LUCIANA DE FREITAS — Resultado da busca jurídica

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAlienação de Bens do Acusado

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

GAECO - GRUPO DE ATUACAO ESPECIAL DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO

Reu

ABIB MIGUELCPF

FLAVIO MARQUES MARTINSCPF

LUCIANA DE LARA ABIBCPF

LUCIO FLáVIO ANTUNES MARTINSCPF

Advogados

Reu:

ERON ABBOUD· OAB PR 24438· CPF 638.***.***-87

Reu:

CELSO CORDEIRO DE ALMEIDA E SILVA· OAB SP 161995· CPF 148.***.***-74

Reu:

LUCIANA DE FREITAS· CPF 375.***.***-35

Reu:

SAULO VINICIUS DE ALCÂNTARA· OAB SP 215228· CPF 032.***.***-84

Reu:

JOSE ARTHUR FERNANDES GENTILE· CPF 354.***.***-42

+ outros advogados do reu

Outros

ANTONIO AUGUSTO LOPES FIGUEIREDO BASTO· OAB PR 16950· CPF 574.***.***-49

GUILHERME LUIZ MEOTTI· OAB PR 88995

MATHEUS ROBERT DA SILVA· OAB PR 106969· CPF 082.***.***-50

GABRIELA PRETURLON LOPES DE SOUZA· OAB PR 98273· CPF 107.***.***-02

LUIS GUSTAVO RODRIGUES FLORES· OAB PR 27865· CPF 026.***.***-40

+ outros representantes

Último movimento: JUNTADA DE INFORMAÇÃO (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAlienação de Bens do Acusado

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresAlienação de Bens do Acusado

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GAECO - GRUPO DE ATUACAO ESPECIAL DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO

Reu

FLáVIO MARQUES MARTINS

Advogados

Autor:

LUCIANA DE FREITAS· OAB SP 349694· CPF 375.***.***-35

Autor:

CELSO CORDEIRO DE ALMEIDA E SILVA· OAB SP 161995· CPF 148.***.***-74

Autor:

JOSÉ ARTHUR FERNANDES GENTILE· OAB SP 402948

Autor:

SAULO VINICIUS DE ALCÂNTARA· OAB SP 215228· CPF 032.***.***-84

Autor:

HARRY FRANCOIA JUNIOR· OAB PR 24766· CPF 685.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIANA DE FREITAS· OAB SP 349694· CPF 375.***.***-35

Reu:

CELSO CORDEIRO DE ALMEIDA E SILVA· OAB SP 161995· CPF 148.***.***-74

Reu:

JOSÉ ARTHUR FERNANDES GENTILE· OAB SP 402948

Reu:

SAULO VINICIUS DE ALCÂNTARA· OAB SP 215228· CPF 032.***.***-84

Reu:

HARRY FRANCOIA JUNIOR· OAB PR 24766· CPF 685.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório (26/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra o Sistema Financeiro NacionalCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/01/2020

Distribuição

23/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA DA REPUBLICA NO DISTRITO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTARCNPJ

FED NAC DOS TRAB EM EMPRESAS CORREIOS TELEG E SIMILARESCNPJ

Reu

TERCEIRO INTERESSADO

RICARDO OLIVEIRA AZEVEDOCPF

ANTONIO CARLOS CONQUISTACPF

JOSE CARLOS LOPES XAVIER DE OLIVEIRACPF

BIANCA SOFIA DE SOUSA CASTROCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARCIO OLIVEIRA BRANDAO· CPF 793.***.***-00

Autor:

CARLOS EDUARDO DUTTWEILER

Autor:

LEANDRO AUGUSTO FERREIRA MEDEIROS· OAB DF 29313· CPF 005.***.***-39

Autor:

GLEYSON ARAUJO TEIXEIRA

Autor:

CHINAIDER TOLEDO JACOB· OAB DF 26901· CPF 726.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULA DOS ANJOS MARTINS DE OLIVEIRA· OAB RJ 204006· CPF 145.***.***-79

Reu:

CARLOS EDUARDO GONCALVES· OAB RJ 159199· CPF 110.***.***-01

Reu:

CARLOS ALBERTO LUBE JUNIOR· OAB RJ 145807· CPF 099.***.***-50

Reu:

CELIO JUNIO RABELO DE OLIVEIRA· OAB DF 54934

Reu:

PEDRO IVO RODRIGUES VELLOSO CORDEIRO· OAB DF 23944· CPF 993.***.***-68

+ outros advogados do reu

Outros

RACHEL LETICIA CURCIO XIMENES· OAB SP 425836

Último movimento: Conclusos para decisão (31/07/2023)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra o Sistema Financeiro NacionalCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/03/2020

Distribuição

05/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

BIANCA SOFIA DE SOUSA CASTROCPF

NATALIA DE ALCANTARA COURICPF

JOSE CARLOS LOPES XAVIER DE OLIVEIRACPF

RICARDO OLIVEIRA AZEVEDOCPF

ANTONIO CARLOS CONQUISTACPF

Advogados

Reu:

ANTENOR PEREIRA MADRUGA FILHO· OAB DF 25930· CPF 523.***.***-87

Reu:

MARIANA TUMBIOLO TOSI· OAB DF 46612· CPF 352.***.***-75

Reu:

CARLOS RIBEIRO WEHRS· OAB RJ 166580· CPF 122.***.***-12

Reu:

FELIPE FIGUEIREDO GONCALVES DA SILVA· OAB SP 323773· CPF 226.***.***-96

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (09/03/2020)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra o Sistema Financeiro NacionalApelação Criminal

Ajuizamento

05/03/2020

Distribuição

05/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

POSTALIS INST SEGURIDADE SOCIAL DOS CORREIOS E TELEGRAF

Reu

ANTONIO CARLOS CONQUISTACPF

Advogados

Autor:

NEWTON RUBENS DE OLIVEIRA· OAB DF 22443· CPF 726.***.***-53

Autor:

CHINAIDER TOLEDO JACOB· OAB DF 26901· CPF 726.***.***-68

Autor:

GLEYSON ARAUJO TEIXEIRA· OAB DF 31514· CPF 724.***.***-87

Reu:

FELIPE FIGUEIREDO GONCALVES DA SILVA· OAB SP 323773· CPF 226.***.***-96

Reu:

RACHEL LETICIA CURCIO XIMENES· OAB SP 425836

Reu:

PEDRO GOMES MIRANDA E MOREIRA· OAB SP 275216· CPF 325.***.***-45

Reu:

ALINE CRISTINA BRAGHINI· OAB SP 310649· CPF 315.***.***-40

Reu:

FELIPE NAPOLEAO DANTAS RIBEIRO· OAB SP 362833· CPF 390.***.***-33

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REU: ANTONIO CARLOS CONQUISTA, JOSE CARLOS LOPES XAVIER DE OLIVEIRA Advogados do(a) REU: ALINE CRISTINA BRAGHINI - SP310649, ANA CAROLINA COSTA MARTINEZ - SP291001, CELSO CORDEIRO DE ALMEIDA E SILVA - SP161995, FELIPE NAPOLEAO DANTAS RIBEIRO - SP362833, JULIANA GALINA SOARES - SP405982, LARISSA FALEIROS VIANA - SP400964, LUCIANA DE FREITAS - SP349694, MARCELO AUGUSTO GOMES DA ROCHA - SP314665, MARCO AURELIO DE CARVALHO - SP197538, MARIA LUI... (17/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra o Sistema Financeiro NacionalAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

22/01/2020

Distribuição

22/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

POSTALIS INST SEGURIDADE SOCIAL DOS CORREIOS E TELEGRAF

Reu

ANTONIO CARLOS CONQUISTACPF

Advogados

Autor:

NEWTON RUBENS DE OLIVEIRA· OAB DF 22443· CPF 726.***.***-53

Autor:

CHINAIDER TOLEDO JACOB· OAB DF 26901· CPF 726.***.***-68

Autor:

GLEYSON ARAUJO TEIXEIRA· OAB DF 31514· CPF 724.***.***-87

Reu:

FELIPE FIGUEIREDO GONCALVES DA SILVA· OAB SP 323773· CPF 226.***.***-96

Reu:

RACHEL LETICIA CURCIO XIMENES· OAB SP 425836

Reu:

PEDRO GOMES MIRANDA E MOREIRA· OAB SP 275216· CPF 325.***.***-45

Reu:

ALINE CRISTINA BRAGHINI· OAB SP 310649· CPF 315.***.***-40

Reu:

FELIPE NAPOLEAO DANTAS RIBEIRO· OAB SP 362833· CPF 390.***.***-33

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (27/01/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJEAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra o Sistema Financeiro NacionalAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

22/01/2020

Distribuição

22/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

POSTALIS INST SEGURIDADE SOCIAL DOS CORREIOS E TELEGRAF

Reu

ANTONIO CARLOS CONQUISTACPF

Advogados

Autor:

NEWTON RUBENS DE OLIVEIRA· OAB DF 22443· CPF 726.***.***-53

Autor:

CHINAIDER TOLEDO JACOB· OAB DF 26901· CPF 726.***.***-68

Autor:

GLEYSON ARAUJO TEIXEIRA· OAB DF 31514· CPF 724.***.***-87

Reu:

FELIPE FIGUEIREDO GONCALVES DA SILVA· OAB SP 323773· CPF 226.***.***-96

Reu:

RACHEL LETICIA CURCIO XIMENES· OAB SP 425836

Reu:

PEDRO GOMES MIRANDA E MOREIRA· OAB SP 275216· CPF 325.***.***-45

Reu:

ALINE CRISTINA BRAGHINI· OAB SP 310649· CPF 315.***.***-40

Reu:

FELIPE NAPOLEAO DANTAS RIBEIRO· OAB SP 362833· CPF 390.***.***-33

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (27/01/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

RadiodifusãoConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

19/11/2015

Distribuição

19/11/2015

Valor

R$ 1.000.000,00

Último movimento: Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 23/2023 (24/07/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário

RadiodifusãoConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RADIO AM SHOW LTDA

LUIZ FELIPE BALEIA TENUTO ROSSICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

INTERVOZES - COLETIVO BRASIL DE COMUNICACAO SOCIAL

Último movimento: Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL (02/01/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

RadiodifusãoConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RADIO AM SHOW LTDA - MECNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

INTERVOZES - COLETIVO BRASIL DE COMUNICACAO SOCIALCNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/12/2023 (04/12/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

RadiodifusãoConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

19/05/2021

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATELCNPJ

LUIZ FELIPE BALEIA TENUTO ROSSICPF

RADIO AM SHOW LTDA - MECNPJ

RADIO SHOW DE IGARAPAVA LTDA - MECNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

INTERVOZES - COLETIVO BRASIL DE COMUNICACAO SOCIALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCPF

Advogados

Autor:

JANAINA DE FREITAS GODOY· CPF 279.***.***-56

Autor:

MARCO TULIO MIRANDA GOMES DA SILVA· OAB SP 178053· CPF 269.***.***-00

Autor:

LUCIANA DE FREITAS· OAB SP 349694· CPF 375.***.***-35

Reu:

FLAVIA LEFEVRE GUIMARAES· OAB SP 124443· CPF 734.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior (03/04/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

RadiodifusãoApelação Cível

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

18/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ FELIPE BALEIA TENUTO ROSSICPF

Reu

INTERVOZES - COLETIVO BRASIL DE COMUNICACAO SOCIAL

Advogados

Autor:

FLAVIA LEFEVRE GUIMARAES· OAB SP 124443· CPF 734.***.***-53

Autor:

MARCO TULIO MIRANDA GOMES DA SILVA· OAB SP 178053· CPF 269.***.***-00

Autor:

LUCIANA DE FREITAS· OAB SP 349694· CPF 375.***.***-35

Autor:

JANAINA DE FREITAS· OAB SP 215025· CPF 279.***.***-56

Reu:

FLAVIA LEFEVRE GUIMARAES· OAB SP 124443· CPF 734.***.***-53

Reu:

MARCO TULIO MIRANDA GOMES DA SILVA· OAB SP 178053· CPF 269.***.***-00

Reu:

LUCIANA DE FREITAS· OAB SP 349694· CPF 375.***.***-35

Reu:

JANAINA DE FREITAS· OAB SP 215025· CPF 279.***.***-56

Reu:

BRAULIO SANTOS RABELO DE ARAUJO· OAB SP 259665

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (03/04/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

RadiodifusãoAção Civil Pública

Ajuizamento

19/11/2015

Distribuição

19/11/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ FELIPE BALEIA TENUTO ROSSICPF

Reu

INTERVOZES - COLETIVO BRASIL DE COMUNICACAO SOCIAL

Advogados

Autor:

FLAVIA LEFEVRE GUIMARAES· OAB SP 124443· CPF 734.***.***-53

Autor:

MARCO TULIO MIRANDA GOMES DA SILVA· OAB SP 178053· CPF 269.***.***-00

Autor:

LUCIANA DE FREITAS· OAB SP 349694· CPF 375.***.***-35

Autor:

JANAINA DE FREITAS· OAB SP 215025· CPF 279.***.***-56

Reu:

FLAVIA LEFEVRE GUIMARAES· OAB SP 124443· CPF 734.***.***-53

Reu:

MARCO TULIO MIRANDA GOMES DA SILVA· OAB SP 178053· CPF 269.***.***-00

Reu:

LUCIANA DE FREITAS· OAB SP 349694· CPF 375.***.***-35

Reu:

JANAINA DE FREITAS· OAB SP 215025· CPF 279.***.***-56

Reu:

BRAULIO SANTOS RABELO DE ARAUJO· OAB SP 259665

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: RADIO SHOW DE IGARAPAVA LTDA - ME, RADIO AM SHOW LTDA - ME, UNIÃO FEDERAL, LUIZ FELIPE BALEIA TENUTO ROSSI Advogado do(a) APELANTE: JANAINA DE FREITAS GODOY - SP215025-A Advogado do(a) APELANTE: MARCO TULIO MIRANDA GOMES DA SILVA - SP178053-A Advogado do(a) APELANTE: LUCIANA DE FREITAS - SP349694-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, INTERVOZES - COLETIVO BRASIL DE COMUNICACAO SOCIAL Advogado do(a) APELADO:... (03/03/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes contra a Ordem TributáriaInquérito Policial

Ajuizamento

13/04/2018

Distribuição

16/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP

Reu

ETIVALDO VADAO GOMESCPF

Advogados

Reu:

RHASMYE EL RAFIH· OAB SP 375160· CPF 347.***.***-31

Reu:

LUCIANA DE FREITAS· OAB SP 349694· CPF 375.***.***-35

Reu:

JOAO XIMENES DE ARAGAO JUNIOR· OAB SP 239100

Reu:

BIANCA PEREIRA PASCUTTI· OAB SP 422540· CPF 419.***.***-40

Reu:

NARA CARINA MENDONCA· OAB SP 250794· CPF 308.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Por decisão judicial (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SISYLE DUPREZ FERNANDESCPF

ARMANDO CASAL FERNANDESCPF

Reu

NILSON CIONICPF

Advogados

Autor:

ÁLVARO CIRICO· OAB MG 037782

Autor:

LUCIANA DE FREITAS RAMOS· OAB MG 071203

Reu:

IVAN BRITO DE ALENCASTRO GRACA JUNIOR· OAB MG 103066· CPF 050.***.***-50

Reu:

AFONSO LUIZ MENDES ABRITTA

Reu:

OSVALDO RIBEIRO PIMONT· OAB MG 056510

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (12/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NILSON CIONICPF

Reu

ARMANDO CASAL FERNANDESCPF

SISYLE DUPREZ FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

AFONSO LUIZ MENDES ABRITTA

Autor:

OSVALDO RIBEIRO PIMONT

Autor:

IVAN BRITO DE ALENCASTRO GRACA JUNIOR

Reu:

LUCIANA DE FREITAS RAMOS

Reu:

ALVARO CIRICO

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (12/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NILSON CIONICPF

