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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/06/2018

Distribuição

21/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCILENE DOS SANTOS

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

MUNICIPIO DE VALENCA

Advogados

Autor:

GUSTAVO MAZZEI PEREIRA· OAB BA 17397· CPF 598.***.***-00

Autor:

FLEUBER RAMOS BARBOSA· OAB BA 41130· CPF 509.***.***-00

Autor:

JENNER AUGUSTO DA SILVEIRA KRUSCHEWSKY· OAB BA 15631· CPF 904.***.***-00

Autor:

DIEGO FREITAS RIBEIRO· OAB BA 22096· CPF 007.***.***-19

Autor:

LAIANE DE SOUSA SANTOS· OAB BA 34756· CPF 027.***.***-46

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO MAZZEI PEREIRA· OAB BA 17397· CPF 598.***.***-00

Reu:

FLEUBER RAMOS BARBOSA· OAB BA 41130· CPF 509.***.***-00

Reu:

JENNER AUGUSTO DA SILVEIRA KRUSCHEWSKY· OAB BA 15631· CPF 904.***.***-00

Reu:

DIEGO FREITAS RIBEIRO· OAB BA 22096· CPF 007.***.***-19

Reu:

LAIANE DE SOUSA SANTOS· OAB BA 34756· CPF 027.***.***-46

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (25/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/03/2009

Distribuição

24/03/2009

Valor

R$ 2.000,00

Autor

JOSE ROGERIO CARVALHO TOMAZCPF

Reu

MARIA DA CONCEICAO EVERTON RODRIGUES

MARIA LUCIA SILVA

LUCILENE DOS SANTOS

ARNALDO BASTO MARQUESCPF

JUAREZ GOMES SILVA

Advogados

Autor:

PABLO TOMAZ CASSAS DE ARAUJO· OAB MA 7741· CPF 631.***.***-49

Reu:

GEOVANE BARROS MENDES· OAB DF 41523· CPF 007.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/02/2014

Distribuição

26/02/2014

Valor

R$ 68.749,20

Autor

LUCILENE DOS SANTOSCPF

Reu

BRADESCO SEGUROS S/ACNPJ

CIA BRADESCO SEGUROS SA

Outros

LUANA SILVA SANTOS· OAB PA 16292· CPF 888.***.***-15

MARILIA DIAS ANDRADE· OAB PA 14351· CPF 870.***.***-15

GISLENE DA MOTA SOARES CAETANO· OAB GO 39333

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/09/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multa Cominatória / AstreintesLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 68.749,20

Autor

LUCILENE DOS SANTOSCPF

Reu

CIA BRADESCO SEGUROS SA

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.CNPJ

BRADESCO SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GISLENE DA MOTA SOARES CAETANO· OAB GO 39333· CPF 764.***.***-68

Reu:

MARILIA DIAS ANDRADE· OAB PA 14351· CPF 870.***.***-15

Reu:

LUANA SILVA SANTOS· OAB PA 16292· CPF 888.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão (05/09/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

23/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCILENE DOS SANTOS

Reu

BRADESCO SEGUROS S/A

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

Advogados

Autor:

LUANA SILVA SANTOS· OAB PA 16292· CPF 888.***.***-15

Autor:

MARILIA DIAS ANDRADE· OAB PA 14351· CPF 870.***.***-15

Autor:

GISLENE DA MOTA SOARES CAETANO· OAB GO 39333· CPF 764.***.***-68

Autor:

GISLENE DA MOTA SOARES CAETANO· OAB GO 333

Reu:

LUANA SILVA SANTOS· OAB PA 16292· CPF 888.***.***-15

Reu:

MARILIA DIAS ANDRADE· OAB PA 14351· CPF 870.***.***-15

Reu:

GISLENE DA MOTA SOARES CAETANO· OAB GO 39333· CPF 764.***.***-68

Reu:

GISLENE DA MOTA SOARES CAETANO· OAB GO 333

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo nº 0001018-50.2014.8.14.0018 DESPACHO Vistos. Diante do trânsito em julgado de ID. 78772363, não havendo mais requerimento das partes, arquive-se os autos com as cautelas de praxe. Cumpra-se. Curionópolis, 1º de julho de 2024. THIAGO VINICIUS DE MELO QUEDAS Juiz de Direito (02/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/01/2022

Distribuição

06/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

2 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE GRAVATA

3 PROMOTORIA DE JUSTICA DE GRAVATA

Reu

RANIERE DA SILVA LEALCPF

RANIERE DA SILVA LEAL

Advogados

Reu:

JOAO BOSCO MEDEIROS DE LIMA· OAB PE 33414· CPF 055.***.***-40

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (22/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/11/2023

Distribuição

26/11/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

LUCAS DOS SANTOS FARIASCPF

Reu

ADRIANO GONCALVES FARIASCPF

TAYS DOS SANTOS FARIAS

MILENA DA SILVA OLIVEIRA

LUCILENE DOS SANTOS

DANIELE DE MATOS ARAUJO

+ 2 outros

Advogados

Autor:

SANDRA MARIA AMIN E SILVA· OAB RJ 44618· CPF 025.***.***-60

Reu:

MAYARA GOMES DE SÁ· OAB RJ 250699· CPF 189.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

15/10/2013

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DUCIVALDO CHAGAS COSTACPF

HELGA SOUSA CUNHACPF

MARIA JOSE TAVARES DA SILVACPF

DORALICE DE JESUS NASCIMENTOCPF

ERALDO ALVES DA SILVACPF

+ 10 outros

Reu

MASSA FALIDA DE ELETRO BAVARIA S/A

JOSE LUIZ PEREIRA FILHOCPF

RODOLFO PEREIRA SCHOEMERCPF

Outros

OTAVIO BEZERRA NEVES· OAB RJ 59709· CPF 822.***.***-15

EVANDRO PEREIRA GUIMARÃES FERREIRA GOMES· OAB RJ 137473· CPF 053.***.***-01

MANOEL JOSÉ DA CUNHA CHAVES· OAB RJ 72236

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Redistribuição (06/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DORALICE DE JESUS NASCIMENTOCPF

DUCIVALDO CHAGAS COSTACPF

ERALDO ALVES DA SILVACPF

HELGA SOUSA CUNHACPF

IVANILDA DO CARMO VIEIRACPF

+ 10 outros

Reu

ELETRO BAVARIA S ACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/05/2024 (29/05/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/10/2022

Distribuição

12/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MASSA FALIDA DE ELETRO BAVARIA S/A REP/P/S/ADM JUDICIAL E. FERREIRA GOMES ADVOGADOS

Reu

DUCIVALDO CHAGAS COSTA

HELGA SOUSA CUNHA

MARIA JOSE TAVARES DA SILVA

DORALICE DE JESUS NASCIMENTO

ERALDO ALVES DA SILVA

+ 10 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (30/08/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Registro Civil de NascimentoTabelionatos, Registros, CartóriosConcessão / Permissão / Autorização+3

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 1.320,00

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (25/06/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Registro Civil de NascimentoRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCILENE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

EVANDRO XAVIER DE JESUS· OAB RO 11108· CPF 728.***.***-49

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (25/06/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Internação CompulsóriaSaúde MentalSaúde+3

Ajuizamento

24/04/2018

Distribuição

24/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

LUCILENE DOS SANTOS

Outros

RODRIGO MELO ANDRADE· OAB SE 6863· CPF 005.***.***-59

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (11/12/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCILENE DOS SANTOS

Reu

BANCO PANCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO AUGUSTO LIMA MENDONCA· OAB SE 8655· CPF 048.***.***-09

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB SE 788· CPF 629.***.***-15

Reu:

BRUNO AUGUSTO LIMA MENDONCA· OAB SE 8655· CPF 048.***.***-09

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB SE 788· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (26/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCILENE DOS SANTOS

Reu

BANCO PANCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO AUGUSTO LIMA MENDONCA· OAB SE 8655· CPF 048.***.***-09

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB SE 788· CPF 629.***.***-15

Reu:

BRUNO AUGUSTO LIMA MENDONCA· OAB SE 8655· CPF 048.***.***-09

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB SE 788· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: LUCILENE DOS SANTOS ADV.: BRUNO AUGUSTO LIMA MENDONCA - OAB: 8655-SE REQUERIDO: BANCO PAN ADV.: WILSON SALES BELCHIOR - OAB: 788-A-SE ATO ORDINATÓRIO....: CIÊNCIA ÀS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS, ASSINALANDO QUE EVENTUAL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DEVERÁ SER AUTUADO EM APARTADO, GERANDO NOVO NÚMERO, POR DEPENDÊNCIA A ESTE. PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202312100631 NÚMERO ÚNICO: 0022376-04.2023.8.25.0001 (26/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

Penhora Online / BACEN JUDCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCILENE DOS SANTOS

Reu

ADERNALDO BARROSCPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA SILVA OLIVEIRA· OAB SE 8352· CPF 002.***.***-13

Reu:

ANA PAULA SILVA OLIVEIRA· OAB SE 8352· CPF 002.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: LUCILENE DOS SANTOS ADV.: ANA PAULA SILVA OLIVEIRA - OAB: 8352-SE REQUERIDO: ADERNALDO BARROS DECISÃO/DESPACHO....: A CONSULTA RESULTOU NA INFORMAÇÃO DE QUE O EXECUTADO NÃO POSSUI SALDOS FGTS NEM PIS, CONFORME ANEXOS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS PROC.: 202377201155 NÚMERO ÚNICO: 0003088-26.2023.8.25.0048 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, EM 10 DIAS, JUNTAR AOS AUTOS PLANILHA ATUALIZADA DO CRÉDITO, B... (21/05/2026)

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