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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 10.111,80

Autor

LUCAS LOPES COSTACPF

Reu

BY MOTORS CLUBE DE BENEFICIOSCNPJ

Advogados

Autor:

ANA MEIRE VIEIRA COSTA· OAB CE 24692

Autor:

ANTONIO FLAVIO OLIVEIRA DE MENESES· OAB CE 25345· CPF 847.***.***-49

Reu:

HEDDY LAMAR CRISTIANE FARIA ROQUE· CPF 052.***.***-10

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 17/11/2025. Documento: 182714545 (17/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS LOPES COSTA

Reu

BY MOTORS CLUBE DE BENEFICIOS

Advogados

Autor:

ANA MEIRE VIEIRA COSTA· OAB CE 24692· CPF 931.***.***-00

Autor:

ANTONIO FLAVIO OLIVEIRA DE MENESES· OAB CE 25345· CPF 847.***.***-49

Autor:

HEDDY LAMAR CRISTIANE FARIA ROQUE· OAB MG 143527· CPF 052.***.***-10

Reu:

ANA MEIRE VIEIRA COSTA· OAB CE 24692· CPF 931.***.***-00

Reu:

ANTONIO FLAVIO OLIVEIRA DE MENESES· OAB CE 25345· CPF 847.***.***-49

Reu:

HEDDY LAMAR CRISTIANE FARIA ROQUE· OAB MG 143527· CPF 052.***.***-10

Último movimento: Petição (Execução / cumprimento de sentença) (03/12/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 16.944,00

Último movimento: Baixa Definitiva (15/12/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS LOPES COSTA

Advogados

Autor:

CIRO ALEXANDRE SOUBHIA· OAB GO 24066

Último movimento: Baixa Definitiva (15/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

17/01/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

GISLAINE BATISTA FIDELIS DOS REISCPF

TAMIRES FERREIRA DE PAULA

Advogados

Reu:

LUCAS DA COSTA LOPES· OAB MG 218133

Reu:

EVERALDO DE SOUZA VELTEN SANTIAGO· OAB ES 38469· CPF 073.***.***-31

Reu:

DANIELA GONCALVES BALMANT DE SOUZA· OAB MG 204590· CPF 081.***.***-99

Reu:

MARCIO VAZ DE ANDRADE· OAB MG 210766· CPF 975.***.***-53

Reu:

EVERALDO DE SOUZA VELTEN SANTIAGO· OAB ES 038469· CPF 073.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença AÇÃO PENAL Nº 1000162-48.2022.4.01.3813/MG RÉU: TAMIRES FERREIRA DE PAULA ADVOGADO(A): DANIELA GONCALVES BALMANT DE SOUZA (OAB MG204590) ADVOGADO(A): EVERALDO DE SOUZA VELTEN SANTIAGO (OAB ES038469) ADVOGADO(A): MARCIO VAZ DE ANDRADE (OAB MG210766) RÉU: GISLAINE BATISTA FIDELIS DOS REIS ADVOGADO(A): LUCAS DA COSTA LOPES (OAB MG218133) SENTENÇA Portanto, considerando que o acordo foi homologado após o recebimento da denúncia e a sentença extintiva pr... (15/07/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARTA ANSELMA DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE DA SILVA AQUINO· OAB MG 223262· CPF 116.***.***-16

Autor:

LUCAS DA COSTA LOPES· OAB MG 218133

Autor:

ANDRE LUIZ MORAIS PEREIRA· OAB MG 166686

Reu:

LUIZ HENRIQUE DA SILVA AQUINO· OAB MG 223262· CPF 116.***.***-16

Reu:

LUCAS DA COSTA LOPES· OAB MG 218133

Reu:

ANDRE LUIZ MORAIS PEREIRA· OAB MG 166686

Último movimento: Baixa Definitiva (28/11/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARTA ANSELMA DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE DA SILVA AQUINO· OAB MG 223262· CPF 116.***.***-16

Autor:

LUCAS DA COSTA LOPES· OAB MG 218133

Autor:

ANDRE LUIZ MORAIS PEREIRA· OAB MG 166686

Reu:

LUIZ HENRIQUE DA SILVA AQUINO· OAB MG 223262· CPF 116.***.***-16

Reu:

LUCAS DA COSTA LOPES· OAB MG 218133

Reu:

ANDRE LUIZ MORAIS PEREIRA· OAB MG 166686

Último movimento: Baixa Definitiva (14/02/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DELIO TRINDADECPF

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE DA SILVA AQUINO· OAB MG 223262· CPF 116.***.***-16

Autor:

LUCAS DA COSTA LOPES· OAB MG 218133

Último movimento: Documento (Certidão) (27/01/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Verbas RescisóriasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (06/10/2025)

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