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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

57 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JONATHAN OLIVEIRA RODRIGUESCPF

CARLOS EDUARDO DE JESUS MARQUESCPF

Advogados

Reu:

LUCAS OLIVEIRA SANTOS· OAB ES 29834· CPF 127.***.***-97

Reu:

RODOLFO MARX· OAB MG 158292· CPF 337.***.***-91

Reu:

LUCIANA FRANCESCA PEREIRA· OAB BA 24742· CPF 030.***.***-95

Reu:

JESSICA DA SILVA BRASIL· OAB BA 78123· CPF 011.***.***-66

Reu:

JUDISMAR GERALDO PANDOLFI· OAB BA 50667· CPF 904.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de LUCIANA FRANCESCA PEREIRA em 06/03/2023 23:59. (10/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

13/02/2012

Distribuição

13/02/2012

Valor

R$ 6.000,00

Autor

TEREZINHA FREITAS DA SILVA LOSSCPF

TEREZINHA FREITAS DA SILVA LOSS

Reu

ALAECIO DOS SANTOS BATISTACPF

ALAECIO DOS SANTOS BATISTA

Advogados

Autor:

PATRICIA BENICIO DA SILVA MARINHO· OAB ES 16076· CPF 030.***.***-20

Autor:

RENATO BASTOS DYNA MARCHEZINI· OAB ES 27930· CPF 125.***.***-39

Reu:

JEFFERSON CORREA DE SOUZA· OAB ES 9815· CPF 069.***.***-71

Reu:

LUCAS OLIVEIRA SANTOS· OAB ES 29834· CPF 127.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (13/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 6.000,00

Autor

ALAECIO DOS SANTOS BATISTACPF

Reu

TEREZINHA FREITAS DA SILVA LOSSCPF

Advogados

Autor:

LUCAS OLIVEIRA SANTOS· OAB ES 29834· CPF 127.***.***-97

Reu:

PATRICIA BENICIO DA SILVA MARINHO· OAB ES 16076· CPF 030.***.***-20

Reu:

RENATO BASTOS DYNA MARCHEZINI· OAB ES 27930· CPF 125.***.***-39

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (27/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/12/2025

Distribuição

08/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO SERGIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUCAS OLIVEIRA SANTOS· OAB ES 29834· CPF 127.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/05/2014

Distribuição

06/05/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

SORAYA SOUSA GOMES

Advogados

Reu:

CLAUDIA BRITES VIEIRA· OAB ES 8802· CPF 034.***.***-27

Reu:

LUCAS OLIVEIRA SANTOS· OAB ES 29834· CPF 127.***.***-97

Último movimento: Conclusos para decisão (10/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 39.000,00

Autor

PAULO SERGIO DOS SANTOSCPF

Reu

GOOGLE BRASIL INTERNET LTDACNPJ

THAYS RODRIGUES DA COSTA

STONE PAGAMENTOS S.A.CNPJ

46.302.886 THAYS RODRIGUES DA COSTACNPJ

THAYS RODRIGUES DA COSTACPF

Advogados

Autor:

LUCAS OLIVEIRA SANTOS· OAB ES 29834· CPF 127.***.***-97

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB ES 23167· CPF 126.***.***-41

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

01/03/2018

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 16.000,00

Autor

COMUNIDADE EVANGELICA NOVA UNCAO

Reu

WESLEY OLIVEIRA

Advogados

Autor:

GETALVARO GOMES DA SILVA· OAB ES 6701· CPF 620.***.***-20

Reu:

LUCAS OLIVEIRA SANTOS· OAB ES 29834· CPF 127.***.***-97

Último movimento: Juntada de Certidão (29/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Provas em geralReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

01/03/2018

Distribuição

22/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

COMUNIDADE EVANGELICA NOVA UNCAOCNPJ

Reu

WESLEY OLIVEIRA

Advogados

Autor:

GETALVARO GOMES DA SILVA· OAB ES 6701· CPF 620.***.***-20

Autor:

LUCAS OLIVEIRA SANTOS· OAB ES 29834· CPF 127.***.***-97

Reu:

GETALVARO GOMES DA SILVA· OAB ES 6701· CPF 620.***.***-20

Reu:

LUCAS OLIVEIRA SANTOS· OAB ES 29834· CPF 127.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: COMUNIDADE EVANGELICA NOVA UNCAO REQUERIDO: WESLEY OLIVEIRA Advogado do(a) REQUERENTE: GETALVARO GOMES DA SILVA - ES6701 Advogado do(a) REQUERIDO: LUCAS OLIVEIRA SANTOS - ES29834 CERTIDÃO Por ordem do Exmo. Juiz de Direito, fica(m) a(s) parte(s) recorrida(s) intimada(s), por seu representante processual, para apresentar(em) contrarrazões à(s) Apelação(ões), no prazo legal. 15/06/2026 Analista Judiciário Especial / Chefe de Secretaria Certidão - Int... (16/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/03/2024

Distribuição

28/03/2024

Valor

R$ 893,15

Autor

RAFAELA PIVA GAMBARINICNPJ

Reu

MARIA DA PENHA FERREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUCAS OLIVEIRA SANTOS· OAB ES 29834· CPF 127.***.***-97

Autor:

DOUGLAS DE SOUZA ABREU LIMA· OAB ES 36420· CPF 100.***.***-05

Último movimento: Juntada de Certidão (11/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 1.318,45

Autor

RAFAELA PIVA GAMBARINICNPJ

Reu

IVANETE FREDERICO BERTOCPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS DE SOUZA ABREU LIMA· OAB ES 36420· CPF 100.***.***-05

Autor:

LUCAS OLIVEIRA SANTOS· OAB ES 29834· CPF 127.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (05/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Nota PromissóriaMonitória

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAELA PIVA GAMBARINICPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS DE SOUZA ABREU LIMA· OAB ES 36420· CPF 100.***.***-05

Autor:

LUCAS OLIVEIRA SANTOS· OAB ES 29834· CPF 127.***.***-97

Último movimento: Publicação (17/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/02/2021

Distribuição

12/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

SERGIO ROBERTO DA CUNHACPF

Advogados

Reu:

LUCAS OLIVEIRA SANTOS· OAB ES 29834· CPF 127.***.***-97

Último movimento: Juntada de Certidão (16/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 57.000,00

Autor

VANILSON QUIRINO PEREIRACPF

Reu

MARIA SANDRA PEREIRA MELOCPF

METAL FORTE DISTRIBUIDORA DE FERRO E ACO LTDACNPJ

DINAMICA COBRANCA E CREDITO SP LTDACNPJ

HEXA COBRANCAS E ASSESSORIA LTDACPF

KAIQUE LUIZ VICTORCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

LUCAS OLIVEIRA SANTOS· OAB ES 29834· CPF 127.***.***-97

Reu:

JERFFERSON VITOR PEDROSA· OAB CE 45426· CPF 065.***.***-43

Último movimento: Decorrido prazo de VANILSON QUIRINO PEREIRA em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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