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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

48 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/04/2021

Distribuição

23/04/2021

Valor

R$ 0,01

Autor

HAWKER FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO CREDITO PRIVADOCNPJ

Reu

BARAO ENGENHARIA LTDACNPJ

JOSE EDUARDO MIRAGAIA RABELOCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME TAMBARUSSI BOZZO· OAB SP 315720· CPF 368.***.***-80

Autor:

ANDRÉ LUIS BERGAMASCHI· OAB SP 319123· CPF 368.***.***-85

Reu:

JEEAN PASPALTZIS· OAB SP 133645· CPF 106.***.***-40

Reu:

JOSE EDUARDO MIRAGAIA RABELO· OAB SP 259164· CPF 218.***.***-18

Outros

HENRIQUE BORBA OLDONI· OAB SP 444044· CPF 434.***.***-62

IVAN MUSSOLINO· OAB SP 389632· CPF 337.***.***-71

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (10/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HAWKER FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO CREDITO PRIVADOCNPJ

Reu

BARAO ENGENHARIA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (31/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

27/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

HAWKER FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO CREDITO PRIVADOCNPJ

Reu

BARAO ENGENHARIA LTDACNPJ

JOSE EDUARDO MIRAGAIA RABELOCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME TAMBARUSSI BOZZO· OAB SP 315720· CPF 368.***.***-80

Autor:

ANDRÉ LUIS BERGAMASCHI· OAB SP 319123· CPF 368.***.***-85

Reu:

JEEAN PASPALTZIS· OAB SP 133645· CPF 106.***.***-40

Reu:

JOSE EDUARDO MIRAGAIA RABELO· OAB SP 259164· CPF 218.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (09/12/2021)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SURIMEX STAIRLIFT COMéRCIO EXTERIOR LTDACNPJ

THEREZA ASSUMPÇÃO WHITAKERCPF

Reu

SURIMEX STAIRLIFT COMéRCIO EXTERIOR LTDACNPJ

THEREZA ASSUMPÇÃO WHITAKERCPF

Advogados

Autor:

PHILIPPE SIQUEIRA DE ASSUMPÇÃO· OAB SP 246213· CPF 303.***.***-36

Autor:

JEEAN PASPALTZIS· OAB SP 133645· CPF 106.***.***-40

Autor:

YASMIN SABATTINE SILVA· OAB SP 459692· CPF 433.***.***-16

Reu:

PHILIPPE SIQUEIRA DE ASSUMPÇÃO· OAB SP 246213· CPF 303.***.***-36

Reu:

JEEAN PASPALTZIS· OAB SP 133645· CPF 106.***.***-40

Reu:

YASMIN SABATTINE SILVA· OAB SP 459692· CPF 433.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Processo 1079275-74.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Surimex Stairlift Comércio Exterior Ltda - THEREZA ASSUMPÇÃO WHITAKER - Thereza Assumpção Whitaker - Surimex Stairlift Comércio Exterior Ltda - Ciência do retorno dos autos do E. Tribunal. Cumpra-se o V. Acórdão. Para o caso de interesse no prosseguimento em cumprimento, nos termos do COMUNICADO CG Nº 438/2016, em atenção ao contido no Provimento CG nº 1... (19/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTANCA SCOFIELD SOUZA ALMEIDA MAGNO BAPTISTACPF

Reu

THALES MAGNO BAPTISTACPF

RITA SANTANA DOS SANTOS

DANIELE SANTANA DOS SANTOS BARBOSAS

FELIPE GABRIEL REIS DOS SANTOS

DANIEL JOSE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RAQUEL CARNEIRO SANTOS PEDREIRA FRANCO· OAB BA 17480· CPF 726.***.***-78

Reu:

ALINE DA SILVA GUEDES DE MATOS SANTOS· OAB BA 48284· CPF 014.***.***-54

Último movimento: Decorrido prazo de CONSTANCA SCOFIELD SOUZA ALMEIDA MAGNO BAPTISTA em 29/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Decadência/PrescriçãoDisposições Diversas Relativas às PrestaçõesDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 31.128,66

Autor

JOAO CARLOS FAISLON SANTANACPF

CMEL CARNEIRO MONTEIRO ENGENHARIA S ACNPJ

Reu

FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JEEAN PASPALTZIS· OAB SP 133645· CPF 106.***.***-40

Reu:

MARCOS DE ARAUJO CAVALCANTI· OAB DF 28560· CPF 038.***.***-31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/03/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PrescriçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

21/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CMEL CARNEIRO MONTEIRO ENGENHARIA S ACNPJ

JOAO CARLOS FAISLON SANTANACPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (27/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/04/2018

Distribuição

16/03/2021

Valor

R$ 31.128,66

Autor

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

CMEL CONSTRUCOES E MONTAGENS ELETROMECANICAS LTDACPF

JOAO CARLOS FAISLON SANTANACPF

Advogados

Reu:

JEEAN PASPALTZIS· OAB SP 133645· CPF 106.***.***-40

Reu:

CAMILA ALVES DA SILVA· OAB SP 276641· CPF 292.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/08/2004

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 69.862,50

Autor

ANTONIO FELIX DE ALMEIDA

VIACAO AGUIA BRANCA S ACNPJ

JOHN ALUISIO ULIANACPF

MARCELO ACIR QUEIROZCPF

EGIDIO PEDROSO DE BARROS FILHOCPF

+ 1 outros

Reu

WILLIAM VARGAS LUTFICPF

ADALTO CELIM LUCAS

WILLIAM VARGAS LUFTI

Advogados

Autor:

ANTONIO FELIX DE ALMEIDA· OAB ES 3624· CPF 214.***.***-15

Autor:

JOHN ALUISIO ULIANA· OAB ES 6519· CPF 850.***.***-00

Autor:

EGIDIO PEDROSO DE BARROS FILHO· OAB ES 207· CPF 149.***.***-72

Autor:

MARCELO ACIR QUEIROZ· OAB ES 4234· CPF 719.***.***-72

Autor:

CARMELO ALVES MARTINS JUNIOR· OAB ES 17303· CPF 105.***.***-18

+ outros advogados do autor

Reu:

JEEAN PASPALTZIS· OAB SP 133645· CPF 106.***.***-40

Reu:

DAIR ANTONIO DAROS· OAB ES 3194· CPF 470.***.***-87

Reu:

ANDERSON MENDES SERENO· CPF 180.***.***-08

Último movimento: Juntada de Certidão (12/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Prisão Domiciliar / EspecialDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

11/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDVALDO ALVES DA SILVA NETOCPF

Reu

JUIZ DA VARA UNICA DA COMARCA DE QUIPAPA PE

Advogados

Autor:

JEEAN PASPALTZIS· OAB SP 133645· CPF 106.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (23/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CATENDE (CENTRO) - DELEGACIA DE POLICIA DA 74 CIRCUNSCRICAO - DP 74 CIRC

DELEGADO DE POLICIA

PROMOTOR DE JUSTICA DE QUIPAPA

Reu

SAMUEL LEONARDO ALVES DA SILVA

EDVALDO ALVES DA SILVA NETO

EDVALDO ALVES DA SILVA NETOCPF

SAMUEL LEONARDO ALVES DA SILVACPF

GEAN VICENTE

+ 1 outros

Advogados

Reu:

RINALDO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR· OAB PE 53906· CPF 098.***.***-24

Reu:

ANDRE LIMA SOUSA· CPF 021.***.***-90

Reu:

JAIME VIEIRA DE MELO· OAB PE 62919· CPF 830.***.***-20

Reu:

JEEAN PASPALTZIS· OAB SP 133645· CPF 106.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (20/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA DE QUIPAPA

Reu

SAMUEL LEONARDO ALVES DA SILVACPF

EDVALDO ALVES DA SILVA NETOCPF

GEAN VICENTECPF

Advogados

Reu:

JEEAN PASPALTZIS· OAB SP 133645· CPF 106.***.***-40

Reu:

JAIME VIEIRA DE MELO· OAB PE 62919· CPF 830.***.***-20

Último movimento: Conclusos para julgamento (25/08/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

18/12/2021

Distribuição

18/12/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANCISCO SANCHES NOGUEIRA NETOCPF

Reu

RICARDO LUZ PRESTACAO DE SERVICOS DE GESTAO COMERCIAL E ASSESSORIA COMERCIAL E ADMINISTRATIVA EIRELI

Advogados

Autor:

JEEAN PASPALTZIS· OAB SP 133645· CPF 106.***.***-40

Reu:

STEFANY CANI· OAB PR 76147· CPF 064.***.***-70

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (04/11/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Constrangimento ilegalCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DANIELA MARIA FIGUEIREDO PADOVANCPF

Reu

RITA DE CASSIA ROCHA DAS NEVESCPF

ROSANA MEIRE GIANNONICPF

Advogados

Autor:

JEEAN PASPALTZIS· OAB SP 133645· CPF 106.***.***-40

Autor:

MARCIO SANTOS DA SILVA· OAB SP 347353· CPF 312.***.***-75

Reu:

BRUNO PEREIRA GOMES· OAB SP 308062· CPF 048.***.***-43

Reu:

YANNE SGARZI ALOISE DE MENDONÇA· OAB SP 141419· CPF 172.***.***-30

Reu:

FRANCISCO ISIDORO ALOISE· OAB SP 33188· CPF 124.***.***-00

Último movimento: Juntada de Outros documentos (11/11/2023)

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