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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

65 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

IVISON DA CUNHA PEREIRACPF

Reu

JOZIVALDO PEREIRA DOS SANTOS

LUCIANO BARBOSA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GLAUCIA SANTOS RODRIGUES· OAB PE 40148· CPF 016.***.***-43

Reu:

VALTERCIO MENDES DA SILVA· OAB BA 44648· CPF 017.***.***-48

Reu:

MARAISA ALVES DA CRUZ· OAB PE 33227· CPF 013.***.***-47

Último movimento: Decorrido prazo de IVISON DA CUNHA PEREIRA em 05/09/2025 23:59. (20/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoInterdição/Curatela

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO SILVA DE OLIVEIRA

CLEBER EMIDIO DA SILVA

MILHENA GOMES FERREIRACPF

PATRICIA BARBOSA DOS SANTOS

Reu

LUCIANO BARBOSA DOS SANTOS

NATHIELE BORGES NORONHA VITACPF

Advogados

Autor:

CLEBER EMIDIO DA SILVA· OAB BA 28370· CPF 292.***.***-32

Autor:

MILHENA GOMES FERREIRA· OAB BA 62986· CPF 003.***.***-36

Autor:

ANTONIO SILVA DE OLIVEIRA· OAB BA 51567· CPF 021.***.***-55

Autor:

NATHIELE BORGES NORONHA VITA· OAB BA 63466· CPF 056.***.***-17

Reu:

CLEBER EMIDIO DA SILVA· OAB BA 28370· CPF 292.***.***-32

Reu:

MILHENA GOMES FERREIRA· OAB BA 62986· CPF 003.***.***-36

Reu:

ANTONIO SILVA DE OLIVEIRA· OAB BA 51567· CPF 021.***.***-55

Reu:

NATHIELE BORGES NORONHA VITA· OAB BA 63466· CPF 056.***.***-17

Último movimento: Publicação (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Reu

LUCIANO BARBOSA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB BA 46617· CPF 261.***.***-51

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB BA 46617· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (17/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/12/2016

Distribuição

14/12/2016

Valor

R$ 6.434,26

Autor

LUCIANO BARBOSA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

NADILSON GOMES DO NASCIMENTO· OAB BA 35768· CPF 896.***.***-91

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acidente em ServiçoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/12/2016

Distribuição

14/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANO BARBOSA DOS SANTOS

NADILSON GOMES DO NASCIMENTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NADILSON GOMES DO NASCIMENTO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

NADILSON GOMES DO NASCIMENTO· OAB BA 35768· CPF 896.***.***-91

Reu:

NADILSON GOMES DO NASCIMENTO· OAB BA 35768· CPF 896.***.***-91

Último movimento: Retificação de Classe Processual (21/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 46.863,09

Autor

LUCIANO BARBOSA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

NAIRA TEIXEIRA DA SILVA· OAB GO 38899

Último movimento: Certidão Expedida (24/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANO BARBOSA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

NAIRA TEIXEIRA DA SILVA· OAB GO 38899· CPF 020.***.***-44

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (24/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANO BARBOSA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

EDIVALDO SENA SOUZA· OAB MG 157941

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (18/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

InjúriaAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

13/06/2019

Distribuição

13/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANO BARBOSA DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

EDIVALDO SENA SOUZA· OAB MG 157941· CPF 086.***.***-96

Reu:

EDIVALDO SENA SOUZA· OAB MG 157941· CPF 086.***.***-96

Último movimento: Remessa (outros motivos) (06/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

InjúriaApelação Criminal

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANO BARBOSA DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

EDIVALDO SENA SOUZA· OAB MG 157941· CPF 086.***.***-96

Reu:

EDIVALDO SENA SOUZA· OAB MG 157941· CPF 086.***.***-96

Último movimento: Publicação (18/08/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/08/2020

Distribuição

28/08/2020

Valor

R$ 42.686,34

Último movimento: Prazo em Curso (22/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/08/2020

Distribuição

28/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMíNIO RESIDENCIAL PARQUE DOS COQUEIROSCNPJ

Reu

LUCIANO BARBOSA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ALEX ALVES GARCEZ· OAB MS 18347· CPF 016.***.***-41

Autor:

CHRISTIANE DE FÁTIMA MÜLLER· OAB MS 13362· CPF 016.***.***-07

Autor:

MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA· OAB MS 8505· CPF 786.***.***-06

Reu:

ALEX ALVES GARCEZ· OAB MS 18347· CPF 016.***.***-41

Reu:

CHRISTIANE DE FÁTIMA MÜLLER· OAB MS 13362· CPF 016.***.***-07

Reu:

MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA· OAB MS 8505· CPF 786.***.***-06

Último movimento: Ato ordinatório (22/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/11/2023

Distribuição

25/11/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

LUCIANO BARBOSA DOS SANTOSCPF

Reu

BRK AMBIENTAL REGIAO METROPOLITANA DO RECIFE / GOIANA SPE S.A.CNPJ

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS OLIVEIRA DA MOTA· OAB PE 48618· CPF 036.***.***-74

Autor:

JEFFERSON SOARES DA SILVA· OAB PE 48606· CPF 107.***.***-77

Reu:

LORRANA VIEIRA BORGES· OAB TO 9153· CPF 037.***.***-88

Reu:

FABRICIO RODRIGUES ARAUJO AZEVEDO· OAB TO 3730· CPF 924.***.***-87

Reu:

BRUNA BONILHA DE TOLEDO COSTA AZEVEDO· CPF 008.***.***-00

Reu:

ANDRESSA MONTEIRO SILVA· CPF 047.***.***-92

Reu:

CARLA BATISTA TAVARES DE LEMOS· OAB PE 1117· CPF 036.***.***-18

+ outros advogados do reu

Último movimento: Julgado improcedente o pedido (15/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/11/2023

Distribuição

25/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (17/06/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Posse de Drogas para Consumo PessoalAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

14/01/2018

Distribuição

14/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

LUCIANO BARBOSA DOS SANTOS

Último movimento: Definitivo (26/08/2022)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AquisiçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HILARIO BENTO SIMENES NETOCPF

Reu

LUCIANO BARBOSA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

WILSON GUERRA ESTIVALETE· OAB RS 45771· CPF 885.***.***-06

Autor:

WILSON GUERRA ESTIVALETE· OAB RS 045771· CPF 885.***.***-06

Último movimento: Remessa (outros motivos) (20/05/2026)

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