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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

27/12/2000

Distribuição

15/05/2022

Valor

R$ 713,30

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

FALCAO COM DE CONFECCOES LTDA

AUREA CELENA C LINS FALCAO

Outros

LUCIANA PATRICIA DE ANDRADE AMORIM MADRUGA· OAB PB 14575· CPF 008.***.***-13

CARLO EGYDIO DE SALES MADRUGA· OAB PB 10980· CPF 021.***.***-12

FELIPPE SALES CARNEIRO DA CUNHA· OAB PB 16681· CPF 080.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0107915-34.2000.8.15.2001. EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA, ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: AUREA CELENA C LINS FALCAO, FALCAO COM DE CONFECCOES LTDA De ordem do MM. Juiz de Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO... (18/09/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 713,30

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

AUREA CELENA C LINS FALCAO

FALCAO COM DE CONFECCOES LTDA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (22/02/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 11.600,00

Autor

KARINA CHIANCA VENANCIOCPF

Reu

TAP - TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESESCNPJ

Advogados

Autor:

NIEDJA EMILIA DA SILVA OLIVEIRA· OAB PB 30666· CPF 100.***.***-10

Autor:

LUCIANA PATRICIA DE ANDRADE AMORIM MADRUGA· OAB PB 14575· CPF 008.***.***-13

Autor:

CARLO EGYDIO DE SALES MADRUGA· OAB PB 10980· CPF 021.***.***-12

Autor:

IZABEL CRISTINA DA SILVA· OAB PB 24782· CPF 043.***.***-03

Reu:

JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE MELO· OAB PB 21918· CPF 832.***.***-72

Último movimento: Publicado Despacho em 02/05/2024. (02/05/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 14.702,44

Autor

ADEMIR GOMES DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

CARLO EGYDIO DE SALES MADRUGA· OAB PB 10980· CPF 021.***.***-12

Autor:

LUCIANA PATRICIA DE ANDRADE AMORIM MADRUGA· OAB PB 14575· CPF 008.***.***-13

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 30.130,32

Autor

MIRTES DE ALMEIDA COURA GUTIERREZCPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Outros

CARLO EGYDIO DE SALES MADRUGA· OAB PB 10980· CPF 021.***.***-12

LUCIANA PATRICIA DE ANDRADE AMORIM MADRUGA· OAB PB 14575· CPF 008.***.***-13

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/05/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

12/03/2008

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 3.720,06

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

LUCIANA DE AMORIM BRITOCPF

H. A. BRITO COMERCIO LTDA. - MECNPJ

H A BRITO COM LTDA

LUCIANA AMORIM B DE ANDRADE

EVALDO DA SILVA BRITOCPF

+ 1 outros

Último movimento: Conclusos para despacho (19/01/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

12/09/2020

Distribuição

12/09/2020

Valor

R$ 3.720,06

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

LUCIANA AMORIM B DE ANDRADE

EVALDO DA SILVA BRITO JUNIORCPF

EVALDO DA SILVA BRITOCPF

H A BRITO COM LTDA

Último movimento: Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem (28/04/2021)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/10/2003

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 1.263.660,67

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

LUCIANA AMORIM B DE ANDRADE

EVALDO DA SILVA BRITO JUNIOR

EVALDO DA SILVA BRITO

H A BRITO COM LTDA

Outros

MARIA LUÍZA SUASSUNA REZENDE· OAB PB 12536· CPF 008.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/09/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 1.263.660,67

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

H A BRITO COM LTDA

EVALDO DA SILVA BRITO

EVALDO DA SILVA BRITO JUNIOR

LUCIANA AMORIM B DE ANDRADE

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (15/08/2025)

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