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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/08/2020

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 6.302,47

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (01/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 6.302,47

Autor

MUNICÍPIO DE PARANATINGACNPJ

Reu

LUCIA MARIA BARBOSACPF

Último movimento: Decorrido prazo de LUCIA MARIA BARBOSA em 20/10/2022 23:59. (21/10/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIA MARIA BARBOSA

Reu

MUNICIPIO DE PARANATINGA

Advogados

Autor:

FERNANDO VAZEL BISPO DA SILVA· OAB MT 24606· CPF 037.***.***-45

Reu:

FERNANDO VAZEL BISPO DA SILVA· OAB MT 24606· CPF 037.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 E-mail: [email protected] - Contato: (65) 99688-0622 1001840-15.2020.8.11.0044 Nos termos da legislação vigente e do art. 385, § 1º, e 386 da CNGC-MT, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a p... (05/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/08/2020

Distribuição

18/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIA MARIA BARBOSA

Reu

MUNICIPIO DE PARANATINGA

Advogados

Autor:

FERNANDO VAZEL BISPO DA SILVA· OAB MT 24606· CPF 037.***.***-45

Reu:

FERNANDO VAZEL BISPO DA SILVA· OAB MT 24606· CPF 037.***.***-45

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/04/2011

Distribuição

27/04/2011

Valor

R$ 0,00

Reu

ISRAEL GOMES DA SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/09/2021

Distribuição

06/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ISRAEL GOMES DA SILVA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (26/04/2022)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/06/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIA MARIA BARBOSA

Advogados

Autor:

LAYANI DOS ANJOS BRANDAO· OAB ES 36146· CPF 143.***.***-90

Autor:

NICOLLAS EDRICK RAMOS DE ARAUJO· OAB ES 30552· CPF 136.***.***-56

Autor:

NICOLLAS EDRICK RAMOS DE ARAUJO· OAB ES 030552· CPF 136.***.***-56

Autor:

LAYANI DOS ANJOS BRANDAO· OAB ES 036146· CPF 143.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PensãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIA MARIA BARBOSA

Advogados

Autor:

ADRIANA FERREIRA MOREIRA· OAB RJ 183199· CPF 020.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5024812-80.2022.4.02.5101/RJ RELATOR: JULIO EMILIO ABRANCHES MANSUR EXEQUENTE: LUCIA MARIA BARBOSA ADVOGADO(A): ADRIANA FERREIRA MOREIRA (OAB RJ183199) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 119 - 08/05/2026 - Juntado(a) (11/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/09/2014

Distribuição

02/09/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS

Reu

HILDA GOMES CERQUINHO

ANA LUCIA MENDES GUEDES

FRANCISCA NOGUEIRA ARRUDA

LUCIA MARIA BARBOSA ARRUDA

Outros

AGUINALDO JOSE MENDES DE SOUSA· OAB AM 2081

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS APELADO: HILDA GOMES CERQUINHO, ANA LICIA MENDES GUEDES MORAIS, FRANCISCA NOGUEIRA ARRUDA, LUCIA MARIA BARBOSA LIRA Advogado(s) do reclamado: AGUINALDO JOSE MENDES DE SOUSA O processo nº 0012131-54.2014.4.01.3200 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: RAFAEL PAULO SOARES PINTO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. ALINE G... (15/06/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/04/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 11.773.251,77

Autor

FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONASCNPJ

Reu

HILDA GOMES CERQUINHOCPF

LUCIA MARIA BARBOSA LIRACPF

ANA LICIA MENDES GUEDES MORAISCPF

FRANCISCA NOGUEIRA ARRUDACPF

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (28/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/04/2018

Distribuição

24/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONASCPF

Reu

LUCIA MARIA BARBOSA LIRACPF

FRANCISCA NOGUEIRA ARRUDACPF

ANA LICIA MENDES GUEDES MORAISCPF

HILDA GOMES CERQUINHOCPF

Advogados

Reu:

JESSICA GOMES FERREIRA· CPF 770.***.***-72

Reu:

BENHUR MEDIM DOS SANTOS

Reu:

AGUINALDO JOSE MENDES DE SOUSA· CPF 161.***.***-68

Último movimento: Juntada de outras peças (13/04/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNIAção Rescisória

Ajuizamento

30/09/2015

Distribuição

21/12/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

LUCIA MARIA BARBOSA ARRUDA

Advogados

Reu:

HELIANE NOGUEIRA DE ARRUDA· OAB AM 4041· CPF 202.***.***-20

Reu:

AGUINALDO JOSE MENDES DE SOUSA· OAB AM 2081

Último movimento: Definitivo (05/05/2022)

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