LUCE CONSULTORIA EM MARCAS PROPRIAS LTDA. — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/03/2018

Distribuição

19/03/2018

Valor

R$ 918.621,98

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

ROLL LOGISTICS BRASIL LTDACNPJ

GUIDO GONCALVES FERNANDES NETOCPF

Advogados

Autor:

HERNANI ZANIN JUNIOR· OAB SP 305323· CPF 006.***.***-00

Reu:

RITA MEIRA COSTA GOZZI· OAB SP 213783· CPF 168.***.***-51

Outros

LEANDRO ARARIPE FRAGOSO BAUCH· OAB SP 286619· CPF 339.***.***-79

FERNANDO GOMES DOS REIS LOBO· OAB SP 183676· CPF 249.***.***-44

CAIO ARANHA SAFFARO VIEIRA· OAB SP 381931· CPF 073.***.***-78

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (20/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/09/2019

Distribuição

12/09/2019

Valor

R$ 19.973,32

Autor

ANICE ORTIZCPF

JHONNY RICARDO TIEMCPF

Reu

BANCO CETELEM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JHONNY RICARDO TIEM· OAB MS 16462· CPF 973.***.***-00

Autor:

EM CAUSA PROPRIA

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MS 13116· CPF 966.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 27.488,00

Autor

ANICE ORTIZCPF

Reu

BANCO CETELEM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JHONNY RICARDO TIEM· OAB MS 16462· CPF 973.***.***-00

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Último movimento: Ato ordinatório praticado (03/04/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 10.720,00

Autor

JULIANA FERNANDES DE OLIVEIRACPF

Reu

ASSAS GESTAO FINANCEIRA INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

INSTITUTO BRASILEIRO DE COMUNICACAO CRISTA - INBRACCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 1

Autor:

EM CAUSA PROPRIA

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - COMARCA DE CAMPO GRANDE/MS· OAB MS

Reu:

MICHELLE MICHELS· OAB SC 58327· CPF 079.***.***-09

Reu:

FABIO CESAR DA SILVA· CPF 271.***.***-60

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (24/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 10.720,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DE COMUNICACAO CRISTA - INBRACCNPJ

ASSAS GESTAO FINANCEIRA INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

Reu

JULIANA FERNANDES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FABIO CESAR DA SILVA· CPF 271.***.***-60

Autor:

THAÍS BASTIAN CONSIGLIO· OAB SC 50627· CPF 071.***.***-07

Autor:

MICHELLE MICHELS· OAB SC 58327· CPF 079.***.***-09

Último movimento: Conclusos para decisão (01/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 10.720,00

Autor

JULIANA FERNANDES DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DE COMUNICACAO CRISTA - INBRACCNPJ

ASSAS GESTAO FINANCEIRA INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1001

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 2.990,24

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

SAO FRANCISCO SISTEMAS DE SAUDE SOCIEDADE EMPRESARIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Autor:

EM CAUSA PROPRIA

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341

Reu:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 16470

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

01/08/2011

Distribuição

01/08/2011

Valor

R$ 531.601,13

Autor

SERGIO BRAGACPF

CAMILA TAVARES DA SILVA ZAMPIERICPF

Reu

RUPOLO E SELANE LTDA - EPPCNPJ

SILVANIR RUPOLOCPF

JAINE APARECIDA GARCIA SELANE RUPOLOCPF

Advogados

Autor:

MAURÍCIO SILVA MUNHOZ· OAB MS 15351· CPF 313.***.***-58

Autor:

GUSTAVO LENNON RIBAS BORGES· OAB MS 29630· CPF 069.***.***-08

Autor:

CAMILA TAVARES DA SILVA ZAMPIERI· OAB MS 18123· CPF 029.***.***-70

Autor:

EM CAUSA PROPRIA

Reu:

HELTON DA SILVA NASCIMENTO· OAB MS 13625

Reu:

EDUARDO MILANEZI SIQUEIRA SOUZA· OAB MS 19234· CPF 033.***.***-88

Último movimento: Conclusos para despacho (13/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

30/04/2019

Distribuição

06/05/2019

Valor

R$ 86.610,86

Autor

RUPOLO E SELANE LTDA - EPPCNPJ

SILVANIR RUPOLOCPF

JAINE APARECIDA GARCIA SELANE RUPOLOCPF

Reu

SERGIO BRAGACPF

Advogados

Autor:

HELTON DA SILVA NASCIMENTO· OAB MS 13625

Reu:

LUCIANO DA SILVA BORGES· OAB MS 10322

Reu:

MARCIO FORTINI· OAB MS 6772· CPF 554.***.***-68

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/07/2020)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 1.647,85

Autor

ALISSON DANILO LOPES RODRIGUESCPF

VITTOR DEMETRIO PAULOVICHCPF

WELLINGTON MARCOS DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EM CAUSA PROPRIA

Reu:

CARLA PASSOS MELHADO COCHI

Outros

VITTOR DEMETRIO PAULOVICH· OAB MS 28288· CPF 024.***.***-97

ALISSON DANILO LOPES RODRIGUES· OAB MS 27395· CPF 035.***.***-40

WÉLLINGTON MARCOS DA SILVA· OAB MS 24803· CPF 064.***.***-74

Último movimento: Documento Digitalizado (20/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/05/2017

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 4.600,00

Autor

HAROLDO RAMOS MELO JUNIORCPF

Reu

CAMARA MUNICIPAL DE TUCURUICNPJ

EM CAUSA PROPRIA

Advogados

Autor:

HAROLDO RAMOS MELO JUNIOR· OAB PA 25271· CPF 675.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TUCURUI em 04/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/10/2020

Distribuição

01/10/2020

Valor

R$ 4.600,00

Autor

MUNICIPIO DE TUCURUICNPJ

Reu

HAROLDO RAMOS MELO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MAURICIO DE ALENCAR BATISTELLA· OAB PA 13886· CPF 094.***.***-10

Reu:

HAROLDO RAMOS MELO JUNIOR· OAB PA 25271· CPF 675.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (18/09/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/12/2022

Distribuição

30/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ERIBERTO DA COSTA NEVESCPF

Reu

MAGAZINE LUIZA S/ACPF

Advogados

Autor:

ERIBERTO DA COSTA NEVES· OAB PB 12010· CPF 788.***.***-49

Reu:

THIAGO BARBOSA TRAJANO· OAB PB 24678· CPF 275.***.***-33

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/07/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/02/2019

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/09/2020

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Reu

MAYARA ARAUJO NEVESCPF

ERIBERTO DA COSTA NEVESCPF

JOSE PATRICIO NUNES JUNIORCPF

DANIELLA KARLA DA NOBREGA NUNESCPF

CARLOS EDUARDO DA SILVA SALESCPF

Advogados

Reu:

MAYARA ARAUJO NEVES· OAB PB 18724· CPF 071.***.***-52

Reu:

ERIBERTO DA COSTA NEVES· OAB PB 12010· CPF 788.***.***-49

Reu:

JOSE PATRICIO NUNES JUNIOR· OAB PB 25330· CPF 064.***.***-81

Reu:

DANIELLA KARLA DA NOBREGA NUNES· OAB PB 22292· CPF 013.***.***-06

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 06/05/2026. (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

12/02/2019

Distribuição

12/02/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

CARLOS EDUARDO DA SILVA SALES

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da Sessão 18/05/2026 com pedido de sustentação até 48h antes, via PJE (inclusão em sessão ordinária, sujeito a indeferimento), ou por envio de vídeo. Link: https://pjesg.tjpb.jus.br/plenario-virtual/., 3ª Turma Recursal, a realizar-se de 18 de Maio de 2026, às 09h00, até 25 de Maio de 2026. (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/09/2020

Distribuição

22/09/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

CARLOS EDUARDO DA SILVA SALES

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da Sessão 18/05/2026 com pedido de sustentação até 48h antes, via PJE (inclusão em sessão ordinária, sujeito a indeferimento), ou por envio de vídeo. Link: https://pjesg.tjpb.jus.br/plenario-virtual/., 3ª Turma Recursal, a realizar-se de 18 de Maio de 2026, às 09h00, até 25 de Maio de 2026. (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

22/09/2020

Distribuição

22/09/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

CARLOS EDUARDO DA SILVA SALES

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da Sessão 18/05/2026 com pedido de sustentação até 48h antes, via PJE (inclusão em sessão ordinária, sujeito a indeferimento), ou por envio de vídeo. Link: https://pjesg.tjpb.jus.br/plenario-virtual/., 3ª Turma Recursal, a realizar-se de 18 de Maio de 2026, às 09h00, até 25 de Maio de 2026. (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/03/2025

Distribuição

16/03/2025

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (10/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

10/12/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ERIBERTO DA COSTA NEVESCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

ERIBERTO DA COSTA NEVES· OAB PB 12010· CPF 788.***.***-49

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Conclusos para despacho (05/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

10/12/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (27/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/03/2025

Distribuição

16/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (10/12/2025)

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