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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

48 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

23/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

ANA CUNHA FERREIRA

ELIZABETH PEREIRA DE MOURACPF

LUCAS DA SILVA MARTINS

Reu

MAICOM DA SILVA CONTI

MAICOM DA SILVA CONTICPF

JOAO VITOR SILVA DE SOUSA

JOAO VITOR SILVA DE SOUSACPF

Advogados

Reu:

BRUNA PALCICH BULHOES· OAB ES 24513· CPF 106.***.***-55

Reu:

LORENA PALCICH BULHOES· OAB ES 29071· CPF 106.***.***-01

Reu:

RAFAEL ALMEIDA DE SOUZA· OAB ES 13237· CPF 051.***.***-35

Reu:

FLAVIO DOS SANTOS SARMENTO· OAB ES 39296· CPF 128.***.***-55

Reu:

ADIELLYSON DOS SANTOS DE SANTANA· OAB ES 33340· CPF 138.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO VITOR SILVA DE SOUSA e outros APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO RELATOR: DES. SUBST. MOACYR CALDONAZZI DE FIGUEIREDO CÔRTES ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara Criminal Ga Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 001... (23/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

21/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO VITOR SILVA DE SOUSACPF

MAICOM DA SILVA CONTICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL ALMEIDA DE SOUZA· OAB ES 13237· CPF 051.***.***-35

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (23/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MAICOM DA SILVA CONTICPF

Advogados

Autor:

RAFAEL ALMEIDA DE SOUZA· OAB ES 13237· CPF 051.***.***-35

Último movimento: Petição (Agravo em recurso especial) (01/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

15/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MAICOM DA SILVA CONTICPF

Advogados

Autor:

RAFAEL ALMEIDA DE SOUZA· OAB ES 13237· CPF 051.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTES: MAICOM DA SILVA CONTI E JOAO VITOR SILVA DE SOUSA RECORRIDO: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DECISÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO VICE-PRESIDÊNCIA Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 RECURSOS ESPECIAIS NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0011637-42.2021.8.08.0024 Trata-se de recursos especiais interpostos por Mai... (28/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS DA SILVA MARTINS

Reu

WE PINK PARTICIPACOES E COMERCIO DE PRODUTOS DE COSMETICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE DOS SANTOS DE PAULA· OAB SP 348415· CPF 364.***.***-96

Autor:

CAROLINA ROCHA BOTTI· OAB SP 422056· CPF 073.***.***-40

Autor:

VALKÍRIA REIS NÓBREGA· OAB SP 494384· CPF 149.***.***-85

Autor:

RUAN CARLOS DE OLIVEIRA· OAB SP 509116· CPF 154.***.***-51

Reu:

FELIPE DOS SANTOS DE PAULA· OAB SP 348415· CPF 364.***.***-96

Reu:

CAROLINA ROCHA BOTTI· OAB SP 422056· CPF 073.***.***-40

Reu:

VALKÍRIA REIS NÓBREGA· OAB SP 494384· CPF 149.***.***-85

Reu:

RUAN CARLOS DE OLIVEIRA· OAB SP 509116· CPF 154.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca do retorno dos autos da instância superior. (27/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

06/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS DA SILVA MARTINS

Reu

WE PINK PARTICIPACOES E COMERCIO DE PRODUTOS DE COSMETICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE DOS SANTOS DE PAULA· OAB SP 348415· CPF 364.***.***-96

Autor:

CAROLINA ROCHA BOTTI· OAB SP 422056· CPF 073.***.***-40

Autor:

VALKÍRIA REIS NÓBREGA· OAB SP 494384· CPF 149.***.***-85

Autor:

RUAN CARLOS DE OLIVEIRA· OAB SP 509116· CPF 154.***.***-51

Reu:

FELIPE DOS SANTOS DE PAULA· OAB SP 348415· CPF 364.***.***-96

Reu:

CAROLINA ROCHA BOTTI· OAB SP 422056· CPF 073.***.***-40

Reu:

VALKÍRIA REIS NÓBREGA· OAB SP 494384· CPF 149.***.***-85

Reu:

RUAN CARLOS DE OLIVEIRA· OAB SP 509116· CPF 154.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca do retorno dos autos da instância superior. (27/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TANIELA BATISTA SIDONIOCPF

Reu

LUCAS DA SILVA MARTINS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

NARIA LOPES DA SILVACPF

Reu

LUCAS DA SILVA MARTINSCPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CapacidadeInterdição/Curatela

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

10/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NARIA LOPES DA SILVACPF

Reu

LUCAS DA SILVA MARTINS

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (19/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/01/2018

Distribuição

03/01/2018

Valor

R$ 7.395,00

Autor

MARIA DO SOCORRO BEZERRA COSTACPF

Reu

ELETROPETRO MOTOS LTDA - MECPF

Advogados

Autor:

JOSE LUCAS DA SILVA MARTINS· OAB PB 24646· CPF 096.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 0800000-02.2018.8.15.0241.. Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE MONTEIRO 2ª VARA MISTA Fórum Ministro Luiz Rafael Mayer Rua Abelardo Pereira dos Santos, s/n, Centro, Monteiro-PB, CEP 58500-000 Fone: (83) 3351-3061 / E-mail: [email protected] EDITAL DE INTIMAÇÃO CÍVEL COMARCA DE MONTEIRO. 2A. VARA. EDITAL DE INTIMAÇÃO. Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Monteiro-... (15/11/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 32.373,21

Autor

CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES M J LTDA - MECNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Outros

JOSE LUCAS DA SILVA MARTINS· OAB PB 24646· CPF 096.***.***-06

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (18/10/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 25.000,00

Autor

ANA SUERDA DE FARIAS LEITE NOBREGACPF

Reu

JONAS LOURENCO ARAUJO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSE LUCAS DA SILVA MARTINS· OAB PB 24646· CPF 096.***.***-06

Reu:

GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM· OAB PB 13529· CPF 011.***.***-69

Último movimento: Decorrido prazo de JONAS LOURENCO ARAUJO DA SILVA em 21/11/2023 23:59. (23/11/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

KALEBE JOSUE ROCHA JARDIMCPF

Reu

CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES M J LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE DANTAS DE OLIVEIRA· OAB PB 29850· CPF 055.***.***-73

Reu:

JOSE LUCAS DA SILVA MARTINS· OAB PB 24646· CPF 096.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Liberação de ContaFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 3.889,51

Autor

MARIA DO CARMO SANTOS DA SILVACPF

MANOEL CORDEIRO DA SILVACPF

Reu

JANEILDO SANTOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSE LUCAS DA SILVA MARTINS· OAB PB 24646· CPF 096.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de MANOEL CORDEIRO DA SILVA em 27/01/2025 23:59. (28/01/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Alteração de limitesCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 1.412,00

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (15/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Alteração de limitesCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 1.412,00

Autor

JOAO AMANCIO DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

JOAB MEDEIROS ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

GLEDSTON MACHADO VIANA· OAB PB 10310· CPF 018.***.***-90

Reu:

JOSE LUCAS DA SILVA MARTINS· OAB PB 24646· CPF 096.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem (08/04/2026)

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