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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 48.136,33

Autor

LUCIANO RODRIGUES LOPESCPF

Reu

AGENCIA TOCANTINENSE DE SANEAMENTO - ATSCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO BORGES AGUIAR· OAB TO 8458· CPF 032.***.***-00

Autor:

VICTOR HUGO DE CARVALHO FIGUEREDO· OAB TO 9825· CPF 037.***.***-80

Reu:

PRISCILA RUBIATANIA DA SILVA· CPF 059.***.***-14

Reu:

KLEDSON DE MOURA LIMA· OAB TO 4111· CPF 036.***.***-80

Reu:

IGOR CEZAR PEREIRA GALINDO· CPF 064.***.***-33

Reu:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Reu:

PRISCILLA MEDEIROS DE SOUZA BARROS· CPF 060.***.***-29

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 240 (14/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 105.000,00

Autor

LUCIANO RODRIGUES LOPESCPF

CATIA FABRICIA DIAS OLIVEIRA LOPESCPF

Reu

SOL NASCENTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO BORGES AGUIAR· OAB TO 8458· CPF 032.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (04/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/04/2018

Distribuição

23/04/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUCIANO RODRIGUES LOPESCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINE ALVES PACHECO SOUZA· OAB TO 4186· CPF 010.***.***-61

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Outros

ESTER RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB TO 11498· CPF 049.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0004349-74.2018.8.27.2722/TO RELATOR: NASSIB CLETO MAMUD REQUERENTE: LUCIANO RODRIGUES LOPES ADVOGADO(A): ESTER RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB TO011498) ADVOGADO(A): CAROLINE ALVES PACHECO SOUZA (OAB TO004186) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 178 - 02/03/2026 - Conta Atualizada (04/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de Horas ExtrasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/04/2018

Distribuição

20/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANO RODRIGUES LOPES

Advogados

Autor:

ESTER RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB TO 11498· CPF 049.***.***-22

Autor:

CAROLINE ALVES PACHECO SOUZA· OAB TO 4186· CPF 010.***.***-61

Autor:

CAROLINE ALVES PACHECO SOUZA· OAB TO 004186

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (01/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 54.414,80

Autor

LUCIANO RODRIGUES LOPESCPF

Reu

TAYNA BARROS QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

BRUNO BORGES AGUIAR· OAB TO 8458· CPF 032.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0013187-59.2025.8.27.2722/TO (originário: processo nº 00131875920258272722/TO) RELATOR: HELVECIO DE BRITO MAIA NETO APELANTE: LUCIANO RODRIGUES LOPES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): BRUNO BORGES AGUIAR (OAB TO008458) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 13 - 16/04/2026 - Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento (23/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 54.414,80

Autor

LUCIANO RODRIGUES LOPESCPF

Reu

TAYNA BARROS QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

BRUNO BORGES AGUIAR· OAB TO 8458· CPF 032.***.***-00

Último movimento: Publicação de Acórdão-Recursos Interno (06/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Confissão/Composição de DívidaApelação Cível

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

09/12/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (06/05/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 17.501,55

Autor

LUCIANO RODRIGUES LOPESCPF

Reu

TAYNA BARROS QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

BRUNO BORGES AGUIAR· OAB TO 8458· CPF 032.***.***-00

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 24 (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauPrecatório

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

R$ 29.584,48

Autor

LUCIANO RODRIGUES LOPESCPF

JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA E PRECATORIAS DE GURUPI

Reu

AGENCIA TOCANTINENSE DE SANEAMENTO - ATSCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO BORGES AGUIAR· OAB TO 8458· CPF 032.***.***-00

Reu:

JOSUÉ PEREIRA DE AMORIM· OAB TO 790· CPF 472.***.***-87

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 22 (15/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

MARCOS PARDINHO DE SOUZACPF

MATHEUS LIMA DA SILVACPF

GIOVANNY LAERCIO DA SILVA CORREACPF

PAULO ROBERTO PARDINHO DE SOUZACPF

MATHEUS PARDINHO DE SOUZACPF

+ 10 outros

Advogados

Reu:

RAPHAEL DE SOUSA OLIVEIRA· OAB SP 435409· CPF 425.***.***-20

Reu:

ROSA ALVES PEREIRA· CPF 028.***.***-10

Reu:

CICERO VINICIUS RETEK· OAB SP 394765· CPF 176.***.***-60

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (25/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS PARDINHO DE SOUZA

MATHEUS LIMA DA SILVA

GIOVANNY LAERCIO DA SILVA CORREA

PAULO ROBERTO PARDINHO DE SOUZA

MATHEUS PARDINHO DE SOUZA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL DE SOUSA OLIVEIRA· OAB SP 435409· CPF 425.***.***-20

Autor:

CICERO VINICIUS RETEK· OAB SP 394765· CPF 176.***.***-60

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/07/2025)

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