LUCIA SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

P & A ENGENHARIA LTDA

Reu

AQUILES COSTENAROCPF

LUCIA SANTOS

ROMELIA SANTOS COSTACPF

Advogados

Autor:

RAEL KASSOUF GARCIA· OAB CE 29689· CPF 043.***.***-08

Autor:

DEMETRIUS SOUSA FACANHA· OAB CE 33416· CPF 625.***.***-20

Autor:

MARCELO MONTEIRO DE MIRANDA SA· OAB CE 8640· CPF 309.***.***-15

Reu:

RAEL KASSOUF GARCIA· OAB CE 29689· CPF 043.***.***-08

Reu:

DEMETRIUS SOUSA FACANHA· OAB CE 33416· CPF 625.***.***-20

Reu:

MARCELO MONTEIRO DE MIRANDA SA· OAB CE 8640· CPF 309.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: P&A ENGENHARIA LTDA APELADOS: LÚCIA SANTOS - Representada por ROMÉLIA SANTOS COSTA -, AQUILES COSTENARO, MARIA SALETE PEREIRA E ROMÉLIA SANTOS COSTA ÓRGÃO JULGADOR: TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO RELATOR(A): DESEMBARGADORA CLEIDE ALVES DE AGUIAR APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA. CONTRATO FORMALMENTE AJUSTADO COMO CONSTRUÇÃO POR ADMINISTRAÇÃO ("PREÇO DE CUSTO"). DESCARACTERIZAÇÃO. ATUAÇÃO... (30/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/02/2015

Distribuição

12/02/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

P & A ENGENHARIA LTDA

Reu

AQUILES COSTENAROCPF

LUCIA SANTOS

ROMELIA SANTOS COSTACPF

Advogados

Autor:

RAEL KASSOUF GARCIA· OAB CE 29689· CPF 043.***.***-08

Autor:

DEMETRIUS SOUSA FACANHA· OAB CE 33416· CPF 625.***.***-20

Autor:

MARCELO MONTEIRO DE MIRANDA SA· OAB CE 8640· CPF 309.***.***-15

Reu:

RAEL KASSOUF GARCIA· OAB CE 29689· CPF 043.***.***-08

Reu:

DEMETRIUS SOUSA FACANHA· OAB CE 33416· CPF 625.***.***-20

Reu:

MARCELO MONTEIRO DE MIRANDA SA· OAB CE 8640· CPF 309.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: P&A ENGENHARIA LTDA APELADOS: LÚCIA SANTOS - Representada por ROMÉLIA SANTOS COSTA -, AQUILES COSTENARO, MARIA SALETE PEREIRA E ROMÉLIA SANTOS COSTA ÓRGÃO JULGADOR: TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO RELATOR(A): DESEMBARGADORA CLEIDE ALVES DE AGUIAR APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA. CONTRATO FORMALMENTE AJUSTADO COMO CONSTRUÇÃO POR ADMINISTRAÇÃO ("PREÇO DE CUSTO"). DESCARACTERIZAÇÃO. ATUAÇÃO... (30/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 250.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (23/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 250.000,00

Autor

LUCIA SANTOS

LUCIA DE FATIMA SANTOS DA SILVACPF

Reu

NADJA GOMES DE SOUZACPF

JURGEN PFISTER

Advogados

Autor:

CAMILA RAQUEL PALMEIRA DA SILVA· OAB PB 31336· CPF 090.***.***-06

Autor:

CARLOS ANTONIO RIBEIRO DA SILVA· OAB PB 27766· CPF 951.***.***-49

Reu:

LUCIA HELENA FIGUEIREDO GAMA DIAS SILVA· OAB PE 55201· CPF 070.***.***-80

Último movimento: Publicado Expediente em 07/05/2026. (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoImissão na Posse

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (23/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoApelação Cível

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

23/03/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (29/06/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/04/2002

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

MORONI BING TORGANCPF

GODOFREDO CARNEIRO COELHO

ADJACI FLORENTINO DOS SANTOS

JOAO VALDERI DE SOUZA

JOSE VIDAL PESSOA

+ 131 outros

Advogados

Reu:

JOAO QUEVEDO FERREIRA LOPES FILHO· OAB CE 11280· CPF 355.***.***-68

Reu:

FRANCISCO CLAUDIO BEZERRA DE QUEIROZ· OAB CE 8023· CPF 221.***.***-53

Reu:

TIAGO FRANCA ANFRIZIO· OAB CE 18201· CPF 616.***.***-15

Outros

EMANUEL CARVALHO LIMA· OAB CE 22883· CPF 022.***.***-81

RODRIGO DE FARIAS TEIXEIRA· OAB CE 18890

FRANCISCA GLAUCINEIDE BEZERRA DE QUEIROZ· OAB CE 5251

CARLOS ANTONIO MARTINS· OAB CE 8187

JOAO QUEVEDO FERREIRA LOPES· OAB CE 9083

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (16/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/04/2002

Distribuição

05/04/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERALCPF

Reu

PAULO CARLOS SILVA DUARTECPF

MARIA DA CONCEICAO DE AZEVEDO ANDRADE

GUTEMBERG PONTE PRADO

MARIA EUNICE FELIX LIBERATO

CARMEN SILVIA BRASIL DE ARAUJOCPF

+ 131 outros

Advogados

Reu:

JOAO QUEVEDO FERREIRA LOPES FILHO· OAB CE 11280· CPF 355.***.***-68

Reu:

FRANCISCO CLAUDIO BEZERRA DE QUEIROZ· OAB CE 8023· CPF 221.***.***-53

Reu:

TIAGO FRANCA ANFRIZIO· OAB CE 18201· CPF 616.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/11/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice de 84,32% março/1990Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/09/2015

