LUCIA LEONEL DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

R$ 2.614,06

Autor

MUNICIPIO DE VITORIACNPJ

Reu

MANOEL SOBRINHO

LUCIA LEONEL DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ALEXIA LORRAINE FRANCISCA DOS SANTOS NEVES· OAB ES 35027· CPF 751.***.***-68

Reu:

LUCIANA VIANA DA SILVA· OAB ES 32728· CPF 146.***.***-08

Último movimento: Juntada de Certidão (01/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 74.114,09

Autor

BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A.CNPJ

Reu

LUCIA LEONEL DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO· OAB SP 98628· CPF 106.***.***-02

Autor:

LINEKER BERTINO CRUZ FIGUEIRA· OAB SP 422268· CPF 003.***.***-47

Reu:

LUCIANO AZEVEDO SILVA· OAB ES 5228· CPF 418.***.***-15

Reu:

ADRIANO NERI DO AMARAL· OAB ES 20478· CPF 031.***.***-47

Último movimento: Decorrido prazo de LUCIA LEONEL DOS SANTOS em 30/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

27/09/2025

Valor

R$ 57.311,81

Autor

LUCAS DE BRITO DOS SANTOSCPF

LUCIA LEONEL DOS SANTOSCPF

Reu

LEONARDO LUIS FERRAZ ULIANACPF

REMOVIDA EMERGENCIAS MEDICAS LTDA - MECNPJ

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VANIA LUCIA RAMOS DE SOUZA· OAB ES 14652· CPF 080.***.***-75

Autor:

LUCIANO JOSE SILVA PINTO· OAB ES 15343· CPF 069.***.***-67

Reu:

ANGELO GABRIEL GRAMLICH PEREIRA· OAB ES 34586· CPF 142.***.***-31

Reu:

GABRIEL CARLOS GALLON· OAB ES 36402· CPF 164.***.***-42

Reu:

JOSE APARECIDO ROSA MOREIRA· OAB ES 27778· CPF 106.***.***-22

Reu:

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 130291· CPF 150.***.***-73

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 (08/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/12/2019

Distribuição

07/07/2020

Valor

R$ 3.220,77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO ITAUCARD SACNPJ

Reu

DANIELA NONATO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB MG 157533

Reu:

LIVIA RIBEIRO SILVA VILAS BOAS· OAB MG 112786

Reu:

LEANDRO GONCALVES PINHEIRO· OAB MG 122980

Reu:

LUAN CARLOS DA SILVA CABRAL· OAB MG 132723

Reu:

GRAZIELE GLECIA RAMOS MOREIRA· OAB MG 120773

Reu:

MAXIMILIANO VILAS BOAS REIS· OAB MG 109031

Último movimento: Transitado em Julgado (28/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO ITAUCARD SACNPJ

Reu

DANIELA NONATO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA TAVARES PAIM

Autor:

CLAUDIA LUCIA LEONEL DOS SANTOS

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB MG 157533

Reu:

MAXIMILIANO VILAS BOAS REIS· OAB MG 109031

Reu:

LIVIA RIBEIRO SILVA VILAS BOAS· OAB MG 112786

Reu:

LEANDRO GONCALVES PINHEIRO· OAB MG 122980

Reu:

LUAN CARLOS DA SILVA CABRAL· OAB MG 132723

Reu:

GRAZIELE GLECIA RAMOS MOREIRA· OAB MG 120773

Último movimento: Recebidos os autos (25/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIELA NONATO FERREIRACPF

Reu

BANCO ITAUCARD S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GRAZIELE GLECIA RAMOS MOREIRA· OAB MG 120773

Autor:

LIVIA RIBEIRO SILVA VILAS BOAS· OAB MG 112786

Autor:

MAXIMILIANO VILAS BOAS REIS· OAB MG 109031

Autor:

LEANDRO GONCALVES PINHEIRO· OAB MG 122980

Autor:

LUAN CARLOS DA SILVA CABRAL· OAB MG 132723

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB MG 157533

Reu:

CLAUDIA LUCIA LEONEL DOS SANTOS

Reu:

FERNANDA TAVARES PAIM

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (28/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TarifasCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/12/2019

Distribuição

20/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELA NONATO FERREIRACPF

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.CPF

Advogados

Autor:

GRAZIELE GLECIA RAMOS MOREIRA· OAB MG 120773· CPF 062.***.***-70

Autor:

LIVIA RIBEIRO SILVA VILAS BOAS· OAB MG 112786· CPF 014.***.***-64

Autor:

LEANDRO GONCALVES PINHEIRO· OAB MG 122980· CPF 065.***.***-02

Autor:

MAXIMILIANO VILAS BOAS REIS· OAB MG 109031· CPF 063.***.***-99

Autor:

LUAN CARLOS DA SILVA CABRAL· OAB MG 132723· CPF 089.***.***-08

+ outros advogados do autor

Reu:

GRAZIELE GLECIA RAMOS MOREIRA· OAB MG 120773· CPF 062.***.***-70

Reu:

LIVIA RIBEIRO SILVA VILAS BOAS· OAB MG 112786· CPF 014.***.***-64

Reu:

LEANDRO GONCALVES PINHEIRO· OAB MG 122980· CPF 065.***.***-02

Reu:

MAXIMILIANO VILAS BOAS REIS· OAB MG 109031· CPF 063.***.***-99

Reu:

LUAN CARLOS DA SILVA CABRAL· OAB MG 132723· CPF 089.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (03/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Alienação FiduciáriaRecurso Especial

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

14/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELA NONATO FERREIRACPF

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.CPF

Advogados

Autor:

GRAZIELE GLECIA RAMOS MOREIRA· OAB MG 120773· CPF 062.***.***-70

Autor:

LIVIA RIBEIRO SILVA VILAS BOAS· OAB MG 112786· CPF 014.***.***-64

Autor:

LEANDRO GONCALVES PINHEIRO· OAB MG 122980· CPF 065.***.***-02

Autor:

MAXIMILIANO VILAS BOAS REIS· OAB MG 109031· CPF 063.***.***-99

Autor:

LUAN CARLOS DA SILVA CABRAL· OAB MG 132723· CPF 089.***.***-08

+ outros advogados do autor

Reu:

GRAZIELE GLECIA RAMOS MOREIRA· OAB MG 120773· CPF 062.***.***-70

Reu:

LIVIA RIBEIRO SILVA VILAS BOAS· OAB MG 112786· CPF 014.***.***-64

Reu:

LEANDRO GONCALVES PINHEIRO· OAB MG 122980· CPF 065.***.***-02

Reu:

MAXIMILIANO VILAS BOAS REIS· OAB MG 109031· CPF 063.***.***-99

Reu:

LUAN CARLOS DA SILVA CABRAL· OAB MG 132723· CPF 089.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ibirité / 3ª Vara Cível da Comarca de Ibirité JOSE MARIA TAITSON, 118, CENTRO, Ibirité - MG - CEP: 32400-221 PROCESSO Nº: 5010701-80.2019.8.13.0114 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DANIELA NONATO FERREIRA CPF: 057.477.516-11 BANCO ITAUCARD S.A. CPF: 17.192.451/0001-70 Considerando que a exequente não se encontra amparada pela gratuid... (01/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 157.579,46

Autor

LUCAS FERREIRA MARTINSCPF

Reu

OS MESMOS

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL FROES RODRIGUES· OAB RJ 164073· CPF 112.***.***-41

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 08235331020248190001/TJRJ (06/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 157.579,46

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

LUCAS FERREIRA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

RAFAEL FROES RODRIGUES· OAB RJ 164073· CPF 112.***.***-41

Reu:

ANDRE MENEZES BITTENCOURT· CPF 070.***.***-04

Reu:

CLAUDIA LUCIA LEONEL DOS SANTOS· CPF 021.***.***-02

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. aos Eventos: 41, 42 (15/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

LUCAS FERREIRA MARTINS

Último movimento: Baixa Definitiva (21/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 157.579,46

Autor

LUCAS FERREIRA MARTINSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL FROES RODRIGUES· OAB RJ 164073· CPF 112.***.***-41

Reu:

MARLON SOUZA DO NASCIMENTO· OAB RJ 133758· CPF 052.***.***-47

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Juntada de Petição de contra-razões (17/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

LUCAS FERREIRA MARTINS

Advogados

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Autor:

RAFAEL FROES RODRIGUES· OAB RJ 164073· CPF 112.***.***-41

Autor:

ANDRE MENEZES BITTENCOURT· OAB RJ 116802· CPF 070.***.***-04

Autor:

CLAUDIA LUCIA LEONEL DOS SANTOS· OAB RJ 105229· CPF 021.***.***-02

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

RAFAEL FROES RODRIGUES· OAB RJ 164073· CPF 112.***.***-41

Reu:

ANDRE MENEZES BITTENCOURT· OAB RJ 116802· CPF 070.***.***-04

Reu:

CLAUDIA LUCIA LEONEL DOS SANTOS· OAB RJ 105229· CPF 021.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0823533-10.2024.8.19.0001/RJ APELANTE: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) APELADO: LUCAS FERREIRA MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL FRÓES RODRIGUES (OAB RJ164073) ADVOGADO(A): ANDRE MENEZES BITTENCOURT (OAB RJ116802) ADVOGADO(A): CLAUDIA LUCIA LEONEL DOS SANTOS (OAB RJ105229) APELANTE: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) APELADO: LUCAS FERREIRA MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL FRÓES RODRIGUES (OAB RJ164073) ADVOGADO(A): ANDRE MENEZES BITTENCOURT (OAB RJ11680... (14/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

LUCAS FERREIRA MARTINS

Advogados

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Autor:

RAFAEL FROES RODRIGUES· OAB RJ 164073· CPF 112.***.***-41

Autor:

ANDRE MENEZES BITTENCOURT· OAB RJ 116802· CPF 070.***.***-04

Autor:

CLAUDIA LUCIA LEONEL DOS SANTOS· OAB RJ 105229· CPF 021.***.***-02

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

RAFAEL FROES RODRIGUES· OAB RJ 164073· CPF 112.***.***-41

Reu:

ANDRE MENEZES BITTENCOURT· OAB RJ 116802· CPF 070.***.***-04

Reu:

CLAUDIA LUCIA LEONEL DOS SANTOS· OAB RJ 105229· CPF 021.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0823533-10.2024.8.19.0001/RJ APELANTE: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) APELADO: LUCAS FERREIRA MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL FRÓES RODRIGUES (OAB RJ164073) ADVOGADO(A): ANDRE MENEZES BITTENCOURT (OAB RJ116802) ADVOGADO(A): CLAUDIA LUCIA LEONEL DOS SANTOS (OAB RJ105229) APELANTE: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) APELADO: LUCAS FERREIRA MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL FRÓES RODRIGUES (OAB RJ164073) ADVOGADO(A): ANDRE MENEZES BITTENCOURT (OAB RJ11680... (14/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 39.778,74

Autor

THAMIRES CRISTINE DE ARAUJO ANASTACIOCPF

MARCUS VINICIO CLAUDINO ANASTACIOCPF

Reu

HDI SEGUROS S.A.CPF

GLAUCIA HELENA SILVERIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CARLA ALMEIDA GOMES· OAB RJ 156167· CPF 029.***.***-70

Autor:

ANDERSON EDUARDO DOS SANTOS· OAB RJ 257086· CPF 089.***.***-96

Reu:

ANDRE LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA· OAB RJ 109367· CPF 072.***.***-03

Reu:

CLAUDIA LUCIA LEONEL DOS SANTOS· CPF 021.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de GLAUCIA HELENA SILVERIO DOS SANTOS em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCUS VINICIO CLAUDINO ANASTACIO

THAMIRES CRISTINE DE ARAUJO ANASTACIO

HDI SEGUROS S.A.

Reu

GLAUCIA HELENA SILVERIO DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (06/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCUS VINICIO CLAUDINO ANASTACIOCPF

THAMIRES CRISTINE DE ARAUJO ANASTACIO

Reu

GLAUCIA HELENA SILVERIO DOS SANTOSCPF

HDI SEGUROS S.A.

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA· OAB RJ 109367· CPF 072.***.***-03

Autor:

CARLA ALMEIDA GOMES· OAB RJ 156167· CPF 029.***.***-70

Autor:

CLAUDIA LUCIA LEONEL DOS SANTOS· OAB RJ 105229· CPF 021.***.***-02

Autor:

ANDERSON EDUARDO DOS SANTOS· OAB RJ 257086· CPF 089.***.***-96

Reu:

ANDRE LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA· OAB RJ 109367· CPF 072.***.***-03

Reu:

CARLA ALMEIDA GOMES· OAB RJ 156167· CPF 029.***.***-70

Reu:

CLAUDIA LUCIA LEONEL DOS SANTOS· OAB RJ 105229· CPF 021.***.***-02

Reu:

ANDERSON EDUARDO DOS SANTOS· OAB RJ 257086· CPF 089.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Id. 273303129 -MANIFESTE-SEa parte ré, no prazo de 05 dias. (04/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCUS VINICIO CLAUDINO ANASTACIOCPF

THAMIRES CRISTINE DE ARAUJO ANASTACIO

Reu

GLAUCIA HELENA SILVERIO DOS SANTOSCPF

HDI SEGUROS S.A.

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA· OAB RJ 109367· CPF 072.***.***-03

Autor:

CARLA ALMEIDA GOMES· OAB RJ 156167· CPF 029.***.***-70

Autor:

CLAUDIA LUCIA LEONEL DOS SANTOS· OAB RJ 105229· CPF 021.***.***-02

Autor:

ANDERSON EDUARDO DOS SANTOS· OAB RJ 257086· CPF 089.***.***-96

Reu:

ANDRE LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA· OAB RJ 109367· CPF 072.***.***-03

Reu:

CARLA ALMEIDA GOMES· OAB RJ 156167· CPF 029.***.***-70

Reu:

CLAUDIA LUCIA LEONEL DOS SANTOS· OAB RJ 105229· CPF 021.***.***-02

Reu:

ANDERSON EDUARDO DOS SANTOS· OAB RJ 257086· CPF 089.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Id. 273303129 -MANIFESTE-SEa parte ré, no prazo de 05 dias. (04/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/03/2021

Distribuição

10/03/2021

Valor

R$ 92.000,00

Autor

CARLOS ROBERTO MENCHINICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE JULIO FERNANDES MACHADO· OAB RJ 085651· CPF 804.***.***-87

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144 (24/01/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 92.000,00

Autor

CARLOS ROBERTO MENCHINICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE JULIO FERNANDES MACHADO· OAB RJ 085651· CPF 804.***.***-87

Autor:

CLAUDIA LUCIA LEONEL DOS SANTOS· OAB RJ 105229· CPF 021.***.***-02

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31 (27/02/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/03/2021

Distribuição

10/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ROBERTO MENCHINICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JOSE JULIO FERNANDES MACHADO· OAB RJ 85651· CPF 804.***.***-87

Autor:

JOSE JULIO FERNANDES MACHADO· OAB RJ 085651· CPF 804.***.***-87

Reu:

JOSE JULIO FERNANDES MACHADO· OAB RJ 085651· CPF 804.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5015293-18.2021.4.02.5101/RJ RELATOR: GUILHERME CORREA DE ARAUJO EXEQUENTE: CARLOS ROBERTO MENCHINI ADVOGADO(A): JOSE JULIO FERNANDES MACHADO (OAB RJ085651) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 141 - 29/12/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada (21/01/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaApelação Cível

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ROBERTO MENCHINICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JOSE JULIO FERNANDES MACHADO· OAB RJ 85651· CPF 804.***.***-87

Autor:

JOSE JULIO FERNANDES MACHADO· OAB RJ 085651· CPF 804.***.***-87

Reu:

JOSE JULIO FERNANDES MACHADO· OAB RJ 085651· CPF 804.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5015293-18.2021.4.02.5101/RJ RELATOR: GUILHERME CORREA DE ARAUJO EXEQUENTE: CARLOS ROBERTO MENCHINI ADVOGADO(A): JOSE JULIO FERNANDES MACHADO (OAB RJ085651) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 141 - 29/12/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada (21/01/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 21.252,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MARIA MARGARETE DUARTE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Autor:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Autor:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

IVAN DO NASCIMENTO· OAB RJ 110764· CPF 500.***.***-49

Reu:

ANDRE MENEZES BITTENCOURT· OAB RJ 116802· CPF 070.***.***-04

Reu:

CLAUDIA LUCIA LEONEL DOS SANTOS· OAB RJ 105229· CPF 021.***.***-02

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103 - Ciência Tácita (07/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

IdosoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

17/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA MARGARETE DUARTE DA SILVACPF

Reu

SIGILO

Advogados

Autor:

ANDRE MENEZES BITTENCOURT· OAB RJ 116802· CPF 070.***.***-04

Autor:

IVAN DO NASCIMENTO· OAB RJ 110764· CPF 500.***.***-49

Autor:

CLAUDIA LUCIA LEONEL DOS SANTOS· OAB RJ 105229· CPF 021.***.***-02

Autor:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Reu:

ANDRE MENEZES BITTENCOURT· OAB RJ 116802· CPF 070.***.***-04

Reu:

IVAN DO NASCIMENTO· OAB RJ 110764· CPF 500.***.***-49

Reu:

CLAUDIA LUCIA LEONEL DOS SANTOS· OAB RJ 105229· CPF 021.***.***-02

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5002479-23.2025.4.02.5104/RJ REQUERENTE: MARIA MARGARETE DUARTE DA SILVA ADVOGADO(A): IVAN DO NASCIMENTO (OAB RJ110764) ADVOGADO(A): ANDRE MENEZES BITTENCOURT (OAB RJ116802) ADVOGADO(A): CLAUDIA LUCIA LEONEL DOS SANTOS (OAB RJ105229) DESPACHO/DECISÃO Sentença mantida pela Turma Recursal (evento 89, ACOR2). O cumprimento da obrigação de fazer foi comprovado por meio da petição protocolizada no evento 56, EXECUMPR1 (NB... (11/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

IdosoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/01/2026

Distribuição

26/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA MARGARETE DUARTE DA SILVACPF

Reu

SIGILO

Advogados

Autor:

ANDRE MENEZES BITTENCOURT· OAB RJ 116802· CPF 070.***.***-04

Autor:

IVAN DO NASCIMENTO· OAB RJ 110764· CPF 500.***.***-49

Autor:

CLAUDIA LUCIA LEONEL DOS SANTOS· OAB RJ 105229· CPF 021.***.***-02

Autor:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Reu:

ANDRE MENEZES BITTENCOURT· OAB RJ 116802· CPF 070.***.***-04

Reu:

IVAN DO NASCIMENTO· OAB RJ 110764· CPF 500.***.***-49

Reu:

CLAUDIA LUCIA LEONEL DOS SANTOS· OAB RJ 105229· CPF 021.***.***-02

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5002479-23.2025.4.02.5104/RJ REQUERENTE: MARIA MARGARETE DUARTE DA SILVA ADVOGADO(A): IVAN DO NASCIMENTO (OAB RJ110764) ADVOGADO(A): ANDRE MENEZES BITTENCOURT (OAB RJ116802) ADVOGADO(A): CLAUDIA LUCIA LEONEL DOS SANTOS (OAB RJ105229) DESPACHO/DECISÃO Sentença mantida pela Turma Recursal (evento 89, ACOR2). O cumprimento da obrigação de fazer foi comprovado por meio da petição protocolizada no evento 56, EXECUMPR1 (NB... (11/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 16.944,00

Autor

MARCELO DA MATA LOSQUECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

APARECIDA CARVALHO DA CUNHA· OAB RJ 107322· CPF 760.***.***-30

Autor:

CLAUDIA LUCIA LEONEL DOS SANTOS· OAB RJ 105229· CPF 021.***.***-02

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118 (09/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

06/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (10/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/11/2017

Distribuição

08/11/2017

Valor

R$ 60.000,00

Autor

SEBASTIANA ROSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE JULIO FERNANDES MACHADO· OAB RJ 085651· CPF 804.***.***-87

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Juntada de certidão (21/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

13/08/2021

Valor

R$ 60.000,00

Autor

SEBASTIANA ROSA TEIXEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE JULIO FERNANDES MACHADO· OAB RJ 085651· CPF 804.***.***-87

Autor:

CLAUDIA LUCIA LEONEL DOS SANTOS· OAB RJ 105229· CPF 021.***.***-02

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA05 (07/03/2023)

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