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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

33 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VINICIUS SOARES SALDANHA MARINHOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

AILTON DOS SANTOS FERREIRA· OAB RJ 098832· CPF 594.***.***-72

Autor:

VINICIUS SOARES SALDANHA MARINHO· OAB RJ 173260· CPF 109.***.***-42

Autor:

LUCAS MONTEIRO TINÉ· OAB RJ 181445· CPF 123.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/06/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Homicídio QualificadoHabeas Corpus

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. NELSON NUNES MACHADO FILHO (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO)

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (AGRAVADO)

4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

AILTON DOS SANTOS FERREIRA· OAB RJ 098832· CPF 594.***.***-72

Autor:

VINICIUS SOARES SALDANHA MARINHO· OAB RJ 173260· CPF 109.***.***-42

Autor:

LUCAS MONTEIRO TINÉ· OAB RJ 181445· CPF 123.***.***-38

Reu:

AILTON DOS SANTOS FERREIRA· OAB RJ 098832· CPF 594.***.***-72

Reu:

VINICIUS SOARES SALDANHA MARINHO· OAB RJ 173260· CPF 109.***.***-42

Reu:

LUCAS MONTEIRO TINÉ· OAB RJ 181445· CPF 123.***.***-38

Último movimento: Definitivo (16/06/2025)

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—

TJCE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (19/11/2025)

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—

TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Consignação de ChavesLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 12.000,00

Autor

KATE MARQUES ANTONIAZZI GONCALVESCPF

FELIPE FERREIRA GONCALVESCPF

Reu

UBERTI & MESQUITA ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDACNPJ

VANIA DE OLIVEIRA PAULA SANTOSCPF

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS SOARES SALDANHA MARINHO· OAB RJ 173260· CPF 109.***.***-42

Autor:

LUCAS MONTEIRO TINÉ· OAB RJ 181445· CPF 123.***.***-38

Reu:

MARCUS MO PASSOS· OAB RJ 139229· CPF 092.***.***-27

Reu:

LYCIA JOSE MELLO DE CARVALHO· OAB RJ 145874· CPF 096.***.***-95

Reu:

ADRIANO MENDONÇA RODRIGUES· OAB RJ 146695· CPF 098.***.***-06

Reu:

LUCAS RENAULT CUNHA· OAB SP 138675· CPF 176.***.***-73

Último movimento: Juntada de aviso de recebimento (07/05/2026)

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TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VITOR TEIXEIRA SANTOS

Reu

BRADESCO SAUDE S ACNPJ

Outros

VINICIUS SOARES SALDANHA MARINHO· OAB RJ 173260· CPF 109.***.***-42

LUCAS MONTEIRO TINÉ· OAB RJ 181445· CPF 123.***.***-38

JAIRO MACHADO ESCOVEDO· OAB RJ 173934· CPF 084.***.***-93

FABIO MANTUANO PRINCIPE MARTINS· OAB RJ 181783· CPF 131.***.***-94

SERGIO BERMUDES· OAB RJ 17587· CPF 100.***.***-91

Último movimento: Definitivo (13/02/2025)

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TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 12.559,60

Autor

ADRIANA DA SILVA PEREIRA LIMACPF

Reu

WHIRPOOL ELETRODOMESTICOS AM SACNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS MONTEIRO TINÉ· OAB RJ 181445· CPF 123.***.***-38

Autor:

VINICIUS SOARES SALDANHA MARINHO· OAB RJ 173260· CPF 109.***.***-42

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB RJ 174531· CPF 745.***.***-68

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO.· OAB RJ 164385· CPF 213.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (16/06/2025)

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TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 38.888,59

Autor

RIO POWER LOCACAO DE GERADORES LTDACNPJ

Reu

KROME CONSTRUTORA LTDA.CNPJ

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA COUTO DA SILVA· OAB RJ 153404· CPF 070.***.***-27

Autor:

LUCAS MONTEIRO TINÉ· OAB RJ 181445· CPF 123.***.***-38

Autor:

GABRIEL DE QUEIROZ BRETAS· OAB RJ 181611· CPF 131.***.***-64

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de LUCAS MONTEIRO TINE em 16/10/2025 23:59. (17/10/2025)

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TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARIA DAS NEVES FERNANDES DE SOUSACPF

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS MONTEIRO TINÉ· OAB RJ 181445· CPF 123.***.***-38

Autor:

VINICIUS SOARES SALDANHA MARINHO· OAB RJ 173260· CPF 109.***.***-42

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Conclusos ao Juiz (04/05/2026)

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TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DAS NEVES FERNANDES DE SOUSA

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Último movimento: Baixa Definitiva (27/12/2024)

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TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (02/07/2026)

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TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (27/12/2024)

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TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 6.824,29

Autor

ANDRESSA MOREIRA DE VASCONCELOSCPF

Reu

ANTARES EDUCACIONAL S ACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL DE QUEIROZ BRETAS· OAB RJ 181611· CPF 131.***.***-64

Autor:

VANESSA COUTO DA SILVA· OAB RJ 153404· CPF 070.***.***-27

Autor:

LUCAS MONTEIRO TINÉ· OAB RJ 181445· CPF 123.***.***-38

Reu:

ANA LUIZA DA COSTA LIMA· OAB RJ 245720· CPF 124.***.***-71

Reu:

FELIPE VASSALLO REI· OAB RJ 183753· CPF 135.***.***-56

Reu:

GUSTAVO JOSE MIZRAHI· OAB RJ 178823· CPF 136.***.***-96

Reu:

RAFAEL GUIMARAES VIEITES NOVAES· OAB RJ 121527· CPF 909.***.***-20

Reu:

JOAO PEDRO TORRES MARTOS COUTINHO· OAB RJ 248559· CPF 192.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA (31/05/2025)

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TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

FiesProgramas de Bolsas e Financiamento Estudantil com Recursos PúblicosPermanência+2

Ajuizamento

25/02/2026

Distribuição

05/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTARES EDUCACIONAL S.A.

Reu

ANDRESSA MOREIRA DE VASCONCELOSCPF

Último movimento: Certidão - Certifico que a autuação dos presentes autos foi retificada para incluir como representante processual da parte recorrente, o advogado Yuri Paes Leme Delgado (OAB/RJ 187129). (27/04/2026)

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TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRESSA MOREIRA DE VASCONCELOS

Reu

ANTARES EDUCACIONAL S/A

Último movimento: Remessa (30/01/2026)

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TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 12.950,00

Autor

GERSON VAZ FILHOCPF

Reu

GARAGEM NOVO SENADO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS MONTEIRO TINÉ· OAB RJ 181445· CPF 123.***.***-38

Autor:

VINICIUS SOARES SALDANHA MARINHO· OAB RJ 173260· CPF 109.***.***-42

Autor:

JAIRO MACHADO ESCOVEDO· OAB RJ 173934· CPF 084.***.***-93

Último movimento: Decorrido prazo de VINICIUS SOARES SALDANHA MARINHO em 16/04/2026 23:59. (17/04/2026)

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TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 180.000,00

Autor

LUIZ CARLOS DE ALMEIDA RODRIGUESCPF

Reu

YOLETTE CORREA DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

LUCAS MONTEIRO TINÉ· OAB RJ 181445· CPF 123.***.***-38

Autor:

VINICIUS SOARES SALDANHA MARINHO· OAB RJ 173260· CPF 109.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2025)

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