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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

37 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 263.737,00

Autor

EDESIA MARTINS DE CARVALHO MONTEIROCPF

GIL MONTEIRO FILHOCPF

JOSE AUGUSTO MONTEIROCPF

GIL MONTEIROCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO VIRMOND LEONE· OAB SP 294136· CPF 984.***.***-53

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (12/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDESIA MARTINS DE CARVALHO MONTEIROCPF

JOSE AUGUSTO MONTEIROCPF

GIL MONTEIRO FILHOCPF

GIL MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO VIRMOND LEONE· OAB SP 294136· CPF 984.***.***-53

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

EDESIA MARTINS DE CARVALHO MONTEIROCPF

GIL MONTEIRO FILHOCPF

JOSE AUGUSTO MONTEIROCPF

GIL MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Reu:

LUIZ EDUARDO VIRMOND LEONE· OAB SP 294136· CPF 984.***.***-53

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (12/05/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/03/2010

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 227.202,53

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

SINDICATO DOS SERVIDORES FEDERAIS DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTARIOS

Reu:

FELIPE CARLOS SCHWINGEL· OAB DF 024046· CPF 934.***.***-91

Reu:

LUCIANA GIL COTTA· CPF 667.***.***-53

Reu:

JULIANA MENEZES CASADO DUTRA· CPF 832.***.***-49

Reu:

RENATO CAPORAL PEREIRA· OAB RS 079830· CPF 821.***.***-25

Reu:

JOSIANE PERALTA DA SILVA· CPF 772.***.***-49

+ outros advogados do reu

Outros

VALMIR FLORIANO VIEIRA DE ANDRADE· OAB DF 026778· CPF 487.***.***-30

LUCIANA INES RAMBO· OAB RS 052887· CPF 948.***.***-72

JOSE LUIS WAGNER· OAB RS 018097

Último movimento: Juntada de Petição (18/07/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/02/2017

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES FEDERAIS DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

UNIAOCNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) (14/05/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/03/2007

Distribuição

13/03/2007

Valor

R$ 2.000,00

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES FEDERAIS DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOSCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE CARLOS SCHWINGEL· OAB DF 024046· CPF 934.***.***-91

Autor:

LUCIANA GIL COTTA· CPF 667.***.***-53

Reu:

MICHELE DICK· CPF 943.***.***-15

Reu:

FABRICIO SEVERO ZACCANI DA SILVA· CPF 976.***.***-68

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Outros

LUCIANA INES RAMBO· OAB RS 052887· CPF 948.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 1996653/RS (2022/0105424-9) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES RECORRENTE: SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS RECORRIDO: SINDICATO DOS SERVIDORES FEDERAIS DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADOS: LUCIANA INES RAMBO - RS052887 FELIPE CARLOS SCHWINGEL - RS059184 INTERESSADO: FAZENDA NACIONAL DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto pela SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS do acórdão proferido pelo TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (fl... (10/03/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

17/12/2015

Distribuição

04/08/2021

Valor

R$ 2.000,00

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES FEDERAIS DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA INES RAMBO· OAB RS 052887· CPF 948.***.***-72

Autor:

FELIPE CARLOS SCHWINGEL· OAB DF 024046· CPF 934.***.***-91

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Reu:

EQUIPE DE COBRANCA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO)

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo (22/05/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOSCNPJ

Reu

SINDICATO DOS SERVIDORES FEDERAIS DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (14/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Recurso Especial

Ajuizamento

27/01/2012

Distribuição

07/02/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CHRISTINE LUISE ISBERNER (RECORRENTE)

Reu

2. UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ UFPR (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

VALMIR FLORIANO VIEIRA DE ANDRADE· OAB DF 026778· CPF 487.***.***-30

Autor:

LUCIANA GIL COTTA· OAB RS 043174· CPF 667.***.***-53

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

VALMIR FLORIANO VIEIRA DE ANDRADE· OAB DF 026778· CPF 487.***.***-30

Reu:

