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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

32 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/05/2020

Distribuição

13/05/2020

Valor

R$ 35.929,00

Autor

LUCIANA STANGHERLINCPF

Reu

NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JANETE MARIA MORESCO· OAB RS 031061· CPF 337.***.***-20

Autor:

HENRY LUCIANO MAGGI· OAB RS 022870· CPF 343.***.***-68

Reu:

ROSANA JARDIM RIELLA PEDRÃO· OAB RS 082841· CPF 016.***.***-02

Reu:

CLAUDIA REGINA FURTADO· OAB RS 115077· CPF 025.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (17/09/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 35.929,00

Autor

LUCIANA STANGHERLINCPF

Reu

NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JANETE MARIA MORESCO· OAB RS 031061· CPF 337.***.***-20

Autor:

HENRY LUCIANO MAGGI· OAB RS 022870· CPF 343.***.***-68

Reu:

ROSANA JARDIM RIELLA PEDRÃO· OAB RS 082841· CPF 016.***.***-02

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245534893 (Custas Finais ou Complementares) (06/08/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/03/2016

Distribuição

23/12/2020

Valor

R$ 8.225,00

Autor

ANDRESA CRISTINA GIEHL DO NASCIMENTOCPF

Reu

PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

JANETE MARIA MORESCO· OAB RS 031061· CPF 337.***.***-20

Autor:

HENRY LUCIANO MAGGI· OAB RS 022870· CPF 343.***.***-68

Reu:

MAURO FITERMAN· OAB RS 031897· CPF 628.***.***-72

Reu:

ADAILTON PORTO MONSON· OAB RS 072762· CPF 001.***.***-18

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (30/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 8.225,00

Autor

ANDRESA CRISTINA GIEHL DO NASCIMENTOCPF

PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

JANETE MARIA MORESCO· OAB RS 031061· CPF 337.***.***-20

Autor:

HENRY LUCIANO MAGGI· OAB RS 022870· CPF 343.***.***-68

Autor:

MAURO FITERMAN· OAB RS 031897· CPF 628.***.***-72

Autor:

ADAILTON PORTO MONSON· OAB RS 072762· CPF 001.***.***-18

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256294675 (Custas Finais ou Complementares) (07/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/07/2019

Distribuição

24/07/2019

Valor

R$ 550.000,00

Autor

ROSANE JAQUELINE OSWALD KOVALSKICPF

Reu

VALMOR JOSE DE BONA

MAURO JOAO TOMAZZONICPF

ELENA MARIA BREDA TOMAZZONICPF

DOM NEI PAULO MORETTO

ARIEL PAULETTI RAUBERCPF

Advogados

Autor:

REGIS SERINEU DUARTE KOVALSKI· OAB RS 094675· CPF 385.***.***-00

Autor:

HELENA MARIA GORGA VIANNA· OAB RS 011370· CPF 112.***.***-49

Autor:

JULIO CESAR MIGUEL COSTANZA· OAB RS 094322· CPF 335.***.***-04

Reu:

ERONI ARNO SOUZA MENDONÇA· OAB RS 027451· CPF 142.***.***-15

Reu:

RONALDO CARDOSO DE SOUZA· OAB RS 025986· CPF 413.***.***-72

Reu:

JANETE MARIA MORESCO· OAB RS 031061· CPF 337.***.***-20

Outros

ANDREA MICHIELON RECH· OAB RS 031091

EDUARDO BRIDI· OAB RS 030718· CPF 517.***.***-20

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (12/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DoaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 550.000,00

Autor

VALMOR JOSE DE BONACPF

ARIEL PAULETTI RAUBERCPF

ELENA MARIA BREDA TOMAZZONICPF

MAURO JOAO TOMAZZONICPF

Reu

ROSANE JAQUELINE OSWALD KOVALSKICPF

Advogados

Autor:

RONALDO CARDOSO DE SOUZA· OAB RS 025986· CPF 413.***.***-72

Autor:

ERONI ARNO SOUZA MENDONÇA· OAB RS 027451· CPF 142.***.***-15

Autor:

HENRY LUCIANO MAGGI· OAB RS 022870· CPF 343.***.***-68

Autor:

JANETE MARIA MORESCO· OAB RS 031061· CPF 337.***.***-20

Reu:

