LUCELIA SERGIO DA CONCEICAO — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 41.777,48

Autor

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

BELO HORIZONTE SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDACPF

Reu

VALERIA DE SOUZA LIMACPF

VALEARCO REPRESENTACOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LUCELIA TEIXEIRA SERGIO· OAB MG 100549· CPF 355.***.***-30

Reu:

GUILHERME FERREIRA GUIMARAES· OAB MG 160683· CPF 075.***.***-10

Outros

MARIA APARECIDA FERNANDES PEREIRA QUEIROZ ALEXANDRE· OAB MG 61576· CPF 348.***.***-00

Último movimento: Expedição de comunicação via sistema. (17/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 60.240,68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (09/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 60.240,68

Autor

MARLEY CAROLINA RODRIGUES E SILVACPF

Reu

CRISTINA DE BORBA BERNARDON MOTACPF

Advogados

Autor:

GABRIELA BEZERRA BERINGUEL· OAB PE 34564· CPF 067.***.***-82

Reu:

GUILHERME FERREIRA GUIMARAES· CPF 075.***.***-10

Reu:

LUCELIA TEIXEIRA SERGIO· CPF 355.***.***-30

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 (07/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Erro MédicoApelação Cível

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLEY CAROLINA RODRIGUES E SILVACPF

Reu

CRISTINA DE BORBA BERNARDON MOTACPF

Advogados

Autor:

GABRIELA BEZERRA BERINGUEL· OAB PE 34564· CPF 067.***.***-82

Autor:

LUCELIA TEIXEIRA SERGIO· OAB MG 100549· CPF 355.***.***-30

Autor:

GUILHERME FERREIRA GUIMARAES· OAB MG 160683· CPF 075.***.***-10

Reu:

GABRIELA BEZERRA BERINGUEL· OAB PE 34564· CPF 067.***.***-82

Reu:

LUCELIA TEIXEIRA SERGIO· OAB MG 100549· CPF 355.***.***-30

Reu:

GUILHERME FERREIRA GUIMARAES· OAB MG 160683· CPF 075.***.***-10

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (07/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro MédicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLEY CAROLINA RODRIGUES E SILVACPF

Reu

CRISTINA DE BORBA BERNARDON MOTACPF

Advogados

Autor:

GABRIELA BEZERRA BERINGUEL· OAB PE 34564· CPF 067.***.***-82

Autor:

LUCELIA TEIXEIRA SERGIO· OAB MG 100549· CPF 355.***.***-30

Autor:

GUILHERME FERREIRA GUIMARAES· OAB MG 160683· CPF 075.***.***-10

Reu:

GABRIELA BEZERRA BERINGUEL· OAB PE 34564· CPF 067.***.***-82

Reu:

LUCELIA TEIXEIRA SERGIO· OAB MG 100549· CPF 355.***.***-30

Reu:

GUILHERME FERREIRA GUIMARAES· OAB MG 160683· CPF 075.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EMBARGANTE: MARLEY CAROLINA RODRIGUES E SILVA EMBARGADO(A): CRISTINA DE BORBA BERNARDON MOTA RELATOR: DES. DJALMA ANDRELINO NOGUEIRA JUNIOR PROCESSUAL CIVIL E CONSUMIDOR. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS. TRATAMENTO ORTODÔNTICO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS. LAUDO PERICIAL CONSIDERADO CLARO E SUFICIENTE. ABANDONO DO TRATAMENTO PELA P... (06/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

16/05/2021

Distribuição

16/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VITOR LIMA CORREA DA COSTACPF

Reu

VALERIA DE SOUZA LIMA

Advogados

Autor:

LUCELIA TEIXEIRA SERGIO· OAB MG 100549· CPF 355.***.***-30

Autor:

GUILHERME FERREIRA GUIMARAES· OAB MG 160683· CPF 075.***.***-10

Reu:

LUCELIA TEIXEIRA SERGIO· OAB MG 100549· CPF 355.***.***-30

Reu:

