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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUCAS FONSECA FREITASCPF

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

CESAR CAIO DE SOUSA E SOUSA· OAB AP 3668· CPF 790.***.***-04

Outros

CASSIO DE LUCA SOUSA E SOUSA· OAB AP 1805· CPF 947.***.***-87

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (19/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 3.165,81

Autor

CONDOMíNIO RESIDENCIAL PARQUE ALABAMACNPJ

Reu

JEFFERSON RAFAEL TENORIO ROQUECPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO DI GIUSEPPE DE OLIVEIRA· OAB SP 230050· CPF 293.***.***-00

Reu:

LUCAS FONSECA· OAB SP 443159· CPF 331.***.***-55

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (23/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/10/2020

Distribuição

07/10/2020

Valor

R$ 38.783,55

Autor

DULCELINA BERNARDOCPF

ISAIAS SALDANHACPF

GRACIA MARIA LUCIA SALDANHA RAPACPF

VALDECIR SALDANHACPF

VERA LUCIA SALDANHACPF

Reu

SIDNEI SALDANHACPF

Advogados

Autor:

LUCAS FONSECA· OAB SP 443159· CPF 331.***.***-55

Autor:

JULIANA CRISTINA TONUSSI· OAB SP 367705· CPF 395.***.***-14

Autor:

AMANDA CRISTINA OLLA LIMA· OAB SP 359789· CPF 368.***.***-33

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (26/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 24.686,39

Autor

PAMELA LOURENCO DE CAMARGO RIBEIROCPF

Reu

FABIA CRISTINA DA SILVA BUFFET E FESTAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA ALGARVE· OAB SP 282035· CPF 311.***.***-04

Reu:

LUCAS FONSECA· OAB SP 443159· CPF 331.***.***-55

Reu:

BRUNA ALGARVE· OAB SP 282035· CPF 311.***.***-04

Último movimento: Conclusos para despacho (18/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ANA PAULA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

LUCAS FONSECA· OAB SP 443159· CPF 331.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Lucas Fonseca (OAB 443159/SP) Processo 1510309-37.2023.8.26.0604 - Termo Circunstanciado - Autora do Fato: ANA PAULA DOS SANTOS - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva para absolver a ré ANA PAULA DOS SANTOS, qualificada nos autos, das imputações do artigo art. 21, caput da Lei 3688/41 c/c art. 61, inciso II, alíneas e e f do Código Penal, nos termos do art. 386, inciso VII do Código de Processo Penal. Deixo de condenar ao pa... (24/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INEZ DA SILVA IVANTCOCPF

Reu

BANCO AGIBANK S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS FONSECA· OAB SP 443159· CPF 331.***.***-55

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB SP 373659· CPF 629.***.***-15

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 13.113,62

Autor

AILTON ALVES DE OLIVEIRACPF

LUCILENE GOMES DE OLIVEIRACPF

Reu

JUIZO DE DIREITO LOCAL

PATRICIO ALVES DE OLIVEIRACPF

RAFAEL ALVES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LUCAS FONSECA· OAB SP 443159· CPF 331.***.***-55

Último movimento: Suspensão do Prazo (24/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 3.500,00

Autor

SHEILA CRISTINE DE OLIVEIRACPF

Reu

ALEX BEZERRA DE CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

LUCAS FONSECA· OAB SP 443159· CPF 331.***.***-55

Último movimento: Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 103 (28/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 3.500,00

Autor

SHEILA CRISTINE DE OLIVEIRACPF

Reu

ALEX BEZERRA DE CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

LUCAS FONSECA· OAB SP 443159· CPF 331.***.***-55

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (07/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JULIANO CAMARGO MORAISCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

MUNICIPIO DE AMERICANACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS FONSECA· OAB SP 443159· CPF 331.***.***-55

Reu:

ANGELICA DE NARDO PANZAN· OAB SP 143174· CPF 171.***.***-30

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (19/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Tratamento médico-hospitalarProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIANO CAMARGO MORAISCPF

Reu

MUNICÍPIO DE AMERICANACPF

Advogados

Autor:

LUCAS FONSECA· OAB SP 443159· CPF 331.***.***-55

Autor:

ANGELICA DE NARDO PANZAN· OAB SP 143174· CPF 171.***.***-30

Reu:

LUCAS FONSECA· OAB SP 443159· CPF 331.***.***-55

Reu:

ANGELICA DE NARDO PANZAN· OAB SP 143174· CPF 171.***.***-30

Último movimento: Definitivo (04/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

EVANIR MAGNANI DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CPF

Advogados

Autor:

LUCAS FONSECA· OAB SP 443159· CPF 331.***.***-55

Reu:

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB SP 131351· CPF 145.***.***-38

Reu:

PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO· OAB SP 253418· CPF 308.***.***-02

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (12/05/2025)

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