LUCIANA GIL COTTA· OAB RS 043174· CPF 667.***.***-53

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Conclusão (para decisão) (29/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/03/2017

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE PIRES ROSA

ALICE BATTISTINCPF

CARLOS ALEXANDRE ANTUNES RUASCPF

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSMCNPJ

Outros

FELIPE CARLOS SCHWINGEL· OAB DF 024046· CPF 934.***.***-91

VALMIR FLORIANO VIEIRA DE ANDRADE· OAB DF 026778· CPF 487.***.***-30

LUCIANA GIL COTTA· OAB RS 043174· CPF 667.***.***-53

JOSÉ LUIS WAGNER· OAB RS 018097· CPF 323.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (05/08/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Índice da URV Lei 8.880/1994Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/03/2017

Distribuição

17/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ALEXANDRE PIRES ROSA (EMBARGANTE)

2. ALICE BATTISTIN (EMBARGANTE)

3. CARLOS ALEXANDRE ANTUNES RUAS (EMBARGANTE)

Reu

4. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

LUCIANA GIL COTTA· OAB RS 043174· CPF 667.***.***-53

Autor:

VALMIR FLORIANO VIEIRA DE ANDRADE· OAB DF 026778· CPF 487.***.***-30

Autor:

FELIPE CARLOS SCHWINGEL· OAB RS 059184· CPF 934.***.***-91

Autor:

JOSÉ LUIS WAGNER· OAB RS 018097· CPF 323.***.***-68

Reu:

LUCIANA GIL COTTA· OAB RS 043174· CPF 667.***.***-53

Reu:

VALMIR FLORIANO VIEIRA DE ANDRADE· OAB DF 026778· CPF 487.***.***-30

Reu:

FELIPE CARLOS SCHWINGEL· OAB RS 059184· CPF 934.***.***-91

Reu:

JOSÉ LUIS WAGNER· OAB RS 018097· CPF 323.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (05/08/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

SeguroAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES FEDERAIS DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

Advogados

Autor:

RAFAEL SALEK RUIZ· OAB RJ 094228· CPF 016.***.***-27

Autor:

OSVALDO JOSE CATENA JUNIOR· OAB RS 067882· CPF 972.***.***-72

Autor:

JONATAS BARCELOS DOS SANTOS· OAB RS 116187· CPF 028.***.***-73

Autor:

RENATO CAPORAL PEREIRA· OAB RS 079830· CPF 821.***.***-25

Autor:

LUCIANA GIL COTTA· OAB RS 043174· CPF 667.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL SALEK RUIZ· OAB RJ 094228· CPF 016.***.***-27

Reu:

OSVALDO JOSE CATENA JUNIOR· OAB RS 067882· CPF 972.***.***-72

Reu:

JONATAS BARCELOS DOS SANTOS· OAB RS 116187· CPF 028.***.***-73

Reu:

RENATO CAPORAL PEREIRA· OAB RS 079830· CPF 821.***.***-25

Reu:

LUCIANA GIL COTTA· OAB RS 043174· CPF 667.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5021471-37.2014.8.21.0001/RS RELATOR: RAMIRO OLIVEIRA CARDOSO RÉU: CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE ADVOGADO(A): Osvaldo José Catena Júnior (OAB RS067882) ADVOGADO(A): RAFAEL SALEK RUIZ (OAB RJ094228) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 107 - 31/07/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado (06/08/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Contribuições PrevidenciáriasRecurso Especial

Ajuizamento

29/02/2012

Distribuição

09/04/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL - SÃO VICENTE DO SUL/RS

Reu

2. CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE SÃO VICENTE DO SUL - CEFETSVS (RECORRIDO)

3. FAZENDA NACIONAL (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

LILIA FORTES DOS SANTOS· OAB RS 25543· CPF 511.***.***-04

Autor:

JOSÉ LUIS WAGNER· OAB RS 18097· CPF 323.***.***-68

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

LUCIANA GIL COTTA· OAB RS 043174· CPF 667.***.***-53

Autor:

VALMIR FLORIANO VIEIRA DE ANDRADE· OAB DF 026778· CPF 487.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

LUCIANA GIL COTTA· OAB RS 043174· CPF 667.***.***-53

Reu:

VALMIR FLORIANO VIEIRA DE ANDRADE· OAB DF 026778· CPF 487.***.***-30

Reu:

LUCIANA INES RAMBO· OAB RS 052887· CPF 948.***.***-72

Reu:

JOSÉ LUIS WAGNER· OAB RS 018097· CPF 323.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009732-04.2020.4.04.7102/RS AUTOR: SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL - SÃO VICENTE DO SUL/RS ADVOGADO(A): LILIA FORTES DOS SANTOS (OAB RS025543) DESPACHO/DECISÃO Registro que o CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE SAO VICENTE DO SUL deverá participar da solenidade destinada à solução autocompositiva, ocasião em que também serão objeto de conciliação as providências requeridas pel... (17/07/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/04/2021

Distribuição

16/04/2021

Valor

R$ 89.903,94

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 89.903,94

Autor

JOSE ALBERTO BAUNGRATZCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE CARLOS SCHWINGEL· OAB RS 059184· CPF 934.***.***-91

Autor:

LUCIANA GIL COTTA· OAB RS 043174· CPF 667.***.***-53

Autor:

LUCIANA INES RAMBO· OAB RS 052887· CPF 948.***.***-72

Autor:

JOSÉ LUIS WAGNER· OAB RS 018097· CPF 323.***.***-68

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI4CIV1 (13/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao ErárioProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/08/2018

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 3.000,00

Autor

JOSE RICARDO CENTENO DE QUEVEDOCPF

Reu

COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSANCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA GIL COTTA· OAB RS 043174· CPF 667.***.***-53

Autor:

JOSÉ LUIS WAGNER· OAB RS 018097· CPF 323.***.***-68

Autor:

FELIPE CARLOS SCHWINGEL· OAB RS 059184· CPF 934.***.***-91

Autor:

JANAINA DE LEMOS CHAVES MELGAREJO· OAB RS 060470· CPF 939.***.***-63

Autor:

PAMELA SILVA DE SOUZA· CPF 017.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIO MILMAN· OAB RS 024161· CPF 476.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos - Custas - POA02CVRT -> CCALC (11/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Curso de FormaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 3.000,00

Autor

JOSE RICARDO CENTENO DE QUEVEDOCPF

Reu

COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSANCNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

LUCIANA GIL COTTA· OAB RS 043174· CPF 667.***.***-53

Autor:

FELIPE CARLOS SCHWINGEL· OAB RS 059184· CPF 934.***.***-91

Autor:

LUCIANA INES RAMBO· OAB RS 052887· CPF 948.***.***-72

Reu:

FABIO MILMAN· OAB RS 024161· CPF 476.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02CVRT1 (05/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao ErárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/08/2018

Distribuição

16/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RICARDO CENTENO DE QUEVEDOCPF

Reu

COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN

Advogados

Autor:

LUCIANA GIL COTTA· OAB RS 043174· CPF 667.***.***-53

Autor:

FABIO MILMAN· OAB RS 024161· CPF 476.***.***-91

Autor:

FELIPE CARLOS SCHWINGEL· OAB RS 059184· CPF 934.***.***-91

Autor:

LUCIANA INES RAMBO· OAB RS 052887· CPF 948.***.***-72

Reu:

LUCIANA GIL COTTA· OAB RS 043174· CPF 667.***.***-53

Reu:

FABIO MILMAN· OAB RS 024161· CPF 476.***.***-91

Reu:

FELIPE CARLOS SCHWINGEL· OAB RS 059184· CPF 934.***.***-91

Reu:

LUCIANA INES RAMBO· OAB RS 052887· CPF 948.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (29/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Curso de FormaçãoApelação Cível

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RICARDO CENTENO DE QUEVEDOCPF

Reu

COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN

Advogados

Autor:

LUCIANA GIL COTTA· OAB RS 043174· CPF 667.***.***-53

Autor:

FABIO MILMAN· OAB RS 024161· CPF 476.***.***-91

Autor:

FELIPE CARLOS SCHWINGEL· OAB RS 059184· CPF 934.***.***-91

Autor:

LUCIANA INES RAMBO· OAB RS 052887· CPF 948.***.***-72

Reu:

LUCIANA GIL COTTA· OAB RS 043174· CPF 667.***.***-53

Reu:

FABIO MILMAN· OAB RS 024161· CPF 476.***.***-91

Reu:

FELIPE CARLOS SCHWINGEL· OAB RS 059184· CPF 934.***.***-91

Reu:

LUCIANA INES RAMBO· OAB RS 052887· CPF 948.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001309-79.2018.8.21.0001/RS RELATOR: PAULO DE ARAUJO MORAIS AUTOR: JOSE RICARDO CENTENO DE QUEVEDO ADVOGADO(A): FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) ADVOGADO(A): LUCIANA GIL COTTA (OAB RS043174) RÉU: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 65 - 05/06/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> POA02CVRT Número: 5001309... (06/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Coletiva

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/11/2020

Distribuição

06/11/2020

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM MEIO AMBIENTE E DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DO IBAMA-PECMA NO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ASSOCIACAO DE AGENCIAS DE TURISMO SERRA GERALCNPJ

AETURCS ASSOCIACAO DE EMPREENDEDORES TURISTICOS DE CAMBARA DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE CAMBARA DO SUL / RSCNPJ

CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE CAMBARA DO SULCNPJ

ASSOCIACAO QUINTAIS DE CAMBARA DO SULCNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RENATO CAPORAL PEREIRA· OAB RS 079830· CPF 821.***.***-25

Autor:

PAMELA SILVA DE SOUZA· CPF 017.***.***-50

Autor:

FELIPE CARLOS SCHWINGEL· OAB RS 059184· CPF 934.***.***-91

Autor:

LUCIANA GIL COTTA· OAB RS 043174· CPF 667.***.***-53

Autor:

JONATAS BARCELOS DOS SANTOS· OAB RS 116187· CPF 028.***.***-73

Reu:

JOSE HORTENCIO VALIM DE CASTILHOS· OAB RS 039553· CPF 445.***.***-91

Reu:

SILVANO PEREIRA KUSTER· OAB RS 103648· CPF 023.***.***-20

Reu:

ALISSON NOVELLO FOGACA· OAB RS 107637· CPF 036.***.***-86

Reu:

SERGIO ROBERTO SANTOS DOS SANTOS JUNIOR· CPF 030.***.***-43

Reu:

ROBERTA GOMES MURTA· OAB CE 031600· CPF 869.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 270 (15/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM MEIO AMBIENTE E DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DO IBAMA-PECMA NO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAMBARA DO SUL / RSCNPJ

AETURCS ASSOCIACAO DE EMPREENDEDORES TURISTICOS DE CAMBARA DO SULCNPJ

ASSOCIACAO PARA O TURISMO SUSTENTAVEL DOS APARADOS DA SERRACNPJ

ASSOCIACAO QUINTAIS DE CAMBARA DO SULCNPJ

CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE CAMBARA DO SULCNPJ

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Advogados

Autor:

FELIPE CARLOS SCHWINGEL· OAB RS 059184· CPF 934.***.***-91

Autor:

RENATO CAPORAL PEREIRA· OAB RS 079830· CPF 821.***.***-25

Autor:

LUCIANA INES RAMBO· OAB RS 052887· CPF 948.***.***-72

Reu:

SILVANO PEREIRA KUSTER· OAB RS 103648· CPF 023.***.***-20

Reu:

JOSE HORTENCIO VALIM DE CASTILHOS· OAB RS 039553· CPF 445.***.***-91

Reu:

LAUREN FERNANDES BRUGNERA· OAB RS 044566· CPF 625.***.***-78

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256318174 (Custas Finais ou Complementares) (27/05/2025)

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