REGIS SERINEU DUARTE KOVALSKI· OAB RS 094675· CPF 385.***.***-00

Reu:

HELENA MARIA GORGA VIANNA· OAB RS 011370· CPF 112.***.***-49

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2026 Petição Nº 397422/2026 - DESIS (05/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

DoaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 550.000,00

Autor

ELENA MARIA BREDA TOMAZZONICPF

MAURO JOAO TOMAZZONICPF

ROSANE JAQUELINE OSWALD KOVALSKICPF

ARIEL PAULETTI RAUBERCPF

VALMOR JOSE DE BONA

Reu

OS MESMOS

DOM NEI PAULO MORETTO

Advogados

Autor:

JANETE MARIA MORESCO· OAB RS 031061· CPF 337.***.***-20

Autor:

HENRY LUCIANO MAGGI· OAB RS 022870· CPF 343.***.***-68

Autor:

REGIS SERINEU DUARTE KOVALSKI· OAB RS 094675· CPF 385.***.***-00

Autor:

HELENA MARIA GORGA VIANNA· OAB RS 011370· CPF 112.***.***-49

Autor:

JULIO CESAR MIGUEL COSTANZA· OAB RS 094322· CPF 335.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

ERONI ARNO SOUZA MENDONÇA· OAB RS 027451· CPF 142.***.***-15

Reu:

EDUARDO BRIDI· OAB RS 030718· CPF 517.***.***-20

Reu:

RONALDO CARDOSO DE SOUZA· OAB RS 025986· CPF 413.***.***-72

Reu:

ANDREA MICHIELON RECH· CPF 448.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5003201592019821001020250515150727 (15/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/02/2019

Distribuição

26/01/2021

Valor

R$ 436.663,96

Autor

THIAGO ALBERTO BAGATTINICPF

ALEXANDRE MATTE DE SOUZACPF

Reu

NIEVANS CECCHINATTOCPF

EVA MARIA CECCHINATTOCPF

RUDIMAR ECHERCPF

Advogados

Autor:

HENRY LUCIANO MAGGI· OAB RS 022870· CPF 343.***.***-68

Autor:

JULIANA MACCARI VOLPATO BALBINOT· OAB SC 025973· CPF 045.***.***-85

Autor:

JANETE MARIA MORESCO· OAB RS 031061· CPF 337.***.***-20

Autor:

ANA MAURA PEREIRA HENDLER· OAB RS 090640· CPF 018.***.***-98

Reu:

DANIELLA MARIA FELICIANO DOS SANTOS· OAB RS 075557· CPF 830.***.***-91

Último movimento: Recebidos os autos - TJRS -> CSL4CIV Número: 50211881120198210010/TJRS (19/11/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 436.663,96

Autor

ALEXANDRE MATTE DE SOUZACPF

THIAGO ALBERTO BAGATTINICPF

Reu

EVA MARIA CECCHINATTOCPF

NIEVANS CECCHINATTOCPF

RUDIMAR ECHERCPF

Advogados

Autor:

ANA MAURA PEREIRA HENDLER· OAB RS 090640· CPF 018.***.***-98

Autor:

HENRY LUCIANO MAGGI· OAB RS 022870· CPF 343.***.***-68

Autor:

JANETE MARIA MORESCO· OAB RS 031061· CPF 337.***.***-20

Reu:

DANIELLA MARIA FELICIANO DOS SANTOS· OAB RS 075557· CPF 830.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (18/11/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 436.663,96

Autor

ALEXANDRE MATTE DE SOUZACPF

THIAGO ALBERTO BAGATTINICPF

Reu

RUDIMAR ECHERCPF

EVA MARIA CECCHINATTOCPF

NIEVANS CECCHINATTOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5021188112019821001020250603134921 (03/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

11/03/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

OLIR SCHIAVENINCPF

Reu

DOUGLAS PICOLOTTOCPF

Advogados

Autor:

JANETE MARIA MORESCO· OAB RS 031061· CPF 337.***.***-20

Autor:

HENRY LUCIANO MAGGI· OAB RS 022870· CPF 343.***.***-68

Reu:

TARCISO LUNARDI· OAB RS 066981· CPF 684.***.***-00

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 50383465120258217000/TJRS (14/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DOUGLAS PICOLOTTOCPF

Reu

OLIR SCHIAVENINCPF

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256103972 (Custas Finais ou Complementares) (15/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 9.159,13

Autor

ANTONIO CESAR CAMPOS MACHADOCPF

CAMPOS MACHADO - REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDACNPJ

Reu

COOPERATIVA VITI-VINICOLA ALIANCA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ERICK PRADO ARRUDA· OAB SP 152885· CPF 120.***.***-67

Reu:

RENATA MENEGUZZI DA SILVA· OAB RS 129500· CPF 038.***.***-60

Reu:

HENRY LUCIANO MAGGI· OAB RS 022870· CPF 343.***.***-68

Reu:

JANETE MARIA MORESCO· OAB RS 031061· CPF 337.***.***-20

Reu:

CESAR TOMASI· OAB RS 083242· CPF 012.***.***-93

Reu:

FABIO MICHELIN· OAB RS 039326· CPF 618.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 50057649520258217000/TJRS (14/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 9.159,13

Autor

ANTONIO CESAR CAMPOS MACHADOCPF

Reu

COOPERATIVA VITI-VINICOLA ALIANCA LTDA.CNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 05/12/2024 (06/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MAGALI DE VARGAS

Reu

CONSTRUTORA BERTIN LTDA - ME

DOMINGOS LUIZ BERTINCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO RUZZARIN· OAB RS 044531· CPF 881.***.***-53

Autor:

LUCIANA RUZZARIN BASSO· OAB RS 067770· CPF 968.***.***-00

Autor:

ANA MAURA PEREIRA HENDLER· OAB RS 090640· CPF 018.***.***-98

Autor:

JULIO CESAR RUZZARIN· OAB RS 007842· CPF 051.***.***-68

Autor:

CRIS FABIAN MAZZOCHI· OAB RS 077068· CPF 774.***.***-82

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO RUZZARIN· OAB RS 044531· CPF 881.***.***-53

Reu:

LUCIANA RUZZARIN BASSO· OAB RS 067770· CPF 968.***.***-00

Reu:

ANA MAURA PEREIRA HENDLER· OAB RS 090640· CPF 018.***.***-98

Reu:

JULIO CESAR RUZZARIN· OAB RS 007842· CPF 051.***.***-68

Reu:

CRIS FABIAN MAZZOCHI· OAB RS 077068· CPF 774.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (29/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MandatoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/01/2016

Distribuição

23/03/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JANETE MARIA MORESCOCPF

Reu

ABXPAR PARTICIPACOES LTDA

CONDOMINIO DO SHOPPING DA SERRA

ECISA ENGENHARIA, COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.CNPJ

GC2 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

GJC PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA.

+ 5 outros

Advogados

Autor:

JANETE MARIA MORESCO· OAB RS 31061· CPF 337.***.***-20

Autor:

HENRY LUCIANO MAGGI· OAB RS 22870· CPF 343.***.***-68

Autor:

ANA MAURA HENDLER FREITAS· OAB RS 90640

Autor:

SAMUEL MUNEROLI· OAB RS 88674

Autor:

MICHEL GUERIOS NETTO· OAB PR 36357· CPF 022.***.***-85

+ outros advogados do autor

Reu:

JANETE MARIA MORESCO· OAB RS 31061· CPF 337.***.***-20

Reu:

HENRY LUCIANO MAGGI· OAB RS 22870· CPF 343.***.***-68

Reu:

ANA MAURA HENDLER FREITAS· OAB RS 90640

Reu:

SAMUEL MUNEROLI· OAB RS 88674

Reu:

MICHEL GUERIOS NETTO· OAB PR 36357· CPF 022.***.***-85

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (24/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JANETE MARIA MORESCOCPF

Reu

ABXPAR PARTICIPACOES LTDA

CONDOMINIO DO SHOPPING DA SERRA

ECISA ENGENHARIA, COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.CNPJ

GC2 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

GJC PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA.

