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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 6.000,00

Autor

RANDONS ESPORTSCNPJ

Reu

SOS CONFECCOES LAVIVA CONFECCOES LTDACNPJ

Outros

GAEL MATHEUS QUEMENEUR· OAB GO 185430

LUANA MENDES FONSECA DE FARIA· OAB GO 149052

MARCOS SOARES RODRIGUES ALVES· OAB GO 186230

Último movimento: Arquivamento/Peticionamento Normal (27/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Crédito Direto ao Consumidor - CDCBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 13.737,18

Autor

FRANCISCA MIRANDA DE OLIVEIRACPF

LUCILENE OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

BRADESCO AG. JOSE WALTER

PROCURADORIA BANCO BRADESCO SA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (02/08/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 1.412,00

Autor

EUGENIA MARIA RODRIGUES DE CASTROCPF

FRANCISCO RODRIGUES ALVESCPF

ANTONIO RODRIGUES ALVESCPF

GONCALO RODRIGUES ALVESCPF

MARIA DE FATIMA RODRIGUES MARTINSCPF

+ 1 outros

Reu

ANTONIA GOMES DA SILVA MEDEIROS

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS CATUNDA ESMERALDO· OAB CE 30851· CPF 169.***.***-49

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 07/11/2025. Documento: 181445954 (07/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS CATUNDA ESMERALDOCPF

Reu

MANOEL MELO SAMPAIOCPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS CATUNDA ESMERALDO· OAB CE 30851· CPF 169.***.***-49

Reu:

MANOEL MELO SAMPAIO· OAB CE 4372· CPF 051.***.***-20

Último movimento: Definitivo (02/12/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Lesão Cometida em Razão da Condição de MulherLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

SIDNEY NERES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JOAO DAVID PEREIRA CHAVES· OAB ES 31341· CPF 134.***.***-14

Último movimento: Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/07/2026 14:30, Viana - Comarca da Capital - 1ª Vara Criminal. (04/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

20/07/2017

Distribuição

20/07/2017

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ADIRALDO ANTUNES CARLOSCPF

HERDA BELING ANTUNES

Reu

IZAURINO DA SILVA

OZANA RODRIGUES BATISTA

PAULO

DARIO UCHOA DO NASCIMENTO

OCUPANTE DO LOTE 06 DA QUADRA 97 - MATRICULA 45.569

+ 15 outros

Advogados

Autor:

BRUNO PEREIRA PORTUGAL· OAB ES 13003· CPF 081.***.***-30

Autor:

RODRIGO DE MIRANDA SANTOS· OAB ES 19405· CPF 110.***.***-90

Reu:

JOSE OLIVEIRA DA SILVA· OAB ES 12486· CPF 474.***.***-00

Reu:

ANDRE MACHADO GRILO· OAB ES 9848· CPF 078.***.***-93

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (05/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Demonstrativo das importâncias pagasDisposições Diversas Relativas às PrestaçõesDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/03/2020

Distribuição

23/03/2020

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JOACY COSTA SILVACPF

MARIA ZULANEIDE SOARES DE OLIVEIRACPF

DAMIANA DE MOURA PEREIRACPF

EUDES SIQUEIRA DOS SANTOSCPF

LUCILENE CABRAL DE SANTANA SOUSACPF

+ 5 outros

Reu

MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRACNPJ

Advogados

Autor:

MICHELLE DE SOUSA OLIVEIRA· OAB MA 15263· CPF 003.***.***-22

Autor:

PAULA DE SOUSA OLIVEIRA· OAB MA 19742· CPF 003.***.***-76

Reu:

BERTOLDO KLINGER BARROS REGO NETO· OAB MA 11909· CPF 027.***.***-41

Outros

AIDIL LUCENA CARVALHO· OAB MA 12584· CPF 028.***.***-02

CARLOS EDUARDO BARROS GOMES· OAB MA 10303· CPF 009.***.***-79

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026 (28/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

27/08/2020

Distribuição

19/02/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

DAMIANA DE MOURA PEREIRACPF

EUDES SIQUEIRA DOS SANTOSCPF

IVALDO LOPES PASSOSCPF

JOACY COSTA SILVACPF

JOAO ALVES DOS SANTOSCPF

+ 5 outros

Reu

MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA

Advogados

Autor:

PAULA DE SOUSA OLIVEIRA· OAB MA 19742· CPF 003.***.***-76

Autor:

MICHELLE DE SOUSA OLIVEIRA· OAB MA 15263· CPF 003.***.***-22

Reu:

BERTOLDO KLINGER BARROS REGO NETO· OAB MA 11909· CPF 027.***.***-41

Reu:

AIDIL LUCENA CARVALHO· OAB MA 12584· CPF 028.***.***-02

Reu:

CARLOS EDUARDO BARROS GOMES· OAB MA 10303· CPF 009.***.***-79

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (30/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Demonstrativo das importâncias pagasApelação Cível

Ajuizamento

27/08/2020

Distribuição

27/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERT PINHEIRO QUEIROZCPF

Reu

MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRACNPJ

Advogados

Autor:

BERTOLDO KLINGER BARROS REGO NETO· OAB MA 11909· CPF 027.***.***-41

Autor:

MICHELLE DE SOUSA OLIVEIRA· OAB MA 15263· CPF 003.***.***-22

Autor:

PAULA DE SOUSA OLIVEIRA· OAB MA 19742· CPF 003.***.***-76

Autor:

AIDIL LUCENA CARVALHO· OAB MA 12584· CPF 028.***.***-02

Autor:

CARLOS EDUARDO BARROS GOMES· OAB MA 10303· CPF 009.***.***-79

Reu:

BERTOLDO KLINGER BARROS REGO NETO· OAB MA 11909· CPF 027.***.***-41

Reu:

MICHELLE DE SOUSA OLIVEIRA· OAB MA 15263· CPF 003.***.***-22

Reu:

PAULA DE SOUSA OLIVEIRA· OAB MA 19742· CPF 003.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA 1ª VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA (Fórum Eurico Gaspar Dutra, CT 11, Qd. 17, 38, Colina Park, Presidente Dutra/MA, CEP: 65760-000, Tel: (99) 2055-1581 E-mail: [email protected]) PROCESSO Nº 0800444-81.2020.8.10.0054 (Cumprimento de Sentença - Rito Comum) REQUERENTE(S): DAMIANA DE MOURA PEREIRA RUA DO MERCADO, POVOADO CREOLI DO JOVINIANO, PRESIDENTE DUTRA - MA - C... (25/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contribuição sobre a folha de saláriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/03/2020

Distribuição

23/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERT PINHEIRO QUEIROZCPF

Reu

MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRACNPJ

Advogados

Autor:

BERTOLDO KLINGER BARROS REGO NETO· OAB MA 11909· CPF 027.***.***-41

Autor:

MICHELLE DE SOUSA OLIVEIRA· OAB MA 15263· CPF 003.***.***-22

Autor:

PAULA DE SOUSA OLIVEIRA· OAB MA 19742· CPF 003.***.***-76

Autor:

AIDIL LUCENA CARVALHO· OAB MA 12584· CPF 028.***.***-02

Autor:

CARLOS EDUARDO BARROS GOMES· OAB MA 10303· CPF 009.***.***-79

Reu:

BERTOLDO KLINGER BARROS REGO NETO· OAB MA 11909· CPF 027.***.***-41

Reu:

MICHELLE DE SOUSA OLIVEIRA· OAB MA 15263· CPF 003.***.***-22

Reu:

PAULA DE SOUSA OLIVEIRA· OAB MA 19742· CPF 003.***.***-76

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (28/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

VALDEIR

PARAIBA

LUCILENE

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (09/02/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

18/11/2020

Distribuição

18/11/2020

Valor

R$ 41.800,00

Autor

CAIO MENDONCA DE VASCONCELLOSCPF

Reu

LUCILENE

CONDOMINIO DO EDIFICIO JUNO RESIDENCIAL OLIMPUSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CLAUDIO PALHETA PIRES JUNIOR· OAB PA 16751· CPF 959.***.***-20

Reu:

CRISTIANO COELHO DE MORAES· OAB PA 17444· CPF 691.***.***-04

Reu:

LUCYANA RIBEIRO CARNEIRO· OAB PA 17998· CPF 697.***.***-72

Outros

MARY FRANCIS PINHEIRO DE OLIVEIRA· OAB PA 6751· CPF 186.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/04/2022)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZA LUCILENE DA ROCHA TOLENTINOCPF

Reu

JOAO CIRINO DA ROCHA, GENITOR DA REQUERENTE

Advogados

Autor:

SILVIO NADIO DE MELO SANTOS· OAB PI 23211· CPF 821.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de comprovante (27/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Usucapião Especial (Constitucional)Outros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZA LUCILENE DA ROCHA TOLENTINOCPF

Advogados

Autor:

SILVIO NADIO DE MELO SANTOS· OAB PI 23211· CPF 821.***.***-97

Último movimento: Publicação (24/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 3.000,00

Autor

SERGIO MOIZINHO DE MELOCPF

Reu

LUCILENE

ADILSON

Advogados

Autor:

ADRIEL DOS SANTOS SILVA· OAB RJ 103985· CPF 016.***.***-27

Autor:

ANTONIO TORRES DA SILVA NETO· OAB RJ 225156· CPF 126.***.***-70

Reu:

GABRIELA ZAMBA LOPES· OAB RJ 231506· CPF 111.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2025)

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