Reu

SISYLE DUPREZ FERNANDESCPF

ARMANDO CASAL FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

OSVALDO RIBEIRO PIMONT· CPF 446.***.***-04

Autor:

IVAN BRITO DE ALENCASTRO GRACA JUNIOR· OAB MG 103066· CPF 050.***.***-50

Reu:

ALVARO CIRICO· CPF 167.***.***-15

Reu:

LUCIANA DE FREITAS RAMOS· CPF 906.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (07/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NILSON CIONICPF

Reu

SISYLE DUPREZ FERNANDESCPF

ARMANDO CASAL FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

AFONSO LUIZ MENDES ABRITTA

Autor:

OSVALDO RIBEIRO PIMONT

Autor:

IVAN BRITO DE ALENCASTRO GRACA JUNIOR

Reu:

ALVARO CIRICO

Reu:

LUCIANA DE FREITAS RAMOS

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (12/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Especial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NILSON CIONICPF

Reu

ARMANDO CASAL FERNANDESCPF

SISYLE DUPREZ FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

OSVALDO RIBEIRO PIMONT

Autor:

AFONSO LUIZ MENDES ABRITTA

Autor:

IVAN BRITO DE ALENCASTRO GRACA JUNIOR

Reu:

ALVARO CIRICO

Reu:

LUCIANA DE FREITAS RAMOS

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (02/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/07/2019

Distribuição

19/07/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FRANCISCO JESUS DE PAULACPF

Reu

LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Outros

CRISTIANO COSTA DE OLIVEIRA· OAB MG 155245· CPF 090.***.***-33

LUCIANA DE FREITAS RAMOS· OAB MG 71203· CPF 906.***.***-91

ALZIRA MARIA ROHRMANN FERREIRA· OAB MG 42880· CPF 549.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO ITAUCARD S/ACNPJ

Reu

FRANCISCO JESUS DE PAULACPF

Advogados

Autor:

CRISTIANO COSTA DE OLIVEIRA· OAB MG 155245

Autor:

ALZIRA MARIA ROHRMANN FERREIRA· OAB MG 42880

Reu:

LUCIANA DE FREITAS RAMOS· OAB MG 71203

Último movimento: Transitado em Julgado (20/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 517.628,43

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO SANTA CRUZ SHOPPINGCNPJ

Reu

DENISE JAGUARIBE BEDINELLICPF

Advogados

Autor:

MARIA CLARA RAPOZO MARQUES· OAB MG 150943· CPF 096.***.***-90

Autor:

PRICILA ROSSIGNOLI GOMES· OAB MG 13883· CPF 062.***.***-05

Autor:

MARIA JULIA DIAS PAES POSSANI DE SOUSA· OAB MG 108418· CPF 059.***.***-54

Autor:

VALERIO AUGUSTO RIBEIRO· OAB MG 74204· CPF 644.***.***-78

Autor:

ALCYR LOPES· OAB MG 57588· CPF 671.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

ROGERIO MAURICIO· OAB MG 68893· CPF 535.***.***-34

Outros

ERICA XAVIER DE MACEDO· OAB MG 65937· CPF 927.***.***-91

LUCIANA DE FREITAS RAMOS· OAB MG 71203· CPF 906.***.***-91

JOAO CARLOS DE LIMA CORTES· OAB MG 65513

VITOR HUGO DE OLIVEIRA ARAUJO· OAB MG 119286· CPF 053.***.***-56

FLAVIA LOVISI PROCOPIO DE SOUZA· OAB MG 39067· CPF 562.***.***-72

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Ofício (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

LUCIANA DE FREITAS RAMOSCPF

ALEXANDRE DA ROCHA SILVACPF

JAYME MILANEZICPF

MARIA LOURENCO DE ALMEIDACPF

ERNANDES DE ALMEIDACPF

+ 4 outros

Reu

EMPREITEIRA NOGUEIRA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DA ROCHA SILVA· OAB MG 47925· CPF 382.***.***-15

Autor:

LUCIANA DE FREITAS RAMOS· OAB MG 71203· CPF 906.***.***-91

Autor:

JOAO BAPTISTA DE MORAES CORTES NETO· OAB MG 110303· CPF 188.***.***-38

Reu:

RENATA FAZA DE ALMEIDA· OAB MG 78897· CPF 033.***.***-25

Reu:

RODRIGO DEFILIPPO HORTA· OAB MG 92471· CPF 041.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Bens à Penhora (28/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/08/2007

Distribuição

30/08/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE DA ROCHA SILVA

ERNANDES DE ALMEIDA

JAYME MILANEZICPF

MARIA ANGELICA VIANA FERREIRA

MARIA DAS GRACAS FREIRE OLIVEIRA

+ 3 outros

Reu

EMPREITEIRA NOGUEIRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA FAZA DE ALMEIDA· OAB MG 78897· CPF 033.***.***-25

Autor:

RODRIGO DEFILIPPO HORTA· OAB MG 92471· CPF 041.***.***-02

Autor:

ALEXANDRE DA ROCHA SILVA· OAB MG 47925· CPF 382.***.***-15

Autor:

LUCIANA DE FREITAS RAMOS· OAB MG 71203· CPF 906.***.***-91

Reu:

RENATA FAZA DE ALMEIDA· OAB MG 78897· CPF 033.***.***-25

Reu:

RODRIGO DEFILIPPO HORTA· OAB MG 92471· CPF 041.***.***-02

Reu:

ALEXANDRE DA ROCHA SILVA· OAB MG 47925· CPF 382.***.***-15

Reu:

LUCIANA DE FREITAS RAMOS· OAB MG 71203· CPF 906.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 4ª VARA CÍVEL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 18/07/2023 EXEQÜENTE: ALEXANDRE DA ROCHA SILVA e outros; EXECUTADO: EMPREITEIRA NOGUEIRA LTDA e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - ALEXANDRE DA ROCHA SILVA, RODRIGO DEFILIPPO HORTA, RENATA FAZA DE ALMEIDA, LUCIANA DE FREITAS RAMOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça d... (02/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/08/2007

Distribuição

30/08/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE DA ROCHA SILVA

ERNANDES DE ALMEIDA

JAYME MILANEZICPF

MARIA ANGELICA VIANA FERREIRA

MARIA DAS GRACAS FREIRE OLIVEIRA

+ 3 outros

Reu

EMPREITEIRA NOGUEIRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA FAZA DE ALMEIDA· OAB MG 78897· CPF 033.***.***-25

Autor:

RODRIGO DEFILIPPO HORTA· OAB MG 92471· CPF 041.***.***-02

Autor:

ALEXANDRE DA ROCHA SILVA· OAB MG 47925· CPF 382.***.***-15

Autor:

LUCIANA DE FREITAS RAMOS· OAB MG 71203· CPF 906.***.***-91

Reu:

RENATA FAZA DE ALMEIDA· OAB MG 78897· CPF 033.***.***-25

Reu:

RODRIGO DEFILIPPO HORTA· OAB MG 92471· CPF 041.***.***-02

Reu:

ALEXANDRE DA ROCHA SILVA· OAB MG 47925· CPF 382.***.***-15

Reu:

LUCIANA DE FREITAS RAMOS· OAB MG 71203· CPF 906.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 4ª VARA CÍVEL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 18/07/2023 EXEQÜENTE: ALEXANDRE DA ROCHA SILVA e outros; EXECUTADO: EMPREITEIRA NOGUEIRA LTDA e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - ALEXANDRE DA ROCHA SILVA, RODRIGO DEFILIPPO HORTA, RENATA FAZA DE ALMEIDA, LUCIANA DE FREITAS RAMOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça d... (02/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/08/2007

Distribuição

30/08/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE DA ROCHA SILVA

ERNANDES DE ALMEIDA

JAYME MILANEZICPF

MARIA ANGELICA VIANA FERREIRA

MARIA DAS GRACAS FREIRE OLIVEIRA

+ 3 outros

Reu

EMPREITEIRA NOGUEIRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA FAZA DE ALMEIDA· OAB MG 78897· CPF 033.***.***-25

Autor:

RODRIGO DEFILIPPO HORTA· OAB MG 92471· CPF 041.***.***-02

Autor:

ALEXANDRE DA ROCHA SILVA· OAB MG 47925· CPF 382.***.***-15

Autor:

LUCIANA DE FREITAS RAMOS· OAB MG 71203· CPF 906.***.***-91

Reu:

RENATA FAZA DE ALMEIDA· OAB MG 78897· CPF 033.***.***-25

Reu:

RODRIGO DEFILIPPO HORTA· OAB MG 92471· CPF 041.***.***-02

Reu:

ALEXANDRE DA ROCHA SILVA· OAB MG 47925· CPF 382.***.***-15

Reu:

LUCIANA DE FREITAS RAMOS· OAB MG 71203· CPF 906.***.***-91

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (11/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

DIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

18/08/2008

Distribuição

13/08/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE DA ROCHA SILVA

ERNANDES DE ALMEIDA

JAYME MILANEZICPF

MARIA ANGELICA VIANA FERREIRA

MARIA DAS GRACAS FREIRE OLIVEIRA

+ 3 outros

Reu

EMPREITEIRA NOGUEIRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA FAZA DE ALMEIDA· OAB MG 78897· CPF 033.***.***-25

Autor:

RODRIGO DEFILIPPO HORTA· OAB MG 92471· CPF 041.***.***-02

Autor:

ALEXANDRE DA ROCHA SILVA· OAB MG 47925· CPF 382.***.***-15

Autor:

LUCIANA DE FREITAS RAMOS· OAB MG 71203· CPF 906.***.***-91

Reu:

RENATA FAZA DE ALMEIDA· OAB MG 78897· CPF 033.***.***-25

Reu:

RODRIGO DEFILIPPO HORTA· OAB MG 92471· CPF 041.***.***-02

Reu:

ALEXANDRE DA ROCHA SILVA· OAB MG 47925· CPF 382.***.***-15

Reu:

LUCIANA DE FREITAS RAMOS· OAB MG 71203· CPF 906.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 4ª VARA CÍVEL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 18/07/2023 EXEQÜENTE: ALEXANDRE DA ROCHA SILVA e outros; EXECUTADO: EMPREITEIRA NOGUEIRA LTDA e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - ALEXANDRE DA ROCHA SILVA, RODRIGO DEFILIPPO HORTA, RENATA FAZA DE ALMEIDA, LUCIANA DE FREITAS RAMOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça d... (02/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 12.440,00

Autor

OSCAR RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

CAES CURSO DE APERFEICOAMENTO PARA EXAME DE SELECAO LTDACNPJ

Outros

ALEXANDRE DA ROCHA SILVA· OAB MG 47925· CPF 382.***.***-15

IANDRA FAZOLLO GOMES PEREIRA· OAB MG 537

JOAO BAPTISTA DE MORAES CORTES NETO· OAB MG 110303· CPF 188.***.***-38

JEANNE PEREIRA BARBOSA· OAB MG 249

LUCIANA DE FREITAS RAMOS· OAB MG 71203· CPF 906.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJECumprimento de sentença

Estabelecimentos de EnsinoCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/10/2012

Distribuição

31/10/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

OSAR RODRIGUES DE OLIVEIRA

Reu

CAES CURSO DE APERFEICOAMENTO PARA EXAME DE SELECAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DA ROCHA SILVA· OAB MG 47925· CPF 382.***.***-15

Autor:

JOAO BAPTISTA DE MORAES CORTES NETO· OAB MG 110303· CPF 188.***.***-38

Autor:

IANDRA FAZOLLO GOMES PEREIRA· OAB MG 537

Autor:

JEANNE PEREIRA BARBOSA· OAB MG 249

Autor:

LUCIANA DE FREITAS RAMOS· OAB MG 71203· CPF 906.***.***-91

Reu:

ALEXANDRE DA ROCHA SILVA· OAB MG 47925· CPF 382.***.***-15

Reu:

JOAO BAPTISTA DE MORAES CORTES NETO· OAB MG 110303· CPF 188.***.***-38

Reu:

IANDRA FAZOLLO GOMES PEREIRA· OAB MG 537

Reu:

JEANNE PEREIRA BARBOSA· OAB MG 249

Reu:

LUCIANA DE FREITAS RAMOS· OAB MG 71203· CPF 906.***.***-91

Último movimento: Definitivo (26/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SISYLE DUPREZ FERNANDESCPF

ARMANDO CASAL FERNANDESCPF

Reu

NILSON CIONICPF

Advogados

Autor:

ALVARO CIRICO· OAB MG 37782

Autor:

LUCIANA DE FREITAS RAMOS· OAB MG 71203

Reu:

IVAN BRITO DE ALENCASTRO GRACA JUNIOR· OAB MG 103066

Reu:

AFONSO LUIZ MENDES ABRITTA· OAB MG 103068

Reu:

OSVALDO RIBEIRO PIMONT· OAB MG 56510

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (12/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NILSON CIONICPF

Reu

ARMANDO CASAL FERNANDESCPF

SISYLE DUPREZ FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

AFONSO LUIZ MENDES ABRITTA· OAB MG 103068

Autor:

OSVALDO RIBEIRO PIMONT· OAB MG 56510

Autor:

IVAN BRITO DE ALENCASTRO GRACA JUNIOR· OAB MG 103066

Reu:

LUCIANA DE FREITAS RAMOS

Reu:

ALVARO CIRICO

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (12/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NILSON CIONICPF

Reu

SISYLE DUPREZ FERNANDESCPF

ARMANDO CASAL FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

OSVALDO RIBEIRO PIMONT· OAB MG 56510· CPF 446.***.***-04

Autor:

IVAN BRITO DE ALENCASTRO GRACA JUNIOR· OAB MG 103066· CPF 050.***.***-50

Reu:

ALVARO CIRICO· OAB MG 37782· CPF 167.***.***-15

Reu:

LUCIANA DE FREITAS RAMOS· OAB MG 71203· CPF 906.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (07/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NILSON CIONICPF

Reu

SISYLE DUPREZ FERNANDESCPF

ARMANDO CASAL FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

AFONSO LUIZ MENDES ABRITTA· OAB MG 103068

Autor:

OSVALDO RIBEIRO PIMONT· OAB MG 56510

Autor:

IVAN BRITO DE ALENCASTRO GRACA JUNIOR· OAB MG 103066

Reu:

ALVARO CIRICO

Reu:

LUCIANA DE FREITAS RAMOS

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (12/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Especial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NILSON CIONICPF

Reu

ARMANDO CASAL FERNANDESCPF

SISYLE DUPREZ FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

OSVALDO RIBEIRO PIMONT· OAB MG 56510

Autor:

AFONSO LUIZ MENDES ABRITTA· OAB MG 103068

Autor:

IVAN BRITO DE ALENCASTRO GRACA JUNIOR· OAB MG 103066

Reu:

ALVARO CIRICO

Reu:

LUCIANA DE FREITAS RAMOS

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (02/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

CompromissoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

19/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NILSON CIONI (AGRAVANTE)

Reu

ARMANDO CASAL FERNANDES (AGRAVADO)

SISYLE DUPREZ FERNANDES (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

OSVALDO RIBEIRO PIMONT· OAB MG 056510

Autor:

LUCIANA DE FREITAS RAMOS· OAB MG 071203

Autor:

ÁLVARO CIRICO· OAB MG 037782

Autor:

IVAN BRITO DE ALENCASTRO GRACA JUNIOR· OAB MG 103066· CPF 050.***.***-50

Autor:

LUCIANA DE FREITAS RAMOS· OAB MG 71203· CPF 906.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

OSVALDO RIBEIRO PIMONT· OAB MG 056510

Reu:

LUCIANA DE FREITAS RAMOS· OAB MG 071203

Reu:

ÁLVARO CIRICO· OAB MG 037782

Reu:

IVAN BRITO DE ALENCASTRO GRACA JUNIOR· OAB MG 103066· CPF 050.***.***-50

Reu:

LUCIANA DE FREITAS RAMOS· OAB MG 71203· CPF 906.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (12/03/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal