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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 300.000,00

Autor

LUCAS RODRIGUES GOMESCPF

ALESSANDRA RODRIGUES GOMES - EPPCNPJ

LRG COMERCIO LTDACNPJ

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Outros

FELIPE GOMES PESSOA· OAB PB 27033· CPF 097.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/09/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 32.131,52

Autor

AMANDA GUEDES FERREIRACPF

LUCAS RODRIGUES GOMESCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

Advogados

Autor:

FRANCISCO DAVI ANGELO LINS DE OLIVEIRA· OAB PB 18103· CPF 057.***.***-70

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB PB 26165· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/10/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo a parte promovida/recorrente, para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da matéria preliminar arguida nas contrarrazões (id. 37208366), a fim de garantir a observância do princípio da não surpresa (CPC, art. 9º). (12/09/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

LRG COMERCIO LTDACNPJ

ALESSANDRA RODRIGUES GOMES - EPPCNPJ

LUCAS RODRIGUES GOMESCPF

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

LRG COMERCIO LTDACNPJ

ALESSANDRA RODRIGUES GOMES - EPPCNPJ

LUCAS RODRIGUES GOMESCPF

Advogados

Autor:

FELIPE GOMES PESSOA· OAB PB 27033· CPF 097.***.***-75

Autor:

YASMIM MOURA SILVA· OAB PB 30214· CPF 064.***.***-70

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

FELIPE GOMES PESSOA· OAB PB 27033· CPF 097.***.***-75

Reu:

YASMIM MOURA SILVA· OAB PB 30214· CPF 064.***.***-70

Último movimento: Conclusos para despacho (28/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

LRG COMERCIO LTDACPF

Advogados

Autor:

FELIPE GOMES PESSOA· OAB PB 27033· CPF 097.***.***-75

Autor:

YASMIM MOURA SILVA· OAB PB 30214· CPF 064.***.***-70

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

FELIPE GOMES PESSOA· OAB PB 27033· CPF 097.***.***-75

Reu:

YASMIM MOURA SILVA· OAB PB 30214· CPF 064.***.***-70

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Conclusão (para despacho) (28/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

LRG COMERCIO LTDACPF

Advogados

Autor:

FELIPE GOMES PESSOA· OAB PB 27033· CPF 097.***.***-75

Autor:

YASMIM MOURA SILVA· OAB PB 30214· CPF 064.***.***-70

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

FELIPE GOMES PESSOA· OAB PB 27033· CPF 097.***.***-75

Reu:

YASMIM MOURA SILVA· OAB PB 30214· CPF 064.***.***-70

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC, intimo a parte embargada para, querendo, manifestar-se sobre os declaratórios, no prazo legal (27/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Posse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA DE BREVES

Reu

LUCAS GOMES RODRIGUES

Último movimento: Juntada de Petição de petição (02/01/2023)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

1/3 de fériasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS GOMES RODRIGUES

Reu

BANCO C6 S.A.CPF

BANCO DO BRASIL SA

BANCO INTERMEDIUM SA

BANCO PAN S.A

BANCO SOFISA SA

+ 6 outros

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Autor:

LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE· OAB BA 17488· CPF 972.***.***-72

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB PI 19485· CPF 745.***.***-68

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB PR 58885· CPF 036.***.***-42

+ outros advogados do autor

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Reu:

LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE· OAB BA 17488· CPF 972.***.***-72

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB PI 19485· CPF 745.***.***-68

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB PR 58885· CPF 036.***.***-42

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: LUCAS GOMES RODRIGUES REU: MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA e outros (10) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina e-mail: - Fone: ( ) Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0806556-04.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [1/3 de férias, Práticas Abusivas] Vistos. I - RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO DE REPACTUAÇÃO D... (12/06/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

23/09/2023

Distribuição

23/09/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (05/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

ADRIAN VITOR GOMES BASILIO

ANDRO DONALD BARBOSA OLIVEIRA

CHARLEN DOUGLAS DA SILVA SANTOS

DAVID PAES NETO

GELIEL DE SOUZA DOLACIO

+ 1 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (23/02/2026)

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