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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

30 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Registro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOSRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE FATIMA VIEIRA DE SOUSACPF

Reu

SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DO OFICIO UNICO DE SANTA FILOMENA - PICNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS LUSTOSA PIRES BASTOS· OAB PI 22568· CPF 065.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (16/04/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauGuarda de Família

GuardaRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 1.420,00

Autor

JOSEAN RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

ELIVANIA PEREIRA DIAS

Advogados

Autor:

LUCAS LUSTOSA PIRES BASTOS· OAB PI 22568· CPF 065.***.***-90

Reu:

BRUNO RHAFAEL BEZERRA DE LIMA· OAB PE 44971· CPF 065.***.***-16

Reu:

JULYANA PINHEIRO ALVES· OAB PI 13403· CPF 049.***.***-35

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (05/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 21.474,56

Autor

HILDA REJANE LUSTOSA ELOI VIEIRACPF

CATARINA LUSTOSA ELOI PIRESCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

DECOLAR. COM LTDA.CPF

Advogados

Autor:

ANA FRANCISCA LUSTOSA PIRES· OAB PI 22560· CPF 611.***.***-97

Autor:

LUCAS LUSTOSA PIRES BASTOS· OAB PI 22568· CPF 065.***.***-90

Autor:

MATHEUS LUSTOSA PIRES BASTOS· OAB PI 22561· CPF 065.***.***-52

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ALCINEIDE VIEIRA LUSTOSACPF

Reu

SABINO TAVARES DE LIRA

ELICIANO DE SOUSA LIRA

Advogados

Autor:

LUCAS LUSTOSA PIRES BASTOS· OAB PI 22568· CPF 065.***.***-90

Reu:

EDVALDO ALVES FEITOSA JUNIOR· OAB TO 6464· CPF 837.***.***-00

Reu:

CINTIA BORGES TAVARES DE MACEDO· OAB MA 18111· CPF 048.***.***-06

Reu:

ISABEL CRISTINA SILVA DO AMARAL ROCHA· OAB MA 19703· CPF 044.***.***-47

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BenfeitoriasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCINEIDE VIEIRA LUSTOSACPF

Reu

ELICIANO DE SOUSA LIRA

Advogados

Autor:

LUCAS LUSTOSA PIRES BASTOS· OAB PI 22568· CPF 065.***.***-90

Reu:

ISABEL CRISTINA SILVA DO AMARAL ROCHA· OAB MA 19703· CPF 044.***.***-47

Reu:

EDVALDO ALVES FEITOSA JUNIOR· OAB TO 6464· CPF 837.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (19/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

17/04/2025

Valor

R$ 25.000,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

17/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA FRANCISCA VIEIRA

Reu

INSS

Advogados

Autor:

LUCAS LUSTOSA PIRES BASTOS· OAB PI 22568· CPF 065.***.***-90

Reu:

LUCAS LUSTOSA PIRES BASTOS· OAB PI 22568· CPF 065.***.***-90

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (27/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

R$ 28.988,00

Último movimento: Nomeado perito (14/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DeficienteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIEL PEREIRA DE JESUS

Reu

INSS

Advogados

Autor:

LUCAS LUSTOSA PIRES BASTOS· OAB PI 22568· CPF 065.***.***-90

Reu:

LUCAS LUSTOSA PIRES BASTOS· OAB PI 22568· CPF 065.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARCIEL PEREIRA DE JESUS REU: INSS ATO ORDINATÓRIO Intimo as Partes para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem-se acerca do laudo, médico apresentado ID 100031650, bem como para informar se persiste o interesse na prova testemunhal ID 95997411. SANTA FILOMENA, 3 de julho de 2026. ANDREZA DIAS QUEIROZ Vara Única da Comarca de Santa Filomena Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Santa... (06/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/01/2026

Distribuição

10/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SABRINA FEITOSA NAZARIO

Advogados

Autor:

LUCAS LUSTOSA PIRES BASTOS· OAB PI 22568· CPF 065.***.***-90

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 152.501,99

Autor

AURELIANO DIAS LUSTOSA FILHOCPF

ROGERIO ZAMBONATO FREITASCPF

Reu

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAPCNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO· OAB DF 035721· CPF 734.***.***-68

Autor:

HELENA VASCONCELOS DE LARA RESENDE· OAB DF 040887· CPF 035.***.***-08

Outros

FABIANA LUSTOSA PIRES· OAB DF 050576· CPF 940.***.***-91

LARISSA DE SOUSA CARDOSO· OAB DF 056406· CPF 047.***.***-96

GUILHERME PUPE DA NOBREGA· OAB DF 029237· CPF 018.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2824601/DF (2024/0470345-6) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: AURELIANO DIAS LUSTOSA FILHO ADVOGADO: RONALDO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO - DF035721 AGRAVANTE: ROGERIO ZAMBONATO FREITAS ADVOGADOS: GUILHERME PUPE DA NOBREGA - DF029237 HELENA VASCONCELOS DE LARA RESENDE - DF040887 LARISSA DE SOUSA CARDOSO - DF056406 AGRAVADO: COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA TERRACAP ADVOGADO: FABIANA LUSTOSA PIRES - DF050576 Processo distribuído pelo sistema aut... (23/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

19/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO ZAMBONATO FREITASCPF

Reu

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAPCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME PUPE DA NOBREGA· OAB DF 029237· CPF 018.***.***-50

Autor:

HELENA VASCONCELOS DE LARA RESENDE· OAB DF 040887· CPF 035.***.***-08

Autor:

LARISSA DE SOUSA CARDOSO· OAB DF 056406· CPF 047.***.***-96

Autor:

JOAO VICTOR SAMPAIO MOURA DA TRINDADE· OAB DF 078436· CPF 042.***.***-00

Autor:

FELIPE VILAR FERREIRA· CPF 088.***.***-96

Reu:

FABIANA LUSTOSA PIRES· OAB DF 050576· CPF 940.***.***-91

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026 (30/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 152.501,99

Autor

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAPCNPJ

ROGERIO ZAMBONATO FREITASCPF

AURELIANO DIAS LUSTOSA FILHOCPF

Reu

AURELIANO DIAS LUSTOSA FILHOCPF

ROGERIO ZAMBONATO FREITASCPF

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAPCNPJ

Advogados

Autor:

HELENA VASCONCELOS DE LARA RESENDE· OAB DF 040887· CPF 035.***.***-08

Autor:

GUILHERME PUPE DA NOBREGA· OAB DF 029237· CPF 018.***.***-50

Autor:

RONALDO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO· OAB DF 035721· CPF 734.***.***-68

Reu:

RONALDO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO· OAB DF 035721· CPF 734.***.***-68

Reu:

HELENA VASCONCELOS DE LARA RESENDE· OAB DF 040887· CPF 035.***.***-08

Reu:

FABIANA LUSTOSA PIRES· OAB DF 050576· CPF 940.***.***-91

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (23/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

RescisãoEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

13/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ROGERIO ZAMBONATO FREITAS (EMBARGANTE)

3. AURELIANO DIAS LUSTOSA FILHO (INTERESSADO)

Reu

2. COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA TERRACAP (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

GUILHERME PUPE DA NOBREGA· OAB DF 29237· CPF 018.***.***-50

Autor:

FABIANA LUSTOSA PIRES· OAB DF 50576· CPF 940.***.***-91

Autor:

JOAO VICTOR SAMPAIO MOURA DA TRINDADE· OAB DF 78436· CPF 042.***.***-00

Autor:

RONALDO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO· OAB DF 35721· CPF 734.***.***-68

Autor:

FELIPE VILAR FERREIRA· OAB DF 82871

+ outros advogados do autor

Reu:

GUILHERME PUPE DA NOBREGA· OAB DF 29237· CPF 018.***.***-50

Reu:

FABIANA LUSTOSA PIRES· OAB DF 50576· CPF 940.***.***-91

Reu:

JOAO VICTOR SAMPAIO MOURA DA TRINDADE· OAB DF 78436· CPF 042.***.***-00

Reu:

RONALDO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO· OAB DF 35721· CPF 734.***.***-68

Reu:

FELIPE VILAR FERREIRA· OAB DF 82871

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt nos EAREsp 2824601/DF (2024/0470345-6) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES EMBARGANTE: ROGERIO ZAMBONATO FREITAS ADVOGADOS: GUILHERME PUPE DA NOBREGA - DF029237 HELENA VASCONCELOS DE LARA RESENDE - DF040887 LARISSA DE SOUSA CARDOSO - DF056406 JOAO VICTOR SAMPAIO MOURA DA TRINDADE - DF078436 FELIPE VILAR FERREIRA - DF082871 EMBARGADO: COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA TERRACAP ADVOGADO: FABIANA LUSTOSA PIRES - DF050576 INTERESSADO: AURELIANO DIAS LUSTO... (10/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/11/2020

Distribuição

18/11/2020

Valor

R$ 4.000.000,00

Autor

TRES IRMAOS MINERACAO LTDACNPJ

JOAO VICTOR KARLATOPOULOS ANDRADECPF

JOSE EDUARDO GOMESCPF

Reu

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAPCNPJ

Advogados

Autor:

ORLANDO ANZOATEGUI JUNIOR· OAB SP 433446· CPF 797.***.***-04

Outros

FABIANA LUSTOSA PIRES· OAB DF 050576· CPF 940.***.***-91

CHRISTIANE FREITAS NOBREGA DE LUCENA· OAB DF 016306· CPF 786.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2864680/DF (2025/0062521-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: TRES IRMAOS MINERACAO LTDA AGRAVANTE: JOAO VICTOR KARLATOPOULOS ANDRADE AGRAVANTE: JOSÉ EDUARDO GOMES ADVOGADO: ORLANDO ANZOATEGUI JUNIOR - PR020705 AGRAVADO: COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA TERRACAP ADVOGADOS: CHRISTIANE FREITAS NOBREGA DE LUCENA - DF016306 FABIANA LUSTOSA PIRES - DF050576 Processo distribuído pelo sistema automático em 06/03/2025. (07/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 4.000.000,00

Autor

TRES IRMAOS MINERACAO LTDACNPJ

JOAO VICTOR KARLATOPOULOS ANDRADECPF

JOSE EDUARDO GOMESCPF

Reu

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAPCNPJ

Advogados

Autor:

ORLANDO ANZOATEGUI JUNIOR· OAB SP 433446· CPF 797.***.***-04

Reu:

RICARDO DAVID RIBEIRO· OAB DF 019569· CPF 874.***.***-49

Reu:

CHRISTIANE FREITAS NOBREGA· OAB DF 016306· CPF 786.***.***-15

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (01/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TRES IRMAOS MINERACAO LTDACNPJ

JOAO VICTOR KARLATOPOULOS ANDRADECPF

JOSE EDUARDO GOMESCPF

Reu

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAPCNPJ

Advogados

Autor:

ORLANDO ANZOATEGUI JUNIOR· OAB SP 433446· CPF 797.***.***-04

Reu:

CHRISTIANE FREITAS NOBREGA· OAB DF 016306· CPF 786.***.***-15

Reu:

FABIANA LUSTOSA PIRES· OAB DF 050576· CPF 940.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD (26/03/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (26/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 869.500,00

Autor

CLAUDIONOR REZENDE PEREIRACPF

MONICA GAMA MONTEIROCPF

Reu

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAPCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL CEZAR FAQUINELI TIMOTEO· OAB DF 038158· CPF 025.***.***-85

Outros

FABIANA LUSTOSA PIRES· OAB DF 050576· CPF 940.***.***-91

LUCIANA DE OLIVEIRA RAMOS· OAB DF 034752· CPF 955.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2879889/DF (2025/0084744-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA TERRACAP ADVOGADOS: LUCIANA DE OLIVEIRA RAMOS - DF034752 FABIANA LUSTOSA PIRES - DF050576 AGRAVADO: CLAUDIONOR REZENDE PEREIRA AGRAVADO: MONICA GAMA MONTEIRO ADVOGADO: RAFAEL CEZAR FAQUINELI TIMOTEO - DF038158 Processo distribuído pelo sistema automático em 18/03/2025. (19/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 869.500,00

Autor

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAPCNPJ

CLAUDIONOR REZENDE PEREIRACPF

MONICA GAMA MONTEIROCPF

Reu

CLAUDIONOR REZENDE PEREIRACPF

MONICA GAMA MONTEIROCPF

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAPCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA DE OLIVEIRA RAMOS· OAB DF 034752· CPF 955.***.***-00

Autor:

FABIANA LUSTOSA PIRES· OAB DF 050576· CPF 940.***.***-91

Autor:

RAFAEL CEZAR FAQUINELI TIMOTEO· OAB DF 038158· CPF 025.***.***-85

Reu:

RAFAEL CEZAR FAQUINELI TIMOTEO· OAB DF 038158· CPF 025.***.***-85

Reu:

LUCIANA DE OLIVEIRA RAMOS· OAB DF 034752· CPF 955.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Parcelamento do SoloOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAPCNPJ

Reu

CLAUDIONOR REZENDE PEREIRACPF

MONICA GAMA MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA DE OLIVEIRA RAMOS· OAB DF 034752· CPF 955.***.***-00

Autor:

FABIANA LUSTOSA PIRES· OAB DF 050576· CPF 940.***.***-91

Reu:

RAFAEL CEZAR FAQUINELI TIMOTEO· OAB DF 038158· CPF 025.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (27/06/2025)

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