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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

199 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2018

Distribuição

19/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

VALMIR CARVALHO DE OLIVEIRA

VALMIR CARVALHO DE OLIVEIRACPF

Outros

VALMIR CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB RN 019670

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALMIR CARVALHO DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

Advogados

Autor:

VALMIR CARVALHO DE OLIVEIRA· CPF 013.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (24/02/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

29/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS GOMES DA SILVACPF

VALMIR CARVALHO DE OLIVEIRACPF

VALMIR CARVALHO DE OLIVEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS GOMES DA SILVA· CPF 442.***.***-98

Autor:

VALMIR CARVALHO DE OLIVEIRA· CPF 013.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (16/05/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra o Sistema Financeiro NacionalCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/04/2017

Distribuição

03/04/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Crimes contra o Sistema Financeiro NacionalCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANO ANACLETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

OZAEL DA COSTA FERNANDES· OAB PB 005510· CPF 374.***.***-00

Autor:

CAIO DAVID RODRIGUES FERNANDES· OAB PB 029468· CPF 118.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (10/03/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra o Sistema Financeiro NacionalCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/04/2017

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANO ANACLETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

OZAEL DA COSTA FERNANDES· OAB PB 005510· CPF 374.***.***-00

Autor:

ANDRE ABRANTES GERMANO· CPF 057.***.***-17

Autor:

LUCAS GOMES DA SILVA· CPF 442.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasRemessa Necessária Criminal

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO SILVA NETO

JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TAUá

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

LUCAS GOMES DA SILVA· OAB PB 23902· CPF 442.***.***-98

Reu:

LUCAS GOMES DA SILVA· OAB PB 23902· CPF 442.***.***-98

Último movimento: Remessa (outros motivos) (24/05/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BREVES

Reu

JEAN DE SOUSA LIRACPF

Advogados

Reu:

LUCAS GOMES DA SILVA· OAB PB 23902· CPF 442.***.***-98

Reu:

JOSE MARIA DE OLIVEIRA FILHO· OAB PA 24284· CPF 527.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de JEAN DE SOUSA LIRA em 26/01/2026 23:59. (30/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes de TrânsitoInquérito Policial

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

JEAN DE SOUSA LIRACPF

Advogados

Reu:

LUCAS GOMES DA SILVA· OAB PB 23902· CPF 442.***.***-98

Reu:

JOSE MARIA DE OLIVEIRA FILHO· OAB PA 24284· CPF 527.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - INQUÉRITO POLICIAL (279) / [Crimes de Trânsito] PROC. nº. 0800244-30.2022.8.14.0010 AUTORIDADE: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BREVES. AUTOR DO FATO: JEAN DE SOUSA LIRA ATO ORDINATÓRIO Por este ato, fica intimado o autor do fato para comparecer a secretaria para emitir o boleto para cumprimento do acordo. Breves, 19 de agosto de 2025 Nazareno Silva Neto Analista Judiciário (Matrícula 205281) Diretor de Secretaria da... (22/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ResistênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/02/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

1 DELEGACIA DISTRITAL DE SOUSA

Reu

LEOMAR DA SILVACPF

Advogados

Reu:

LUCAS GOMES DA SILVA· OAB PB 23902· CPF 442.***.***-98

Reu:

OZORIO NONATO DE ABRANTES NETO· OAB PB 31208· CPF 705.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ResistênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LEOMAR DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS GOMES DA SILVA· OAB PB 23902· CPF 442.***.***-98

Autor:

OZORIO NONATO DE ABRANTES NETO· OAB PB 31208· CPF 705.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (23/11/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Abandono MaterialCrimes Contra a Assistência FamiliarCrimes contra a Família+2

Ajuizamento

13/11/2019

Distribuição

13/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

THIAGO DIAS DA SILVA

Outros

LUCAS GOMES DA SILVA· OAB PB 23902· CPF 442.***.***-98

Último movimento: Juntada de aviso de recebimento (08/11/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 36.489,99

Autor

CLAUDENIS DIAS CARTAXOCPF

Reu

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS GOMES DA SILVA· OAB PB 23902· CPF 442.***.***-98

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/11/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/04/2021

Distribuição

21/04/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Sousa AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0802110-64.2021.8.15.0371 DECISÃO Não havendo nos autos outras informações comprobatórias acerca da capacidade financeira do réu, razão pela qual se presume a sua hipossufiência técnica por meio da documentação acostada ao ID.115753170, DEFIRO o pedido de isenção de pagamento das custas judiciais acostado ao ID.115753168. Ademais, transit... (21/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/10/2024

Distribuição

12/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RIVANILDO ESTACIO DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS GOMES DA SILVA· OAB PB 23902· CPF 442.***.***-98

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (28/04/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 5.509,20

Autor

MARIA DOS REMEDIOS PEREIRA DO NASCIMENTOCPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS GOMES DA SILVA· OAB PB 23902· CPF 442.***.***-98

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB RN 392· CPF 247.***.***-15

Reu:

SUELIO MOREIRA TORRES· OAB PB 15477· CPF 052.***.***-01

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

DPVATResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 5.509,20

Autor

MARIA DOS REMEDIOS PEREIRA DO NASCIMENTOCPF

Reu

SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDACNPJ

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS GOMES DA SILVA· OAB PB 23902· CPF 442.***.***-98

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB RN 392· CPF 247.***.***-15

Reu:

SUELIO MOREIRA TORRES· OAB PB 15477· CPF 052.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (17/07/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multa de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/03/2016

Distribuição

25/04/2026

Valor

R$ 1.121.234,17

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

JOSE VIEIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

LUCAS GOMES DA SILVA· OAB PB 23902· CPF 442.***.***-98

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE ABRANTES· OAB PB 21244· CPF 090.***.***-90

Reu:

OZAEL DA COSTA FERNANDES· OAB PB 5510· CPF 374.***.***-00

Último movimento: Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência (25/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/11/2017

Distribuição

21/05/2019

Valor

R$ 1.121.234,17

Autor

JOSE VIEIRA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Último movimento: Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem (15/09/2019)

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