLIVEIRA

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME AGUIAR ALVES· OAB DF 43201· CPF 029.***.***-02

Reu:

TIAGO AUED· OAB MT 9873· CPF 219.***.***-06

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Último movimento: Definitivo (08/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/01/2025

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 9.998,30

Autor

LUCAS ALVES OLIVEIRACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA MARCON JACONI· OAB RO 10942· CPF 033.***.***-56

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Último movimento: Juntada de Outros documentos (17/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atraso de vôoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/01/2025

Distribuição

06/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS ALVES OLIVEIRA

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS

Advogados

Autor:

BRUNA MARCON JACONI· OAB SP 516686

Autor:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Autor:

BRUNA MARCON JACONI· OAB RO 10942· CPF 033.***.***-56

Reu:

BRUNA MARCON JACONI· OAB SP 516686

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Reu:

BRUNA MARCON JACONI· OAB RO 10942· CPF 033.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000029-05.2025.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Lucas Alves Oliveira - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos. Fls. 129: defiro a expedição do MLE conforme formulário apresentado. Após, diga o autor se a obrigação esta satisfeita e se concorda com a extinção deste e do cumprimento em apenso. (Peticionamento eficaz. A correta especificação do "tipo de petição" ao tempo do envio de petições intermediárias... (30/07/2025)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Acúmulo de FunçãoAlteração Contratual ou das Condições de TrabalhoContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

07/08/2019

Distribuição

07/08/2019

Valor

R$ 170.897,02

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

SILVANA MARTINI GOMES· OAB RS 46395· CPF 641.***.***-72

Autor:

LUIZ SERGIO NOGARA· OAB RS 29015· CPF 440.***.***-20

Reu:

MAURICIO DE CARVALHO GOES· OAB RS 44565· CPF 903.***.***-04

Reu:

ROBERTO PIERRI BERSCH· OAB RS 24484· CPF 516.***.***-04

Reu:

ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO· OAB PE 15657· CPF 706.***.***-00

Reu:

FELIPE OLIVEIRA DE CASTRO RODRIGUEZ ALVAREZ· OAB SP 303605· CPF 220.***.***-20

Reu:

FABIO KORENBLUM· OAB PR 68743· CPF 054.***.***-14

+ outros advogados do reu

Outros

ANDRESSA DA CUNHA GUDDE· OAB RS 71525· CPF 006.***.***-61

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (24/04/2026)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Multa do Artigo 467 da CLTVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 170.897,02

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANO CARNEIRO

Reu:

ANDRESSA DA CUNHA GUDDE

Reu:

LUIZ AFRANIO ARAUJO

Reu:

JOSE CARLOS WAHLE

Reu:

MAURICIO DE CARVALHO GOES

Reu:

ROBERTO PIERRI BERSCH

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2025)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

R$ 170.897,02

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (26/08/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPPetição Cível

Honorários AdvocatíciosPetição Cível

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Honorários AdvocatíciosRecurso de Revista

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (27/06/2025)

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