LUCIANO BENITES NETO — Resultado da busca jurídica

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/01/2017

Distribuição

30/01/2017

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LUCIANA BENITESCPF

Reu

BANCO CETELEM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MUNIR MOHAMAD HASSAN HAJJ· OAB MS 5672· CPF 139.***.***-53

Reu:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/06/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/07/2020

Distribuição

30/07/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

BANCO CETELEM S.A.CNPJ

Reu

LUCIANA BENITESCPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

MUNIR MOHAMAD HASSAN HAJJ· OAB MS 5672· CPF 139.***.***-53

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/11/2020)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/11/2012

Distribuição

29/11/2012

Valor

R$ 99.300,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: LUCIANO GARIBALDI BENITES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCUS SENNA CALUMBY (OAB RJ132346) APELADO: TICIANA PEREIRA AZEVEDO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCUS SENNA CALUMBY (OAB RJ132346) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Ju... (05/11/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/04/2021

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 99.300,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

LUCIANO GARIBALDI BENITESCPF

TICIANA PEREIRA AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Reu:

MARCUS SENNA CALUMBY· OAB RJ 132346· CPF 095.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0048114782012402510120250929132537 (29/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

15/04/2021

Distribuição

15/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANO GARIBALDI BENITESCPF

Reu

3. UNIÃO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCUS SENNA CALUMBY· OAB RJ 132346· CPF 095.***.***-10

Reu:

MARCUS SENNA CALUMBY· OAB RJ 132346· CPF 095.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 0048114-78.2012.4.02.5101/RJ AUTOR: LUCIANO GARIBALDI BENITES ADVOGADO(A): MARCUS SENNA CALUMBY (OAB RJ132346) DESPACHO/DECISÃO Dê-se ciência às partes acerca do retorno dos autos da superior instância. Nada requerido em 15 (quinze) dias, dê-se baixa e arquive-se. (27/07/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/11/2012

Distribuição

29/11/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANO GARIBALDI BENITESCPF

Reu

3. UNIÃO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCUS SENNA CALUMBY· OAB RJ 132346· CPF 095.***.***-10

Reu:

MARCUS SENNA CALUMBY· OAB RJ 132346· CPF 095.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 0048114-78.2012.4.02.5101/RJ AUTOR: LUCIANO GARIBALDI BENITES ADVOGADO(A): MARCUS SENNA CALUMBY (OAB RJ132346) DESPACHO/DECISÃO Dê-se ciência às partes acerca do retorno dos autos da superior instância. Nada requerido em 15 (quinze) dias, dê-se baixa e arquive-se. (27/07/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/07/2016

Distribuição

01/07/2016

Valor

R$ 77.800,00

Autor

ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A.CNPJ

Reu

PALMYRA GARIBALDI BENITESCPF

TICIANA PEREIRA AZEVEDOCPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

JEFERSON CAVALCANTE FERNANDES· OAB RJ 088790· CPF 954.***.***-15

Reu:

MARCUS SENNA CALUMBY· OAB RJ 132346· CPF 095.***.***-10

Reu:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO· CPF 015.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): JEFERSON CAVALCANTE FERNANDES (OAB RJ088790) APELADO: TICIANA PEREIRA AZEVEDO (RÉU) ADVOGADO(A): MARCUS SENNA CALUMBY (OAB RJ132346) APELADO: LUCIANO GARIBALDI BENITES ADVOGADO(A): MARCUS SENNA CALUMBY (OAB RJ132346) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 d... (05/11/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

01/12/2025

Valor

R$ 77.800,00

Autor

TICIANA PEREIRA AZEVEDOCPF

LUCIANO GARIBALDI BENITESCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS SENNA CALUMBY· OAB RJ 132346· CPF 095.***.***-10

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2026 Petição Nº 49617/2026 - AgInt (15/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/04/2021

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 77.800,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A.CNPJ

TICIANA PEREIRA AZEVEDOCPF

LUCIANO GARIBALDI BENITESCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Reu:

JEFERSON CAVALCANTE FERNANDES· OAB RJ 088790· CPF 954.***.***-15

Reu:

MARCUS SENNA CALUMBY· OAB RJ 132346· CPF 095.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0504008322016402510120250901160645 (01/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

14/04/2021

Distribuição

14/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. TICIANA PEREIRA AZEVEDO (AGRAVANTE)

2. LUCIANO GARIBALDI BENITES (AGRAVANTE)

4. ESHO EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES S.A (INTERESSADO)

Reu

3. UNIÃO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCUS SENNA CALUMBY· OAB RJ 132346· CPF 095.***.***-10

Autor:

JEFERSON CAVALCANTE FERNANDES· OAB RJ 88790· CPF 954.***.***-15

Autor:

JEFERSON CAVALCANTE FERNANDES· OAB RJ 088790· CPF 954.***.***-15

Reu:

MARCUS SENNA CALUMBY· OAB RJ 132346· CPF 095.***.***-10

Reu:

JEFERSON CAVALCANTE FERNANDES· OAB RJ 88790· CPF 954.***.***-15

Reu:

JEFERSON CAVALCANTE FERNANDES· OAB RJ 088790· CPF 954.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3033418/RJ (2025/0331292-7) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE: TICIANA PEREIRA AZEVEDO AGRAVANTE: LUCIANO GARIBALDI BENITES ADVOGADO: MARCUS SENNA CALUMBY - RJ132346 AGRAVADO: UNIÃO INTERESSADO: ESHO EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES S.A ADVOGADO: JEFERSON CAVALCANTE FERNANDES - RJ088790 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em S... (14/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/07/2016

Distribuição

01/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

1. TICIANA PEREIRA AZEVEDO (AGRAVANTE)

2. LUCIANO GARIBALDI BENITES (AGRAVANTE)

4. ESHO EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES S.A (INTERESSADO)

Reu

3. UNIÃO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCUS SENNA CALUMBY· OAB RJ 132346· CPF 095.***.***-10

Autor:

JEFERSON CAVALCANTE FERNANDES· OAB RJ 88790· CPF 954.***.***-15

Autor:

JEFERSON CAVALCANTE FERNANDES· OAB RJ 088790· CPF 954.***.***-15

Reu:

MARCUS SENNA CALUMBY· OAB RJ 132346· CPF 095.***.***-10

Reu:

JEFERSON CAVALCANTE FERNANDES· OAB RJ 88790· CPF 954.***.***-15

Reu:

JEFERSON CAVALCANTE FERNANDES· OAB RJ 088790· CPF 954.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3033418/RJ (2025/0331292-7) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE: TICIANA PEREIRA AZEVEDO AGRAVANTE: LUCIANO GARIBALDI BENITES ADVOGADO: MARCUS SENNA CALUMBY - RJ132346 AGRAVADO: UNIÃO INTERESSADO: ESHO EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES S.A ADVOGADO: JEFERSON CAVALCANTE FERNANDES - RJ088790 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em S... (14/05/2026)

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