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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Prisão TemporáriaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ANTONIO DA CUNHA CANTO MAZAGAOCPF

JOSE LUIZ MOREIRA DE MACEDOCPF

FABIO SPOSITO COUTOCPF

ARTUR SANTANA RANDICPF

Reu

9 VARA FEDERAL CRIMINAL DE SAO PAULO

SUBSECAO JUDICIARIA DE SAO PAULO/SP - 9 VARA FEDERAL CRIMINAL

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO DA CUNHA CANTO MAZAGAO· OAB SP 112654· CPF 104.***.***-43

Autor:

JOSE LUIZ MOREIRA DE MACEDO· OAB SP 93514· CPF 040.***.***-43

Autor:

FABIO SPOSITO COUTO· OAB SP 173758· CPF 272.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/10/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ARTUR SANTANA RANDICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (05/09/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Prisão PreventivaHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ ANTONIO DA CUNHA CANTO MAZAGAOCPF

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ MOREIRA DE MACEDO· OAB SP 93514· CPF 040.***.***-43

Autor:

FABIO SPOSITO COUTO· OAB SP 173758· CPF 272.***.***-35

Autor:

LUIZ ANTONIO DA CUNHA CANTO MAZAGAO· OAB SP 112654· CPF 104.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva (04/10/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

Fato AtípicoDIREITO PENALRestituição de Coisas Apreendidas

Ajuizamento

30/11/2017

Distribuição

30/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCPF

Reu

HERITIANA RANDRIANIAINACPF

LARISSA TEIXEIRA DE ANDRADECPF

WELLINGTON REGINALDO FARIACPF

JOSE EDUARDO DE SOUZA SANTOSCPF

ADELIDIO MARTORANO JUNIORCPF

+ 13 outros

Advogados

Reu:

ANDERSON DE ARAUJO DA SILVA· OAB SP 369878· CPF 361.***.***-81

Reu:

LUCIANO AURELIO GOMES DOS SANTOS LOPES· OAB SP 261373· CPF 279.***.***-25

Reu:

ALEXANDRE DA SILVA LEME· OAB SP 266201· CPF 300.***.***-11

Reu:

LUIZ FERNANDO PEREIRA· OAB SP 336324· CPF 334.***.***-05

Reu:

PEDRO HENRIQUE MARTINS DE ALMEIDA· OAB SP 382315· CPF 419.***.***-81

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2026 (21/05/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

Fato AtípicoRestituição de Coisas Apreendidas

Ajuizamento

30/11/2017

Distribuição

30/11/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decisão Interlocutória de Mérito (28/07/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/03/2020

Distribuição

03/03/2020

Valor

R$ 30.000,00

Autor

LUCILENE GOMESCPF

Reu

BANCO CELETEM S.ACNPJ

Advogados

Autor:

LAYS POLIANE OLIVEIRA MOTA· OAB MA 16384· CPF 024.***.***-01

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/05/2023)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/02/2021

Distribuição

18/02/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

LUCILENE GOMESCPF

Reu

BANCO CELETEM S.ACNPJ

Advogados

Autor:

LAYS POLIANE OLIVEIRA MOTA· OAB MA 16384· CPF 024.***.***-01

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (28/05/2021)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/03/2020

Distribuição

03/03/2020

Valor

R$ 30.000,00

Autor

LUCILENE GOMESCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

LAYS POLIANE OLIVEIRA MOTA· OAB MA 16384· CPF 024.***.***-01

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/05/2023)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/10/2020

Distribuição

08/10/2020

Valor

R$ 30.000,00

Autor

LUCILENE GOMESCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

LAYS POLIANE OLIVEIRA MOTA· OAB MA 16384· CPF 024.***.***-01

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (02/05/2023)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/03/2020

Distribuição

03/03/2020

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/05/2023)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/02/2021

Distribuição

18/02/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

LUCILENE GOMESCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LAYS POLIANE OLIVEIRA MOTA· OAB MA 16384· CPF 024.***.***-01

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (10/12/2021)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

18/02/2021

Distribuição

18/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LAYS POLIANE OLIVEIRA MOTACPF

Reu

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO

Advogados

Autor:

LAYS POLIANE OLIVEIRA MOTA· OAB MA 16384· CPF 024.***.***-01

Autor:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Reu:

LAYS POLIANE OLIVEIRA MOTA· OAB MA 16384· CPF 024.***.***-01

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: Banco Itaú Consignados S/A INTIMAÇÃO SENTENÇA DJEN O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. JORGE ANTÔNIO SALES LEITE, JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte LUCILENE GOMES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LAYS POLIANE OLIVEIRA MOTA - MA16384 INTIMAÇÃO da parte Banco Itaú Consignados S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON... (13/03/2023)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/03/2020

Distribuição

03/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LAYS POLIANE OLIVEIRA MOTACPF

Reu

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO

Advogados

Autor:

LAYS POLIANE OLIVEIRA MOTA· OAB MA 16384· CPF 024.***.***-01

Autor:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Reu:

LAYS POLIANE OLIVEIRA MOTA· OAB MA 16384· CPF 024.***.***-01

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Definitivo (18/05/2023)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/05/2020

Distribuição

04/05/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LUCILENE GOMESCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

LAYS POLIANE OLIVEIRA MOTA· OAB MA 16384· CPF 024.***.***-01

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/09/2022)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/02/2021

Distribuição

18/02/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

LUCILENE GOMESCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LAYS POLIANE OLIVEIRA MOTA· OAB MA 16384· CPF 024.***.***-01

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (01/12/2022)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

18/02/2021

Distribuição

18/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCILENE GOMES

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A

Advogados

Autor:

LAYS POLIANE OLIVEIRA MOTA· OAB MA 16384· CPF 024.***.***-01

Autor:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Reu:

LAYS POLIANE OLIVEIRA MOTA· OAB MA 16384· CPF 024.***.***-01

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Remessa (outros motivos) (01/12/2022)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/03/2020

Distribuição

03/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCILENE GOMES

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A

Advogados

Autor:

LAYS POLIANE OLIVEIRA MOTA· OAB MA 16384· CPF 024.***.***-01

Autor:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Reu:

LAYS POLIANE OLIVEIRA MOTA· OAB MA 16384· CPF 024.***.***-01

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Definitivo (06/12/2022)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/03/2020

Distribuição

03/03/2020

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 11/02/2026 23:59. (12/02/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/10/2020

Distribuição

08/10/2020

Valor

R$ 30.000,00

Autor

LUCILENE GOMESCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

LAYS POLIANE OLIVEIRA MOTA· OAB MA 16384· CPF 024.***.***-01

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (09/03/2021)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/03/2020

Distribuição

03/03/2020

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/04/2024)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/03/2021

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

LUCILENE GOMESCPF

Reu

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LAYS POLIANE OLIVEIRA MOTA· OAB MA 16384· CPF 024.***.***-01

Reu:

FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO· OAB MG 96864· CPF 044.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva (02/04/2024)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/03/2020

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

LUCILENE GOMESCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

LAYS POLIANE OLIVEIRA MOTA· OAB MA 16384· CPF 024.***.***-01

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 29/07/2025. (29/07/2025)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/10/2020

Distribuição

05/10/2020

Valor

R$ 30.000,00

Autor

LUCILENE GOMESCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

LAYS POLIANE OLIVEIRA MOTA· OAB MA 16384· CPF 024.***.***-01

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (20/04/2023)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

05/10/2020

Distribuição

05/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LAYS POLIANE OLIVEIRA MOTACPF

Reu

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

LAYS POLIANE OLIVEIRA MOTA· OAB MA 16384· CPF 024.***.***-01

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

LAYS POLIANE OLIVEIRA MOTA· OAB MA 16384· CPF 024.***.***-01

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: LUCILENE GOMES Advogado do(a) REQUERENTE: LAYS POLIANE OLIVEIRA MOTA - MA16384 RÉU: BANCO BRADESCO S.A. Advogado do(a) APELADO: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A DECISÃO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA DA COMARCA DE CAXIAS Fórum Desembargador Arthur Almada Lima Av. Norte-Sul, Lote 2, Cidade Judiciária, bairro Campo de Belém. CEP: 65609-005 Caxias/MA E-mail: [email protected], Ligação e Wha... (25/07/2025)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/03/2020

Distribuição

03/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LAYS POLIANE OLIVEIRA MOTACPF

Reu

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

LAYS POLIANE OLIVEIRA MOTA· OAB MA 16384· CPF 024.***.***-01

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

LAYS POLIANE OLIVEIRA MOTA· OAB MA 16384· CPF 024.***.***-01

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Publicação (29/07/2025)

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