Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/09/2019

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 86.905,26

Autor

INFRATEC CONSTRUTORA LTDA

Reu

DEPARTAMENTO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE RIO CLARO - DAAECNPJ

Outros

LUCAS REIS RODRIGUES· OAB SP 406047

ALEX DONISETI DE LIMA· OAB SP 263315· CPF 265.***.***-93

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (08/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INFRATEC CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

DEPARTAMENTO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE RIO CLARO - DAAECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (25/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INFRATEC CONSTRUTORA LTDA

Reu

DEPARTAMENTO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE RIO CLARO - DAAECNPJ

Advogados

Autor:

ALEX DONISETI DE LIMA· OAB SP 263315· CPF 265.***.***-93

Reu:

LUCAS REIS RODRIGUES· CPF 051.***.***-21

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (29/01/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 86.905,26

Autor

DEPARTAMENTO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE RIO CLARO - DAAECNPJ

Reu

INFRATEC CONSTRUTORA LTDA

Advogados

Autor:

LUCAS REIS RODRIGUES· CPF 051.***.***-21

Reu:

ALEX DONISETI DE LIMA· OAB SP 263315· CPF 265.***.***-93

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/03/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

R$ 172.411,39

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/06/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 1.635.551,08

Autor

SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS DO DFCNPJ

KLAUS STENIUS BEZERRA CAMELO DE MELOCPF

Reu

BARTOLOMEU SILVACPF

FRANCISCO DE ASSIS ALVESCPF

ISABEL MARIA GULARTE DE AGOSTINICPF

JOSE ANTONIO FERREIRA GOMESCPF

RENATA SOARES SILVACPF

+ 14 outros

Advogados

Autor:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Autor:

RAISSA CAROLINA MOREIRA DE PAIVA· OAB DF 57753· CPF 047.***.***-75

Autor:

ARTHUR AUGUSTO GROKE FARIA· OAB DF 61261· CPF 129.***.***-90

Autor:

LARISSA SANTOS TAVARES DA CAMARA· OAB DF 58169· CPF 033.***.***-74

Autor:

LUDMILA ARAUJO DE ORNELAS MENDES· OAB DF 33804· CPF 735.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIANA CONY DA SILVA· OAB DF 31691· CPF 000.***.***-07

Reu:

JECY KENNE GONCALVES UMBELINO· OAB DF 44340· CPF 000.***.***-50

Reu:

CLAUDIO PEREIRA DE JESUS· OAB DF 14905· CPF 578.***.***-91

Reu:

FABIO JOSE DE MATOS GONCALVES· CPF 080.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 1.635.551,08

Autor

LUCAS REIS RODRIGUESCPF

Reu

SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS DO DFCNPJ

KLAUS STENIUS BEZERRA CAMELO DE MELOCPF

Advogados

Autor:

LUCAS REIS RODRIGUES· OAB SP 406047· CPF 051.***.***-21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 404.230,64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/07/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JECY KENNE GONCALVES UMBELINOCPF

Reu

KLAUS STENIUS BEZERRA CAMELO DE MELOCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO PEREIRA DE JESUS· OAB DF 14905· CPF 578.***.***-91

Autor:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Autor:

ARTHUR AUGUSTO GROKE FARIA· OAB DF 61261· CPF 129.***.***-90

Autor:

ANTONIO ALVES FILHO· OAB DF 4972· CPF 121.***.***-00

Autor:

LUDMILA ARAUJO DE ORNELAS MENDES· OAB DF 33804· CPF 735.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDIO PEREIRA DE JESUS· OAB DF 14905· CPF 578.***.***-91

Reu:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Reu:

ARTHUR AUGUSTO GROKE FARIA· OAB DF 61261· CPF 129.***.***-90

Reu:

ANTONIO ALVES FILHO· OAB DF 4972· CPF 121.***.***-00

Reu:

LUDMILA ARAUJO DE ORNELAS MENDES· OAB DF 33804· CPF 735.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (26/07/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Água e/ou EsgotoConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 15.367,34

Autor

EDSON ESTETERCPF

Reu

DEPARTAMENTO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE RIO CLARO - DAAECNPJ

Advogados

Reu:

LUCAS REIS RODRIGUES· OAB SP 406047· CPF 051.***.***-21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/05/2019

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ROBERTO FERRARICPF

Reu

DAAE RIO CLARO - DEPARTAMENTO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE RIO CLARO

Advogados

Autor:

DAVID CHRISTOFOLETTI NETO· OAB SP 158929· CPF 177.***.***-09

Reu:

ADRIANA MARGARETH LOTUMOLO· OAB SP 131226· CPF 247.***.***-84

Outros

INGRED CAMILA DOMICIANO RODRIGUES· OAB SP 438111· CPF 355.***.***-58

DANIEL GUIMARAES DE BARROS FILHO· OAB SP 328715· CPF 228.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Adriana Margareth Lotumolo (OAB 131226/SP), David Christofoletti Neto (OAB 158929/SP), Daniel Guimaraes de Barros Filho (OAB 328715/SP), Ingred Camila Domiciano Rodrigues (OAB 438111/SP) Processo 0003824-28.2019.8.26.0510 - Precatório - Reqte: Carlos Roberto Ferrari - Ent. Devedora: DAAE RIO CLARO - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO CLARO - Vistos. Fls. 132/138: Digam todas as partes interessadas, no prazo de 15 (quinze) dias, sobr... (02/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/04/2020

