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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

54 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 46.154,17

Autor

ADENISIO MOREIRA DE ABREUCPF

RICARDO RIOS CALVOCPF

Reu

LUCAS MASCARENHASCPF

Advogados

Autor:

JOANA VAZ DO CARMO· OAB SP 344253· CPF 387.***.***-06

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (21/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 44.000,00

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (13/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NATALIA LUIZCPF

Reu

NOTRE DAME INTERMEDICA PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS ARAÚJO MASCARENHAS· OAB BA 057873· CPF 061.***.***-45

Reu:

EDUARDO MONTENEGRO DOTTA· OAB SP 155456· CPF 247.***.***-30

Reu:

DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA· OAB SP 272633· CPF 313.***.***-62

Reu:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Reu:

FABIANA DE SOUZA FERNANDES· OAB SP 185470· CPF 246.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (10/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 44.000,00

Autor

NOTRE DAME INTERMEDICA PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Reu

NATALIA LUIZCPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SARA ASSIS DOS SANTOSCPF

Reu

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Outros

HELENA DE OLIVEIRA PINHEIRO· OAB DF 056518

BRUNO BESERRA MOTA· OAB DF 024132

JOSÉ ROLLEMBERG LEITE NETO· OAB DF 023656

EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRÃO· OAB DF 009378· CPF 132.***.***-91

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SARA ASSIS DOS SANTOSCPF

Reu

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS ARAUJO MASCARENHAS

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (16/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SARA ASSIS DOS SANTOSCPF

Reu

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS ARAÚJO MASCARENHAS· OAB BA 057873· CPF 061.***.***-45

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SARA ASSIS DOS SANTOS

Reu

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Autor:

LUCAS ARAÚJO MASCARENHAS· OAB SP 505127· CPF 061.***.***-45

Autor:

EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRÃO· OAB DF 009378· CPF 132.***.***-91

Autor:

BRUNO BESERRA MOTA· OAB DF 024132

Autor:

JOSÉ ROLLEMBERG LEITE NETO· OAB DF 023656

+ outros advogados do autor

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

LUCAS ARAÚJO MASCARENHAS· OAB SP 505127· CPF 061.***.***-45

Reu:

EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRÃO· OAB DF 009378· CPF 132.***.***-91

Reu:

BRUNO BESERRA MOTA· OAB DF 024132

Reu:

JOSÉ ROLLEMBERG LEITE NETO· OAB DF 023656

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1041352-12.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Sara Assis dos Santos - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos do Tribunal de Justiça. Cumpra-se o v. Acórdão. Fica a credora intimada a iniciar o incidente de cumprimento de sentença na forma do decidido pela Corregedoria Geral da Justiça que publicou o Comunicado CG Nº 1631/2015, n... (07/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (06/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS SANTOS DE ANDRADECPF

Reu

NOTRE DAME INTERMEDICA PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS ARAÚJO MASCARENHAS· OAB BA 057873· CPF 061.***.***-45

Reu:

DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA· OAB SP 272633· CPF 313.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (26/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

NOTRE DAME INTERMEDICA PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Reu

LUCAS SANTOS DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

FABIANA DE SOUZA FERNANDES· OAB SP 185470· CPF 246.***.***-05

Autor:

DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA· OAB SP 272633· CPF 313.***.***-62

Autor:

EDUARDO MONTENEGRO DOTTA· OAB SP 155456· CPF 247.***.***-30

Reu:

LUCAS ARAÚJO MASCARENHAS· OAB BA 057873· CPF 061.***.***-45

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (02/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauConflito de Competência

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA EMPRESARIAL DE BELO HORIZONTE - MG

JUIZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DE ITANHAEM - SP

Advogados

Autor:

IVO WAISBERG· OAB SP 146176· CPF 132.***.***-23

Autor:

BRUNO KURZWEIL DE OLIVEIRA· OAB SP 248704· CPF 223.***.***-44

Autor:

ALEXANDRE FOCESI GALVÃO· OAB SP 345922· CPF 403.***.***-52

Autor:

AMANDA DE CASSIA TANNOUS PIRES· OAB SP 391421· CPF 048.***.***-60

Autor:

JOEL LUIS THOMAZ BASTOS· OAB SP 122443· CPF 106.***.***-20

Outros

LUCAS ARAÚJO MASCARENHAS· OAB BA 057873· CPF 061.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Planos de saúdeRecurso Especial

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ANDREIA PEREIRA SANTOS

Reu

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.CPF

Advogados

Autor:

BRUNO TEIXEIRA MARCELOS· OAB SP 472813· CPF 094.***.***-01

Autor:

LUCAS ARAÚJO MASCARENHAS· OAB SP 505127· CPF 061.***.***-45

Reu:

BRUNO TEIXEIRA MARCELOS· OAB SP 472813· CPF 094.***.***-01

Reu:

LUCAS ARAÚJO MASCARENHAS· OAB SP 505127· CPF 061.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000812-51.2024.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Andreia Pereira Santos - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - Providencie a parte ré no prazo de 15 dias, o pagamento das custas despesas processuais, conforme determinado às fls. 122/125. Decorrido o prazo, será inscrita na divida ativa.. - ADV: BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (OAB 472813/SP), LUCAS ARAÚJO MASCARENHAS (OAB 505127/SP) (19/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

THUANA DE JESUS PORTUGAL

Reu

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.CPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Autor:

ABBUD E AMARAL SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 6595

Autor:

LEANDRO GODINES DO AMARAL· OAB SP 162628· CPF 158.***.***-70

Autor:

LUCAS ARAÚJO MASCARENHAS· OAB SP 505127· CPF 061.***.***-45

Autor:

LUCAS ARAÚJO MASCARENHAS· OAB BA 57873· CPF 061.***.***-45

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Reu:

ABBUD E AMARAL SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 6595

Reu:

LEANDRO GODINES DO AMARAL· OAB SP 162628· CPF 158.***.***-70

Reu:

LUCAS ARAÚJO MASCARENHAS· OAB SP 505127· CPF 061.***.***-45

Reu:

LUCAS ARAÚJO MASCARENHAS· OAB BA 57873· CPF 061.***.***-45

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001220-55.2023.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Thuana de Jesus Portugal - Notre Dame Intermedica Saude S.a. - Vistos. Ciente do recolhimento pela ré das custas processuais finais. Caso a autora pretenda cobrança de astreintes, eventualmente fixadas, deverá ingressar com incidente específico. No mais, nada mais há a se tratar. Remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: LEANDRO GODINES DO AMARAL... (10/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

TATIANE FERREIRA DA SILVACPF

Reu

ITAPUA CLINICA ODONTOLOGICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS ARAUJO MASCARENHAS· OAB BA 57873· CPF 061.***.***-45

Reu:

REINALDO SABACK SANTOS· OAB BA 11428· CPF 263.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (17/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

TATIANE FERREIRA DA SILVACPF

Reu

ITAPUA CLINICA ODONTOLOGICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS ARAUJO MASCARENHAS· OAB BA 57873

Reu:

REINALDO SABACK SANTOS· OAB BA 11428· CPF 263.***.***-15

Reu:

NILSON VALOIS COUTINHO NETO· OAB BA 15126· CPF 898.***.***-91

Último movimento: Publicado Despacho em 24/04/2026. (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoApelação Cível

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (23/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (17/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 48.000,00

Autor

SARA CLETO DE OLIVEIRA

ANA JULIA CLETO DE OLIVEIRA

SARA CLETO DE OLIVEIRACPF

ANA JULIA CLETO DE OLIVEIRACPF

JAIDE CLETO SOUZA SILVACPF

Reu

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDACNPJ

SUPERMED ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDACPF

Advogados

Autor:

LUCAS ARAUJO MASCARENHAS· OAB BA 57873· CPF 061.***.***-45

Reu:

EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA· OAB RJ 80687· CPF 919.***.***-15

Reu:

JULIANA ARCANJO DOS SANTOS· CPF 392.***.***-41

Reu:

BRUNA APARECIDA RONDELLI DAVIMERCATI· CPF 342.***.***-76

Reu:

MARINA ALVES MANDETTA· CPF 044.***.***-79

Reu:

SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA· OAB RJ 135753· CPF 054.***.***-81

Último movimento: Decorrido prazo de SARA CLETO DE OLIVEIRA em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 48.000,00

Autor

SUPERMED ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDACNPJ

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDACNPJ

SUPERMED ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDACPF

Reu

SARA CLETO DE OLIVEIRACPF

JAIDE CLETO SOUZA SILVACPF

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDACNPJ

ANA JULIA CLETO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA· OAB RJ 135753· CPF 054.***.***-81

Autor:

EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA· OAB RJ 80687· CPF 919.***.***-15

Autor:

JULIANA ARCANJO DOS SANTOS· CPF 392.***.***-41

Autor:

BRUNA APARECIDA RONDELLI DAVIMERCATI· CPF 342.***.***-76

Autor:

MARINA ALVES MANDETTA· CPF 044.***.***-79

Reu:

LUCAS ARAUJO MASCARENHAS· OAB BA 57873

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (10/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/06/2017

Distribuição

01/06/2017

Valor

R$ 5.010,28

Autor

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

Reu

RITA DE CASSIA SALGADO DE SANTANACPF

Advogados

Autor:

LUCIA MARIA COSTA MENDES· OAB BA 4603· CPF 134.***.***-68

Autor:

ANALYZ PESSOA BRAZ DE OLIVEIRA· OAB BA 32880· CPF 019.***.***-00

Reu:

DANIELLA DE ANDRADE SANTANA· OAB BA 58586· CPF 023.***.***-22

Reu:

LUCAS ARAUJO MASCARENHAS· OAB BA 57873· CPF 061.***.***-45

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

R$ 5.010,28

Autor

RITA DE CASSIA SALGADO DE SANTANACPF

JUIZ DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE RELACOES DE CONSUMO CIVEIS E COMERCIAIS DO FORO DA COMARCA DE CACHOEIRA/BA

Reu

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

RITA DE CASSIA SALGADO DE SANTANACPF

Advogados

Autor:

DANIELLA DE ANDRADE SANTANA· OAB BA 58586

Reu:

LUCIA MARIA COSTA MENDES· OAB BA 4603· CPF 134.***.***-68

Reu:

ANALYZ PESSOA BRAZ DE OLIVEIRA· OAB BA 32880· CPF 019.***.***-00

Reu:

DANIELLA DE ANDRADE SANTANA· OAB BA 58586

Último movimento: Transitado em Julgado em 20/09/2022 (20/09/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/06/2017

Distribuição

01/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELLA DE ANDRADE SANTANA

LUCAS ARAUJO MASCARENHAS

RITA DE CASSIA SALGADO DE SANTANACPF

Reu

ANALYZ PESSOA BRAZ DE OLIVEIRACPF

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

LUCIA MARIA COSTA MENDESCPF

Advogados

Autor:

ANALYZ PESSOA BRAZ DE OLIVEIRA· OAB BA 32880· CPF 019.***.***-00

Autor:

LUCAS ARAUJO MASCARENHAS· OAB BA 57873· CPF 061.***.***-45

Autor:

DANIELLA DE ANDRADE SANTANA· OAB BA 58586· CPF 023.***.***-22

Autor:

LUCIA MARIA COSTA MENDES· OAB BA 4603· CPF 134.***.***-68

Reu:

ANALYZ PESSOA BRAZ DE OLIVEIRA· OAB BA 32880· CPF 019.***.***-00

Reu:

LUCAS ARAUJO MASCARENHAS· OAB BA 57873· CPF 061.***.***-45

Reu:

DANIELLA DE ANDRADE SANTANA· OAB BA 58586· CPF 023.***.***-22

Reu:

LUCIA MARIA COSTA MENDES· OAB BA 4603· CPF 134.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Advogado(s): LUCIA MARIA COSTA MENDES (OAB:BA4603), ANALYZ PESSOA BRAZ DE OLIVEIRA (OAB:BA32880) REU: RITA DE CASSIA SALGADO DE SANTANA Advogado(s): DANIELLA DE ANDRADE SANTANA (OAB:BA58586), LUCAS ARAUJO MASCARENHAS (OAB:BA57873) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL... (13/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

DesapropriaçãoRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELLA DE ANDRADE SANTANA

LUCAS ARAUJO MASCARENHAS

RITA DE CASSIA SALGADO DE SANTANACPF

Reu

ANALYZ PESSOA BRAZ DE OLIVEIRACPF

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

LUCIA MARIA COSTA MENDESCPF

Advogados

Autor:

ANALYZ PESSOA BRAZ DE OLIVEIRA· OAB BA 32880· CPF 019.***.***-00

Autor:

LUCAS ARAUJO MASCARENHAS· OAB BA 57873· CPF 061.***.***-45

Autor:

DANIELLA DE ANDRADE SANTANA· OAB BA 58586· CPF 023.***.***-22

Autor:

LUCIA MARIA COSTA MENDES· OAB BA 4603· CPF 134.***.***-68

Reu:

ANALYZ PESSOA BRAZ DE OLIVEIRA· OAB BA 32880· CPF 019.***.***-00

Reu:

LUCAS ARAUJO MASCARENHAS· OAB BA 57873· CPF 061.***.***-45

Reu:

DANIELLA DE ANDRADE SANTANA· OAB BA 58586· CPF 023.***.***-22

Reu:

LUCIA MARIA COSTA MENDES· OAB BA 4603· CPF 134.***.***-68

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