Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

54 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIA HELENA FREITAS

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Autor:

EMANUELA MENDONÇA DE JESUS· OAB SP 300290· CPF 363.***.***-82

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

EMANUELA MENDONÇA DE JESUS· OAB SP 300290· CPF 363.***.***-82

Último movimento: Definitivo (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIA HELENA FREITAS

Advogados

Autor:

ERICA LUCIANA NUNES· OAB SP 371813· CPF 282.***.***-06

Último movimento: Definitivo (11/04/2024)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/05/2021

Distribuição

05/05/2021

Valor

R$ 7.054,39

Autor

CIDRIANE CONRADO DA SILVACPF

Reu

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.CNPJ

GRUPO CASAS BAHIA S.A.CPF

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSOR PUBLICO

Reu:

MARCIO ALEXANDRE MALFATTI· OAB SP 139482· CPF 128.***.***-08

Reu:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Reu:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB DF 023355· CPF 361.***.***-00

Reu:

JOSE CUSTODIO PIRES RAMOS NETO· OAB MG 150225· CPF 104.***.***-62

Reu:

RODRIGO DE LIMA CASAES· OAB RJ 095957· CPF 658.***.***-87

+ outros advogados do reu

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Ato ordinatório praticado (22/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CIDRIANE CONRADO DA SILVACPF

Reu

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

MARCIO ALEXANDRE MALFATTI· OAB SP 139482· CPF 128.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (30/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S A

VIA VAREJO S A

Reu

CIDRIANE CONRADO DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (03/07/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CIDRIANE CONRADO DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

VIA VAREJO S A

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S A

Advogados

Autor:

MÁRCIO ALEXANDRE MALFATTI· OAB RJ 171277

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Autor:

MARLON SOUZA DO NASCIMENTO· OAB RJ 133758· CPF 052.***.***-47

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

MÁRCIO ALEXANDRE MALFATTI· OAB RJ 171277

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

MARLON SOUZA DO NASCIMENTO· OAB RJ 133758· CPF 052.***.***-47

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 1. Anote-se o início da execução no sistema. 2. Fls.639/640. Expeça-se mandado de pagamento na forma requerida às fls.694. 3. Intime-se o executado, ZURICH, na forma do art. 513 do CPC, para pagar, no prazo de quinze dias, o valor apresentado pelo exequente em sua planilha da diferença às fls.694/696, que deverá ser atualizado até a data do efetivo pagamento, alertando-o que não ocorrendo o pagamento voluntário haverá acréscimo de multa de 10... (15/12/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (22/10/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EUGÊNIA PAIVA FROTA DE XEREZCPF

Reu

BRUNO PINGITORE DOS SANTOSCPF

ESPÓLIO DE JOSÉ ALBERTO PAIVA DOS SANTOS REP/P/INVENTARIANTE JUDICIAL

ESPÓLIO DE MERCEDES BLANES DOS SANTOS REP/P/INVENTARIANTE JUDICIAL

FABIANA PINGITORE DOS REISCPF

SERGIO PAIVA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FABIANA PINGITORE DOS REIS· OAB RJ 142816· CPF 087.***.***-44

Autor:

LUCIA HELENA DE FREITAS· OAB RJ 85125· CPF 767.***.***-34

Autor:

MAIRA FERREIRA PIRES· OAB RJ 173624· CPF 124.***.***-02

Autor:

LUCIA HELENA DE FREITAS· OAB RJ 085125

Reu:

FABIANA PINGITORE DOS REIS· OAB RJ 142816· CPF 087.***.***-44

Reu:

LUCIA HELENA DE FREITAS· OAB RJ 85125· CPF 767.***.***-34

Reu:

MAIRA FERREIRA PIRES· OAB RJ 173624· CPF 124.***.***-02

Reu:

LUCIA HELENA DE FREITAS· OAB RJ 085125

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL - *** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0006110-73.2024.8.19.0000 Assunto: Inventário e Partilha / Sucessões / DIREITO CIVIL Origem: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CIVEL Ação: 0002376-93.2018.8.19.0075 Protocolo: 3204/2024.00067701 AGTE: EUGÊNIA PAIVA FROTA DE XE... (23/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

VIVIANE SOARES MARTINSCPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCIMAR RODRIGUES DE FREITAS TOTH· OAB RJ 85059· CPF 454.***.***-53

Autor:

LUCIA HELENA DE FREITAS· OAB RJ 85125· CPF 767.***.***-34

Autor:

MIUCHA DE FREITAS TOTH REIS· OAB RJ 136902· CPF 098.***.***-40

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para 1ª Vara Cível da Regional Vila Inhomirim (25/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

VIVIANE SOARES MARTINS

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/02/2018

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

BAZAR INHOMIRIM LTDA. MECNPJ

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Outros

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

KARLA DE CARVALHO GOUVEA· OAB RJ 113268· CPF 041.***.***-46

MIUCHA DE FREITAS TOTH REIS· OAB RJ 136902· CPF 098.***.***-40

LUCIA HELENA DE FREITAS· OAB RJ 85125· CPF 767.***.***-34

LUCIMAR RODRIGUES DE FREITAS TOTH· OAB RJ 85059· CPF 454.***.***-53

Último movimento: Ato ordinatório praticado (09/01/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOAO CARLOS DE JESUSCPF

TIM S ACNPJ

Reu

TIM S ACNPJ

JOAO CARLOS DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

LUCIA HELENA DE FREITAS· OAB RJ 85125· CPF 767.***.***-34

Autor:

MIUCHA DE FREITAS TOTH REIS· OAB RJ 136902· CPF 098.***.***-40

Autor:

LUCIMAR RODRIGUES DE FREITAS TOTH· OAB RJ 85059· CPF 454.***.***-53

Autor:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Autor:

ALESSANDRO BESSA COUCEIRO· OAB RJ 126350· CPF 081.***.***-67

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

LUCIA HELENA DE FREITAS· OAB RJ 85125· CPF 767.***.***-34

Reu:

LUCIMAR RODRIGUES DE FREITAS TOTH· OAB RJ 85059· CPF 454.***.***-53

Reu:

MIUCHA DE FREITAS TOTH REIS· OAB RJ 136902· CPF 098.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO CARLOS DE JESUS

Reu

TIM S A

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

TIM S ACNPJ

Reu

JOAO CARLOS DE JESUS

Advogados

Autor:

LUCIMAR RODRIGUES DE FREITAS TOTH· OAB RJ 85059· CPF 454.***.***-53

Autor:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Autor:

MIUCHA DE FREITAS TOTH REIS· OAB RJ 136902· CPF 098.***.***-40

Autor:

LUCIA HELENA DE FREITAS· OAB RJ 85125· CPF 767.***.***-34

Autor:

MARIO GREGORIO BARZ JUNIOR· OAB PR 30036· CPF 023.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIMAR RODRIGUES DE FREITAS TOTH· OAB RJ 85059· CPF 454.***.***-53

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

MIUCHA DE FREITAS TOTH REIS· OAB RJ 136902· CPF 098.***.***-40

Reu:

LUCIA HELENA DE FREITAS· OAB RJ 85125· CPF 767.***.***-34

Reu:

MARIO GREGORIO BARZ JUNIOR· OAB PR 30036· CPF 023.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TIM S ACNPJ

Reu

JOAO CARLOS DE JESUS

Advogados

Autor:

LUCIMAR RODRIGUES DE FREITAS TOTH· OAB RJ 85059· CPF 454.***.***-53

Autor:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Autor:

MIUCHA DE FREITAS TOTH REIS· OAB RJ 136902· CPF 098.***.***-40

Autor:

LUCIA HELENA DE FREITAS· OAB RJ 85125· CPF 767.***.***-34

Autor:

MARIO GREGORIO BARZ JUNIOR· OAB PR 30036· CPF 023.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIMAR RODRIGUES DE FREITAS TOTH· OAB RJ 85059· CPF 454.***.***-53

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

MIUCHA DE FREITAS TOTH REIS· OAB RJ 136902· CPF 098.***.***-40

Reu:

LUCIA HELENA DE FREITAS· OAB RJ 85125· CPF 767.***.***-34

Reu:

MARIO GREGORIO BARZ JUNIOR· OAB PR 30036· CPF 023.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0808197-69.2023.8.19.0075. RECORRENTE: TIM S A RECORRIDO: JOAO CARLOS DE JESUS Cumpra-se o V. Acórdão. Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou de seu patrono, tendo em vista os termos do Aviso CGJ nº619, de 04/08/2006. Após a retirada do mandado, informe a parte, no prazo de 5 dias, se dá quitação, valendo o silêncio como anuência. Decorrido o prazo sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se. MAGÉ, 3 de março... (07/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/05/2019

Distribuição

04/12/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

BRUNO JEAN TEIXEIRA DA SILVACPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Outros

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 81852· CPF 012.***.***-50

LUCIA HELENA DE FREITAS· OAB RJ 85125· CPF 767.***.***-34

LUCIMAR RODRIGUES DE FREITAS TOTH· OAB RJ 85059· CPF 454.***.***-53

MIUCHA DE FREITAS TOTH REIS· OAB RJ 136902· CPF 098.***.***-40

Último movimento: Redistribuição (04/12/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/08/2023

Distribuição

13/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO JEAN TEIXEIRA DA SILVA

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A

Último movimento: Baixa Definitiva (13/12/2023)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

19/03/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ELIAS GOMES DA SILVACPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCIMAR RODRIGUES DE FREITAS TOTH· OAB RJ 85059· CPF 454.***.***-53

Autor:

LUCIA HELENA DE FREITAS· OAB RJ 85125· CPF 767.***.***-34

Autor:

MIUCHA DE FREITAS TOTH REIS· OAB RJ 136902· CPF 098.***.***-40

Reu:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

Outros

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 81852· CPF 012.***.***-50

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 08071684920238190021/TJRJ (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/03/2026

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Reu

ELIAS GOMES DA SILVACPF

OS MESMOS

Advogados

Autor:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

Reu:

LUCIMAR RODRIGUES DE FREITAS TOTH· OAB RJ 85059· CPF 454.***.***-53

Reu:

LUCIA HELENA DE FREITAS· OAB RJ 85125· CPF 767.***.***-34

Reu:

MIUCHA DE FREITAS TOTH REIS· OAB RJ 136902· CPF 098.***.***-40

Último movimento: Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2026 Período da sessão: 19/05/2026 00:00 a 26/05/2026 23:59 (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ELIAS GOMES DA SILVACPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCIMAR RODRIGUES DE FREITAS TOTH· OAB RJ 85059· CPF 454.***.***-53

Autor:

LUCIA HELENA DE FREITAS· OAB RJ 85125· CPF 767.***.***-34

Autor:

MIUCHA DE FREITAS TOTH REIS· OAB RJ 136902· CPF 098.***.***-40

Reu:

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 81852· CPF 012.***.***-50

Reu:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (19/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal