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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/02/2013

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

HERMANN KARL BERESCPF

Reu

MARIA DAS GRACAS ALFATTI ME

CLAUDIO ALFATTICPF

Advogados

Autor:

LUCAS DE ALMEIDA SANTOS· OAB BA 53183· CPF 043.***.***-11

Reu:

ADRIANO ALMEIDA FONSECA· OAB BA 13868· CPF 492.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de HERMANN KARL BERES em 30/09/2024 23:59. (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Pressupostos de Constituição e DesenvolvimentoExtinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

HERMANN KARL BERESCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CLAUDIO ALFATTICPF

MARIA DAS GRACAS ALFATTI ME

MARIA DAS GRACAS ALFATTICPF

Advogados

Autor:

LUCAS DE ALMEIDA SANTOS· OAB BA 53183

Reu:

ADRIANO ALMEIDA FONSECA· OAB BA 13868· CPF 492.***.***-49

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/01/2024 (08/01/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 29.840,63

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

MANOEL QUEIROZ DA SILVA NETOCPF

Advogados

Reu:

LUCAS DE ALMEIDA SANTOS· OAB BA 53183· CPF 043.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/03/2024 23:59. (19/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauImissão na Posse

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 300.000,00

Autor

R & N CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

GERALDO

AUGUSTO BORGES

GILSON NASCIMENTO PASSOS

AUGUSTO NASSER BORGES NETO

Advogados

Autor:

LUCAS DE ALMEIDA SANTOS· OAB BA 53183· CPF 043.***.***-11

Reu:

DENIS COSTA SAMPAIO SOBRINHO· OAB BA 32078· CPF 019.***.***-24

Reu:

FABIANA ACTIS DE SENNA ABRANTE· OAB BA 20569· CPF 811.***.***-72

Reu:

RAQUEL MENDES NOGUEIRA· OAB BA 53331· CPF 043.***.***-70

Reu:

AUGUSTO NASSER BORGES· OAB BA 21844· CPF 805.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de GERALDO em 06/03/2023 23:59. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauImissão na Posse

Divisão e DemarcaçãoImissão na Posse

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

R & N CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS DE ALMEIDA SANTOS· OAB BA 53183· CPF 043.***.***-11

Autor:

RAQUEL MENDES NOGUEIRA· OAB BA 53331· CPF 043.***.***-70

Autor:

DENIS COSTA SAMPAIO SOBRINHO· OAB BA 32078· CPF 019.***.***-24

Autor:

FABIANA ACTIS DE SENNA ABRANTE· OAB BA 20569· CPF 811.***.***-72

Autor:

AUGUSTO NASSER BORGES· OAB BA 21844· CPF 805.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

18/07/2011

Distribuição

18/07/2011

Valor

R$ 580.000,00

Autor

CONSIL EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ALBERTO JORGE DA SILVA BADAROCPF

CONSTRUTORA E INCORPORADORA ESPACO R LTDA

GLOBO INCORPORACAO E PARTICIPACOES LTDA - MECNPJ

R CARVALHO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

VICENTE DE JESUS FONSECACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

PAULA DEDA CATHARINO GORDILHO· OAB BA 44615· CPF 850.***.***-49

Autor:

MARIANA DA RESSURREICAO BARROS· OAB BA 60554· CPF 062.***.***-37

Reu:

NILSON JOSE PINTO· OAB BA 10492· CPF 051.***.***-04

Reu:

MARCOS VINICIUS DA COSTA BASTOS· OAB BA 23335· CPF 807.***.***-68

Reu:

LUCAS DE ALMEIDA SANTOS· OAB BA 53183· CPF 043.***.***-11

Reu:

JEFERSON DE ALMEIDA SANTOS· OAB BA 46775· CPF 028.***.***-43

Reu:

LEONARDO ALMEIDA RIOS· OAB BA 26559· CPF 835.***.***-72

Último movimento: Publicado Decisão em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/09/2019

Distribuição

11/09/2019

Valor

R$ 67.808,36

Autor

ANDERSON SANTOS DE JESUSCPF

ALMERINDO ESTEVES DOS SANTOSCPF

MARIA DE CASSIA DOS SANTOS E SANTOSCPF

Reu

SELMA DOS SANTOS DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

LUCAS DE ALMEIDA SANTOS· OAB BA 53183· CPF 043.***.***-11

Autor:

RENATO DE MAGALHAES DANTAS NETO· OAB BA 24993· CPF 905.***.***-68

Autor:

JAIRO PINTO DE SOUSA· OAB BA 59001· CPF 467.***.***-49

Autor:

DILTON MATA SOUZA· OAB BA 39013· CPF 110.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de informação 2º grau (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/11/2020

Distribuição

26/11/2020

Valor

R$ 1.912,99

Autor

ILZA CARLA SANTOS DE MATOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITECNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS DE ALMEIDA SANTOS· OAB BA 53183· CPF 043.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 330.000,00

Autor

LUCAS CATARINO OLIVEIRA GRESZGORNCPF

IVANETE OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

DANIELA SOUZA PIZANI SILVACPF

FABIO SILVA SANTANACPF

Outros

LUCAS DE ALMEIDA SANTOS· OAB BA 53183· CPF 043.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de LUCAS CATARINO OLIVEIRA GRESZGORN em 14/08/2024 23:59. (18/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/10/2019

Distribuição

09/10/2019

Valor

R$ 22.998,40

Autor

MARIA DE LOURDES RODRIGUES SANTANACPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS DE ALMEIDA SANTOS· OAB BA 53183· CPF 043.***.***-11

Reu:

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA· OAB MG 109730· CPF 068.***.***-07

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB BA 34730· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Juntada de alvará (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/06/2022

Distribuição

17/06/2022

Valor

R$ 22.998,40

Autor

MARIA DE LOURDES RODRIGUES SANTANACPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS DE ALMEIDA SANTOS

Reu:

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA· OAB MG 109730· CPF 068.***.***-07

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Transitado em Julgado em 21/06/2023 (21/06/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

08/03/2025

Distribuição

08/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO IGOR BRANDAO CARNEIROCPF

JOSE MATHEUS VIEIRA FERNANDEZ CARDILLOCPF

LUCAS DE ALMEIDA SANTOS

Reu

ALLAN OLIVEIRA LIMA

MUNICIPIO DE QUIJINGUE

Advogados

Autor:

ALLAN OLIVEIRA LIMA· OAB BA 30276· CPF 018.***.***-77

Autor:

LUCAS DE ALMEIDA SANTOS· OAB BA 53183· CPF 043.***.***-11

Autor:

JOSE MATHEUS VIEIRA FERNANDEZ CARDILLO· OAB BA 54511

Reu:

ALLAN OLIVEIRA LIMA· OAB BA 30276· CPF 018.***.***-77

Reu:

LUCAS DE ALMEIDA SANTOS· OAB BA 53183· CPF 043.***.***-11

Reu:

JOSE MATHEUS VIEIRA FERNANDEZ CARDILLO· OAB BA 54511

Último movimento: Publicação (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Liberação de ContaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/01/2019

Distribuição

14/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO IGOR BRANDAO CARNEIROCPF

JOSE MATHEUS VIEIRA FERNANDEZ CARDILLOCPF

LUCAS DE ALMEIDA SANTOS

Reu

ALLAN OLIVEIRA LIMA

MUNICIPIO DE QUIJINGUE

Advogados

Autor:

ALLAN OLIVEIRA LIMA· OAB BA 30276· CPF 018.***.***-77

Autor:

LUCAS DE ALMEIDA SANTOS· OAB BA 53183· CPF 043.***.***-11

Autor:

JOSE MATHEUS VIEIRA FERNANDEZ CARDILLO· OAB BA 54511

Reu:

ALLAN OLIVEIRA LIMA· OAB BA 30276· CPF 018.***.***-77

Reu:

LUCAS DE ALMEIDA SANTOS· OAB BA 53183· CPF 043.***.***-11

Reu:

JOSE MATHEUS VIEIRA FERNANDEZ CARDILLO· OAB BA 54511

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELADO: MUNICIPIO DE QUIJINGUEAdvogado(s): ALLAN OLIVEIRA LIMA (OAB:BA30276) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1030, caput, do Código de Processo Civil, tendo em vista a interposição de Recurso Especial e/ou Extraordinário, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar contrarrazões, no prazo legal. Salvador, 29 de abril de 2026 Secretaria da Seção de Recursos Intimação - APELAÇÃO CÍVEL n. 8000043-76.201... (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 157.970,68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito ComercialCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSOCPF

Reu

EMBOX COMERCIO LTDA

LENILSON DE BRITO DANTASCPF

LUCAS DE ALMEIDA SANTOS

Advogados

Autor:

LUCAS DE ALMEIDA SANTOS· OAB BA 53183· CPF 043.***.***-11

Autor:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Reu:

LUCAS DE ALMEIDA SANTOS· OAB BA 53183· CPF 043.***.***-11

Reu:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (05/05/2026)

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