+ 5 outros

Advogados

Autor:

JANETE MARIA MORESCO· OAB RS 31061· CPF 337.***.***-20

Autor:

HENRY LUCIANO MAGGI· OAB RS 22870· CPF 343.***.***-68

Autor:

ANA MAURA HENDLER FREITAS· OAB RS 90640

Autor:

SAMUEL MUNEROLI· OAB RS 88674

Autor:

MICHEL GUERIOS NETTO· OAB PR 36357· CPF 022.***.***-85

+ outros advogados do autor

Reu:

JANETE MARIA MORESCO· OAB RS 31061· CPF 337.***.***-20

Reu:

HENRY LUCIANO MAGGI· OAB RS 22870· CPF 343.***.***-68

Reu:

ANA MAURA HENDLER FREITAS· OAB RS 90640

Reu:

SAMUEL MUNEROLI· OAB RS 88674

Reu:

MICHEL GUERIOS NETTO· OAB PR 36357· CPF 022.***.***-85

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5006362-82.2016.8.21.0010/RS RELATOR: LUCIANA FEDRIZZI RIZZON AUTOR: JANETE MARIA MORESCO ADVOGADO(A): JANETE MARIA MORESCO (OAB RS031061) ADVOGADO(A): HENRY LUCIANO MAGGI (OAB RS022870) ADVOGADO(A): SAMUEL MUNEROLI (OAB RS088674) ADVOGADO(A): ANA MAURA HENDLER FREITAS (OAB RS090640) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 267 - 12/03/2026 - Remetidos os Autos (13/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

DuplicataEmbargos à Execução

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ERICK FRAGOSO RAMOSCPF

GIOVANA FRAGOSO FERREIRACPF

LEONARDO FRAGOSO FERREIRACPF

Reu

PROSPER FOMENTO COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HENRY LUCIANO MAGGI· OAB RS 22870· CPF 343.***.***-68

Autor:

ADOLFO CALIXTO EVELIM COELHO· OAB RS 71919· CPF 001.***.***-90

Autor:

EDMUNDO EVELIM COELHO· OAB RS 30689· CPF 001.***.***-15

Autor:

JANETE MARIA MORESCO· OAB RS 31061· CPF 337.***.***-20

Autor:

JANETE MARIA MORESCO· OAB RS 031061· CPF 337.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

HENRY LUCIANO MAGGI· OAB RS 22870· CPF 343.***.***-68

Reu:

ADOLFO CALIXTO EVELIM COELHO· OAB RS 71919· CPF 001.***.***-90

Reu:

EDMUNDO EVELIM COELHO· OAB RS 30689· CPF 001.***.***-15

Reu:

JANETE MARIA MORESCO· OAB RS 31061· CPF 337.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5023673-71.2025.8.21.0010/RS EMBARGANTE: ERICK FRAGOSO RAMOS ADVOGADO(A): HENRY LUCIANO MAGGI (OAB RS022870) ADVOGADO(A): JANETE MARIA MORESCO (OAB RS031061) EMBARGANTE: LEONARDO FRAGOSO FERREIRA ADVOGADO(A): HENRY LUCIANO MAGGI (OAB RS022870) ADVOGADO(A): JANETE MARIA MORESCO (OAB RS031061) EMBARGANTE: GIOVANA FRAGOSO FERREIRA ADVOGADO(A): HENRY LUCIANO MAGGI (OAB RS022870) ADVOGADO(A): JANETE MARIA MORESCO (OAB RS031061) EMB... (06/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento de sentença

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO AVENIDACNPJ

Reu

PEDRO SERGIO LORENZONICPF

Advogados

Autor:

HENRY LUCIANO MAGGI· OAB RS 22870· CPF 343.***.***-68

Autor:

JANETE MARIA MORESCO· OAB RS 31061· CPF 337.***.***-20

Autor:

SHEILA SOLDATELLI BORGES RODRIGUES· OAB RS 026052· CPF 396.***.***-15

Autor:

JANETE MARIA MORESCO· OAB RS 031061· CPF 337.***.***-20

Autor:

HENRY LUCIANO MAGGI· OAB RS 022870· CPF 343.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

MARILIA AFFONSO· OAB RS 26598· CPF 344.***.***-20

Reu:

SHEILA SOLDATELLI BORGES RODRIGUES· OAB RS 26052· CPF 396.***.***-15

Reu:

SHEILA SOLDATELLI BORGES RODRIGUES· OAB RS 026052· CPF 396.***.***-15

Reu:

JANETE MARIA MORESCO· OAB RS 031061· CPF 337.***.***-20

Reu:

HENRY LUCIANO MAGGI· OAB RS 022870· CPF 343.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (03/07/2026)

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