Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

VINICIUS COLMAN BENIGNOCPF

Reu

LUCILEI RODRIGUES NOGUEIRACPF

LUCIENE RODRIGUES NOGUEIRACPF

JULIO CESAR NOGUEIRA DA SILVACPF

AGENCIA MUNICIPAL DE HABITACAO E ASSUNTOS FUNDIARIOS - AMHASFCNPJ

CEZAR AUGUSTO DIASCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JULIANA MORAIS ARTHUR· OAB MS 11263· CPF 991.***.***-72

Autor:

JOÃO BATISTA DA ROCHA FILHO· OAB MS 13889· CPF 861.***.***-49

Último movimento: Autos preparados para expedição (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/11/2005

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

SIDNEY CARLOS DE ALMEIDA

Advogados

Reu:

RODRIGO BASSI SALDANHA· OAB MT 9163· CPF 889.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (17/06/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 9.876,09

Último movimento: Conclusos para despacho (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

LUCIENE RODRIGUES MARTINS

M S ELETRONICA LTDA - ME

SIDNEY CARLOS DE ALMEIDA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: MUNICÍPIO DE JARU - RO, RAIMUNDO CANTANHEDE 1080 SETOR 02 - 76890-000 - JARU - RONDÔNIA Advogado do requerente: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JARU Requerido/Executado: EXECUTADOS: M S ELETRONICA LTDA - ME, AVN RIO BRANCO, Nº 2798 2798 AVN RIO BRANCO, Nº 2798 - 76890-000 - JARU - RONDÔNIA, LUCIENE RODRIGUES MARTINS, RUA ACOCE 10, FINAL DA RUA SANTO ANTÔNIO - 78820-000 - JACIARA - MATO GROSSO, SIDNEY CARLOS DE ALMEIDA, RICARDO... (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/10/2018

Distribuição

01/10/2018

Valor

R$ 7.361,60

Último movimento: Publicado DECISÃO em 14/05/2026. (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

01/10/2018

Distribuição

01/10/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

LUCIENE RODRIGUES MARTINS

M S ELETRONICA LTDA - ME

SIDNEY CARLOS DE ALMEIDA

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (03/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AcessibilidadeExames Oficiais para Ingresso - EnemProcesso Seletivo+3

Ajuizamento

03/03/2021

Distribuição

03/03/2021

Valor

R$ 65.000,00

Autor

RODRIGO AVILA SIMOESCPF

Reu

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENACCNPJ

CENTRO UNIVERSITARIO SENAC

ELAINE CRISTINA DOS SANTOS

AGU UNIAO FEDERAL

REITOR DO CENTRO UNIVERSITARIO DO SENAC

+ 3 outros

Advogados

Autor:

BARBARA FERNANDES DE CASTRO

Autor:

TERESA LEOPOLDINA DOS SANTOS RIBEIRO

Autor:

MARCEL COLARES

Reu:

FABIANO ESTEVES DE BARROS PAVEZI· OAB SP 169912· CPF 261.***.***-73

Reu:

DENISE LOMBARD BRANCO· OAB SP 87281· CPF 132.***.***-80

Reu:

ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA· OAB SP 19993· CPF 006.***.***-34

Reu:

LUIS FERNANDO ESTEVES DE BARROS PAVEZI· OAB SP 235860· CPF 289.***.***-65

Reu:

LUCIENE RODRIGUES MARTINS· OAB SP 252014

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal (17/05/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessibilidadeExames Oficiais para Ingresso - EnemProcesso Seletivo+3

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

22/05/2022

Valor

R$ 65.000,00

Autor

RODRIGO AVILA SIMOESCPF

Reu

DIRETOR DE GRADUACAO DO CENTRO UNIV SENAC

AGU UNIAO FEDERAL

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

UNIAO FEDERAL

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENACCNPJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

MARCEL COLARES

Autor:

TERESA LEOPOLDINA DOS SANTOS RIBEIRO

Autor:

BARBARA FERNANDES DE CASTRO· CPF 322.***.***-06

Reu:

DENISE LOMBARD BRANCO· OAB SP 87281· CPF 132.***.***-80

Reu:

LUCIENE RODRIGUES MARTINS

Reu:

LUIS FERNANDO ESTEVES DE BARROS PAVEZI

Reu:

FABIANO ESTEVES DE BARROS PAVEZI

Reu:

ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA· OAB SP 19993· CPF 006.***.***-34

Último movimento: Conhecido o recurso de RODRIGO AVILA SIMOES - CPF: 988.079.000-68 (APELANTE) e AGU UNIAO FEDERAL (APELADO) e não-provido (07/12/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal