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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

26/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DA CIDADE DE BURITI DOS LOPES

Reu

FRANCISCO DE ASSIS COSTA MORAESCPF

Advogados

Reu:

JOSE FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB PI 7722· CPF 006.***.***-97

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multa Cominatória / AstreintesLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 22.000,00

Autor

RAIMUNDO NONATO FONTENELECPF

Reu

LUCAS DA SILVA MORAESCPF

Advogados

Autor:

MAGNO LUIS DA SILVA CARDOSO· OAB PI 21903· CPF 025.***.***-08

Reu:

DIOGO JOSENNIS DO NASCIMENTO VIEIRA· OAB PI 8754· CPF 019.***.***-00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (22/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multa Cominatória / AstreintesCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO NONATO FONTENELE

Reu

LUCAS DA SILVA MORAES

Advogados

Autor:

MAGNO LUIS DA SILVA CARDOSO· OAB PI 21903· CPF 025.***.***-08

Autor:

DIOGO JOSENNIS DO NASCIMENTO VIEIRA· OAB PI 8754· CPF 019.***.***-00

Reu:

MAGNO LUIS DA SILVA CARDOSO· OAB PI 21903· CPF 025.***.***-08

Reu:

DIOGO JOSENNIS DO NASCIMENTO VIEIRA· OAB PI 8754· CPF 019.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: RAIMUNDO NONATO FONTENELE REQUERIDO: LUCAS DA SILVA MORAES SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes DA COMARCA DE BURITI DOS LOPES Praça Coronel Antonio Romão, 547, Centro, BURITI DOS LOPES - PI - CEP: 64175-000 PROCESSO Nº: 0800326-77.2024.8.18.0043 CLASSE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO (10980) ASSUNTO(S): [Multa Cominatória / Astreintes] Trata-se de Cumprimento Provis... (24/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Decisão

Multa Cominatória / AstreintesLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 1.420,00

Autor

ANTONIA EUZIMAR OLIVEIRA DE MORAESCPF

Reu

LUCAS DA SILVA MORAESCPF

Advogados

Autor:

MAGNO LUIS DA SILVA CARDOSO· OAB PI 21903· CPF 025.***.***-08

Reu:

DIOGO JOSENNIS DO NASCIMENTO VIEIRA· OAB PI 8754· CPF 019.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (22/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 34.022,74

Autor

LUIZ EDUARDO RAMOS DE ARAUJOCPF

Reu

LUCAS DA SILVA MORAESCPF

MUNICIPIO DE BOM PRINCIPIO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS PABLO DA TRINDADE LOBO E SOUSA· OAB PI 23444· CPF 077.***.***-38

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

DanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

CENTRAL DE FLAGRANTES DE PARNAIBA

Reu

TIAGO SANTOS DA SILVACPF

Outros

DENNILLE TEIXEIRA BALDOINO CARVALHO· OAB PI 6896· CPF 950.***.***-49

DIOGO JOSENNIS DO NASCIMENTO VIEIRA· OAB PI 8754· CPF 019.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (20/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

LUCAS DA SILVA MORAESCPF

Reu

CAMILA PEREIRA DO NASCIMENTOCPF

Outros

ROBERTO MATHEUS ARAUJO DA CRUZ· OAB PI 20778· CPF 066.***.***-89

Último movimento: Conclusos para despacho (28/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/01/2025

Distribuição

04/01/2025

Valor

R$ 73.272,82

Autor

ERICK LUCAS DA SILVA MORAESCPF

Reu

PACAEMBU PIRACICABA INCORPORADORA LTDACNPJ

PACAEMBU CONSTRUTORA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EVERTON DE OLIVEIRA GIL· OAB SP 483437· CPF 444.***.***-78

Reu:

DANIANI RIBEIRO PINTO· OAB SP 191126· CPF 199.***.***-50

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (19/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 25.000,00