GUILHERME FERREIRA GUIMARAES· OAB MG 160683· CPF 075.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1026646-76.2021.4.01.3800/MG IMPETRANTE: VITOR LIMA CORREA DA COSTA ADVOGADO(A): GUILHERME FERREIRA GUIMARAES (OAB MG160683) ADVOGADO(A): LUCELIA TEIXEIRA SERGIO (OAB MG100549) DESPACHO/DECISÃO Após o retorno dos autos, certifique-se o trânsito em julgado e, nada requerido, arquivem-se definitivamente os autos. I. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. ANNA CRISTINA ROCHA GONÇALVES Juíza Federal (03/11/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Remessa Necessária Cível

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VITOR LIMA CORREA DA COSTACPF

Reu

VALERIA DE SOUZA LIMA

Advogados

Autor:

LUCELIA TEIXEIRA SERGIO· OAB MG 100549· CPF 355.***.***-30

Autor:

GUILHERME FERREIRA GUIMARAES· OAB MG 160683· CPF 075.***.***-10

Reu:

LUCELIA TEIXEIRA SERGIO· OAB MG 100549· CPF 355.***.***-30

Reu:

GUILHERME FERREIRA GUIMARAES· OAB MG 160683· CPF 075.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1026646-76.2021.4.01.3800/MG IMPETRANTE: VITOR LIMA CORREA DA COSTA ADVOGADO(A): GUILHERME FERREIRA GUIMARAES (OAB MG160683) ADVOGADO(A): LUCELIA TEIXEIRA SERGIO (OAB MG100549) DESPACHO/DECISÃO Após o retorno dos autos, certifique-se o trânsito em julgado e, nada requerido, arquivem-se definitivamente os autos. I. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. ANNA CRISTINA ROCHA GONÇALVES Juíza Federal (03/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/04/2025

Distribuição

18/04/2025

Valor

R$ 18.817,67

Autor

RALYVAN ARAUJO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

BANCO INTER SACNPJ

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCÉLIA DA CONCEIÇÃO ALVES· OAB SP 394930· CPF 409.***.***-55

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Reu:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

Reu:

KLAUS GIACOBBO RIFFEL· OAB RS 75938· CPF 826.***.***-34

Reu:

FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO· OAB SP 261844· CPF 299.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado no DJ Eletrônico - no dia 28/04/2026 - Refer. aos Eventos: 83, 84, 85, 86, 87, 88 (28/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/04/2025

Distribuição

18/04/2025

Valor

R$ 18.817,67

Autor

RALYVAN ARAUJO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

BANCO INTER SACNPJ

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCÉLIA DA CONCEIÇÃO ALVES· OAB SP 394930· CPF 409.***.***-55

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Reu:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751

Reu:

KLAUS GIACOBBO RIFFEL· OAB RS 75938· CPF 826.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (24/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

ObrigaçõesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS FERNANDO DA SILVA

Advogados

Autor:

LUCÉLIA DA CONCEIÇÃO ALVES· OAB SP 394930· CPF 409.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Lucélia da Conceição Alves (OAB 394930/SP) Processo 1036544-16.2023.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Douglas Fernando da Silva - Vistos. Ante o trânsito em julgado da sentença, manifestem-se as partes, em 10 dias, em termos de prosseguimento, observado o Comunicado CG. 16/2016. No silêncio, arquivem-se os autos. Int. (28/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ObrigaçõesProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS FERNANDO DA SILVA

Advogados

Autor:

LUCÉLIA DA CONCEIÇÃO ALVES· OAB SP 394930· CPF 409.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Lucélia da Conceição Alves (OAB 394930/SP) Processo 1036544-16.2023.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Douglas Fernando da Silva - Vistos. Ante o trânsito em julgado da sentença, manifestem-se as partes, em 10 dias, em termos de prosseguimento, observado o Comunicado CG. 16/2016. No silêncio, arquivem-se os autos. Int. (28/05/2025)

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