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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

32 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Transporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/09/2025

Distribuição

13/09/2025

Valor

R$ 11.000,00

Autor

LUCAS SANTANACPF

Reu

IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORACNPJ

Advogados

Autor:

MURILO RIBEIRO GABURRO· OAB ES 24824· CPF 147.***.***-95

Autor:

GUSTAVO BRAVIM GAGNO· OAB ES 31647· CPF 158.***.***-58

Reu:

FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES· OAB RJ 91377· CPF 018.***.***-90

Último movimento: Publicado Intimação - Diário em 11/05/2026. (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Transporte AéreoCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/09/2025

Distribuição

13/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS SANTANA

Reu

IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORACNPJ

Advogados

Autor:

MURILO RIBEIRO GABURRO· OAB ES 24824· CPF 147.***.***-95

Autor:

GUSTAVO BRAVIM GAGNO· OAB ES 31647· CPF 158.***.***-58

Autor:

FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES· OAB RJ 91377· CPF 018.***.***-90

Reu:

MURILO RIBEIRO GABURRO· OAB ES 24824· CPF 147.***.***-95

Reu:

GUSTAVO BRAVIM GAGNO· OAB ES 31647· CPF 158.***.***-58

Reu:

FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES· OAB RJ 91377· CPF 018.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: LUCAS SANTANA Advogados do(a) INTERESSADO: GUSTAVO BRAVIM GAGNO - ES31647, MURILO RIBEIRO GABURRO - ES24824 INTERESSADO: IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA Advogado do(a) INTERESSADO: FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES - RJ91377 INTIMAÇÃO Pela presente, encaminho intimação à parte EXEQUENTE, na pessoa do patrono acima relacionado, para atualizar o valor do débito, apresentando a respectiva memória de cálc... (12/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS SANTANA

Advogados

Autor:

ADRIA ARRUDA MARINHO· OAB MA 18033· CPF 050.***.***-60

Autor:

DANIEL EDUARDO DA EXALTACAO· OAB MA 13250· CPF 889.***.***-91

Último movimento: Documento (Certidão) (18/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/05/2017

Distribuição

25/05/2017

Valor

R$ 43.424,44

Autor

KADILAK SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA - MECNPJ

Reu

ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PROTEÇÃO MÚTUA DOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORESCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO GOMES DE SANTANA· OAB MT 5384· CPF 109.***.***-20

Reu:

RAUL CANAL· OAB DF 10308· CPF 418.***.***-53

Reu:

JOSE ANTONIO GONCALVES LIRA· OAB DF 28504· CPF 827.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (14/08/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

PROMOTORIA DE JUSTICA JUNTO A 2 VARA CRIMINAL DE DUQUE DE CAXIAS ( 101190 )

Reu

LUCAS SANTANA

JOSIANE CORREA DE SOUZA

Advogados

Reu:

EBERTHE VIEIRA DE SOUZA GOMES· OAB RJ 163711· CPF 111.***.***-63

Reu:

EDUARDO DE SOUZA GOMES· OAB RJ 95179· CPF 465.***.***-15

Outros

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Último movimento: Outras Decisões (09/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

LUCAS SANTANA

Último movimento: Confirmada (07/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 3.444,56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DAYANA DE MEDEIROS LIMA FELICIANOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS SANTANA BARROS· OAB DF 29460· CPF 938.***.***-34

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (24/07/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 15.664,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 15.664,00

Autor

VITOR SILVA DOS SANTOSCPF

Em segredo de justiça

Reu

CESB - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE BRASILIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS SANTANA BARROS· OAB DF 29460· CPF 938.***.***-34

Reu:

GABRIEL NUNES MELLO· OAB DF 28905· CPF 724.***.***-15

Reu:

LUISA VILLAR DE QUEIROZ MILANI· OAB DF 57173· CPF 047.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva (28/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 10.721,76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

J. C. PERES ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

ASSOCIACAO HABITACIONAL VAMOS MORAR NO CATETINHO AHCATETINHOCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO BRASIL TOURINHO· OAB DF 43804· CPF 716.***.***-15

Reu:

LUCAS SANTANA BARROS· OAB DF 29460· CPF 938.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO HABITACIONAL VAMOS MORAR NO CATETINHO AHCATETINHO

LUCAS SANTANA BARROS

Reu

J. C. PERES ENGENHARIA LTDACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO BRASIL TOURINHO· OAB DF 43804· CPF 716.***.***-15

Autor:

LUCAS SANTANA BARROS· OAB DF 29460· CPF 938.***.***-34

Reu:

GUSTAVO BRASIL TOURINHO· OAB DF 43804· CPF 716.***.***-15

Reu:

LUCAS SANTANA BARROS· OAB DF 29460· CPF 938.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0712213-22.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: ASSOCIACAO HABITACIONAL VAMOS MORAR NO CATETINHO AHCATETINHO, LUCAS SANTANA BARROS EXECUTADO: J. C. PERES ENGENHARIA LTDA CERTIDÃO Certifico que os autos retornaram da Contadoria Judicial, com os cálculos relativos às custas finais do presente processo eletrônico. Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, fica a parte executada/sucumbente intimada a providenciar o recolhimento das custas... (17/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO HABITACIONAL VAMOS MORAR NO CATETINHO AHCATETINHO

LUCAS SANTANA BARROS

Reu

J. C. PERES ENGENHARIA LTDACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO BRASIL TOURINHO· OAB DF 43804· CPF 716.***.***-15

Autor:

LUCAS SANTANA BARROS· OAB DF 29460· CPF 938.***.***-34

Reu:

GUSTAVO BRASIL TOURINHO· OAB DF 43804· CPF 716.***.***-15

Reu:

LUCAS SANTANA BARROS· OAB DF 29460· CPF 938.***.***-34

Último movimento: Definitivo (16/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 28.868,76

Autor

LOFT SOLUCOES FINANCEIRAS S/ACNPJ

Reu

LETICIA HAMMERSCHMIDT GOULARTCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES· OAB PR 20738· CPF 810.***.***-53

Autor:

LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA· OAB PR 22076· CPF 731.***.***-30

Autor:

CLOVIS SUPLICY WIEDMER FILHO· OAB PR 38952· CPF 036.***.***-60

Autor:

THAYS NOGUEIRA DE OLIVEIRA· OAB PR 57178· CPF 009.***.***-00

Autor:

EDGAR KINDERMANN SPECK· OAB PR 23539· CPF 751.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCAS SANTANA BARROS· OAB DF 29460· CPF 938.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LOFT SOLUCOES FINANCEIRAS S/ACNPJ

Reu

LETICIA HAMMERSCHMIDT GOULARTCPF

Advogados

Autor:

LUCAS SANTANA BARROS· OAB DF 29460· CPF 938.***.***-34

Autor:

CARLOS ARAUZ FILHO· OAB PR 27171· CPF 014.***.***-57

Reu:

LUCAS SANTANA BARROS· OAB DF 29460· CPF 938.***.***-34

Reu:

CARLOS ARAUZ FILHO· OAB PR 27171· CPF 014.***.***-57

Último movimento: Definitivo (08/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/11/2019

Distribuição

01/11/2019

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConcessãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/07/2020

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA EDUARDA VIANA GONCALVESCPF

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERALCNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS SANTANA BARROS· OAB DF 29460· CPF 938.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (08/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/05/2021

Distribuição

01/05/2021

Valor

R$ 79.900,00

Autor

COLORADO LOTEAMENTO LTDACNPJ

RENIVALDO VITAL DA SILVACPF

Reu

RENIVALDO VITAL DA SILVACPF

COLORADO LOTEAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE DE LIMA SANTOS· OAB DF 20605· CPF 863.***.***-49

Autor:

LUCAS SANTANA BARROS· OAB DF 29460· CPF 938.***.***-34

Autor:

ANNE LIMA DE MELO· OAB DF 39150· CPF 018.***.***-31

Reu:

LUCAS SANTANA BARROS· OAB DF 29460· CPF 938.***.***-34

Reu:

CARLOS HENRIQUE DE LIMA SANTOS· OAB DF 20605· CPF 863.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/01/2024)

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