Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

TAIANE JOSE DA SILVACPF

DOUGLAS PEREIRA DELFINOCPF

LUIZ ROBERTO DO NASCIMENTO LOURENCOCPF

KLEBER ESPINDULA SOARESCPF

MICAEL SILVA MARIANOCPF

Advogados

Reu:

JASSENILDO HENRIQUE DE OLIVEIRA REIS· OAB ES 14250· CPF 982.***.***-04

Reu:

GISELE MATOS DA SILVA DE SOUZA· OAB ES 34581· CPF 127.***.***-01

Reu:

FLAVIA CANDIDO DA CRUZ CARDOSO· OAB ES 36266· CPF 142.***.***-28

Reu:

JHULIENE VELTEN· OAB ES 40295· CPF 182.***.***-62

Reu:

MARCELO ALVES· OAB ES 19186· CPF 922.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Mandado - Intimação (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

TAIANE JOSE DA SILVACPF

DOUGLAS PEREIRA DELFINOCPF

LUIZ ROBERTO DO NASCIMENTO LOURENCOCPF

KLEBER ESPINDULA SOARESCPF

MICAEL SILVA MARIANOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

JASSENILDO HENRIQUE DE OLIVEIRA REIS· OAB ES 14250· CPF 982.***.***-04

Autor:

FLAVIA CANDIDO DA CRUZ CARDOSO· OAB ES 36266· CPF 142.***.***-28

Autor:

CLECIANE DA COSTA FREITAS SOUZA· OAB ES 17869· CPF 086.***.***-85

Autor:

RENATA CAMILA NASCIMENTO· OAB ES 17549· CPF 080.***.***-12

Autor:

JULIANO GRIGORIO DA ROCHA· OAB ES 29033· CPF 111.***.***-56

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de Origem (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 22.178,92

Autor

DANYLO SEMIM GARCIACPF

PAULA SANTOS OROFINO

Reu

ANA PAULA NASCIMENTO ROCHA DA SILVA

ELIAKIM DOS SANTOS OLIVEIRA

Advogados

Autor:

CAMILA TAVEIRA HOLSBACH· OAB MS 20229

Autor:

BRUNO RAMOS ALBUQUERQUE

Autor:

CAMILA TAVEIRA HOLSBACH

Autor:

BRUNO RAMOS ALBUQUERQUE

Reu:

REGIS JORGE JÚNIOR· OAB MS 8822· CPF 267.***.***-63

Último movimento: Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 20/05/2026 04:25:42, 10ª Vara Cível. (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

26/09/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

FRANCISCO ROMUALDO NOBRE MOURACPF

LUCAS MOURA

Advogados

Reu:

JOAO CARMINO GENEROSO DA COSTA· OAB SP 141699· CPF 043.***.***-62

Reu:

JOSEFA BERNADETE DA SILVA· OAB SP 347000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1500453-90.2024.8.26.0191 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - FRANCISCO ROMUALDO NOBRE MOURA - - LUCAS MOURA - STANLEY FRANCISCO ALVES VIEIRA - Vistos. CORRÉU: LUCAS MOURA - CPF 487.545.228-46 (RÉU SOLTO). Certifique-se o trânsito em julgado para as partes. Cumpra-se a r. sentença absolutória. Efetuem-se as devidas anotações no sistema informatizado (SAJ/PG5), inclusive as averbações no "Histórico... (01/06/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FusãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

15/02/2019

Distribuição

15/02/2019

Valor

R$ 500,00

Autor

JOILSON GONCALVES DOS SANTOSCPF

Reu

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS MOURA BITENCOURT· OAB BA 58946· CPF 037.***.***-00

Autor:

ADRIANO BALBINO SANTOS JUNIOR· OAB BA 20150· CPF 930.***.***-15

Autor:

JOAO GABRIEL BITTENCOURT GALVAO· OAB BA 17832· CPF 957.***.***-49

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 500,00

Autor

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Reu

JOILSON GONCALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

LUCAS MOURA BITENCOURT

Reu:

ADRIANO BALBINO SANTOS JUNIOR· OAB BA 20150· CPF 930.***.***-15

Reu:

JOAO GABRIEL BITTENCOURT GALVAO· OAB BA 17832· CPF 957.***.***-49

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/12/2025 (05/12/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/07/2018

Distribuição

23/07/2018

Valor

R$ 17.592,00

Autor

VALDELICE MOURA MOTACPF

Reu

BANCO PAN S.ACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS MOURA BITENCOURT· OAB BA 58946· CPF 037.***.***-00

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB BA 41774· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Valdelice Moura Mota Advogado: Lucas Moura Bitencourt (OAB:BA58946) Reu: Banco Pan S.a Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB:BA41774) Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL E CONS. CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE AMARGOSA Fórum Des. Sálvio Martins, 3 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA INTIMAÇÃO 0500938-75.2018.8.05.0006 Procediment... (11/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/07/2018

Distribuição

23/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDELICE MOURA MOTACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

LUCAS MOURA BITENCOURT· OAB BA 58946· CPF 037.***.***-00

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB BA 41774· CPF 026.***.***-76

Reu:

LUCAS MOURA BITENCOURT· OAB BA 58946· CPF 037.***.***-00

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB BA 41774· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/04/2017

Distribuição

03/04/2017

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARIA DE LOURDES SOUZA SANTANACPF

Reu

BANCO PAN S.ACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS MOURA BITENCOURT· OAB BA 58946· CPF 037.***.***-00

Autor:

DEBORA CAROLINE MACEDO SOUZA· OAB BA 50885· CPF 047.***.***-95

Autor:

MILENA SOUZA CONCEICAO· OAB BA 52786· CPF 058.***.***-23

Autor:

SOCRATES DE PADUA BARRETO CORREIA· OAB BA 19229· CPF 000.***.***-82

Autor:

ADRIANO BALBINO SANTOS JUNIOR· OAB BA 20150· CPF 930.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

ARISTOTELES DE QUEIROZ CAMARA· OAB PE 19464· CPF 028.***.***-01

Reu:

JOAO LOYO DE MEIRA LINS· OAB PE 21415· CPF 799.***.***-91

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB BA 41774· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 15/02/2023 23:59. (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2018

Distribuição

18/12/2018

Valor

R$ 7.411,67

Autor

JOSEVAL DOS SANTOS BORGESCPF

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS MOURA BITENCOURT· OAB BA 58946· CPF 037.***.***-00

Autor:

ADRIANO BALBINO SANTOS JUNIOR· OAB BA 20150· CPF 930.***.***-15

Autor:

JOAO GABRIEL BITTENCOURT GALVAO· OAB BA 17832· CPF 957.***.***-49

Reu:

ENRICO MENEZES COELHO· OAB BA 18027· CPF 627.***.***-49

Reu:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB RJ 87929· CPF 022.***.***-71

Último movimento: Conclusos para despacho (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

09/03/2020

Distribuição

09/03/2020

Valor

R$ 30.000,00

Autor

RENATO SERGIO OLIVEIRA DE JESUSCPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS MOURA BITENCOURT· OAB BA 58946· CPF 037.***.***-00

Autor:

KALIANDRA PEREIRA DA CONCEICAO· OAB BA 61307· CPF 047.***.***-61

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

LEANDRO CAMPOS BISPO· OAB BA 37440· CPF 010.***.***-99

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB BA 41774· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 12/05/2023 23:59. (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/05/2018

Distribuição

23/05/2018

Valor

R$ 18.000,00

Autor

JAQUELINE PEREIRA LIMACPF

Reu

FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS MOURA BITENCOURT· OAB BA 58946· CPF 037.***.***-00

Autor:

DEBORA CAROLINE MACEDO SOUZA· OAB BA 50885· CPF 047.***.***-95

Reu:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB BA 1009· CPF 422.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de ROBERTO TRIGUEIRO FONTES em 30/07/2024 23:59. (25/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/05/2017

Distribuição

02/05/2017

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ANTONIO FERNANDES DE JESUSCPF

Reu

TERRAMAR ADMINISTRADORA DE PLANO DE SAUDE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO GABRIEL BITTENCOURT GALVAO· OAB BA 17832· CPF 957.***.***-49

Autor:

LUCAS MOURA BITENCOURT· OAB BA 58946· CPF 037.***.***-00

Autor:

ADRIANO BALBINO SANTOS JUNIOR· OAB BA 20150· CPF 930.***.***-15

Autor:

DEBORA CAROLINE MACEDO SOUZA· OAB BA 50885· CPF 047.***.***-95

Autor:

LAISE FERNANDA QUEIROZ DA SILVA· OAB BA 40446· CPF 033.***.***-94

+ outros advogados do autor

Reu:

VITORIA VERBENA MOTA LIMA DA SILVA· OAB BA 56877· CPF 009.***.***-62

Reu:

ELIZABETE GALDINO VILELA DOURADO· OAB BA 26012· CPF 291.***.***-06

Reu:

EDILSON GALDINO VILELA DE SOUZA· OAB BA 8492· CPF 140.***.***-49

Outros

TAIS SOUZA DE CERQUEIRA· OAB BA 20193· CPF 002.***.***-45

Último movimento: Conclusos para decisão (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

TERRAMAR ADMINISTRADORA DE PLANO DE SAUDE LTDACNPJ

Reu

ANTONIO FERNANDES DE JESUSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDES DE JESUS em 11/02/2025 23:59. (12/02/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

TERRAMAR ADMINISTRADORA DE PLANO DE SAUDE LTDACNPJ

Reu

ANTONIO FERNANDES DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

VITORIA VERBENA MOTA LIMA DA SILVA· OAB BA 56877· CPF 009.***.***-62

Autor:

ELIZABETE GALDINO VILELA DOURADO

Autor:

EDILSON GALDINO VILELA DE SOUZA

Autor:

TAIS SOUZA DE CERQUEIRA· OAB BA 20193

Reu:

JOAO GABRIEL BITTENCOURT GALVAO· OAB BA 17832· CPF 957.***.***-49

Reu:

LUCAS MOURA BITENCOURT

Reu:

ADRIANO BALBINO SANTOS JUNIOR· OAB BA 20150· CPF 930.***.***-15

Reu:

DEBORA CAROLINE MACEDO SOUZA

Reu:

LAISE FERNANDA QUEIROZ DA SILVA· OAB BA 40446· CPF 033.***.***-94

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/02/2025 (18/02/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Perdas e DanosAgravo Interno Cível

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO BALBINO SANTOS JUNIORCPF

ANTONIO FERNANDES DE JESUS

DEBORA CAROLINE MACEDO SOUZACPF

JOAO GABRIEL BITTENCOURT GALVAOCPF

LAISE FERNANDA QUEIROZ DA SILVA

+ 2 outros

Reu

EDILSON GALDINO VILELA DE SOUZACPF

ELIZABETE GALDINO VILELA DOURADOCPF

TERRAMAR ADMINISTRADORA DE PLANO DE SAUDE LTDA

VITORIA VERBENA MOTA LIMA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ELIZABETE GALDINO VILELA DOURADO· OAB BA 26012· CPF 291.***.***-06

Autor:

JOAO GABRIEL BITTENCOURT GALVAO· OAB BA 17832· CPF 957.***.***-49

Autor:

ADRIANO BALBINO SANTOS JUNIOR· OAB BA 20150· CPF 930.***.***-15

Autor:

DEBORA CAROLINE MACEDO SOUZA· OAB BA 50885· CPF 047.***.***-95

Autor:

SOCRATES DE PADUA BARRETO CORREIA· OAB BA 19229· CPF 000.***.***-82

+ outros advogados do autor

Reu:

ELIZABETE GALDINO VILELA DOURADO· OAB BA 26012· CPF 291.***.***-06

Reu:

JOAO GABRIEL BITTENCOURT GALVAO· OAB BA 17832· CPF 957.***.***-49

Reu:

ADRIANO BALBINO SANTOS JUNIOR· OAB BA 20150· CPF 930.***.***-15

Reu:

DEBORA CAROLINE MACEDO SOUZA· OAB BA 50885· CPF 047.***.***-95

Reu:

SOCRATES DE PADUA BARRETO CORREIA· OAB BA 19229· CPF 000.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Réu: TERRAMAR ADMINISTRADORA DE PLANO DE SAUDE LTDA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SANTO ANTONIO DE JESUS - BA Fórum Des. Wilde Oliveira Lima, Av. ACM, s/n, Bairro São Paulo - CEP: 44442-900 - Fone (75) 3162-1305 - e-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 0501155-65.2017.8.05.0229 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (1... (15/01/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização do PrejuízoCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/05/2017

Distribuição

02/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO BALBINO SANTOS JUNIORCPF

ANTONIO FERNANDES DE JESUS

DEBORA CAROLINE MACEDO SOUZACPF

JOAO GABRIEL BITTENCOURT GALVAOCPF

LAISE FERNANDA QUEIROZ DA SILVA

+ 2 outros

Reu

EDILSON GALDINO VILELA DE SOUZACPF

ELIZABETE GALDINO VILELA DOURADOCPF

TERRAMAR ADMINISTRADORA DE PLANO DE SAUDE LTDA

VITORIA VERBENA MOTA LIMA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ELIZABETE GALDINO VILELA DOURADO· OAB BA 26012· CPF 291.***.***-06

Autor:

JOAO GABRIEL BITTENCOURT GALVAO· OAB BA 17832· CPF 957.***.***-49

Autor:

ADRIANO BALBINO SANTOS JUNIOR· OAB BA 20150· CPF 930.***.***-15

Autor:

DEBORA CAROLINE MACEDO SOUZA· OAB BA 50885· CPF 047.***.***-95

Autor:

SOCRATES DE PADUA BARRETO CORREIA· OAB BA 19229· CPF 000.***.***-82

+ outros advogados do autor

Reu:

ELIZABETE GALDINO VILELA DOURADO· OAB BA 26012· CPF 291.***.***-06

Reu:

JOAO GABRIEL BITTENCOURT GALVAO· OAB BA 17832· CPF 957.***.***-49

Reu:

ADRIANO BALBINO SANTOS JUNIOR· OAB BA 20150· CPF 930.***.***-15

Reu:

DEBORA CAROLINE MACEDO SOUZA· OAB BA 50885· CPF 047.***.***-95

Reu:

SOCRATES DE PADUA BARRETO CORREIA· OAB BA 19229· CPF 000.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (12/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal