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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 63.864,60

Autor

MARIA ONDINA DA ROSA DE LIMACPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELITO ANTONIO MACHADO· CPF 472.***.***-00

Autor:

LUCAS RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB RS 124506· CPF 033.***.***-90

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES

Reu:

MARIANA FILCHTINER FIGUEIREDO· CPF 594.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 63.864,60

Autor

MARIA ONDINA DA ROSA DE LIMACPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB RS 124506· CPF 033.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (19/03/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 63.864,60

Autor

MARIA ONDINA DA ROSA DE LIMACPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELITO ANTONIO MACHADO· CPF 472.***.***-00

Autor:

LUCAS RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB RS 124506· CPF 033.***.***-90

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA03 (21/03/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CapacidadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEONICE RIBEIRO MARTINS MACEDOCPF

Reu

ANA RIBEIRO MARTINS

Advogados

Autor:

LUCAS RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB RS 124506· CPF 033.***.***-90

Autor:

BRUNA KLEINKAUF MACHADO· OAB RS 133597

Reu:

LUCAS RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB RS 124506· CPF 033.***.***-90

Reu:

BRUNA KLEINKAUF MACHADO· OAB RS 133597

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/05/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ROSANE TERESINHA KALSCHNECPF

Reu

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

IVANI BERNADETE MILANI· OAB RS 043079· CPF 649.***.***-15

Autor:

LUCAS RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB RS 124506· CPF 033.***.***-90

Reu:

VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEIN· OAB RS 046853· CPF 940.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRCV2 -> SPG1JE (19/04/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 27.178,98

Autor

GUSTAVO DA SILVA HAAGCPF

BRUNA MACHADOCPF

Reu

MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA.CNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

MARCELITO ANTONIO MACHADO· OAB RS 074208· CPF 472.***.***-00

Autor:

LUCAS RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB RS 124506· CPF 033.***.***-90

Reu:

IZABELA CRISTINA RÜCKER CURI BERTONCELLO· OAB RS 065179· CPF 018.***.***-66

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (05/03/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/05/2018

Distribuição

22/07/2020

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2025

Distribuição

12/11/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AUTO POSTO DAS ROSAS LTDACNPJ

JEFERSON VARGAS CARDOSOCPF

Reu

RAIZEN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

IVANI BERNADETE MILANI· OAB RS 043079· CPF 649.***.***-15

Autor:

LUCAS RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB RS 124506· CPF 033.***.***-90

Reu:

ALINE BONOTTO HOFFMANN PAIM· OAB RS 061803· CPF 806.***.***-15

Reu:

MARCELO MOMBACH BRIGIDI· OAB RS 080395· CPF 012.***.***-93

Reu:

CAMILA SOUZA LIMA MIRANDE· OAB RS 085876· CPF 016.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (19/12/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

16/01/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AUTO POSTO DAS ROSAS LTDACNPJ

JEFERSON VARGAS CARDOSOCPF

Reu

RAIZEN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

IVANI BERNADETE MILANI· OAB RS 043079· CPF 649.***.***-15

Autor:

LUCAS RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB RS 124506· CPF 033.***.***-90

Autor:

PAULA DILVANE DORNELLES PANASSAL· OAB RS 110551· CPF 011.***.***-99

Autor:

MARCELO DE LA TORRES DIAS· OAB RS 058397· CPF 531.***.***-00

Reu:

CAMILA SOUZA LIMA MIRANDE· OAB RS 085876· CPF 016.***.***-89

Reu:

MARCELO MOMBACH BRIGIDI· OAB RS 080395· CPF 012.***.***-93

Reu:

ALINE BONOTTO HOFFMANN PAIM· OAB RS 061803· CPF 806.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SPG1CIV1 (16/01/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ato / Negócio JurídicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/05/2018

Distribuição

03/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTO POSTO DAS ROSAS LTDACNPJ

JEFERSON VARGAS CARDOSOCPF

Reu

RAIZEN COMBUSTÍVEIS S.A.

Advogados

Autor:

PAULA DILVANE DORNELLES PANASSAL· OAB RS 110551· CPF 011.***.***-99

Autor:

IVANI BERNADETE MILANI· OAB RS 43079· CPF 649.***.***-15

Autor:

ALINE BONOTTO HOFFMANN PAIM· OAB RS 61803· CPF 806.***.***-15

Autor:

LUCAS RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB RS 124506· CPF 033.***.***-90

Autor:

CAMILA SOUZA LIMA MIRANDE· OAB RS 85876· CPF 016.***.***-89

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULA DILVANE DORNELLES PANASSAL· OAB RS 110551· CPF 011.***.***-99

Reu:

IVANI BERNADETE MILANI· OAB RS 43079· CPF 649.***.***-15

Reu:

ALINE BONOTTO HOFFMANN PAIM· OAB RS 61803· CPF 806.***.***-15

Reu:

LUCAS RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB RS 124506· CPF 033.***.***-90

Reu:

CAMILA SOUZA LIMA MIRANDE· OAB RS 85876· CPF 016.***.***-89

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelApelação Cível

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTO POSTO DAS ROSAS LTDACNPJ

JEFERSON VARGAS CARDOSOCPF

Reu

RAIZEN COMBUSTÍVEIS S.A.

Advogados

Autor:

PAULA DILVANE DORNELLES PANASSAL· OAB RS 110551· CPF 011.***.***-99

Autor:

IVANI BERNADETE MILANI· OAB RS 43079· CPF 649.***.***-15

Autor:

ALINE BONOTTO HOFFMANN PAIM· OAB RS 61803· CPF 806.***.***-15

Autor:

LUCAS RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB RS 124506· CPF 033.***.***-90

Autor:

CAMILA SOUZA LIMA MIRANDE· OAB RS 85876· CPF 016.***.***-89

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULA DILVANE DORNELLES PANASSAL· OAB RS 110551· CPF 011.***.***-99

Reu:

IVANI BERNADETE MILANI· OAB RS 43079· CPF 649.***.***-15

Reu:

ALINE BONOTTO HOFFMANN PAIM· OAB RS 61803· CPF 806.***.***-15

Reu:

LUCAS RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB RS 124506· CPF 033.***.***-90

Reu:

CAMILA SOUZA LIMA MIRANDE· OAB RS 85876· CPF 016.***.***-89

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000083-34.2018.8.21.0132/RS (originário: processo nº 00111124520138210132/RS) RELATOR: LEONARDO MICHELIN PINTO AUTOR: AUTO POSTO DAS ROSAS LTDA ADVOGADO(A): LUCAS RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB RS124506) ADVOGADO(A): IVANI BERNADETE MILANI (OAB RS043079) AUTOR: JEFERSON VARGAS CARDOSO ADVOGADO(A): IVANI BERNADETE MILANI (OAB RS043079) ADVOGADO(A): PAULA DILVANE DORNELLES PANASSAL (OAB RS110551) RÉU: RAIZEN COMBUSTÍVEIS... (19/03/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/12/2015

Distribuição

20/04/2021

Valor

R$ 12.600,00

Autor

VERA RODRIGUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

IVANI BERNADETE MILANI· OAB RS 043079· CPF 649.***.***-15

Autor:

LUCAS RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB RS 124506· CPF 033.***.***-90

Reu:

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4· CPF 999.***.***-26

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (14/07/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 12.600,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

VERA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Reu:

IVANI BERNADETE MILANI· OAB RS 043079· CPF 649.***.***-15

Reu:

LUCAS RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB RS 124506· CPF 033.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SPG2CIV1 (25/02/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJEAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARINO DE OLIVEIRA PINTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

LUCAS RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB RS 124506· CPF 033.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (05/12/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRApelação Criminal

Crimes de TrânsitoApelação Criminal

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARINO DE OLIVEIRA PINTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

LUCAS RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB RS 124506· CPF 033.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5007007-18.2022.8.21.0101/RS APELANTE: MARINO DE OLIVEIRA PINTO (ACUSADO) ADVOGADO(A): LUCAS RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB RS124506) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de recurso especial (evento 174, DOC1) fundamentado no art. 105, inc. III, "a" e "c", da CF, interposto pelo réu/apelante MARINO DE OLIVEIRA PINTO contra acórdão desta Turma Recursal (evento 169) que, negando provimento à apelação, manteve sua condenação pela prática do cri... (20/06/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Defeito, nulidade ou anulaçãoTutela Cautelar Antecedente

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedida/Certificada (16/04/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelApelação Cível

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (25/09/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Locação de ImóvelAgravo de Instrumento

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIZEN COMBUSTÍVEIS S.A.

Reu

AUTO POSTO DAS ROSAS LTDACNPJ

JEFERSON VARGAS CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

ALINE BONOTTO HOFFMANN PAIM· OAB RS 061803· CPF 806.***.***-15

Autor:

LUCAS RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB RS 124506· CPF 033.***.***-90

Autor:

IVANI BERNADETE MILANI· OAB RS 043079· CPF 649.***.***-15

Autor:

MARCELO MOMBACH BRIGIDI· OAB RS 080395· CPF 012.***.***-93

Reu:

ALINE BONOTTO HOFFMANN PAIM· OAB RS 061803· CPF 806.***.***-15

Reu:

LUCAS RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB RS 124506· CPF 033.***.***-90

Reu:

IVANI BERNADETE MILANI· OAB RS 043079· CPF 649.***.***-15

Reu:

MARCELO MOMBACH BRIGIDI· OAB RS 080395· CPF 012.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva (29/06/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Multas e demais SançõesProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JACSON MARQUES DA SILVA

Advogados

Autor:

LUCAS RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB RS 124506· CPF 033.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2025)

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