Autor

ERICK LUCAS DA SILVA MORAESCPF

Reu

PACAEMBU PIRACICABA INCORPORADORA LTDACNPJ

PACAEMBU CONSTRUTORA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EVERTON DE OLIVEIRA GIL· OAB SP 483437· CPF 444.***.***-78

Reu:

DANIANI RIBEIRO PINTO· OAB SP 191126· CPF 199.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (05/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

05/09/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 25.000,00

Autor

PACAEMBU PIRACICABA INCORPORADORA LTDACNPJ

PACAEMBU CONSTRUTORA S.A.CNPJ

Reu

ERICK LUCAS DA SILVA MORAESCPF

Advogados

Autor:

DANIANI RIBEIRO PINTO· OAB SP 191126· CPF 199.***.***-50

Reu:

EVERTON DE OLIVEIRA GIL· OAB SP 483437· CPF 444.***.***-78

Último movimento: Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

07/05/2026

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ERICK LUCAS DA SILVA MORAESCPF

Advogados

Autor:

EVERTON DE OLIVEIRA GIL· OAB SP 483437· CPF 444.***.***-78

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PACAEMBU CONSTRUTORA S.A.CNPJ

PACAEMBU PIRACICABA INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIANI RIBEIRO PINTO· OAB SP 191126· CPF 199.***.***-50

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PACAEMBU CONSTRUTORA S.A.CNPJ

PACAEMBU PIRACICABA INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIANI RIBEIRO PINTO· OAB SP 191126· CPF 199.***.***-50

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

05/01/2026

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ERICK LUCAS DA SILVA MORAESCPF

Advogados

Autor:

EVERTON DE OLIVEIRA GIL· OAB SP 483437· CPF 444.***.***-78

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

08/12/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PACAEMBU CONSTRUTORA S.A.CNPJ

PACAEMBU PIRACICABA INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIANI RIBEIRO PINTO· OAB SP 191126· CPF 199.***.***-50

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ERICK LUCAS DA SILVA MORAESCPF

Advogados

Autor:

EVERTON DE OLIVEIRA GIL· OAB SP 483437· CPF 444.***.***-78

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PACAEMBU PIRACICABA INCORPORADORA LTDACNPJ

PACAEMBU CONSTRUTORA S.A.CNPJ

Reu

ERICK LUCAS DA SILVA MORAESCPF

Advogados

Autor:

DANIANI RIBEIRO PINTO· OAB SP 191126· CPF 199.***.***-50

Reu:

EVERTON DE OLIVEIRA GIL· OAB SP 483437· CPF 444.***.***-78

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (13/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PACAEMBU CONSTRUTORA S.A.CNPJ

PACAEMBU PIRACICABA INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIANI RIBEIRO PINTO· OAB SP 191126· CPF 199.***.***-50

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PACAEMBU CONSTRUTORA S.A.CNPJ

PACAEMBU PIRACICABA INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIANI RIBEIRO PINTO· OAB SP 191126· CPF 199.***.***-50

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ERICK LUCAS DA SILVA MORAESCPF

Reu

SERVICO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE PIRACICABA - SEMAECNPJ

Advogados

Autor:

EVERTON DE OLIVEIRA GIL· OAB SP 483437· CPF 444.***.***-78

Reu:

BARBARA ARROYO PEREIRA· CPF 406.***.***-16

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ERICK LUCAS DA SILVA MORAESCPF

Advogados

Autor:

EVERTON DE OLIVEIRA GIL· OAB SP 483437· CPF 444.***.***-78

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/08/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SERVICO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE PIRACICABA - SEMAECNPJ

Reu

ERICK LUCAS DA SILVA MORAESCPF

Advogados

Autor:

MARCELO MANTOVANI· OAB SP 160517· CPF 266.***.***-77

Reu:

EVERTON DE OLIVEIRA GIL· OAB SP 483437· CPF 444.***.***-78

Último movimento: Expedição de certidão. (13/02/2026)

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