Distribuição

22/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ROBERTO FERRARICPF

Reu

DEPARTAMENTO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE RIO CLARO - DAAECNPJ

Advogados

Autor:

DAVID CHRISTOFOLETTI NETO· OAB SP 158929· CPF 177.***.***-09

Autor:

DANIEL GUIMARAES DE BARROS FILHO· OAB SP 328715· CPF 228.***.***-06

Reu:

ADRIANA MARGARETH LOTUMOLO· OAB SP 131226· CPF 247.***.***-84

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (15/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/04/2020

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVID CHRISTOFOLETTI NETOCPF

Reu

DEPARTAMENTO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE RIO CLARO - DAAECNPJ

Advogados

Autor:

DAVID CHRISTOFOLETTI NETO· OAB SP 158929· CPF 177.***.***-09

Reu:

LUCAS REIS RODRIGUES· OAB SP 406047· CPF 051.***.***-21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/03/2021)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Complementação de Benefício/FerroviárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCIO ERNANI PINTO FERREIRACPF

Reu

SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE RIO CLARO/SP

DEPARTAMENTO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE RIO CLARO - DAAECNPJ

Advogados

Autor:

MARIA ESTER MACHADO BARBOSA FERREIRA· OAB SP 333088· CPF 394.***.***-17

Último movimento: Juntada de Petição de Embargos de declaração (02/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Complementação de Benefício/FerroviárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DEPARTAMENTO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE RIO CLARO - DAAECNPJ

JUIZO EX OFFICIOCNPJ

Reu

MARCIO ERNANI PINTO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

LUCAS REIS RODRIGUES· OAB SP 406047· CPF 051.***.***-21

Reu:

MARIA ESTER MACHADO BARBOSA FERREIRA· OAB SP 333088· CPF 394.***.***-17

Último movimento: Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção (20/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Complementação de Benefício/FerroviárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/01/2026

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO ERNANI PINTO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

MARIA ESTER MACHADO BARBOSA FERREIRA· OAB SP 333088· CPF 394.***.***-17

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Complementação de Benefício/FerroviárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/11/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEPARTAMENTO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE RIO CLARO - DAAECNPJ

JUIZO EX OFFICIO

Advogados

Autor:

LUCAS REIS RODRIGUES· OAB SP 406047· CPF 051.***.***-21

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Prestação de ContasGovernadorAgentes Políticos+2

Ajuizamento

31/10/2012

Distribuição

29/08/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DEPARTAMENTO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE RIO CLARO - DAAECNPJ

Reu

JOSE ROBERTO MARCHIOROCPF

Advogados

Autor:

LUCAS REIS RODRIGUES· OAB SP 406047· CPF 051.***.***-21

Reu:

WAGNER EDUARDO ROCHA DA CRUZ· OAB SP 159991· CPF 248.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Daniel Guimaraes de Barros Filho (OAB 328715/SP), Lucas Reis Rodrigues (OAB 406047/SP), Ingred Camila Domiciano Rodrigues (OAB 438111/SP) Processo 0003891-85.2022.8.26.0510 - Precatório - Reqte: Luiz Carlos do Nascimento - Ent. Devedora: DAAE RIO CLARO - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO CLARO - Vistos. Aguarde-se a quitação. Int. (13/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/01/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVID CHRISTOFOLETTI NETOCPF

Reu

DEPARTAMENTO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE RIO CLARO - DAAECNPJ

Último movimento: Suspensão do Prazo (14/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/01/2023

Distribuição

01/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS DO NASCIMENTOCPF

Reu

DEPARTAMENTO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE RIO CLARO - DAAECNPJ

Advogados

Autor:

DAVID CHRISTOFOLETTI NETO· OAB SP 158929· CPF 177.***.***-09

Autor:

DANIEL GUIMARAES DE BARROS FILHO· OAB SP 328715· CPF 228.***.***-06

Reu:

LUCAS REIS RODRIGUES· OAB SP 406047· CPF 051.***.***-21

Último movimento: Suspensão do Prazo (24/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

WAGNER FROLLINI ZABOTTOCPF

Reu

DEPARTAMENTO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE RIO CLARO - DAAECNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLAROCNPJ

CASAS BAHIA S.A.

Advogados

Autor:

CHARLES CARVALHO· OAB SP 145279· CPF 110.***.***-58

Reu:

CRISTIAN COLONHESE· OAB SP 241799· CPF 132.***.***-32

Reu:

SANDRA REGINA VIEIRA· OAB SP 167254· CPF 151.***.***-76

Reu:

CAIO HENRIQUE VILELA COSTA· OAB PE 46516· CPF 103.***.***-74

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

WAGNER FROLLINI ZABOTTOCPF

Reu

DEPARTAMENTO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE RIO CLARO - DAAECNPJ

Advogados

Autor:

CHARLES CARVALHO· OAB SP 145279· CPF 110.***.***-58

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

WAGNER FROLLINI ZABOTTOCPF

DEPARTAMENTO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE RIO CLARO - DAAECNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLAROCNPJ

GRUPO CASAS BAHIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

JOSE RENATO VARGUES· OAB SP 110364· CPF 023.***.***-10

Autor:

CHARLES CARVALHO· OAB SP 145279· CPF 110.***.***-58

Autor:

LUCAS REIS RODRIGUES· OAB SP 406047· CPF 051.***.***-21

Reu:

ARNALDO SERGIO DALIA· OAB SP 73555· CPF 925.***.***-15

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/11/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal