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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 2.000,00

Autor

MARTA LUCIA SANTOS VASCONCELOS FERREIRACPF

ROBERTO ALVES FERREIRACPF

MARA RUBIA SANTOS VASCONCELOSCPF

Reu

NEIVA CâNDIDA SANTOS VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

MILTON DANTAS PIRES· OAB GO 16579

Último movimento: Mandado Não Cumprido (25/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Inventário e PartilhaAção de Exigir Contas

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARA RUBIA SANTOS VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

MILTON DANTAS PIRES· OAB GO 16579· CPF 124.***.***-10

Último movimento: Mandado (não entregue ao destinatário) (25/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJECarta Precatória Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoCarta Precatória Cível

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARTA LUCIA SANTOS VASCONCELOS FERREIRACPF

Reu

DARILUCIA OLIVEIRA DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

ANA MARIA FERREIRA BERNARDO· OAB GO 47545

Reu:

ANA MARIA FERREIRA BERNARDO· OAB GO 47545

Último movimento: Documento (21/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

03/03/2020

Distribuição

03/03/2020

Valor

R$ 5.222,29

Autor

REGINA LUCIA FERREIRA VASCONCELOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de REGINA LUCIA FERREIRA VASCONCELOS em 24/05/2023 23:59. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 5.222,29

Autor

REGINA LUCIA FERREIRA VASCONCELOSCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/12/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contagem em DobroLicença-PrêmioLicenças / Afastamentos+3

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 269.683,22

Autor

REGINA LUCIA FERREIRA VASCONCELOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerido: Estado Da Bahia Requerente: Regina Lucia Ferreira Vasconcelos Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8015981-49.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público REQUER PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro DECISÃO 8015981-49.2022.8... (14/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 269.683,22

Autor

REGINA LUCIA FERREIRA VASCONCELOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Último movimento: Juntada de Petição de petição incidental (26/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

04/12/2019

Distribuição

04/12/2019

Valor

R$ 24.780,21

Autor

REGINA LUCIA FERREIRA VASCONCELOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DE FATIMA NASCIMENTO PENNA· OAB BA 34385· CPF 292.***.***-91

Último movimento: Processo suspenso em razão da expedição de RPV (21/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

R$ 24.780,21

Autor

REGINA LUCIA FERREIRA VASCONCELOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO

Advogados

Autor:

MARIA DE FATIMA NASCIMENTO PENNA· OAB BA 34385· CPF 292.***.***-91

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/11/2021 (08/11/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

03/03/2020

Distribuição

03/03/2020

Valor

R$ 5.222,29

Autor

REGINA LUCIA FERREIRA VASCONCELOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de REGINA LUCIA FERREIRA VASCONCELOS em 12/05/2023 23:59. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 5.222,29

Autor

REGINA LUCIA FERREIRA VASCONCELOSCPF

Reu

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/11/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINA LUCIA FERREIRA VASCONCELOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EMILIO ELIAS MELO DE BRITTO· OAB BA 42923· CPF 015.***.***-65

Autor:

BRUNO REIS SAMPAIO SA· OAB BA 44357· CPF 026.***.***-01

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de REGINA LUCIA FERREIRA VASCONCELOS em 21/11/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/09/2018

Distribuição

14/09/2018

Valor

R$ 124.107,12

Autor

REGINA LUCIA FERREIRA VASCONCELOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DE FATIMA NASCIMENTO PENNA· OAB BA 34385· CPF 292.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de REGINA LUCIA FERREIRA VASCONCELOS em 28/01/2025 23:59. (02/04/2026)

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