LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

B FINTECH SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDACNPJ

Reu

LUCAS FELIPE DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

THIAGO DONATO DOS SANTOS· OAB SP 253046· CPF 221.***.***-03

Reu:

JOAO PAULO BARROS DE OLIVEIRA· OAB RJ 230121· CPF 138.***.***-43

Reu:

ISABELLA MEIJUEIRO EDO· OAB RJ 145795· CPF 095.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA

Reu

B FINTECH SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO BARROS DE OLIVEIRA· OAB RJ 230121· CPF 138.***.***-43

Autor:

ISABELLA MEIJUEIRO EDO· OAB RJ 145795· CPF 095.***.***-07

Reu:

CAMILLA SIQUEIRA XAVIER· OAB RJ 222529· CPF 126.***.***-89

Reu:

THIAGO DONATO DOS SANTOS· OAB SP 253046· CPF 221.***.***-03

Reu:

JOAO PAULO BARROS DE OLIVEIRA· OAB RJ 230121· CPF 138.***.***-43

Reu:

ISABELLA MEIJUEIRO EDO· OAB RJ 145795· CPF 095.***.***-07

Último movimento: Definitivo (25/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA

Reu

B FINTECH SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO BARROS DE OLIVEIRA· OAB RJ 230121· CPF 138.***.***-43

Autor:

ISABELLA MEIJUEIRO EDO· OAB RJ 145795· CPF 095.***.***-07

Reu:

CAMILLA SIQUEIRA XAVIER· OAB RJ 222529· CPF 126.***.***-89

Reu:

THIAGO DONATO DOS SANTOS· OAB SP 253046· CPF 221.***.***-03

Reu:

JOAO PAULO BARROS DE OLIVEIRA· OAB RJ 230121· CPF 138.***.***-43

Reu:

ISABELLA MEIJUEIRO EDO· OAB RJ 145795· CPF 095.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0707939-73.2023.8.07.0014. EXEQUENTE: LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA EXECUTADO: B FINTECH SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Cuida-se de ação de conhecimento na fase do cumprimento de sentença, em que a parte executada liquidou integralmente o débito a que... (22/07/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

DIVINO ANTONIO PEREIRA DA SILVA

Outros

CHRISTIANE MOYA· OAB GO 14123· CPF 574.***.***-68

LEYDIANE DE SOUZA FERREIRA· OAB GO 72011

LAUDIENE ANDRADE SANTOS· OAB GO 57862· CPF 091.***.***-47

Último movimento: Transitado em Julgado (12/03/2025)

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TJMMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Falsidade ideológicaFalsidadeCrimes contra a Administração Militar+2

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Primeira Câmara Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos EXTRAORDINÁRIA do dia 26 de maio de 2026, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Recurso em Sentido Estrito (Câmara) Nº 2000188-27.2026.9.13.0001/JME (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador RUBIO PAULINO COELHO RECORRENTE: MINIST... (21/05/2026)

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TJMMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Falsidade ideológicaFalsidadeCrimes contra a Administração Militar+2

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

18 PROMOTORIA DE JUSTICA DE BH/MGCNPJ

Reu

ANA CAROLINA GUIMARAES MENDONCACPF

CLEOFAS ROGERIO AMORIM ALVESCPF

DAVI BARROZO DE OLIVEIRACPF

LUCAS FELIPE DE OLIVEIRACPF

RAPHAEL RACSON CRUZCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DUTRA PIRES· CPF 399.***.***-15

Reu:

BERLINQUE ANTONIO MONTEIRO CANTELMO· OAB MG 182068· CPF 052.***.***-08

Reu:

ISRAEL FILIPE FONSECA ROSA· OAB MG 212569· CPF 138.***.***-30

Reu:

REGINA LUCIA STANCIOLI SAFE ZANFORLIN PEREIRA· OAB MG 121096· CPF 300.***.***-53

Reu:

LUCIANA STANCIOLI SAFE ZANFORLIN PEREIRA· OAB MG 134740· CPF 089.***.***-10

Reu:

KELLEN CRISTINA OTTONI· OAB MG 180824· CPF 104.***.***-75

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/04/2026 Data da sessão: 19/05/2026 14:00 (28/04/2026)

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TJMMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Falsidade ideológicaRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

08/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

ANA CAROLINA GUIMARAES MENDONCACPF

CLEOFAS ROGERIO AMORIM ALVESCPF

DAVI BARROZO DE OLIVEIRACPF

LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA

RAPHAEL RACSON CRUZCPF

Advogados

Autor:

KELLEN CRISTINA OTTONI· OAB MG 180824· CPF 104.***.***-75

Autor:

LUCIANA STANCIOLI SAFE ZANFORLIN PEREIRA· OAB MG 134740· CPF 089.***.***-10

Autor:

PAULO HENRIQUE SOUZA RIBEIRO· OAB MG 158375· CPF 016.***.***-95

Autor:

BERLINQUE ANTONIO MONTEIRO CANTELMO· OAB MG 182068· CPF 052.***.***-08

Autor:

ANA CAROLINE DOS SANTOS· OAB MG 235414· CPF 021.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

KELLEN CRISTINA OTTONI· OAB MG 180824· CPF 104.***.***-75

Reu:

LUCIANA STANCIOLI SAFE ZANFORLIN PEREIRA· OAB MG 134740· CPF 089.***.***-10

Reu:

PAULO HENRIQUE SOUZA RIBEIRO· OAB MG 158375· CPF 016.***.***-95

Reu:

BERLINQUE ANTONIO MONTEIRO CANTELMO· OAB MG 182068· CPF 052.***.***-08

Reu:

ANA CAROLINE DOS SANTOS· OAB MG 235414· CPF 021.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RÉU: CLEOFAS ROGERIO AMORIM ALVES ADVOGADO(A): BERLINQUE ANTONIO MONTEIRO CANTELMO (OAB MG182068) ADVOGADO(A): ISRAEL FILIPE FONSECA ROSA (OAB MG212569) RÉU: RAPHAEL RACSON CRUZ ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE SOUZA RIBEIRO (OAB MG158375) ADVOGADO(A): ANA CAROLINE DOS SANTOS (OAB MG235414) ADVOGADO(A): LARISSA ABREU (OAB MG203034) ADVOGADO(A): KELLEN CRISTINA OTTONI (OAB MG180824) ADVOGADO(A): LUCIANA STANCIOLI SAFE ZANFORLIN PEREIRA (OAB MG134740) ADVO... (08/07/2026)

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TJMMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Falsidade ideológicaAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

20/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

ANA CAROLINA GUIMARAES MENDONCACPF

CLEOFAS ROGERIO AMORIM ALVESCPF

DAVI BARROZO DE OLIVEIRACPF

LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA

RAPHAEL RACSON CRUZCPF

Advogados

Autor:

KELLEN CRISTINA OTTONI· OAB MG 180824· CPF 104.***.***-75

Autor:

LUCIANA STANCIOLI SAFE ZANFORLIN PEREIRA· OAB MG 134740· CPF 089.***.***-10

Autor:

PAULO HENRIQUE SOUZA RIBEIRO· OAB MG 158375· CPF 016.***.***-95

Autor:

BERLINQUE ANTONIO MONTEIRO CANTELMO· OAB MG 182068· CPF 052.***.***-08

Autor:

ANA CAROLINE DOS SANTOS· OAB MG 235414· CPF 021.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

KELLEN CRISTINA OTTONI· OAB MG 180824· CPF 104.***.***-75

Reu:

LUCIANA STANCIOLI SAFE ZANFORLIN PEREIRA· OAB MG 134740· CPF 089.***.***-10

Reu:

PAULO HENRIQUE SOUZA RIBEIRO· OAB MG 158375· CPF 016.***.***-95

Reu:

BERLINQUE ANTONIO MONTEIRO CANTELMO· OAB MG 182068· CPF 052.***.***-08

Reu:

ANA CAROLINE DOS SANTOS· OAB MG 235414· CPF 021.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RÉU: CLEOFAS ROGERIO AMORIM ALVES ADVOGADO(A): BERLINQUE ANTONIO MONTEIRO CANTELMO (OAB MG182068) ADVOGADO(A): ISRAEL FILIPE FONSECA ROSA (OAB MG212569) RÉU: RAPHAEL RACSON CRUZ ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE SOUZA RIBEIRO (OAB MG158375) ADVOGADO(A): ANA CAROLINE DOS SANTOS (OAB MG235414) ADVOGADO(A): LARISSA ABREU (OAB MG203034) ADVOGADO(A): KELLEN CRISTINA OTTONI (OAB MG180824) ADVOGADO(A): LUCIANA STANCIOLI SAFE ZANFORLIN PEREIRA (OAB MG134740) ADVO... (08/07/2026)

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TJMMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Violência arbitráriaCrimes contra o dever funcionalCrimes contra a Administração Militar+2

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: 581 - Juntada de /116 - Documento (29/04/2026)

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TJMMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Violência arbitráriaAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (31/07/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/09/2011

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 1.200,00

Autor

VIVIA MARIA DE OLIVEIRACPF

LUCAS FELIPE DE OLIVEIRACPF

JOSE VILSON DE OLIVEIRACPF

HENRIQUE KREMPASKYCPF

Reu

DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER/RSCNPJ

Advogados

Autor:

LEOPOLDO ANTONIO CARDOSO· OAB RS 053249· CPF 167.***.***-20

Autor:

NEUSA ANTUNES CARDOSO· OAB RS 129094· CPF 612.***.***-91

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 1.200,00

Autor

DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER/RSCNPJ

Reu

HENRIQUE KREMPASKYCPF

JOSE VILSON DE OLIVEIRACPF

LUCAS FELIPE DE OLIVEIRACPF

VIVIA MARIA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Autor:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

LEOPOLDO ANTONIO CARDOSO· OAB RS 053249· CPF 167.***.***-20

Reu:

NEUSA ANTUNES CARDOSO· OAB RS 129094· CPF 612.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CPM1CIV1 (07/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação IndiretaApelação Cível

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER/RS

Reu

HENRIQUE KREMPASKYCPF

JOSE VILSON DE OLIVEIRA

LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA

VIVIA MARIA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

LEOPOLDO ANTONIO CARDOSO· OAB RS 053249· CPF 167.***.***-20

Autor:

NEUSA ANTUNES CARDOSO· OAB RS 129094· CPF 612.***.***-91

Reu:

LEOPOLDO ANTONIO CARDOSO· OAB RS 053249· CPF 167.***.***-20

Reu:

NEUSA ANTUNES CARDOSO· OAB RS 129094· CPF 612.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARIA NILVA DE PAULA QUEIROZCPF

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA SILVA· OAB RJ 224701· CPF 170.***.***-00

Autor:

THAYNA GONCALVES DO AMARAL· CPF 151.***.***-56

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA (12/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

MARIA NILVA DE PAULA QUEIROZ

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Advogados

Reu:

LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA SILVA

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192

Último movimento: Publicação (20/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 99.754,06

Autor

LUIZ CARLOS DA CUNHA NEVESCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA SILVA· OAB RJ 224701· CPF 170.***.***-00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (08/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

THAYNA GONCALVES DO AMARALCPF

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

CLEIDIVAM FELIPE DA SILVA· OAB RJ 180612· CPF 012.***.***-43

Autor:

LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA SILVA· OAB RJ 224701· CPF 170.***.***-00

Reu:

CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI· OAB RJ 131102· CPF 054.***.***-40

Reu:

BRUNA MALDONADO DE HOLANDA BASILIO· OAB RJ 110517· CPF 076.***.***-90

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026 (25/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AGUAS DO RIO 4

Reu

THAYNA GONCALVES DO AMARAL

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 31.530,00

Autor

SIDNEI SANTOS DO AMARALCPF

Reu

PORTO SEGURO - SEGURO SAUDE S/ACNPJ

INSTITUTO HERMES PARDINI S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CLEIDIVAM FELIPE DA SILVA· OAB RJ 180612· CPF 012.***.***-43

Autor:

LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA SILVA· OAB RJ 224701· CPF 170.***.***-00

Reu:

PAOLA DE CASTRO RODRIGUES· OAB RJ 211840· CPF 127.***.***-28

Reu:

LUCAS RENAULT CUNHA· OAB SP 138675· CPF 176.***.***-73

Reu:

ADRIANO MENDONÇA RODRIGUES· OAB RJ 146695· CPF 098.***.***-06

Reu:

ALESSANDRO STERN DA SILVA· OAB RJ 107634· CPF 043.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/08/2017

Distribuição

16/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIA RODRIGUES DE JESUSCPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Outros

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA SILVA· OAB RJ 224701· CPF 170.***.***-00

CLEIDIVAM FELIPE DA SILVA· OAB RJ 180612· CPF 012.***.***-43

Último movimento: Juntada de petição (25/02/2026)

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