Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Popular

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

28/09/2020

Distribuição

28/09/2020

Valor

R$ 115.000,00

Autor

RICARDO MELLO SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE IPEROCNPJ

Outros

WENDER VINICIO HENRIQUES· OAB SP 480025· CPF 097.***.***-36

RICARDO MELLO SOUZA· OAB SP 393062

Último movimento: Suspensão do Prazo (31/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO MELLO SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE IPERO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (16/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO MELLO SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE IPEROCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO MELLO SOUZA· CPF 071.***.***-02

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (04/07/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 115.000,00

Autor

RICARDO MELLO SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE IPEROCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO MELLO SOUZA· CPF 071.***.***-02

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/06/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

MunicipaisAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO MELLO SOUZACPF

Reu

2. MUNICÍPIO DE IPERÓ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RICARDO MELLO SOUZA· OAB SP 393062

Autor:

NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB· OAB DF 0000000

Reu:

NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB· OAB DF 0000000

Reu:

RICARDO MELLO SOUZA· OAB SP 393062

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1003039-38.2020.8.26.0082 - Ação Popular - Violação aos Princípios Administrativos - Ricardo Mello Souza - Vistos. Ciência às partes do do retorno dos autos da Superior Instância. Aguarde-se por 30 dias o ajuizamento de eventual Cumprimento ou Liquidação de Sentença. Decorrido o prazo acima e certificada a inexistência de custas em aberto, proceda-se à extinção e arquivem-se com baixa. Int. - ADV: RICARDO MELLO SOUZA (O... (07/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RUMO MALHA PAULISTA S.A.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE IPEROCNPJ

Advogados

Autor:

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO· OAB BA 020800· CPF 824.***.***-15

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Reu:

ANDRE LUIZ DOS SANTOS NETO· OAB SP 344676· CPF 067.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

30/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RUMO MALHA PAULISTA S.A.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE IPERO

Advogados

Autor:

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO· OAB BA 020800· CPF 824.***.***-15

Reu:

ANDRE LUIZ DOS SANTOS NETO· OAB SP 344676· CPF 067.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (18/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DesapropriaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/08/2007

Distribuição

17/08/2007

Valor

Valor nao informado

Reu

MUNICIPIO DE IPERO

Advogados

Reu:

ANDRE LUIZ DOS SANTOS NETO· OAB SP 344676· CPF 067.***.***-37

Reu:

JOYCE HELEN SIMAO· OAB SP 258885

Reu:

ANA MARIA APARECIDA FELISBERTO· OAB SP 159403· CPF 110.***.***-04

Último movimento: Mero expediente (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2007

Distribuição

24/01/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE IPERO

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

ANA MARIA APARECIDA FELISBERTO· OAB SP 159403· CPF 110.***.***-04

Reu:

ANA MARIA APARECIDA FELISBERTO· OAB SP 159403· CPF 110.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (20/07/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2007

Distribuição

24/01/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE IPERO

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

ANA MARIA APARECIDA FELISBERTO· OAB SP 159403· CPF 110.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPedido de Providências

INCONSISTENTEPedido de Providências

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 1,00

Autor

DARIANO DE ALMEIDA CAMPOSCPF

Reu

PENITENCIARIA DE IPERO

Advogados

Autor:

JAMILA GOLDANI BORDIN· OAB SP 479898· CPF 662.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

INCONSISTENTEAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DARIANO DE ALMEIDA CAMPOSCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

PENITENCIARIA DE IPERO

Advogados

Autor:

JAMILA GOLDANI BORDIN· OAB SP 479898· CPF 662.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Interdição Temporária de DireitosPena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 0,00

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Interdição Temporária de DireitosPena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DARIANO DE ALMEIDA CAMPOSCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JAMILA GOLDANI BORDIN· OAB SP 479898· CPF 662.***.***-20

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauTransferência Entre Estabelecimentos Penais

INCONSISTENTETransferência Entre Estabelecimentos Penais

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,01

Autor

RAFAEL DO NASCIMENTOCPF

Reu

PENITENCIARIA DE IPERO

Advogados

Autor:

LUCIMARA DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB SP 323852· CPF 180.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauTransferência Entre Estabelecimentos Penais

Execução Penal e de Medidas AlternativasTransferência Entre Estabelecimentos Penais

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

LUCIMARA DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB SP 323852· CPF 180.***.***-48

Último movimento: Publicação (25/07/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal