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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/08/2019

Distribuição

02/08/2019

Valor

R$ 22.927,58

Autor

ALEXANDRE LUIZ HORNCPF

Reu

LUCIANE ROSA COSTACPF

CONSORCIO GUARDA BEMCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA RIBEIRO DAROLD· OAB MT 12037· CPF 012.***.***-99

Autor:

BERNARDO RIEGEL COELHO· OAB RJ 164014· CPF 099.***.***-19

Reu:

CARLOS EDUARDO MORAES DE SOUZA· OAB MT 14032· CPF 913.***.***-04

Reu:

JULIANO DA SILVA OLIVEIRA· OAB SP 361113· CPF 326.***.***-81

Reu:

FERNANDO DOMINGUES NUNES· OAB SP 279557· CPF 212.***.***-02

Último movimento: Juntada de Certidão (29/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

KLEISON RADAMES MELLO FRICKCPF

Reu

LUCIANE ROSA COSTACPF

Advogados

Autor:

DANIELA MARIANA GOMES DE FREITAS· OAB MT 29390· CPF 018.***.***-28

Autor:

JOAO ROGERIO MELLO MARTINS· OAB MT 30407· CPF 972.***.***-34

Reu:

CARLOS EDUARDO MORAES DE SOUZA· OAB MT 14032· CPF 913.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (06/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

KLEISON RADAMES MELLO FRICKCPF

Reu

LUCIANE ROSA COSTA

Advogados

Autor:

DANIELA MARIANA GOMES DE FREITAS· OAB MT 29390· CPF 018.***.***-28

Autor:

CARLOS EDUARDO MORAES DE SOUZA· OAB MT 14032· CPF 913.***.***-04

Autor:

JOAO ROGERIO MELLO MARTINS· OAB MT 304070· CPF 972.***.***-34

Autor:

JOAO ROGERIO MELLO MARTINS· OAB MT 30407· CPF 972.***.***-34

Reu:

DANIELA MARIANA GOMES DE FREITAS· OAB MT 29390· CPF 018.***.***-28

Reu:

CARLOS EDUARDO MORAES DE SOUZA· OAB MT 14032· CPF 913.***.***-04

Reu:

JOAO ROGERIO MELLO MARTINS· OAB MT 304070· CPF 972.***.***-34

Reu:

JOAO ROGERIO MELLO MARTINS· OAB MT 30407· CPF 972.***.***-34

Último movimento: Documento (06/11/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

SeguroAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

YAGO CHAHINE TAVARESCPF

Reu

GUARD PROTEçãO INTELIGENTE

Advogados

Autor:

CAMILA CORREIA RIBEIRO· OAB MG 184068

Autor:

LUCIANE CAROLINA ROSA DA COSTA· OAB SP 339096· CPF 080.***.***-69

Autor:

SANDRO RODRIGUES DE SOUZA· OAB SP 141689· CPF 075.***.***-82

Reu:

CAMILA CORREIA RIBEIRO· OAB MG 184068

Reu:

LUCIANE CAROLINA ROSA DA COSTA· OAB SP 339096· CPF 080.***.***-69

Reu:

SANDRO RODRIGUES DE SOUZA· OAB SP 141689· CPF 075.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1010970-57.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Yago Chahine Tavares - Guard Proteção Inteligente - Vistos. Tendo em vista a satisfação, JULGO EXTINTO o processo de execução, na forma do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Proceda-se ao cancelamento de constrição e liberação dos autos. Após o trânsito em julgado, anote-se a extinção. Com a juntada do respectivo formulário, devidamente preenchido, observando-... (13/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

THALES FELIPE DA COSTACPF

ANDREI SANDOVAL DE FARIACPF

Advogados

Reu:

LUCIANE CAROLINA ROSA DA COSTA· OAB SP 339096· CPF 080.***.***-69

Reu:

LEONARDO BARBOSA CHIODETO· OAB MG 153413· CPF 107.***.***-76

Outros

GUSTAVO CARVALHO COSTA· OAB MG 157

MAURO HENRIQUE SILVA· OAB MG 79129

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/08/2017

Distribuição

29/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JOSE DIRCEU FERNANDES JUNIORCPF

Advogados

Reu:

SANDRA GOMES· OAB SP 105932· CPF 094.***.***-65

Reu:

LUCIANO APARECIDO COSTA· OAB SP 318705· CPF 050.***.***-78

Reu:

LUCIANE CAROLINA ROSA DA COSTA AROUCA· OAB SP 339096· CPF 080.***.***-69

Reu:

JANSEN ROBSON FRIGI· OAB SP 375683· CPF 050.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Réu: José Dirceu Fernandes Junior - Ato Ordinatório - Prazo Inquérito Intimação - ADV: Luciane Carolina Rosa da Costa Arouca (OAB 339096/SP), Jansen Robson Frigi (OAB 375683/SP) Processo 0007700-47.2017.8.26.0126 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - (01/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DIRCEU FERNANDES JUNIOR

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

SANDRA GOMES· OAB SP 105932· CPF 094.***.***-65

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 55.352,66

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS CREDITAS AUTO IXCNPJ

Reu

IVAN MONTEIRO SOARESCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB SP 326454· CPF 005.***.***-93

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI· OAB SP 319501· CPF 729.***.***-04

Reu:

LUCIANE CAROLINA ROSA DA COSTA AROUCA· OAB SP 339096· CPF 080.***.***-69

Reu:

JANSEN ROBSON FRIGI· OAB SP 375683· CPF 050.***.***-14

Reu:

LUCIANO APARECIDO COSTA· OAB SP 318705· CPF 050.***.***-78

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (28/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

CompensaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2021

Distribuição

05/12/2021

Valor

R$ 140,87

Autor

DIEGO LIMERCIO BORGESCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

LUCIANE CAROLINA ROSA DA COSTA· OAB SP 339096· CPF 080.***.***-69

Último movimento: Cancelada a Distribuição (30/03/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Sustação/Alteração de LeilãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/04/2021

Distribuição

23/04/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANDREZA GERALDA DE SOUZA DOS SANTOSCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA

Advogados

Autor:

LUCIANE CAROLINA ROSA DA COSTA· OAB SP 339096· CPF 080.***.***-69

Reu:

ROSANGELA DA ROSA CORREA· OAB SP 205961· CPF 519.***.***-34

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Reu:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Reu:

DUILIO JOSE SANCHEZ OLIVEIRA· OAB SP 197056· CPF 216.***.***-76

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/05/2022 (09/06/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCOS AURELIO VIEIRA DA SILVACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO APARECIDO COSTA· OAB SP 318705· CPF 050.***.***-78

Autor:

LUCIANE CAROLINA ROSA DA COSTA· OAB SP 339096· CPF 080.***.***-69

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

LUCIANE CAROLINA ROSA DA COSTA· OAB SP 339096· CPF 080.***.***-69

Autor:

LUCIANO APARECIDO COSTA· OAB SP 318705· CPF 050.***.***-78

Reu:

LUCIANE CAROLINA ROSA DA COSTA· OAB SP 339096· CPF 080.***.***-69

Reu:

LUCIANO APARECIDO COSTA· OAB SP 318705· CPF 050.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/08/2017

Distribuição

25/08/2017

Valor

R$ 50.500,00

Autor

MADEIREIRA CASSIANO LTDA - EPPCNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

JOAO DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO SERGIO DA SILVEIRA· OAB SP 111074· CPF 012.***.***-90

Reu:

LUCIANE CAROLINA ROSA DA COSTA· OAB SP 339096· CPF 080.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2023)

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