Distribuição

16/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

HORTENSIO AUGUSTO PIRES NOGUEIRACPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO FRANCA ANFRIZIO· OAB CE 18201· CPF 616.***.***-15

Autor:

FRANCISCO CLAUDIO BEZERRA DE QUEIROZ· OAB CE 8023· CPF 221.***.***-53

Autor:

ORLANDO DE SOUZA REBOUCAS· CPF 001.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/03/2021 (25/03/2021)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Índice de 84,32% março/1990Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/04/2002

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

MORONI BING TORGANCPF

HORTENCIO AUGUSTO PIRES NOGUEIRA

Advogados

Reu:

JOAO QUEVEDO FERREIRA LOPES· CPF 003.***.***-49

Reu:

FRANCISCO CLAUDIO BEZERRA DE QUEIROZ· OAB CE 8023· CPF 221.***.***-53

Reu:

CARLOS ANTONIO MARTINS· CPF 232.***.***-53

Reu:

FRANCISCA GLAUCINEIDE BEZERRA DE QUEIROZ· CPF 161.***.***-49

Reu:

EMANUEL CARVALHO LIMA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Adicional de 25%Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIA SANTOS

Advogados

Autor:

GINA ANDRADE FERREIRA DA SILVA· OAB MG 134323· CPF 042.***.***-25

Autor:

CLAUDIO MARCIO DE JESUS· OAB MG 141033· CPF 015.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva (02/07/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/01/2019

Distribuição

31/01/2019

Valor

R$ 1.500.000,00

Autor

ANDERSON KENIDY DE LIMA RAMOSCPF

BRUNO DE LIMA RAMOSCPF

TIAGO DE LIMA RAMOSCPF

MARIA EDUARDA DE LIMA RAMOSCPF

DENILSON DE LIMA RAMOSCPF

+ 3 outros

Reu

MUNICIPIO DE RESERVA DO IGUACU/PRCNPJ

Advogados

Autor:

ANA LUCIA SANTOS· OAB PR 70771· CPF 056.***.***-35

Autor:

MARIA DA LUZ DE LIMA RAMOS· CPF 042.***.***-76

Reu:

ROGERIO PEREIRA BORGES· OAB PR 30665· CPF 202.***.***-79

Último movimento: ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (29/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

R$ 1.500.000,00

Autor

MUNICIPIO DE RESERVA DO IGUACU/PRCNPJ

LARISSA DE LIMA RAMOSCPF

DENILSON DE LIMA RAMOSCPF

MIRIAN DE LIMA RAMOSCPF

MARIA EDUARDA DE LIMA RAMOSCPF

+ 4 outros

Reu

TIAGO DE LIMA RAMOSCPF

SOLAINE DE LIMA RAMOSCPF

LARISSA DE LIMA RAMOSCPF

DENILSON DE LIMA RAMOSCPF

MIRIAN DE LIMA RAMOSCPF

+ 4 outros

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (07/12/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

27/07/2021

Valor

R$ 75.000,00

Autor

RODRIGO DA SILVA AMADOCPF

Reu

ENEIAS PRESTESCPF

PRICILA PRESTES FERREIRA DOS SANTOSCPF

ARLETE APARECIDA PRESTESCPF

ELIAS PRESTESCPF

ELIS JOVANA PRESTESCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ANA LUCIA SANTOS· OAB PR 70771· CPF 056.***.***-35

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (23/05/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

27/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO DA SILVA AMADO

Reu

ARLETE APARECIDA PRESTES

ELIAS PRESTES

ELIS JOVANA PRESTESCPF

ENEIAS PRESTESCPF

FELIPE PRESTES

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ANA LUCIA SANTOS· OAB PR 70771· CPF 056.***.***-35

Reu:

ANA LUCIA SANTOS· OAB PR 70771· CPF 056.***.***-35

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/05/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/08/2019

Distribuição

06/08/2019

Valor

R$ 5.339,43

Autor

PAULO CESAR DE FREITASCPF

Reu

ADEMIR JOSE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

NELMO CASSIANO KITCKI· OAB PR 93893· CPF 064.***.***-00

Outros

PATRICIA PEREIRA· OAB PR 105456· CPF 080.***.***-92

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (24/01/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

13/08/2019

Distribuição

13/08/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ADRIANE DE PAULACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DORAIR DOS SANTOS· CPF 024.***.***-82

Autor:

ANA LUCIA SANTOS· OAB PR 70771· CPF 056.***.***-35

Reu:

PRF4 - NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO - PROCEDIMENTO COMUM ORDINARIO - DA 4 REGIAO· CPF 689.***.***-84

Outros

ROSIMAR WEBBER VALDOVINO· OAB RS 770493490· CPF 770.***.***-20

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (04/12/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/06/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

R$ 900.000,00

Autor

MAIRON KITCKYCPF

Reu

ARIALBA DE OLIVEIRA MENDES FERREIRACPF

Advogados

Autor:

ANA LUCIA SANTOS· OAB PR 70771· CPF 056.***.***-35

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE NELSON FERREIRA DE OLIVEIRA (30/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/11/2020

Distribuição

09/11/2020

Valor

R$ 2.000,00

Autor

ANTONIO CARLOS DA SILVACPF

Reu

ARIEL DE JESUS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUCAS FERENC· OAB SC 49416· CPF 085.***.***-41

Reu:

ANA LUCIA SANTOS· OAB PR 70771· CPF 056.***.***-35

Último movimento: CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (11/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho possessórioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 2.000,00

Autor

ANTONIO CARLOS DA SILVACPF

Reu

ARIEL DE JESUS DA SILVACPF

Último movimento: RECEBIDOS OS AUTOS (16/06/2025)

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